Erika Neder dos Santos
Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Durante a faculdade, foi monitora em Medicina Legal, por dois semestres. Em 2008 passou no Concurso da EMGEPRON, empresa pública federal da Marinha do Brasil e até 2017 atuou como assessora jurídica da Marinha do Brasil, lotada na Diretoria de Portos e Costas. Responsável pelo setor jurídico da Superintendência do Meio Ambiente. Nesse período concluiu com êxito 4 especialidades, com foco em direito público e direito ambiental. Em 2019 concluiu uma pós graduação em Gestão Pública, com objetivos de estudar as ferramentas Estatais para implementações de políticas públicas. Realiza pesquisas na área de judicialização da educação com foco na educação inclusiva. Desde 2019 é membro voluntário do projeto da UFJF sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. Concluiu o mestrado em Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com dedicação exclusiva, estudando sobre as Teorias da Justiça, com enfoque na Teoria das Capacidades de Martha Nussbaum e sua aplicação na educação inclusiva, tendo, inclusive, lançado sua dissertação de mestrado como livro. Possui interesses na área da Justiça Social, divisão de bens, enfoques sociais da justiça e ampliação do conceito de justiça para incluir novos atores. Cursa doutorado em Ciências Sociais na Universidade Federal de Juiz de Fora com ênfase em implementação de politicas publicas educacionais inclusivas. Realizou doutorado sanduiche em Lisboa aprofundando as pesquisas em implementação de políticas públicas. Importante destacar que teve seu diploma de graduação em Direito e mestrado em direito reconhecido pela Universidade Nova de Lisboa School of law.
Informações coletadas do Lattes em 19/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em CIENCIAS SOCIAIS
2023 - Atual
FCSH Universidade Nova de Lisboa
Orientador: SILVIA ALMEIDA
com Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Doutorado em andamento em Ciências Sociais
2022 - Atual
Universidade Federal de Juiz de Fora
Christiane Jalles de Paula. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Direito e Inovação
2020 - 2022
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.357: uma análise à luz da Teoria das Capacidades de Martha Nussbaum
, Ano de Obtenção: 2022.Waleska Marcy Rosa.Coorientador: Christiane Jalles de Paula. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em MESTRADO EM DIREITO
2020 - 2022
SCHOOL OF LAW- UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
Título: RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DE MESTRADO PELA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA SCHOOL OF LAW, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DE MESTRADO PELA UNIVERSIDADE NOVA
Coorientador: RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DE MESTRADO PELA UNIVERSIDADE NOVA.
Especialização em Direito ambiental e sustentabilidade
2016 - 2017
Faculdade Educacional da Lapa
Título: Múltiplas autuações por entes federativos diversos em caso de infrações ambientais
Orientador: Valéria Juliana Tortato Monteschio
Especialização em Direito Publico e Privado
2011 - 2013
Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro
Título: Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
Orientador: Ricardo Martins
Especialização em direito penal e processo penal
2009 - 2010
S B I
Título: Introduções ao poder de policia ambiental
Orientador: Francis Rajzman
Especialização em Curso de pos graduação lato sensu em direito publico
2007 - 2008
Universidade Gama Filho
Título: Responsabilidade Penal do medico e suas situações emergenciais
Orientador: Sheila Bierrenbach
Aperfeiçoamento em Summer School
2023 - 2023
International Public Policy Association
Título: ANALYSIS OF THE IMPLEMENTATION OF PUBLIC POLICIES FOR INCLUSIVE EDUCATION IN THE MUNICIPAL SCHOOLS OF JUIZ DE FORA (MINAS GERAIS). Ano de finalização: 2023
Orientador: Giliberto Capano
Graduação em School of LAW
2023 - 2023
Universidade Nova de Lisboa
Título: RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EM PORTUGAL
Orientador: RECONHECIMENTO DE DIPLOMA EM PORTUGAL
Graduação em Direito
2002 - 2006
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO
Orientador: GUILHERME COUTO DE CASTRO
Formação complementar
2019 -
Curso de Extensão em Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 6h). , Plenário da Câmara Municipal de Juiz de Fora, CMJF, Brasil.
