Daniel Lucas Dejavite De Biagio

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e em Licence en Droit pela Université Lumiere Lyon 2 (Parceria Internacional Triangular de Ensino Superior). Foi membro do Núcleo de Antropologia do Direito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (NADIR/USP) e do corpo editorial da Revista Acadêmica São Francisco (USP). Foi pesquisador na Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama (CDHLG/USP) e é coordenador do Núcleo Direito, Discriminação e Diversidade (DDD/USP) junto ao Prof. Dr. Conrado Hübner Mendes. Foi bolsista de Iniciação Científica pelo CNPq entre 2020 e 2021, sob orientação da Profa Dra. Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (FFLCH/USP). Atualmente, é mestrando em Direito e Desenvolvimento pelo Programa de Mestrado Acadêmico da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, sob orientação da Profa. Dra. Luciana Gross Cunha.Tem experiência na área de Ciências Sociais Aplicadas, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, ensino jurídico e antropologia jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 17/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito e Desenvolvimento

2024 - Atual

Fundação Getúlio Vargas
Título: O Desenho Jurídico-Institucional Do Comitê Intersetorial Da Política Municipal Para A População Em Situação De Rua: impactos em políticas públicas na cidade de São Paulo
Luciana Gross Cunha.Palavras-chave: Antropologia jurídica; Conselhos Consultivos; Poder executivo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica.

Graduação em andamento em Licence en Droit - Parceria Internacional Triangular de Ensino Superior

2020 - Atual

Universite Lumiere Lyon 2

Graduação em Direito

2019 - 2023

Universidade de São Paulo
Título: O Comitê Poprua em disputa: análise das relações de poder entre sociedade civil e governo sob a ótica da antropologia jurídica
Orientador: Orlando Villas Bôas Filho

Graduação interrompida em 2017 em Direito

2016 - Atual

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
Ano de interrupção: 2017

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2015

ADELINO BORDIGNON EMPSG

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Leituras sociológicas sobre representação política feminina latino-american. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2020 - 2020

Políticas para a população em situação de rua. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2020 - 2020

Panorama de Direitos dos Povos Originários no Brasil. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2020 - 2020

Métodos Quantitativos e Números sobre Covid-19. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2020 - 2020

Pesquisando com formulários online. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2020 - 2020

Encruzilhada de saberes afro-indígenas. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2020 - 2020

Avaliação da ética em pesquisa em tempos (não) convencionais. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2020 - 2020

Construção do pensamento científico em dias de pandemia. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2020 - 2020

Netnografia ou Etnografia nas Redes? - Perspectivas e Desafios. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2019 - 2019

Direitos Humanos na Pós Democracia. (Carga horária: 16h). , Serrano Loturco Cursos e Aperfeiçoamento LTDA, SERRANO LOTURCO, Brasil.

2019 - 2019

De perto e de dentro. Uma perspectiva do olhar etnográfico. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2017 - 2017

Repercussões Contemporâneas da Lei Maria da Penha. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2016 - 2016

Igualdade, Transparência e o Princípio Republicano. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TCESP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.

Participação em eventos

32ª Reunião Brasileira de Antropologia - Saberes insubmissos: diferenças e direitos. 2020. (Congresso).

44º Encontro Anual da ANPOCS. 2020. (Encontro).

I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica. 2020. (Seminário).

Seminário Internacional do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Etnicidade ? NEPE: Experiências Etnográficas nas Américas ? olhares sobre trajetórias, aprendizados e fazeres. 2020. (Seminário).

V Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais: Direitos Humanos, Economia e Sustentabilidade.O Ritual Yaokwa E O Direito À Identidade Cultural Do Povo Enawene Nawe: Uma Disputa Pelo Conceito Jurídico De Conhecimento Tradicional. 2020. (Simpósio).

VI Encontro Nacional de Antropologia do Direito. Núcleo Direito, Discriminação e Diversidade: construindo pontes por meio da extensão universitária. 2019. (Congresso).

