Juliana Rodrigues Malafaia

Advogada graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, sócia do escritório Rodrigues Malafaia Advocacia. Mestranda no Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento - Brasília, pós-graduada em Direito Público pelo Instituto Savonitti, pós-graduada em Direito Penal Parte Geral pelo IBCCRIM-Coimbra, pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento - Brasília, pós-graduada em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 10/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Direito Penal Econômico e Macrocriminalidade

2024 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Em andamento., Ano de Obtenção:
Orientador: Em andamento.
Coorientador: Em andamento.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em PÓR-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL ECONÔMICO

2017 - 2019

Fundação Getúlio Vargas

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2016 - 2017

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Especialização em PÓR-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL PARTE GERAL

2015 - 2016

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Especialização em Pós-graduação em Direito Público

2011 - 2011

Instituto Savonitti
Título: Processo judicial eletrônico e a relativização do princípio da publicidade
Orientador: Fabio Portela

Graduação em Direito

2007 - 2011

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Nulidade - relativa - das cláusulas abusivas nos contratos de consumo
Orientador: Marcelo Barreto

Formação complementar

2018 - 2018

Construindo um Brasil mais próspero e inclusivo na visão da OCDE. , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2018 - 2018

Fake news e democracia. , FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, FGV, Brasil.

2018 - 2018

O judiciário, entre os perigos da impunidades e os riscos do punitivismo. , Fundação Fernando Henrique Cardoso, FHC, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Procedimento penal nos crimes empresariais. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2017 - 2017

V Absoluto Investor Day. , BTG Pactual, BTG, Brasil.

2017 - 2017

Pessoas jurídicas e corrupção: modos, limites e eficácia das penalizações à. , Instituto de Direito Aplicado, IDA, Brasil.

2017 - 2017

A delação premiada: uma comparação entre os Estados Unidos e o Brasil. , Fundação Fernando Henrique Cardoso, FHC, Brasil.

2017 - 2017

7º Summit on Anti-corruption. , American Conference Institute, ACI, Estados Unidos.

2017 - 2017

A Constituição da República e os direitos e garantias individuais no proce. , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2017 - 2017

Separação de poderes e corrupção. , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2017 - 2017

O Papel das Supremas Cortes, Legitimidade Democrática e Direitos Fundamen. , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2017 - 2017

23º Seminário Internacional de Ciências Criminais. , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2017 - 2017

Temas atuais de Direito Penal Econômico. , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2017 - 2017

5th Annual Latin Lawyer Anti-Corruption & Investigations. , Latin Lawyer, LL, Estados Unidos.

2016 - 2016

Para além de Caio e Tício: um encontro com a realidade do Direito Penal e P. , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2016 - 2016

A articulação dos entes com competências no combate à corrupção. , Instituto de Direito Aplicado, IDA, Brasil.

2016 - 2016

Cenário Macroeconômico e Político e Sucessão Patrimonial. , BTG Pactual, BTG, Brasil.

2016 - 2016

Medicamentos e Inovações: uma visão jurídica, empresarial e social. , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2016 - 2016

Desafios do sistema penal na América Latina. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2016 - 2016

A articulação dos entes com competências no combate à corrupção. , Instituto de Direito Aplicado, IDA, Brasil.

2016 - 2016

22º Seminário Internacional de Ciências Criminais. , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2016 - 2016

Acordos de Leniência: multiplicidade de agentes, alcance, coordenação de in. , Instituto de Direito Aplicado, IDA, Brasil.

2016 - 2016

22º Seminário Internacional de Ciências Criminais. , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2016 - 2016

Acordos de Leniência: Direito da Concorrência e Lei Anticorrupção. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2016 - 2016

Terrorismo: Temas Atuais e Contornos Jurídicos. , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2016 - 2016

Justiça Negociada, Delação Premiada ? Lava Jato e Estado de Direito. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2015 - 2015

Crimes ambientais: aspectos práticos e jurisprudenciais. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: dirieto processual penal.