2024 - 2024
Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
2024 - 2024
direito. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário Estácio Juiz de Fora, ESTÁCIO, Brasil.
2024 - 2024
Gestão de Projeto. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA: CONSTRUINDO PONTES PARA A APRENDIZAGEM. (Carga horária: 3h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2023 - 2023
Educação Especial: histórico, políticas e práticas. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
2023 - 2023
compliance e governança corporativa. (Carga horária: 6h). , FGV online, FGV, Brasil.
2023 - 2023
Introdução Ao Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2023 - 2023
html e CSS. (Carga horária: 8h). , Alura, ALURA, Brasil.
2023 - 2023
Lógica de Programação. (Carga horária: 6h). , Alura, ALURA, Brasil.
2022 - 2022
Introdução a Lógica de Programação. (Carga horária: 30h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2022 - 2022
Seminário de Educação, Diversidade e Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos Interdisciplinares, CEEINTER, Brasil.
2022 - 2022
Diversidade Religiosa enquanto Direito Humano. (Carga horária: 30h). , Prefeitura municipal de Juiz de Fora, PJF, Brasil.
2022 - 2022
Da advocacia à docência em direito com sucesso. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Bate papo na Escola - Cinco anos de avanços e desafios do Estatuto da Pess. (Carga horária: 1h). , Escola Superior da Defensoria Publica do Mato Grosso do Sul, ESDPMS, Brasil.
2021 - 2021
Direito na Escola. (Carga horária: 3h). , Instituto Ânima Desaprenda, IA, Brasil.
2021 - 2021
Introdução da Metodologia da Pesquisa. (Carga horária: 5h). , FGV online, FGV, Brasil.
2021 - 2021
EDU-0333 - ENTENDENDO A INCLUSÃO ESCOLAR COMO UM DIREITO - DIFUSÃO CULTURAL. (Carga horária: 3h). , Escola de Extensão UNICAMP, EE UNICAMP, Brasil.
2021 - 2021
Direitos das Politicas Publicas. (Carga horária: 5h). , FGV online, FGV, Brasil.
2021 - 2021
EDU-0289 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO: O ESTUDO DE CASO FUNDAMEN. (Carga horária: 3h). , Escola de Extensão UNICAMP, EE UNICAMP, Brasil.
2020 - 2020
Curso corrpção e compliance: desafios contemporâneos. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Acesso a Informação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Gravação de Videoaula para professores. (Carga horária: 30h). , Colégio Pedro II, CP II, Brasil.
2020 - 2020
Executive Power and the Constitution in the time of pandemic. (Carga horária: 3h). , Boston College Law, BCL, Estados Unidos.
2019 - 2019
Hermenêutica e Argumentação Jurídica. (Carga horária: 40h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2019 - 2019
METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTIFICA. (Carga horária: 30h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Oratória. (Carga horária: 15h). , Nova Acrópole, N-A, Brasil.
2019 - 2019
1° Seminário Juridico Militar do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais em JF. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2019 - 2019
Fundamentos das Relações Internacionais. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Introdução ao Estudo do Direito. (Carga horária: 200h). , FBV CURSOS, FBV, Brasil.
2019 - 2019
FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Docência e prática de ensino. (Carga horária: 180h). , FBV CURSOS, FBV, Brasil.
2019 - 2019
Projeto Político Pedagógico. (Carga horária: 180h). , FBV CURSOS, FBV, Brasil.
2019 - 2019
Controle de Constitucionalidade e Soberania Judicial. (Carga horária: 100h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2018 - 2019
Curso sobre o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Master Juris, MASTERJURIS, Brasil.
2014 - 2014
perícia ambiental. (Carga horária: 16h). , Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Administração Pública. (Carga horária: 200h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.
2012 - 2012
Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 21h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, FEMPERJ, Brasil.
2012 - 2012
História do Direito Internacional. (Carga horária: 25h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.
2012 - 2012
Gestão e Direito Educacional. (Carga horária: 660h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Capacitação ambiental. (Carga horária: 24h). , MARINHA DO BRASIL, MB, Brasil.
