Emerson Barrack Cavalcanti
Possui graduação em Matemática pela Associação Educacional de João Pinheiro (2007) e graduação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2013), Perito Judicial Ambiental - GVA Educacional Globo Verde Ambiental (2014), Especialização em Direito Público e Privado pela Fundação Presidente Antônio Carlos/FUPAC (2018). Coaching Mentoring para Gestão de Pessoas. Pós Graduando em Direito Previdenciário. Atualmente é professor assistente 1-a da Universidade Presidente Antônio Carlos. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Ciência Política; História e Teoria do Estado, Direito Constitucional, Direito Virtual, Direito Civil e Direito do Consumidor.
Professor PEBD1/A Secretaria de Estado da Educação do Estado de Minas Gerais com experiência em Ciências Exatas (Matemática e Física)
Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público e Privado II
2014 - 2016
Universidade Presidente Antônio Carlos
Título: PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Graduação em Direito
2009 - 2013
Universidade Presidente Antônio Carlos
Título: Assédio Moral no Ambiente Laboral:A sistemática, Análise acerca da Violência Perversa e Silenciosa de um tema em desenvolvimento
Orientador: Cleidilene Souza Freire Amorim
Formação complementar
2021 - 2021
Google for Education: recursos e possibilidades. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, SEEMG, Brasil.
2014 - 2014
Perícia Judicial Ambiental. (Carga horária: 20h). , Globo Verde Ambiental, GVA, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Participação em eventos
3 Congresso Juridico Internacional ALFA/UNIPAC. 2020. (Congresso).
Aulas Praticas e Metodologias Ativas : Extratégias de Ensino em Ambientes On Line. 2020. (Outra).
Live- O que estão fazendo com os meus dados? Considerações sobre a nova lei Geral de proteção de Dados.O que estão fazendo com os meus dados? Considerações sobre a nova lei Geral de proteção de Dados. 2020. (Outra).
Roda de Conompartilhando Experiências Educacionais em Tempos de Pandemia. 2020. (Outra).
Semana Jurídica ALFA/ UNIPAC. 2020. (Seminário).
Congresso Jurídico Internacional. Os Novos Paradigmas do Constitucionalismo. 2011. (Congresso).
Congresso Jurídico Internacional. A Tutela dos Direitos Sociais Difusos. 2010. (Congresso).
Semana Jurídica."Em Defesa do Estado Democrático de Direito". 2010. (Seminário).
Conhecendo o Ministério Público.Conhecendo o Ministério Público. 2009. (Outra).
TJMG - Conhecendo o Judiciário.Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estudual. 2009. (Outra).
"Assembléia Geral Extraodinária" da ACAVAJE - Associação das Câmaras do Vale do Jequitinhonha."Assembléia Geral Extraodinária" da ACAVAJE - Associação das Câmaras do Vale do Jequitinhonha. 2007. (Outra).
" I Encontro de Presidentes de CONSEPs e Comandantes de Fração do 19° BPM"." I Encontro de Presidentes de CONSEPs e Comandantes de Fração do 19° BPM". 2005. (Encontro).
" I Seminário de Estudos sobre o Método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC)"." I Seminário de Estudos sobre o Método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC)". 2005. (Seminário).
IBRAP - Instituto Brasileiro de Administração Pública.Curso Sobre a Nova Camara Municipal. 2004. (Outra).
