Camila Lisboa Martins

Pós graduação em Direito Societário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa - Insper (2016). Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013). Aluna especial da matéria Interfaces entre Direito Industrial e Direito Concorrencial, ministrada por José Marcelo Martins Proença, Universidade de São Paulo (2018). Atualmente é advogada na área de Direito Concorrencial no escritório TozziniFreire Advogados, representando clientes nacionais e internacionais em todos os tipos de procedimentos perante o CADE, incluindo atos de concentração e práticas anticompetitivas, bem como perante o Judiciário, em ações de natureza concorrencial. Já atuou nas áreas de Direito Societário e Contratual, inclusive em estágios realizados em renomados escritórios na Inglaterra e no Canadá. Tem como interesse acadêmico aprofundar seus conhecimentos em Direito Comercial, especialmente no que tange à interface entre Direito Concorrencial e Direito Industrial e Novas Tendências e Inter-relacionamento com a Economia.

Informações coletadas do Lattes em 10/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Societário

2013 - 2016

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Título: As poison pills e a proteção conferida aos acionistas minoritários no Brasil
Orientador: Natália Parmigiani Merlussi

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Poison Pills: Conceito, surgimento e aplicação no território brasileiro
Orientador: Pedro Erlichman

Formação complementar

2018 - 2018

Interfaces entre Direito Industrial e Direito Concorrencial. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2016 - 2016

Introduction to EU and UK Law. (Carga horária: 30h). , BPP Law School, BPP, Inglaterra.

2014 - 2014

Cross-Border M&A. (Carga horária: 12h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2013 - 2013

International Business. (Carga horária: 80h). , International Language Schools of Canada, ILSC, Canadá.

2011 - 2011

Extensão universitária em Aspectos práticos e atuais dos contratos. (Carga horária: 10h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2011 - 2011

Doing business in the EU - Competition Law matters. (Carga horária: 12h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2011 - 2011

Business English. (Carga horária: 60h). , St Giles School, SGS, Inglaterra.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

British Brazilian Lawyer Exchange Programme.Um dos 10 advogados selecionados para programa de intercâmbio estudantil e profissional em Londres. 2016. (Outra).

Grupo de Estudos de Direito Concorrencial - Mackenzie.Membro do grupo coordenado pelo Professor Vicente Bagnoli. 2012. (Outra).

Produções bibliográficas

  • CORDOVIL, Leonor ; MARTINS, Camila Lisboa ; LORENZETTI, Marcela Abras . Dosimetria da Pena e o Cade: Segurança e Previsibilidade. Campinas: Cedes, 2018 (Co-autora de capítulo no livro "Direito Concorrencial: Avanços e Perspectivas).

  • MARTINS, Camila Lisboa . Remédios em Atos de Concentração 2015 (Artigo).

  • MARTINS, Camila Lisboa ; PERRONI, Diogo ; LOMBARD-PLATET, T. . Investimentos em sociedades limitadas: uma breve análise sobre o tema 2014 (Artigo).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

TozziniFreire Advogados

Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Advogada Pleno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Defesa administrativa e judicial de clientes acusados de violações concorrenciais, participação em operações de clientes, especialmente para elaboração de formulários de notificação, respostas a ofícios e petições, em inglês e português. Elaboração de pareceres e memorandos relacionados a assuntos de estrutura (como concentrações resultantes de consolidações, fusões, joint-ventures, etc.) e conduta (cartel, abuso de posição dominante, recusa de venda, manutenção de preço de revenda, preço predatório, etc.)

2015 - 2017

Grinberg e Cordovil Advogados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Concorrencial, Carga horária: 40

Outras informações:
Defesa administrativa e judicial de clientes acusados de violações concorrenciais, participação em operações de clientes, especialmente para elaboração de formulários de notificação, respostas a ofícios e petições, em inglês e português. Elaboração de pareceres e memorandos relacionados a assuntos de estrutura (como concentrações resultantes de consolidações, fusões, joint-ventures, etc.) e conduta (cartel, abuso de posição dominante, recusa de venda, manutenção de preço de revenda, preço predatório, etc.)