2010 - 2010
filosofia. (Carga horária: 30h). , FGV online, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
NEDER, Erika . Congresso Internacional de Direito Lusobrasil. 2024. (Congresso).
Participação em eventos
I CONGRESSO DE DIREITO. 2024. (Congresso).
Webinar Compromissos para uma Educação Inclusiva. 2024. (Seminário).
"Políticas e Práticas de Educação Inclusiva: Brasil e Portugal em diálogo". 2023. (Simpósio).
Congresso Internacional de Humanismo. 2023. (Congresso).
I Colóquio Internacional Artes, Educação e Tecnologia (I CIAET),.Os desafios contemporâneos para uma educação inclusiva para alunos com deficiência: uma visão jurídico-social entre Brasil e Portugal.. 2023. (Outra).
III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE HISTORIA E EDUCAÇÃO:.APLICAÇÃO DA TEORIA DAS CAPACIDADES NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: A visão de Nussbaum sobre a diversidade. 2023. (Seminário).
II SEMANA DE INTEGRAÇÃO E INOVAÇÃO.EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ADI 5357: UMA ANÁLISE A LUZ DA TEORIA DAS CAPACIDADES DE MARTHA NUSSBAUM. 2023. (Outra).
I SIMPOSIO INTERNACIONAL MULTIDICIPLINAR CPBP. 2023. (Outra).
SUMMER SCHOOL. ANALYSIS OF THE IMPLEMENTATION OF PUBLIC POLICIES FOR INCLUSIVE EDUCATION IN THE MUNICIPAL SCHOOLS OF JUIZ DE FORA (MINAS GERAIS).. 2023. (Congresso).
global july An introduction do critical realism. 2022. (Outra).
Global July - international law of human rights and precarious work. 2022. (Outra).
I Seminario de Educação, Diversidade e Direitos Humanos.A importância de se pensar em uma educação inclusiva: a necessidade de se eliminar as barreiras que impedem o acesso à educação. 2022. (Seminário).
I SEMINARIO DE EDUCAÇÃO DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS.A importância de se pensar em uma educação inclusiva: a necessidade de se eliminar as barreiras que impedem o acesso à educação. 2022. (Seminário).
IV Encontro Internacional sobre os direitos das pessoas com Deficiência. 2022. (Encontro).
XII jornada cientifica das faculdades integradas do Instituto Vianna Junior.Desafios da pesquisa no mestrado e doutorado. 2022. (Encontro).
"Crise politica e resistência". 2021. (Seminário).
27o Seminário de Iniciação Científica da UFJF.INTERPRETAÇAO E APLICACAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ? SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: IDENTIFICACAO DE TENDENCIAS DECISORIAS SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA ´ E SOBRE EDUCAÇAO INCLUSIVA - 2009 A 2019. 2021. (Seminário).
GT Democracia, representação, participação e conflitos -UFF. 2021. (Outra).
Pandemia e inovações tecnológicas: os impactos da nova realidade no direito. 2021. (Seminário).
VII semana jurídica Instituto Federal. 2021. (Seminário).
XI SEMANA DE CIENCIAS SOCIAIS UFF CAMPOS. 2021. (Outra).
Executive power and the constitution in the time of pandemic. 2020. (Seminário).
I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).
I Congresso Nacional de Ciências Jurídicas e Sociais da FacUnicamps. 2020. (Congresso).
III Encontro Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiencia. 2020. (Congresso).
II SEMINÁRIO DE CIDADANIA, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS:. 2020. (Seminário).
IV SIDE/UFJF, IX OIIIPE & Seminário Anual NEI/UFOP. 2020. (Seminário).
Seminario de Direitos Humanos "Psicologia, Etica e democracia". 2020. (Seminário).
SIDE/UFJF. 2020. (Seminário).
Workers Protections in the time of the pandemic. 2020. (Seminário).
8º Seminário interdisciplinar em Sociologia e Direito.A judicialização como instrumento de efetivação do direito constitucional à educação inclusiva. 2019. (Seminário).