Participação em bancas
CAVALCANTI, E. B.; GONCALVES, E. O. S.; OLIVEIRA, I. V.. Patria Amada: as feridas de um passado sombrio que ainda sangram pela insipiência. 2020 - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CAVALCANTI, E. B.; GONCALVES, E. O. S.; OLIVEIRA, I. V.. A importancia da Lei Maria da Penha. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CAVALCANTI, E. B.; GONCALVES, E. O. S.; OLIVEIRA, I. V.. A (Pseudo) Eficácia da Legislação Brasileira no Combate à Lavagem de Dinheiro: Aspectos Institucionais e suas Consequências Processuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CAVALCANTI, E. B.; GONCALVES, E. O. S.; OLIVEIRA, I. V.. Reflexões Acerca do Tratamento Criminológico ao Enfermo Mental no Brasil, Medidas de Segurança e o Programa PAI - PJ do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CAVALCANTI, E. B.; GONCALVES, E. O. S.; OLIVEIRA, I. V.. A Intitucionalidade da Condenação no Impeachment da Ex-Presidente Dilma Rousseff. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CAVALCANTI, E. B.; GONCALVES, E. O. S.; OLIVEIRA, I. V.. Trafico de Pessoas, Escravidão Contemporânea e a Mercantilização da Vida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CAVALCANTI, E. B.; GONCALVES, E. O. S.; OLIVEIRA, I. V.. Violação da Correspondência do Preso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CAVALCANTI, E. B.; GONCALVES, E. O. S.; OLIVEIRA, I. V.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CAVALCANTI, E. B.; GONCALVES, E. O. S.; OLIVEIRA, I. V.. A psicopatia e o Direito Penal - Sanção Penal Adequada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CAVALCANTI, E. B.; GONCALVES, E. O. S.; OLIVEIRA, I. V.. A Lei Maria da Penha e a Aplicabilidade para a Comunidade LGBT. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CAVALCANTI, E. B.; GONCALVES, E. O. S.; OLIVEIRA, I. V.. A Aplicação do Princípio da |insignificância pelo delegado de Polícia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CAVALCANTI, E. B.; GONCALVES, E. O. S.; OLIVEIRA, I. V.. O Princípio da Responsabilidade pelo Fato na Aplicação da Pena. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CAVALCANTI, E. B.; GONCALVES, E. O. S.; OLIVEIRA, I. V.. A Psicopatia e a Pena Privativa de Liberdade : as Implicações Quanto a Reinserção do Apenado Psicopata Perante a Sociedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CAVALCANTI, E. B.; GONCALVES, E. O. S.; OLIVEIRA, I. V.. A Investigação Criminal a Cargo do Ministéio Público. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CAVALCANTI, E. B.; GONCALVES, E. O. S.; OLIVEIRA, I. V.. Leis Trabalhistas e a Autonomia das partes - A importancia da autonomia das partes na relação de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CAVALCANTI, E. B.; GONCALVES, E. O. S.; OLIVEIRA, I. V.. Adocção por casais homoafetivos: Do preconceito ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CAVALCANTI, E. B.; GONCALVES, E. O. S.; OLIVEIRA, I. V.. Crimes Permanentes e a Inviolabilidade do Domicílo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
Orientou
A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Emerson Barrack Cavalcanti;
Uma Revisão das Relações Comerciais e Contratuais em Tepos de Pandemia; A luz do Código de Defesa do Consumidor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Emerson Barrack Cavalcanti;
O Amparo do código de Defesa do Consumidor frente ás práticas abusivas do envio ou entrega de produtos ou serviços,sem prévia solicitação; ; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Emerson Barrack Cavalcanti;
A Disciplina da Publicidade Enganosa no Código de Defesa do Consumidor; ; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Emerson Barrack Cavalcanti;
Os Contratos de Empréstimo Pessoal e o código de Defesa do Consumidor; ; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Emerson Barrack Cavalcanti;
A Cobrança de Dívidas perante a Visão do Código da Defesa do Consumidor; ; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Emerson Barrack Cavalcanti;
A Tútela do código de Defesa do Consumidor contra as práticas abusivas de Publicidade; ; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Emerson Barrack Cavalcanti;
Produções bibliográficas
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CAVALCANTI, E. B. . A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EM POLÍTICAS DO ESTADO PARA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 3, p. 01-20, 2023.
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CAVALCANTI, E. B. . SINGULARIDADES ORIGINÁRIAS E APLICABILIDADE DO ATIVISTMO JUDICIAL NO CENÁRIO BRASILEIRO. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 3, p. 01-14, 2023.
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CAVALCANTI, E. B. . O ESTADO E A QUESTÃO ÉTNICA-RACIAL:AZÁFAMA E ASSIMETRIA DA DINÂMICA DAS RELAÇÕES RACIAIS BRASIL. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 3, p. 01-17, 2023.
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CAVALCANTI, E. B. . ATIVISMO JUDICIAL:A EXTRAPOLAÇÃO E DESARMONIA NO RITMO DA DANÇA DOS TRÊS PODERES. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 03, p. 01-15, 2023.
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CAVALCANTI, E. B. . A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADESEM EFEITO ABLATIVO:MOTIVAÇÕE E IMPLICAÇÕES. Revista Jurídica do Nordeste Mineiro , v. 02, p. 01-23, 2022.
