Scheila Gomes dos Santos França

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

V SIMPÓSIO DE DIREITO DA UnC. 2009. (Simpósio).

NAVES JUNIOR. C.A.;FRANÇA, S. G. S.. A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E SUA ATUAÇÃO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO.

DE LIMA. A.C.;FRANÇA, S. G. S.; NAVES JUNIOR. C.A.. CONSENTIMENTO DA VÍTIMA COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE EM ESTUPRO DE VULNERÁVEL MAIOR DE 12 ANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO.

NAVES JUNIOR. C.A.;FRANÇA, S. G. S.; PELLIZZARO, F.. A ATRIBUIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR PARA ATUAÇÃO NA FUNÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO PREVISTA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DE 1941. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO.

PELLIZZARO, F.;FRANÇA, S. G. S.; DE LIMA. A.C.. A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA NOVAÇÃO NOS CONTRATOS BANCÁRIOS DE CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL À LUZ DA AGRICULTURA FAMILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO.

Aplicabilidade do código de defesa do consumidor na revisão do contrato de compra e venda de veículo automotor em razão do vício dedibitório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Scheila Gomes dos Santos França;

Remição da pena: possibilidade de abreviação pelo tempo da condenação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Scheila Gomes dos Santos França;

REMIÇÃO DA PENA: POSSIBILIDADE DE ABREVIAÇÃO PELO TEMPO DA CONDENAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO; Orientador: Scheila Gomes dos Santos França;

APLICABILIDAE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA REVISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM RAZÃO DO VÍCIO REDIBITÓRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO; Orientador: Scheila Gomes dos Santos França;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: AUMENTARAM OS ÍNDICES DA VIOLÊNCIA OU A DIVULGAÇÃO DESSAS PRÁTICAS CRIMINOSAS ESTÁ MAIOR? UM ALERTA ACERCA DA EFICÁCIA E APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Scheila Gomes dos Santos França;