Contratos Conscientes. 2019. (Seminário).
Seminário da Mulher Advogada. 2019. (Seminário).
Seminário Dez anos do SNUC: lições do passado, realizações pre. 2010. (Seminário).
Participação em bancas
NEDER, Erika; MORAES, B. E. C.; VIEIRA, A.. Analise comparativa entre a lei de licitações 8.666/93 e a nova lei 14.133/21: refletindo se houve avanço ou retrocesso. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
PAULA, C. J.;NEDER DOS SANTOS, ERIKA. CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: UM CONTROLE EM BUSCA DE UM PADRÃO DE INTERAÇÃO E AINDA UMA LONGA JORNADA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
PAULA, C. J.;NEDER DOS SANTOS, ERIKA. SOBERANIA E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA: HÁ RESSIGNIFICAÇÃO COM O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
NEDER, Erika; PAULA, C. J.. CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP): CRIAÇÃO E DESAFIOS,. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
NEDER, Erika; PAULA, C. J.. SOBERANIA E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA: HÁ RESSIGNIFICAÇÃO COM O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO?,. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
NEDER, Erika; MARTINS, GUSTAVO ROCHA. ?TER OPINIÃO RACISTA É CRIME?? Uma análise constitucional sobre o delito de racismo sob a ótica da liberdade de expressão e discurso de ódio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
MELLO, E. R.; Diogo de Castro Ferreira;SANTOS, E. N.. O principio constitucional tributário da nao cumulatividade no ICMS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
NEDER, Erika; CORREA, L. A.; CURI, A. D.. LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS PLÁSTICOS: necessidade de regulação específica na Lei 12.305 de 2010. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
MARTINS, GUSTAVO ROCHA;NEDER, Erika; SZYMANOWSKI, C. J. L.. AXEL HONNETH E A TEORIA DO RECONHECIMENTO DO AMBITO JURIDICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
SZYMANOWSKI, C. J. L.;NEDER, Erika; MARTINS, GUSTAVO ROCHA. FAKE NEWS: UMA ANALISE JURIDICA DA SUA INFLUENCIA SOBRE AS ELEICOES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
NEDER, Erika; MARTINS, GUSTAVO ROCHA; SZYMANOWSKI, C. J. L.. DIREITO E LITERATURA: CONFLITO ENTRE O DISCURSO POLÍTICO DE BOLSONARO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
MARTINS, GUSTAVO ROCHA; SZYMANOWSKI, C. J. L.;NEDER, Erika. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FAKE NEWS NA ERA DIGITAL: a linha tênue e como proteger a democracia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
NEDER, Erika; MARTINS, GUSTAVO ROCHA; SZYMANOWSKI, C. J. L.. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: clamor social ao Judiciário devido à postura inercial e desamparada dos demais poderes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
NEDER, Erika; GIOVANONI, GUILHERME; PAULA, JOSE LUIZ OLIVEIRA. A ATUAÇÃO DA CORTE SUPREMA ATRAVÉS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONTEMPORÂNEO: uma reflexão sobre seus efeitos na sociedade democrática. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
NEDER, Erika; GIOVANONI, GUILHERME; PAULA, JOSE LUIZ OLIVEIRA. O DIREITO DE LAJE E A SUA ESSENCIALIDADE: uma forma de acesso a uma moradia digna. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
NEDER, Erika; MARTINS, GUSTAVO ROCHA; SZYMANOWSKI, C. J. L.. OS 05 ANOS DA APF 347: o malabarismo do executivo em detrimento dos direitos humanos no cárcere. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
MELLO, E. R.; OLIVEIRA, F. S.;SANTOS, E. N.. O planejamento tributário no Brasil: interpretações que geram insegurança jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
SZYMANOWSKI, C. J. L.;SANTOS, E. N.. A constitucionalidade da recusa de tratamento médico por convicção religiosa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
Produções bibliográficas
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NEDER, Erika . Construindo a inclusão: reflexões de FOUCAULT e NUSSBAUM sobre os direitos das pessoas com deficiência. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito do Instituto Vianna Junior , v. 15, p. 284-302, 2024.
