Marcus Vinicius Barbosa Siqueira

Advogado. Pós-graduado em Direito Privado. E-mail: maarcus.siqueira@hotmail.com

Informações coletadas do Lattes em 05/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Privado

2021 - Atual

Faculdade Legale

Graduação em Direito

2017 - 2021

Faculdade Processus

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2015

Colégio Barão do Rio Branco

Formação complementar

2022 - 2022

Redação aplicada ao Direito. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA - OAB/DF, Brasil.

2021 - 2021

Introdução à nova Lei brasileira de Licitações. (Carga horária: 21h). , Escola de Assistência Jurídica do Distrito Federal, EAJUR, Brasil.

2019 - 2020

Extensão universitária em Direito Empresarial. (Carga horária: 80h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Introdução à Lógica e Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 20h). , Faculdade Sul Mineira, FSM, Brasil.

2019 - 2019

Ética, Política e Cidadania. (Carga horária: 4h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I Workshop sobre processo sancionador das agências reguladoras federais. 2019. (Oficina).

Produções bibliográficas

SIQUEIRA, M. V. B. ; GONÇALVES, J. R. ; MIRANDA, H. S. . O modelo regulatório brasileiro: comentários à Lei Geral das Agências Reguladoras. Misión Jurídica Revista de Derecho y Ciencias Sociales , v. 14, p. 28-42, 2021.
MAIAR, B. A. T. ; SIQUEIRA, M. V. B. ; SANTOS, G. S. . Os juizados especiais cíveis e o princípio da eficiência aplicado ao Poder Judiciário. CADERNO VIRTUAL (INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO) , v. 1, p. 18, 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo ; SIQUEIRA, M. V. B. . A Segurança Pública no Brasil. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros , v. 9, p. 64-74, 2019.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo ; SIQUEIRA, M. V. B. . PROVA DISCURSIVA DO CONCURSO PARA AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. REVISTA JRG DE ESTUDOS ACADÊMICOS , v. 1, p. 004-013, 2018.
GONÇALVES, J. R. ; SIQUEIRA, M. V. B. . 022.Políticas Públicas, Meio Ambiente e Justiça. Agro em Questão: Revista de Iniciação Científica da Faculdade CNA. , v. 2, p. 88-100, 2018.
GONÇALVES, J. R. ; REGIS, Arthur Henrique de Pontes ; SIQUEIRA, M. V. B. . A028.Da necessidade de políticas públicas brasileiras efetivas para os pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , v. 1, p. 48-58, 2018.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo ; SIQUEIRA, M. V. B. . Os impactos causados pela Covid-19 no sistema carcerário: comentários sobre a recomendação n° 62 do CNJ. In: Alessandro Aveni; Gustavo Javier Castro Silva; Jonas Rodrigo Gonçalves. (Org.). Aspectos multidisciplinares que envolvem Direito, gestão e finanças acerca da Covid-19. 1ed.Brasília: Processus, 2020, v. , p. 83-105.
SIQUEIRA, M. V. B. . Diferenças entre os tipos empresariais existentes em Portugal e no Brasil. JusBrasil.
SIQUEIRA, M. V. B. . Políticas Públicas, Meio Ambiente e Justiça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SIQUEIRA, M. V. B. . A Segurança Pública no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SIQUEIRA, M. V. B. . Da necessidade de Políticas Públicas Efetivas para Pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SIQUEIRA, M. V. B. ; NEVES, L. T. D. F. . Mandado de segurança: uma pontinha de sua história e como ficou o instituto após análise do STF 2021 (Texto publicado em portal especializado).

Outras produções

BRITO NETO, I. ; SIQUEIRA, M. V. B. . PARECER N 868/2019/JULG ASJIN/ASJIN. 2019.

BARROS, B. K. ; SIQUEIRA, M. V. B. . DECISÃO MONOCRÁTICA DE 2ª INSTÂNCIA N 458/2019. 2019.

BRITO NETO, I. ; SIQUEIRA, M. V. B. . PARECER N 1459/2019/JULG ASJIN/ASJIN. 2019.

BRITO NETO, I. ; SIQUEIRA, M. V. B. . PARECER N 1487/2019/JULG ASJIN/ASJIN. 2019.

BRITO NETO, I. ; SIQUEIRA, M. V. B. . PARECER N 776/2019/JULG ASJIN/ASJIN. 2019.

BARROS, B. K. ; SIQUEIRA, M. V. B. . DECISÃO MONOCRÁTICA DE 2ª INSTÂNCIA N 536/2019. 2019.

BRITO NETO, I. ; SIQUEIRA, M. V. B. . PARECER N 64/2020/JULG ASJIN/ASJIN. 2019.

BARROS, B. K. ; SIQUEIRA, M. V. B. . VOTO NO PROCESSO N. 00065.019326/2018-93. 2019.

BRITO NETO, I. ; SIQUEIRA, M. V. B. . PARECER N 889/2019/JULG ASJIN/ASJIN. 2019.

BARROS, B. K. ; SIQUEIRA, M. V. B. . VOTO NO PROCESSO N. 00065.569238/2017-57. 2019.

BRITO NETO, I. ; SIQUEIRA, M. V. B. . PARECER N 898/2019/JULG ASJIN/ASJIN. 2019.

Projetos de pesquisa

2018 - 2018

Políticas Públicas Rurais, Agronegócio e Gestão Ambiental, Descrição: Políticas Públicas Rurais, Agronegócio e Gestão Ambiental. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (99) . , Integrantes: Marcus Vinicius Barbosa Siqueira - Integrante / Jonas Rodrigo Gonçalves - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
2017 - 2017

Português Jurídico, Projeto certificado pela empresa Faculdade Processus em 31/08/2017., Descrição: Português Jurídico. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (99) . , Integrantes: Marcus Vinicius Barbosa Siqueira - Integrante / Jonas Rodrigo Gonçalves - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2018

Instituto CNA

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - 2017

Faculdade Processus

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - 2020

Agência Nacional de Aviação Civil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiário na Assessoria de Julgamento de Autos de Infração em 2ª Instância (ASJIN). As atividades desenvolvidas consistiam na elaboração de Pareceres, Notas Técnicas, Decisões e Votos em análises de recursos administrativos, com atuação voltada para os ramos do Direito Administrativo, com ênfase em Processo Sancionador, Direito Regulatório, Aeronáutico e Crédito Tributário.

2020 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Cumprimento de Medidas Socioeducativas, auxiliando na elaboração de expedientes administrativos e na pesquisa de jurisprudência sobre o tema

2021 - Atual

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 12

Outras informações:
Atendimento às partes com a elaboração da respectiva peça jurídica necessária à defesa de seus interesses