Viviane Pereira da Silva

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SILVA, V. P. ; BITTENCOURT, B. R. ; GIROTTO, G. A. ; SCHIAVON, I. N. . Reflexões acerca da (in) aplicabilidade da união estável na poliafetividade. In: XVI Encontro Toledo de Iniciação Científica Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé, 2020. ETIC - Encontro de Iniciação Científica, 2020.

• SILVA, V. P. ; BITTENCOURT, B. R. . O crescimento do planejamento sucessório no ambiente pandêmico. In: XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2020. Anais do XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2020.

• SILVA, V. P. ; FINCK, I. S. . A menoridade penal como excludente de culpabilidade no atual cenário brasileiro. In: 13 Encontro Científico da 14ª Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2019, Londrina/PR. Anais do 13 Encontro Científico da 14ª Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Londrina. Londrina/PR: Thoth, 2019. p. 67-71.

• SILVA, V. P. ; GIROTTO, G. A. ; BITTENCOURT, B. R. ; SCHIAVON, I. N. . Reflexões acerca da (in)aplicabilidade da união estável na poliafetividade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, V. P. ; BITTENCOURT, B. R. . O crescimento do planejamento sucessório no ambiente pandêmico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, V. P. ; FINCK, I. S. . A menoridade penal como excludente de culpabilidade no atual cenário brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Contratualização das Relações Familiares e das Relações Sucessórias, Descrição: Este projeto de pesquisa tem por objetivo tratar de relações contratuais afetas ao campo do direito de família e sucessões na sociedade atual, trazendo uma ampla reflexão e ressignificação ao estudo do direito privado e das relações negociais concernentes à temática. percebe-se um entrelaçamento e interdisciplinaridade dessas disciplinas, tutelando-se relações negociais familiares para ato entre vivos e outros com efeito pós morte, sendo então necessária uma releitura de institutos para se coadunar com a vida na sociedade atual. a pesquisa terá cunho teórico, exploratório e crítico e será desenvolvida à luz do método científico lógico-dedutivo e que conta com diversos procedimentos metodológicos de coleta de informações e levantamento de dados. preliminarmente, será realizada uma análise bibliográfica, com recurso a livros e artigo científicos; a investigação dar-se-á na legislação nacional, em especial o código civil e a constituição federal, e na legislação estrangeira (código civil francês, italiano e português). o marco temporal deste projeto partirá do código civil de 2002 com um viés da humanização do direito a partir da constituição federal de 1988, passando por uma análise e comparação com outras leis mais recentes. o marco espacial abrangerá o estudo de pesquisa jurisprudencial efetuada na página do superior tribunal de justiça e dos tribunais estaduais bem como de discussões doutrinárias sobre o assunto para que se possa chegar aos resultados práticos que se pretende demonstrar. faz-se necessário um diálogo de premissas básicas para uma releitura de certos institutos, não se afastando, porém, dos parâmetros legais e científicos. com este objetivo, o projeto analisará as inovações principiológicas inseridas no atual código civil voltadas para proteção da pessoa humana com respeito à autonomia privada, permitindo, na perspectiva desse projeto, que os membros de uma relação familiar possam pactuar suas vontades, celebrando negócios jurídicos, em especial contratos, para produzir efeitos internos e externos, nas suas relações familiares e sucessórias, de acordo com a autonomia privada. refletir-se-á sobre a problematização de dilemas atuais interdisciplinares, nesse corte metodológico, mostrando espaço dentro da autonomia privada para que esses necessários contratos do direito de família e sucessório possam ser pactuados. diante desse panorama, devem ser estudados instrumentos de tutela criados pelo direito para satisfazer as necessidades da sociedade atual. assim, analisa essas relações sob a ótica da autonomia privada e dos princípios formadores do atual código civil eticidade, sociabilidade e operabilidade, procurando enfatizar a função social dessas relações jurídicas. busca-se, como resultado da pesquisa, a compatibilização dos institutos contratuais existentes com os anseios da sociedade atual para as relações jurídicas aqui mencionadas familiares e sucessórias, mostrando quais pontos polêmicos esses contratos enfrentarão e uma melhor solução jurídica e modelo contratual para a situação vivenciada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Viviane Pereira da Silva - Integrante / Daniela Braga Paiano - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2