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CAVALCANTI, E. B. . RACISMO RESULTANTE DAS COTAS RACIAIS. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 6, p. 01-13, 2022.
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CAVALCANTI, E. B. . ABANDONO AFETIVO INVERSO E NECESSIDADE DE INCLUSÃO NO ROL DA EXCLUSÃO SUCESSÓRIA. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 6, p. 01-17, 2022.
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CAVALCANTI, E. B. . O DIREITO DIGITAL E A ESSENCIALIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DAODS PESSOAIS LGPD- LEI 13.709/20189. Revista Jurídica do Nordeste Mineiro , v. 2, p. 01-17, 2020.
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CAVALCANTI, E. B. ; CARVALHO, G. G. R. ; VALERIANO, H. V. ; COSTA, V. S. . O Princípio Fundamental da Dignidade Humana Como Firmamento do Estado Democrático de Direito. In: V SIMPÓSIO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA, 2017. V SIMPSIO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA OU ANAIS CIENTÍFICO 2017. MOGI MIRIM/SP: IXTLAN, 2017. p. 147-148.
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CAVALCANTI, E. B. ; CARVALHO, G. G. R. ; VALERIANO, H. V. ; COSTA, V. S. ; CAVALCANTI, E. B. . Políticas Públicas e Sociedade. In: V SIMPÓSIO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA, 2017, TEÓFILO OTONI. V SIMPSIO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA OU ANAIS CIENTÍFICO 2017. MOGI MIRIM/SP: IXTLAN, 2017. p. 161-162.
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CAVALCANTI, E. B. ; CARVALHO, G. G. R. ; VALERIANO, H. V. ; COSTA, V. S. . Projeto de combate á pobreza Rural: alternativas para o Desenvolvimento Socioeconômico da Região atendida pela Associação Apícola alto do Mucuri no Município de Poté,no Vale do Mucuri - MG. In: V SIMPÓSIO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA, 2017, TEÓFILO OTONI. V SIMPSIO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA OU ANAIS CIENTÍFICO 2017. MOGI MIRIM/SP: IXTLAN, 2017. p. 167-168.
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CAVALCANTI, E. B. ; CARVALHO, G. G. R. ; VALERIANO, H. V. ; COSTA, V. S. . Século XVIII, no Ocidente, e a Dialética do Poder Sobrano em Charles Taylor e Ciências Humanas. In: V SIMPÓSIO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA, 2017, TEÓFILO OTONI. V SIMPSIO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA OU ANAIS CIENTÍFICO 2017. MOGI MIRIM/SP: IXTLAN, 2017. p. 182-183.
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CAVALCANTI, E. B. ; CARVALHO, G. G. R. ; VALERIANO, H. V. ; COSTA, V. S. . Uma Nova Perspectiva para o Território:O Poder em Disputa. In: V SIMPÓSIO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA, 2017, TEÓFILO OTONI. V SIMPSIO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA OU ANAIS CIENTÍFICO 2017. MOGI MIRIM/SP: IXTLAN, 2017. p. 190-190.
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CAVALCANTI, E. B. ; CARVALHO, G. G. R. ; VALERIANO, H. V. ; COSTA, V. S. . A Proteção Constitucional e o Direito fundamental ao meio ambiente Ecologicamente equilibrado. In: V SIMPÓSIO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA, 2017, TEÓFILO OTONI. V SIMPSIO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA OU ANAIS CIENTÍFICO 2017. MOGI MIRIM/SP: IXTLAN, 2017. p. 36-37.
Prêmios
2014
Dr. Zezinho Bonifácio, FUPAC - Fundação Presidente Antônio Carlos.
2009
Medalha dos Inconfidentes - Mérito Eleitoral, Instituto Tiradentes.
2008
Prêmino Qualidade - Política, Seletos Pesquisas e Marketing.
2007
Pequisa de Qualidade, Atendimento e Simpatia Popular, EISP - Promoções e Estatísticas Ltda..
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente 1-A, Carga horária: 8
2001 - 2004
Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro-MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Serviços Educacionais
1996 - 2019
Escola Estadual Eduardo Milton da SilvaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor
2020 - 2020
Escola Estadual Inácio MurtaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor PEBD1/A, Carga horária: 15
2021 - Atual
Escola Estadual Sul AméricaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor PEBD1/A, Carga horária: 18
2021 - Atual
Escola Tempo de AprenderVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Revisional e Reforço Escolar, Carga horária: 16
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