2018 - 2019

Dias Carneiro Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Pleno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Defesa administrativa e judicial de clientes acusados de violações concorrenciais, participação em operações de clientes, especialmente para elaboração de formulários de notificação, respostas a ofícios e petições, em inglês e português. Elaboração de pareceres e memorandos relacionados a assuntos de estrutura (como concentrações resultantes de consolidações, fusões, joint-ventures, etc.) e conduta (cartel, abuso de posição dominante, recusa de venda, manutenção de preço de revenda, preço predatório, etc.)

2017 - 2018

L.O. Baptista Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada em Concorrencial e Compliance

Outras informações:
Representa clientes nacionais e internacionais em todos os tipos de procedimentos perante o CADE, incluindo defesa administrativa relacionada a condutas anticompetitivas, negociação de acordos, compromissos de cessação e acordos de leniência, bem como na notificação de fusões, aquisições, joint ventures e contratos associativos. Também representa clientes em ações judiciais de natureza concorrencial. Com relação à área de compliance, atua na elaboração, implementação e desenvolvimento de programas de compliance, incluindo a realização de treinamentos, investigações e representação perante autoridades administrativas em cumprimento à lei anticorrupção.

2016 - 2016

Morisson & Foerster LLP

Vínculo: Visitante, Enquadramento Funcional: International Visiting Lawyer, Carga horária: 40

Outras informações:
Estágio na área contenciosa do escritório, como parte do British Brazilian Lawyers' Exchange Programme,
lidando com litígios empresariais gerais e resolução de disputas (incluindo assuntos sobre insolvência e ações relacionadas a produtos financeiros complexos), investigações empresariais internas, etc.

2016 - 2016

Six Pump Court

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Mini-pupillage, Carga horária: 30

Outras informações:
Mini-pupillage (estágio), parte do British Brazilian Lawyers' Exchange Programme, realizado com o advogado David Travers (QC) e outros advogados do escritório, auxiliando em diversas matérias relacionadas às práticas do escritório, de modo a entender melhor sobre o sistema jurídico britânico. As atividades incluíram visitas a magistrates courts, crown courts, bem como ao Royal Courts of Justice.

2013 - 2015

Baptista Luz, Gimenez e Freitas Advogados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Societária e Contratual, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultoria jurídica societária para startups, sociedades limitadas, sociedades anônimas de tecnologia e de
diversos outros setores, participando de operações de reorganização societária, due diligences, reuniões de negociações, bem como elaborando e revisando versões em inglês e português de contratos e estatutos sociais, acordo de acionistas, instrumentos de compra e venda de participações societárias, contratos de investimentos, memorandos de entendimento, acordos de confidencialidade, contratos de cessão e licenciamento de uso de software, etc.

2013 - 2013

McLean & Kerr LLP

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Articling Program in Corporate Law, Carga horária: 40

Outras informações:
Estágio voluntário em escritório de advocacia localizado em Toronto, Canadá, realizando pesquisas diversas sobre direito empresarial canadense, analisando e auxiliando na elaboração de contratos, bem como visitando tribunais e assistindo mediações e julgamentos.

2012 - 2012

Machado Meyer, Sendacz e Opice Advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária em Project Finance, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais atividades: elaboração de contratos diversos, principalmente de financiamento, alterações de
contratos sociais, pesquisas relacionadas a licitações, análise de leis sobre infraestrutura e editais de licitação.

2011 - 2012

Pinheiro Neto Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária em Direito Concorrencial, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais atividades: Elaboração de formulário para submissão de atos de concentração ao Cade Conselho Administrativo de Defesa Econômica, pesquisas sobre mercados, jurisprudência e legislação estrangeira, acompanhamento processual, etc.

2010 - 2012

Mundie e Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária em Direito Societário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais atividades: elaboração de contratos e estatutos sociais, atos societários diversos e contratos em geral em inglês e português; escrituração de livros societários; participação em due diligences; pesquisas diversas na área do direito empresarial.