EStevan Pietro

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Pos-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET/SP; Pos-Graduando Direito da Regulação Pública e da Concorrência pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação - CEDIPRE (Portugal); Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 20/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas/Menção em

2016 - 2018

Universidade de Coimbra
Título: A Figura do Gestor dos Contratos Públicos como Bastião do Movimento de Profissionalização da Contratação Pública em Portugal, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Pedro António Pimenta Costa Gonçalves
Palavras-chave: Contratação Pública; Gestor dos Contratos Públicos; Caixa de Ferramentas; Profissionalismo; Procedimentalização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência

2018 - Atual

Centro de Estudos de Direito Público e Regulação

Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário

2010 - 2011

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A Perspectiva da Tributação no Plano dos Direitos Fundamentais: A Defesa em Juízo do Tributo como Interesse Transindividual

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Estadual de Londrina
Título: O planejamento tributário e os paradigmas do estado de direito e do estado democrático
Orientador: Marlene Kempfer Bassoli

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Corso di Alta Formazione Direito, politiche pubbliche e infreastrutture. , Università degli Studi di Perugia, UNIPG, Itália.

2020 - 2020

Fundamentos Jurídicos e Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. (Carga horária: 20h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2020 - 2020

Laboratório de Arbitragem,. (Carga horária: 40h). , Allez-y: Escola de Direito e Negócios, ALLEZ-Y, Brasil.

2019 - 2019

Minicurso sobre a Nova Lei de Introdução: Aspectos de Direito Público (Lei. , Escola Superior de Advocacia ? ESA, OAB-PR, ESA OAB/PR, Brasil.

2018 - 2018

Curso breve de Direito Constitucional da União Europeia. , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.

2017 - 2017

Curso de Especialização Direito Europeu dos Auxílios Públicos e da Contrata. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

SANTINI, João Carlos Lima ; GAVAZZI, Victor César ; SENEDESI NETO, José ; NIERO, Lucas Carvalho ; VIEIRA, André Issa Gandara ; NAKAMURA, Raul Go ; CICILIATO, Rodolfo Xavier ; CICILIATO, Weslei ; PIETRO, E. . XLVI Semana Jurídica - 50 Anos do Curso de Direito. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

Conferências sobre a Reforma do Código dos Contratos Públicos, Centro de Estudos de Direito Público e Regulação ? CEDIPRE. 2017. (Congresso).

International Conference The Challenges of Peacebuilding and Statebuilding in Conflict-Affected States. 2017. (Congresso).

Seminário de Verão 2017, Pós-Globalização e Democracia ? Seminário em Homenagem ao Prof. Doutor Teori Zavascki. 2017. (Seminário).

V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, Constituição e Governança. 2017. (Seminário).

Congresso Internacional As Pequenas e Médias Empresas e o Direito. 2016. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. 2014. (Congresso).

I Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito. 2010. (Encontro).

III Universidade Cidadã - A Presença da UEL na Comunidade e Paraná em ação - O Governo na Comunidade.Participação na Qualidade de Colaborador. 2009. (Outra).

III Congresso de Direito da UEL. 2008. (Congresso).

III Congresso de Direito da Universidade de Londrina: Coordenação das Comunicações e Abertura dos Simpósios. A questão das horas in itinere e as relações empresariais. 2008. (Congresso).

III Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina: Coordenação das Comunicação e Abertura dos Simpósios. A (in)constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel. 2008. (Congresso).

IV Congresso Paranaense de Ciências Criminais. 2008. (Congresso).

Universidade Cidadã - A Presença da Uel na Comunidade e Paraná em Ação - O Governo na Comunidade.Participação na Qualidade de Colaborador. 2008. (Outra).

VLVI Semana Jurídica - 50 Anos do Curso de Direito. 2008. (Outra).

XLIV Semana Jurídica UEL. 2006. (Outra).

4 COPAC - Congresso Paranaense do Ambiente Construído. 2005. (Congresso).

Direito Internacional e Mercosul. 2005. (Outra).

II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2005. (Congresso).

Produções bibliográficas

PIETRO, ESTEVAN . Participação no ato médico ma non tropo: limites da cooperação dos laboratórios clínicos nos exames anatomopatológicos. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 29.4.2022, p. x, 2022.
PIETRO, ESTEVAN ; MELLO, H. . Perdão de passivos tributários das igrejas e crime de responsabilidade. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 14.4.2021, p. x, 2021.
PIETRO, E. . Uma jurisprudência de crise para os contratos administrativos,. Revista Direito do Estado , v. 445, p. http://www.dire, 2020.
PIETRO, E. ; PECANHA, R. G. . Filtro interpretativo para os contratos da Lei 8.666/93. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 2020, p. https://www.con, 2020.
PIETRO, E. ; FERRI, M. . SS e renúncias fiscais como enfrentamento da COVID-19: a improbidade pode estar à espreita. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 25.5.2020, p. https://www.con, 2020.
PIETRO, E. . Desconsideração da personalidade jurídica pelo TCU e o posicionamento do STF: limitação de competência ou freio de arrumação?. JOTA , v. 08.07.2020, p. https://www.jot, 2020.
PIETRO, ESTEVAN ; PECANHA, R. G. . Suspensão em contratos administrativos: quem paga a conta?. Gazeta do povo , v. x, p. x, 2020.
PIETRO, ESTEVAN ; FERRI, M. . A cobrança pelo uso das faixas de domínio nas concessões rodoviárias: algo muda com o Decreto 10.480/2020?. Jota , v. 11.10.2020, p. x, 2020.
PIETRO, E. . A MODIFICAÇÃO CONTRATUAL DAS CONCESSÕES E A APLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO POR ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS, DENTRO DO DIREITO PORTUGUÊS, DE ACORDO COM AS NOVAS LIMITAÇÕES - OBJETIVAS E SUBJETIVAS ? TRAZIDAS PELAS DIRETIVAS DA UNIÃO EUROPEIA 2014/23/EU E 2014/24/EU. REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 5, p. 242-266, 2018.
PIETRO, ESTEVAN . Breves Considerações acerca do Direito Administrativo Sancionatório Português. REVISTA DE DIREITO E LIBERDADE , v. 19, p. 151-171, 2017.
PIETRO, ESTEVAN . O planejamento tributário e os paradigmas do estado de direito e do estado democrático. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 5, p. 217-232, 2010.
PIETRO, ESTEVAN . O RECONHECIMENTO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA COMO ECONOMIA DE MERCADO: Consequências e implicações perante sua relação com a organização mundial do comércio. 1. ed. Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, 2018.