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NEDER, Erika ; Serrão, Adriana . CONSTRUINDO UMA SOCIEDADE JUSTA E SUSTENTÁVEL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES. 1052881/zenodo.13618472 , v. 19, p. 120, 2024.
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NEDER, Erika . Judicialização do direito à educação inclusiva: breve análise diante do novo paradigma constitucional. TRANSVERSAL (SÃO PAULO) , v. 19, p. 137-148, 2024.
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NEDER, Erika ; SUZANE CARVALHO DOMINGOS ; GUSTAVO GABALDO ; GRAZIELLA MONTES VALVERDE . A TEORIA DAS CAPACIDADES DE NUSSBAUM E INCLUSÃO. Revista de Estudos Interdisciplinares , v. 5, p. 451-465, 2023.
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NEDER, Erika . A IMPORTÂNCIA DE SE PENSAR EM UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. ANAIS DO SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS , v. 1, p. 3, 2023.
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NEDER, Erika . Educação inclusiva. Revista "Vianna Sapiens" , v. 14, p. 17, 2023.
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NEDER, Erika ; GUSTAVO GABALDO ; SUZANE CARVALHO DOMINGOS . DA COLONIZAÇÃO LITERÁRIA AO DESENCANTO DOS CONTOS DE FADAS: DESVELANDO OS PADRÕES DESIGUAIS ENTRE OS GÊNEROS NA LITERATURA CLÁSSICA INFANTIL DE CUNHO PATRIARCAL. REVISTA DEBATES INSUBMISSOS (DEBIN) , v. 6, p. 325-346, 2023.
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NEDER, Erika . APLICAÇÃO DA TEORIA DAS CAPACIDADES NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: A VISÃO DE NUSSBAUM SOBRE A DIVERSIDADE. SEMINA (UPF) , v. 22, p. 19-31, 2023.
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SANTOS, E. N. . EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO SUL GLOBAL: APLICAÇÃO DA TEORIA DAS CAPACIDADES NO PENSAMENTO DECOLONIAL. REVISTA INTERDISCIPLINAR SULEAR , v. 6, p. 77-88, 2023.
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NEDER, Erika . Educação inclusiva no Brasil: arranjos institucionais e capacidades. Redin - Revista Educacional Interdisciplinar , v. 12, p. 74-85, 2023.
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NEDER, Erika ; Serrão, Adriana ; MAÇALAI, Gabriel . DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ACESSO À JUSTIÇA: Uma Perspectiva Baseada nas Capacidades Estatais de Martha Nussbaum e Amartya Sen. REVISTA ELETRONICA OBA ESA RS , v. 14, p. 1-13, 2023.
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NEDER DOS SANTOS, ERIKA ; XAVIER LAGUARDIA, NATHALIA . THE EXPANSION OF THE PERFORMANCE OF THE JUDICIAL POWER. Revista Gênero e Interdisciplinaridade , v. 3, p. 133-149, 2022.
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NEDER, Erika . Regulamentação da Aviação Civil. 1. ed. Juiz de Fora: UICLAP, 2022. v. 1. 40p .
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NEDER, Erika ; BRUGGER, ANDREY . UM NOVO PARADIGMA DA JUSTIÇA: A VISÃO DE SEN E NUSSBAUM SOBRE A INCLUSÃO. In: Neuro José Zambam; José Carlos Kraemer Bortoloti; Janine Taís Homem Echevarria Borba. (Org.). Estudos Sobre Amartya Sen: escolhas políticas, bens primário, justiça social. 1ed.: editorafi, 2023, v. 13, p. 668-683.
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NEDER, Erika ; Serrão, Adriana . UMA NOVA VISÃO DA TEORIA DA JUSTIÇA: A PERSPECTIVA DO OUTRO POR NUSSBAUM PELO FILTRO DA TEORIA DE GADAMER. In: Prof. Dr. Ednilson Souza. (Org.). PESQUISAS EM TEMAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. 1ed.Belém: RFB editora, 2023, v. 6, p. 33-45.
