Camila Lisboa Martins
Pós graduação em Direito Societário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa - Insper (2016). Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013). Aluna especial da matéria Interfaces entre Direito Industrial e Direito Concorrencial, ministrada por José Marcelo Martins Proença, Universidade de São Paulo (2018). Atualmente é advogada na área de Direito Concorrencial no escritório TozziniFreire Advogados, representando clientes nacionais e internacionais em todos os tipos de procedimentos perante o CADE, incluindo atos de concentração e práticas anticompetitivas, bem como perante o Judiciário, em ações de natureza concorrencial. Já atuou nas áreas de Direito Societário e Contratual, inclusive em estágios realizados em renomados escritórios na Inglaterra e no Canadá. Tem como interesse acadêmico aprofundar seus conhecimentos em Direito Comercial, especialmente no que tange à interface entre Direito Concorrencial e Direito Industrial e Novas Tendências e Inter-relacionamento com a Economia.
Informações coletadas do Lattes em 10/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Societário
2013 - 2016
Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Título: As poison pills e a proteção conferida aos acionistas minoritários no Brasil
Orientador: Natália Parmigiani Merlussi
Graduação em Direito
2008 - 2013
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Poison Pills: Conceito, surgimento e aplicação no território brasileiro
Orientador: Pedro Erlichman
Formação complementar
2018 - 2018
Interfaces entre Direito Industrial e Direito Concorrencial. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2016 - 2016
Introduction to EU and UK Law. (Carga horária: 30h). , BPP Law School, BPP, Inglaterra.
2014 - 2014
Cross-Border M&A. (Carga horária: 12h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2013 - 2013
International Business. (Carga horária: 80h). , International Language Schools of Canada, ILSC, Canadá.
2011 - 2011
Extensão universitária em Aspectos práticos e atuais dos contratos. (Carga horária: 10h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2011 - 2011
Doing business in the EU - Competition Law matters. (Carga horária: 12h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2011 - 2011
Business English. (Carga horária: 60h). , St Giles School, SGS, Inglaterra.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
British Brazilian Lawyer Exchange Programme.Um dos 10 advogados selecionados para programa de intercâmbio estudantil e profissional em Londres. 2016. (Outra).
Grupo de Estudos de Direito Concorrencial - Mackenzie.Membro do grupo coordenado pelo Professor Vicente Bagnoli. 2012. (Outra).
Produções bibliográficas
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CORDOVIL, Leonor ; MARTINS, Camila Lisboa ; LORENZETTI, Marcela Abras . Dosimetria da Pena e o Cade: Segurança e Previsibilidade. Campinas: Cedes, 2018 (Co-autora de capítulo no livro "Direito Concorrencial: Avanços e Perspectivas).
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MARTINS, Camila Lisboa . Remédios em Atos de Concentração 2015 (Artigo).
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MARTINS, Camila Lisboa ; PERRONI, Diogo ; LOMBARD-PLATET, T. . Investimentos em sociedades limitadas: uma breve análise sobre o tema 2014 (Artigo).
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
TozziniFreire AdvogadosVínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Advogada Pleno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Defesa administrativa e judicial de clientes acusados de violações concorrenciais, participação em operações de clientes, especialmente para elaboração de formulários de notificação, respostas a ofícios e petições, em inglês e português. Elaboração de pareceres e memorandos relacionados a assuntos de estrutura (como concentrações resultantes de consolidações, fusões, joint-ventures, etc.) e conduta (cartel, abuso de posição dominante, recusa de venda, manutenção de preço de revenda, preço predatório, etc.)
2015 - 2017
Grinberg e Cordovil AdvogadosVínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Concorrencial, Carga horária: 40
Outras informações:
Defesa administrativa e judicial de clientes acusados de violações concorrenciais, participação em operações de clientes, especialmente para elaboração de formulários de notificação, respostas a ofícios e petições, em inglês e português. Elaboração de pareceres e memorandos relacionados a assuntos de estrutura (como concentrações resultantes de consolidações, fusões, joint-ventures, etc.) e conduta (cartel, abuso de posição dominante, recusa de venda, manutenção de preço de revenda, preço predatório, etc.)
