Ilton Vieira Leão

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ADMINISTRATIVO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PÚBLICO.

NOVAES, A. M. J. F.;LEÃO, I. V.. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: UMA ANÁLISE A RESPEITO DOS ATOS PRATICADOS POR AGENTES DE TRÂNSITO E O AUTO DE INFRAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SANTOS, A. M.;LEÃO, I. V.. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PARA OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS EXPERIMENTAIS DE ALTO CUSTO: ENTRE A EFETIVIDADE JURISDICIONAL E A CONTIGÊNCIA FINANCEIRA DO ESTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

NOVAES, A. M. J. F.;LEÃO, I. V.. A SEGREGAÇÃO ENTRE OS EXERCÍCIOS QUE DEMANDAM A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DAQUELES QUE EXORAM PREÇOS PÚBLICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

GOMES FILHO, A. B.;LEÃO, I. V.. A INFLUÊNCIA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NA TRANSIÇÃO ENTRE O ESTADO LIBERAL E O ESTADO SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

REBOUCAS, A. B.;LEÃO, I. V.. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO INSTRUMENTO PARA A DESMASSIFICAÇÃO PROCESSUAL DA JUSTIÇA BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

NOVAES, A. M. J. F.;LEÃO, I. V.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 139, IV DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

NOVAES, A. M. J. F.;LEÃO, I. V.. O RECALL COMO INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA SEMIDIRETA: UMA SOLUÇÃO AOS PROBLEMAS DO IMPEACHMENT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

NOVAES, A. M. J. F.;LEÃO, I. V.. A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS EM CONTRAPONTO AO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

NOVAES, A. M. J. F.;LEÃO, I. V.. O DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR DE MATERIAL GENÉTICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

RODRIGUES, J. R. S.;LEÃO, I. V.. A REALIDADE DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UMA RELEITURA A PARTIR DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

PEREIRA NETO, A. G.;LEÃO, I. V.. AS VIOLAÇÕES ÁS REGRAS PREVISTAS NA LEI 8.666/93 - LEI DE LICITAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI 8.429/92 LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

PAIXAO, R. S. D.;LEÃO, I. V.. CORRUPÇÃO NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA QUEBRA DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA FISCALIZAÇÃO DE CARNE BOVINA E DERIVADOS NO PAÍS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

NOVAES, A. M. J. F.;LEÃO, I. V.. A APLICABILIDADE DO CONVÊNIO ICMS 93/2015 ÁS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SANTOS, A. M.;LEÃO, I. V.. A COBRANÇA PELO DESPACHO DE BAGAGENS NO TRANSPORTE AÉREO BRASILEIRO: UMA LEITURA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CÓDIGO CIVIL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

NOVAES, A. M. J. F.;LEÃO, I. V.. SEGURO OBRIGATÓRIO DE TRÂNSITO DPVAT: A MEDIDA Nº 340/2006 E A DEVIDA APLICAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SAMPAIO JUNIOR, B. S.;LEÃO, I. V.. INEFICÁCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

NOVAES, A. M. J. F.;LEÃO, I. V.. OS PEDÁGIOS EM VIAS FEDERAIS E ESTADUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

NOVAES, A. M. J. F.;LEÃO, I. V.. AS ESPECIFICIDADES DA FAZENDA PÚBLICA E O DESCUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

LEÃO, I. V.. UBERIZAÇÃO DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

LEÃO, I. V.. LEI DA FICHA LIMPA: SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS POR ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

LEÃO, I. V.. OS LIMITES NORMATIVOS ATRIBUIDO ÁS AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

LEÃO, I. V.. O PRINCÍPIO DA NÃO INCRIMINAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

LEÃO, I. V.. TRABALHO ESCRAVO COMO UMA OFENSA A DIGNIDADE HUMANA. 2017.

LEÃO, I. V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

LEÃO, I. V.. MUNIZ.A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR CONDUTA CULPOSA DO AGENTE PÚBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

LEÃO, I. V.. NASCIMENTO.A REPERCUSSÃO DA SENTENÇA PENAL NA ESFERA ADMINISTRATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

LEÃO, I. V.. A REFORMA POLÍTICA E O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

LEÃO, I. V.. A NECESSIDADE DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

LEÃO, I. V.. AS ESPECIFICAÇÕES E VANTAGENS NA MODALIDADE PREGÃO NA FPRMA ELETRÔNICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

LEÃO, I. V.. POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE AO USO DE DROGAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Artística) - Universidade Católica do Salvador.

LEÃO, I. V.. DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

LEÃO, I. V.. RESPONSABILIDADE CIVILFRENTE AO ERRO MÉDICO E A IATROGENIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

OS LIMITES DO PODER NORMATIVO ATRIBUIDO ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ilton Vieira Leão;

LEI DA FICHA LIMPA: SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS POR ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ilton Vieira Leão;

O PRINCÍPIO DA NÃO INCRIMINAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ilton Vieira Leão;

TRABALHO ESCRAVO COMO UMA OFENSA A DIGNIDADE HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ilton Vieira Leão;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ilton Vieira Leão;

UBERIZAÇÃO DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ilton Vieira Leão;

MUNIZ; A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR CONDUTA CULPOSA DO AGENTE PÚBLICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ilton Vieira Leão;

NASCIMENTO; A REPERCUSSÃO DA SENTENÇA PENAL NA ESFERA ADMINISTRATIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ilton Vieira Leão;

A REFORMA POLÍTICA E O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ilton Vieira Leão;

AS ESPECIFICAÇÕES E VANTAGENS NA MODALIDADE PREGÃO NA FPRMA ELETRÔNICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ilton Vieira Leão;

A NECESSIDADE DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ilton Vieira Leão;

POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE AO USO DE DROGAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ilton Vieira Leão;

DIREITO AO ESQUECIMENTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ilton Vieira Leão;

RESPONSABILIDADE CIVILFRENTE AO ERRO MÉDICO E A IATROGENIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ilton Vieira Leão;