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NEDER, Erika . 'Desenvolvendo Capacidades: A Educação Inclusiva como Direito Humano'. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NEDER, Erika . EXPANDINDO LIBERDADES: O PAPEL DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA CONSTRUÇÃO DE SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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NEDER, Erika . OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O NOVO PARADIGMA DA TEORIA SOCIAL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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NEDER, Erika . OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O NOVO PARADIGMA DA TEORIA SOCIAL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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NEDER, Erika . PROMOVENDO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O DESENVOLVIMENTO HUMANO ATRAVÉS DA TECNOLOGIA ASSISTIVA: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DAS CAPACIDADES DE AMARTYA SEN E MARTHA NUSSBAUM. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NEDER, Erika . UMA NOVA VISÃO DA TEORIA DA JUSTIÇA À LUZ DA ABORDAGEM DAS CAPACIDADES POR NUSSBAUM. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NEDER, Erika . DA ESTABILIDADE DO CONCURSO PUBLICO PARA OS DESAFIOS DA CIDA ACADEMICA: COMO SE TORNAR UM PESQUISADOR DE SUCESSO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEDER, Erika . APLICAÇÃO DA TEORIA DAS CAPACIDADES NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: A visão de Nussbaum sobre a diversidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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NEDER, Erika . Uma nova visão da teoria da justiça à luz da abordagem das capacidades por Nussbaum. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NEDER, Erika ; Serrão, Adriana . As Pessoas Com Deficiência E As Capacidades Estatais: Como A Estruturação Do Estado Permite A Inclusão Social. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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NEDER, Erika ; Serrão, Adriana . As Pessoas Com Deficiência E As Capacidades Estatais: Como A Estruturação Do Estado Permite A Inclusão Social. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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NEDER DOS SANTOS, ERIKA . ANALYSIS OF THE IMPLEMENTATION OF PUBLIC POLICIES FOR INCLUSIVE EDUCATION IN THE MUNICIPAL SCHOOLS OF JUIZ DE FORA (MINAS GERAIS). 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NEDER DOS SANTOS, ERIKA . ?IMPACTOS SOCIAIS DO PROJETO DE EXTENSÃO NÚCLEO DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NEDER, Erika . Os desafios contemporâneos para uma educação inclusiva para alunos com deficiência: uma visão jurídico-social entre Brasil e Portugal.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NEDER, Erika ; NOVAIS, A. A. . Autonomia existencial da pessoa com deficiência mental: principais aproximações e afastamentos entre o sistema brasileiro e português. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NEDER, Erika ; NOVAIS, A. A. . Além das leis: desvelando os caminhos para uma justiça inclusiva- Uma análise crítica da teoria das capacidades esua aplicação na legislação brasileira. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NEDER, Erika . A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA A EFETIVAÇÃO DO PLENO DESENVOLVIMENTO HUMANO: A APLICAÇÃO DA ABORDAGEM DAS CAPACIDADES PARA LEGITIMAÇÃO DA LIBERDADE INDIVIDUAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NEDER, Erika . A necessidade de um novo contrato social: a justiça e as pessoas com deficiência. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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NEDER, Erika ; BRUGGER, ANDREY . UM NOVO PARADIGMA DA JUSTIÇA: A VISÃO DE SEN E NUSSBAUM SOBRE A INCLUSÃO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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NEDER, Erika . VI seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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NEDER, Erika ; ROSA, W. M. . A INCLUSÃO DE NOVOS SUJEITOS AO CONTRATO SOCIAL: UMA REVISÃO DO CONCEITO DE JUSTIÇA NO ESTADO DE DIREITO BRASILEIR. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NEDER, Erika . A importância de se pensar em uma educação inclusiva: a necessidade de se eliminar as barreiras que impedem o acesso à educação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ROSA, W. M. ; SA, A. L. S. ; SILVA, PAOLA ; NEDER, Erika ; PIERRE PORTES DOS SANTOS . INTERPRETAÇAÕ E APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: IDENTIFICAÇÃO DE TENDENCIAS DECIDORIAS SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA E EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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NEDER, Erika . A NECESSIDADE DE UM NOVO CONTRATO SOCIAL: A JUSTIÇA E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTOS, E. N. ; ROSA, W. M. . A importância da educação inclusiva como política pública para o desenvolvimento humano: uma visão à luz da Teoria das Capacidades de Martha Nussbaum. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NEDER, Erika . A JUDICIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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NEDER, Erika . UMA AMPLIAÇÃO DA VISÃO DE JUSTIÇA: A INCLUSÃO DE NOVOS SUJEITOS AO CONTRATO SOCIAL BRASILEIRO ATRAVÉS DA CONVENÇÃO SOBRE DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NEDER, Erika . UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA: A inclusão de novos sujeitos ao contrato social brasileiro através da Convenção sobre Direito das Pessoas com Deficiência.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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NEDER, Erika . Direito Administrativo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEDER, Erika . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO: UMA VISÃO DA ADI 5.357 À LUZ DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH E DA TEORIA DAS CAPACIDADES DE MARTHA NUSSBAUM.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTOS, E. N. ; BRUGGER, ANDREY . A judicialização como instrumento de efetivação do direito constitucional à educação inclusiva. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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NEDER, Erika ; MAÇALAI, Gabriel . THE INCLUSION OF THE RIGHTS OF PEOPLE WITH DEFICIENCY IN THE SOCIAL CONTRACT: A COMPARATIVE APPROACH. Boletim de Conjuntura, 2023 (artigo).
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NEDER, Erika ; Serrão, Adriana . Considerações sobre Durkheim: o direito e a moral na sociedade. rio de janeiro: epitaya propriedade intelectual editora, 2023 (capitulo de livro aprovado para publicação).
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NEDER, Erika . EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.357: uma análise à luz da Teoria das Capacidades de Martha Nussbaum. JUIZ DE FORA: UFJF, 2022 (Dissertação).
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SANTOS, E. N. . Múltiplas autuações por entes federativos diversos em caso de infrações ambientais 2019 (artigo).
Outras produções
NEDER, Erika . Comissao cientifica Congresso Internacional LUSOBRASIL. 2024.
SANTOS, R. N. ; SANTOS, E. N. . Geriatria & Nutrição Alterações nos idosos e estratégias para minimizá-las. 2023.
NEDER, Erika . INCLUSIVE EDUCATION IN DIRECT ACTION OF UNCONSTITUTIONALITY 5.357: an analysis considering Martha Nussbaum?s Capabilities Approach. 2023.
NEDER, Erika . COMERCIALIZAÇÃO OBSCURA NA ERA DIGITAL: O TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). 2023.
NEDER, Erika . EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.357: uma análise à luz da Teoria das Capacidades de Martha Nussbaum. 2022.
NEDER, Erika . Conversa com Autoras e Autores, realizada no âmbito do II Seminário Ciências Sociais e Educação. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).
NEDER DOS SANTOS, ERIKA . I Colóquio Internacional Artes, Inclusão e Tecnologias - I CIAET.. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
NEDER, Erika ; MARTINS, GUSTAVO ROCHA . Desafios da pesquisa no mestrado e doutorado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
NEDER, Erika . Multiplas atuações por entes federativos diversos em caso de infrações ambientais. 2019; Tema: direito ambiental e divisão de atribuições entre entes federativos. (Site).
NEDER, Erika . Direito das Pessoas com Deficiência. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NEDER, Erika . Sociologia das Deficiências: a conexão entre sociedade e o direito na tentativa de inclusão social. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, E. N. . Seminário de Iniciação Científica da UFJF (SEMIC 2023). 2023. (Avaliador).
NEDER, Erika . Uma ampliação da visão de justiça: A inclusão de novos sujeitos ao contrato social brasileiro através da Convenção sobre Direito das Pessoas com Deficiência e como essa inclusão altera a sociedade. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEDER, Erika . Curso de Direito Administrativo Expresso. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2020 - 2021
Projeto de pesquisa em Direito Constitucional e acesso a justiça (Direitos fundamentais e acesso a justiça), Descrição: Projeto de pesquisa em Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Erika Neder dos Santos - Integrante / Taís Dórea de Carvalho Santos - Coordenador.