2018 - 2019
Dias Carneiro AdvogadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Pleno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Defesa administrativa e judicial de clientes acusados de violações concorrenciais, participação em operações de clientes, especialmente para elaboração de formulários de notificação, respostas a ofícios e petições, em inglês e português. Elaboração de pareceres e memorandos relacionados a assuntos de estrutura (como concentrações resultantes de consolidações, fusões, joint-ventures, etc.) e conduta (cartel, abuso de posição dominante, recusa de venda, manutenção de preço de revenda, preço predatório, etc.)
2017 - 2018
L.O. Baptista AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada em Concorrencial e Compliance
Outras informações:
Representa clientes nacionais e internacionais em todos os tipos de procedimentos perante o CADE, incluindo defesa administrativa relacionada a condutas anticompetitivas, negociação de acordos, compromissos de cessação e acordos de leniência, bem como na notificação de fusões, aquisições, joint ventures e contratos associativos. Também representa clientes em ações judiciais de natureza concorrencial. Com relação à área de compliance, atua na elaboração, implementação e desenvolvimento de programas de compliance, incluindo a realização de treinamentos, investigações e representação perante autoridades administrativas em cumprimento à lei anticorrupção.
2016 - 2016
Morisson & Foerster LLPVínculo: Visitante, Enquadramento Funcional: International Visiting Lawyer, Carga horária: 40
Outras informações:
Estágio na área contenciosa do escritório, como parte do British Brazilian Lawyers' Exchange Programme, lidando com litígios empresariais gerais e resolução de disputas (incluindo assuntos sobre insolvência e ações relacionadas a produtos financeiros complexos), investigações empresariais internas, etc.
2016 - 2016
Six Pump CourtVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Mini-pupillage, Carga horária: 30
Outras informações:
Mini-pupillage (estágio), parte do British Brazilian Lawyers' Exchange Programme, realizado com o advogado David Travers (QC) e outros advogados do escritório, auxiliando em diversas matérias relacionadas às práticas do escritório, de modo a entender melhor sobre o sistema jurídico britânico. As atividades incluíram visitas a magistrates courts, crown courts, bem como ao Royal Courts of Justice.
2013 - 2015
Baptista Luz, Gimenez e Freitas AdvogadosVínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Societária e Contratual, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Consultoria jurídica societária para startups, sociedades limitadas, sociedades anônimas de tecnologia e de diversos outros setores, participando de operações de reorganização societária, due diligences, reuniões de negociações, bem como elaborando e revisando versões em inglês e português de contratos e estatutos sociais, acordo de acionistas, instrumentos de compra e venda de participações societárias, contratos de investimentos, memorandos de entendimento, acordos de confidencialidade, contratos de cessão e licenciamento de uso de software, etc.
2013 - 2013
McLean & Kerr LLPVínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Articling Program in Corporate Law, Carga horária: 40
Outras informações:
Estágio voluntário em escritório de advocacia localizado em Toronto, Canadá, realizando pesquisas diversas sobre direito empresarial canadense, analisando e auxiliando na elaboração de contratos, bem como visitando tribunais e assistindo mediações e julgamentos.
2012 - 2012
Machado Meyer, Sendacz e Opice AdvogadosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária em Project Finance, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais atividades: elaboração de contratos diversos, principalmente de financiamento, alterações de contratos sociais, pesquisas relacionadas a licitações, análise de leis sobre infraestrutura e editais de licitação.
2011 - 2012
Pinheiro Neto AdvogadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária em Direito Concorrencial, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais atividades: Elaboração de formulário para submissão de atos de concentração ao Cade Conselho Administrativo de Defesa Econômica, pesquisas sobre mercados, jurisprudência e legislação estrangeira, acompanhamento processual, etc.
2010 - 2012
Mundie e AdvogadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária em Direito Societário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais atividades: elaboração de contratos e estatutos sociais, atos societários diversos e contratos em geral em inglês e português; escrituração de livros societários; participação em due diligences; pesquisas diversas na área do direito empresarial.
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