Produções bibliográficas

BIAGIO, D. L. D. ; SILVA, Beatriz Calheta ; OLIVEIRA, A. L. . Participação política como espaço de escuta: a atuação dos conselheiros do Comitê PopRua da cidade de São Paulo durante a pandemia. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo , v. 7, p. 139-158, 2022.
AMBROSIO, M. S. ; BIAGIO, D. L. D. ; SILVA, Beatriz Calheta ; MARTINES, V. B. S. . Aprendendo e ensinando com Maria: entre a escuta e a textualização das práticas extensionistas da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama. In: VIII Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2023. Anais VIII Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2023.
BIAGIO, D. L. D. . Antropólogas(os) indígenas e suas produções sobre a pandemia da Covid-19: percepções de direitos e políticas públicas. In: VII ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2021. Anais VII Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2021.
BIAGIO, D. L. D. ; SILVA, Beatriz Calheta ; OLIVEIRA, A. L. . Participação Política Como Espaço De Escuta: A Atuação Dos Conselheiros Do Comitê PopRua Da Cidade De São Paulo Durante A Pandemia. In: IV ENEPCP - Encontro Nacional De Ensino E Pesquisa Do Campo De Públicas, 2021. Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas, 2021.
Gabriel Akira Garcia Miagusko ; BIAGIO, D. L. D. ; Mariana Mitiko Nomura . Núcleo Direito, Discriminação e Diversidade: construindo pontes por meio da extensão universitária. In: VI ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2019, São Paulo. Diálogos e experiências entre antropologia e direito nas formações jurídicas: clínicas, extensões, pesquisas coletivas e novas tecnologias de ensino e difusão de direitos, 2019.
BIAGIO, D. L. D. ; IKEDA, B. T. . O ritual Yaokwa e o direito à identidade cultural do povo Enawene Nawe: uma disputa pelo conceito jurídico de conhecimento tradicional. In: V Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais, 2021, Blumenau. Bens Comuns, Direitos Humanos, Economia e Sustentabilidade. Florianópolis: Imaginar o Brasil Editora, 2021. p. 176-178.
BIAGIO, D. L. D. . Tensões Entre Sociedade Civil E Estado: O Caso Do Comitê Intersetorial Da Política Municipal Para A População Em Situação De Rua. In: VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2023, Coimbra, Portugal. VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2023. v. 8.
BIAGIO, D. L. D. . Participação cívica de indígenas antropólogas no contexto da pandemia de Covid-19: do isolamento social às articulações e resistência políticas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BIAGIO, D. L. D. ; MOURA, M. V. ; VIEIRA, I. ; AMBROSIO, M. S. . Ensino E Extensão Na Atuação Interdisciplinar No Campo De Públicas: Uma Reflexão A Partir Da Clínica De Direitos Humanos Luiz Gama. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BIAGIO, D. L. D. ; IKEDA, B. T. . O Ritual Yaokwa E O Direito À Identidade Cultural Do Povo Enawene Nawe: Uma Disputa Pelo Conceito Jurídico De Conhecimento Tradicional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GERMANO, J. D. ; SALATINO, L. C. ; PINHO, K. M. ; BIAGIO, D. L. D. ; SILVA, Beatriz Calheta ; OLIVEIRA, A. L. ; MARTINES, V. B. S. ; DEUS, M. T. ; AMBROSIO, M. S. ; MOURA, M. V. ; FIALHO, M. C. ; VIEIRA, I. B. ; FONTES, B. . Formação de Ouvidores de Violações aos Direitos da População em Situação de Rua: Uma proposta Pedagógica a partir da Experiência da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama. São Paulo: Liber Ars, 2022 (Livro digital).
BIAGIO, D. L. D. . Indígenas antropólogas(os) brasileiras(os) e suas produções sobre a pandemia da Covid-19: percepções de direitos e políticas públicas (março de 2020 a março de 2021) 2021 (Iniciação científica).
BIAGIO, D. L. D. ; RODRIGUES, C. I. ; SILVA, Beatriz Calheta ; SALATINO, L. C. ; PINHO, K. M. ; FIALHO, M. C. ; PAIXAO, M. ; FONTES, B. . População Em Situação De Rua E Pandemia Na Cidade De São Paulo: Entre Invisibilidade E Barreiras De Acesso 2020 (Artigo).

Projetos de pesquisa

2020 - 2021

Núcleo de Antropologia do Direito - NADIR-FFLCH, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer em 18/03/2021., Descrição: O grupo realiza estudos acadêmicos acerca de temáticas relativas à antropologia do direito, especialmente Antropologia da jurisprudência e de narrativas de violência, Antropologia e Direitos Humanos, Demandas por reconhecimento de direitos e acesso à justiça, Profissionais e profissões do direito e dos sistemas de justiça e Sistemas de justiça criminal e criminologia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (16) . , Integrantes: Daniel Lucas Dejavite de Biagio - Integrante / Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2021

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10

Outras informações:
Monitor da disciplina Direito e Discriminação, na Faculdade de Direito da USP, sob orientação do professor Dr. Conrado Hübner Mendes.

2020 - 2021

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica, Carga horária: 20

Outras informações:
Iniciação Científica de título INDÍGENAS ANTROPÓLOGAS(OS) BRASILEIRAS(OS) E SUAS PRODUÇÕES SOBRE A PANDEMIA DA COVID-19: PERCEPÇÕES DE DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS (05/2020-05/2021), apresentada à Faculdade de Direito ? FD/USP, sob orientação da Profa. Dra. Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas ? FFLCH/USP) sob financiamento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica ? CNPq. Resumo: Indígenas antropólogas(os) se localizam em posições potencialmente transformadoras quando direcionam seu olhar ao que é produzido pelo Outro ?branco?, também nacional, seja no que tange às produções acadêmicas, seja em relação a políticas públicas implementadas por governos não indígenas, podendo, portanto, desestabilizar saberes e concepções de direitos tradicionalmente marcados pela colonialidade. A atuação política e científica de indígenas antropólogas(os) pode, assim, proporcionar uma nova maneira de pensar a própria categoria ?antropóloga(o) cidadã(o)?, especialmente em um contexto como o da pandemia da Covid-19, entendida como um ?fenômeno social total?. O material coletado foi separado em quatro categorias representativas do enfoque realizado pela(o) autora(o): a) Impactos da pandemia nos povos indígenas brasileiros; b) Cosmologias em confronto; c) Saúde e conhecimentos tradicionais; d) Solidariedade indígena e resistência política.

2021 - 2021

Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo

Vínculo: Trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Acompanhamento de mídia, veículos oficiais, redação e tradução de resumos e análises e participação em reuniões semanais de organização de atividades internas do LAUT.

2024 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30

Outras informações:
Pesquisador no Núcleo de Justiça Racial e Direito como assistente da Coordenadoria do Núcleo.

2022 - 2023

Nikolay Bispo Advocacia

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação na área de Consultivo Empresarial e de Negócios de Impacto Social, com ênfase em redação e análise de contratos, mapeamento e assessoria de negócios de impacto (especialmente aqueles liderados por pessoas negras e de periferia), análise de proposições legislativas, redação de políticas de diversidade, compliance antidiscriminatório e políticas de proteção de dados. Pesquisa em legislação e jurisprudência, redação de artigos e condução de reuniões frente a clientes e parceiros.