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2020 - 2021
Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: identificação de tendências decisórias sobre liberdade religiosa e sobre educação inclusiva ? 2009 a 2019, Descrição: O projeto tem como escopo a identificação de argumentos que vêm sendo utilizados pelo Supremo Tribunal Federal em decisões sobre o direito à educação inclusiva e o direito de liberdade religiosa. Pretende-se identificar, do ano de 2009 ao ano de 2019, as decisões proferidas pelo STF no que se refere aos direitos fundamentais previstos neste projeto e verificar como a Corte vem lidando com a efetivação do direito à educação inclusiva e do direito de liberdade religiosa. Pretende-se verificar se já se pode apontar tendência(s) do STF no que se refere às decisões sobre tais direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Erika Neder dos Santos - Integrante / WALESKA MARCY ROSA - Coordenador / PIERRE PORTES DOS SANTOS - Integrante / Marco Aurélio Lagreca Casamasso - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
Prêmios
2023
Menção honrosa, Cadernos Eletronicos Direito Internacional sem fronteiras.
2023
Aprovação para cargo de professor de direito, Instituto Federal.
2022
Aprovado em 7º lugar para doutorado na UFJF, PPGCSO.
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - 2017
MARINHA DO BRASILVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada concursada em Empresa Pública Federal (EMGEPRON) lotada na MARINHA DO BRASIL, Diretoria de Portos e Costas (DPC), Assessora da Superintendência de Meio ambiente. Capacidade de analisar e interpretar questões legais complexas e fornecer pareceres detalhados e fundamentados. Experiência consolidada em gerenciamento de questões ambientais. Habilidade em elaborar e ministrar palestras sobre temas abrangentes de direito ambiental, marítimo, constitucional e administrativo. Destreza em gerenciar atividades em várias Capitanias dos Portos do Brasil, abordando questões como poluição hídrica e processos administrativos. Competência comprovada em analisar e interpretar leis e regulamentos relacionados ao meio ambiente, Marinha do Brasil e questões marítimas. Capacidade de coordenar atividades envolvendo diversos stakeholders, incluindo autoridades governamentais, órgãos reguladores e profissionais do setor.
2006 - 2007
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: MONITORIA, Enquadramento Funcional: monitoria, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Participação do Programa de Atividades Discentes na Modalidade Monitoria, junto a faculdade de Direito da UERJ, na disciplina Medicina Legal, cumprindo uma carga horária de 80 horas mensais.
2023 - Atual
Carreira de TenenteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora Administrativo e Ambiental, Carga horária: 3
2023 - Atual
UnibeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora Direitos Humanos, Carga horária: 3
2022 - 2023
LogosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 3
2015 - 2016
Associação do Ministério Público do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: monitoria, Carga horária: 20
2014 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ
2023 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: membro de comissão, Enquadramento Funcional: membro de comissão
Outras informações:
Membro de Comissão de Educação Jurídica
2019 - 2020
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 10
Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB MG de Juiz de Fora
2019 - 2020
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: membro, Enquadramento Funcional: membro, Carga horária: 10
Outras informações:
Membro da Comissão de Pessoas com Deficiência da OAB de Juiz de Fora
2023 - 2023
PREPARAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora direito educacional, Carga horária: 2
2022 - Atual
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: estagiaria, Enquadramento Funcional: ESTAGIO DOCENCIA, Carga horária: 4
Outras informações:
Estagiaria docente do professor Marcelo Campos.
2022 - Atual
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estudante de doutorado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - 2022
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: estagiaria, Enquadramento Funcional: ESTAGIO DOCENCIA, Carga horária: 4
Outras informações:
Estagiaria docente do professor Felipe Maia no Ich.
2020 - 2022
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: estagiaria, Enquadramento Funcional: ESTAGIO DOCENCIA
Outras informações:
Estagiaria docente da professora Waleska Marcy Rosa
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Erika Neder dos Santos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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