Produções bibliográficas

MALAFAIA, J. R. ; Cristina Maria Gama Neves da Silva . Habeas Corpus coletivo para mães e crianças. In: Melina Girardi Fachin. (Org.). Constitucionalismo feminista. 1ed.: , 2023, v. , p. 176-196.
MALAFAIA, J. R. ; SILVA, G. Gabriel Aparecido Moreira da SilvaA. M. ; Júlio de Andrade Neto . Medidas cautelares pessoais diversas da prisão restritivas e privativas de liberdade. In: Mariana Beda Francisco. (Org.). Liberdade e medidas cautelares pessoais diversas da prisão. 1ed.: , 2020, v. , p. 139-152.
MALAFAIA, J. R. ; FACHINI, E. . Breve análise sobre a sentença absolutória do crime antecedente e seus reflexos na persecução do crime de lavagem de capitais. In: Rogério Cury. (Org.). Direito Penal Econômico. 1ed.: , 2020, v. , p. 237-254.
MALAFAIA, J. R. . Os vícios da MP 784/2017. Estadão, 21 jun. 2017.
MALAFAIA, J. R. . A incômoda im(p)unidade dos irmãos Batista. Conjur, 01 jun. 2017.
MALAFAIA, J. R. . Depois da Constituição, condução coercitiva não tem mais lógica alguma. Conjur, 11 maio 2017.
MALAFAIA, J. R. . Passou da hora de reformarmos o sistema penitenciário. Conjur, 22 fev. 2017.
MALAFAIA, J. R. . A responsabilidade penal da pessoa jurídica na reforma do Código Penal. Revista Ieja.
MALAFAIA, J. R. . A atipicidade do risco empresarial na gestão dos Fundos de Pensão. Revista Ieja.
MALAFAIA, J. R. . Aborto e o processo de revitimização. Jota.
MALAFAIA, J. R. . A extinção das saídas temporárias e a reforma da cultura do encarceramento. Correio Braziliense.
MALAFAIA, J. R. . Segurança nas eleições. Jota.
MALAFAIA, J. R. . Aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes contra a Fé Pública. Revista Ieja.
MALAFAIA, J. R. . Franquia carioca da 'lava jato' e os limites da pessoalidade da pena. Conjur.
MALAFAIA, J. R. . O assento do MP e o reflexo na (dis)paridade de armas. Jota.
MALAFAIA, J. R. . O golpista do tinder e o crime de estelionato sentimental. Jota.
MALAFAIA, J. R. . Responsabilidade penal por omissão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

RODRIGUES MALAFAIA ADVOCACIA. , Quadra SHIS QI 7 Bloco E, Setor de Habitações Individuais Sul, 71615750 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 38791201

Experiência profissional

2019 - Atual

RODRIGUES MALAFAIA ADVOCACIA

Vínculo: SÓCIA PROPRIETÁRIA, Enquadramento Funcional: SÓCIA PROPRIETÁRIA, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Sócia proprietária.Atuação perante delegacias, justiça de primeira e segunda instâncias e Tribunais Superiores; Acompanhamento de julgamentos, interrogatórios e oitivas de testemunhas;Reunião com cliente e elaboração de estratégia processual; Interposição de recursos e remédios constitucionais; Despacho com juízes, entrega de memoriais e sustentação oral;Elaboração de relatórios administrativos e financeiros.

2018 - 2019

Tofic Simantob Advogados

Vínculo: SÓCIA, Enquadramento Funcional: SÓCIA INTEGRANTE DA EQUIPE DE PENAL ECONÔMICO

Outras informações:
Sócia integrante da equipe de Penal Econômico.Atuação perante delegacias, justiça de primeira e segunda instâncias e Tribunais Superiores; Maior projeto: acompanhamento do Inquérito dos Portos;Acompanhamento de julgamentos, interrogatórios e oitivas de testemunhas;Reunião com cliente e elaboração de estratégia processual; Interposição de recursos e remédios constitucionais; Despacho com juízes e entrega de memoriais; Elaboração de relatórios financeiros.

2017 - 2018

Souto Correa Cesa Lummertz & Amaral Advogados

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: SÓCIO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Sócia integrante das equipes de Penal Econômico e Compliance.Atuação perante a justiça de primeira e segunda instância e Tribunais Superiores; Maior projeto: acompanhamento da Operação Moeda Verde; Acompanhamento de julgamentos, interrogatórios e oitivas de testemunhas;Reunião com cliente e elaboração de proposta; Interposição de recursos e remédios constitucionais; Despacho com juízes e ministros; Sustentação oral.Atividades de compliance; Elaboração e revisão de manuais de conduta e políticas de procedimento; Investigação interna e entrevista com funcionários; Análise de contratos e atos normativos e due diligence; Atividades de prevenção à fraudes; Acompanhamento de auditorias internas e externas.

2015 - 2016

Lavinas Marinho Buzanelli Donati Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada Criminalista.Atuação perante a justiça de primeira e segunda instância e Tribunais Superiores; Maiores projetos: acompanhamento das Operações Lava Jato, Zelotes, Acrônimo, Greenfield, O Recebedor Trem Pagador, Tabela Periódica e Decantação; Atuação em Delegacias de Polícia, Procuradorias e Promotorias; Atualização processual no sistema interno; Delação premiada.

2012 - 2012

Bottini & Tamasauskas Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada Criminalista e Coordenadora de estagiários.Atuação perante tribunais de segunda instância e Tribunais Superiores; Maior projeto: acompanhamento do julgamento do Mensalão perante o STF; Controle das publicações, dos prazos e das pautas de audiências e julgamentos; Elaboração de peças recursais, petições simples e memoriais; Pesquisa doutrinária e jurisprudencial; Distribuição de processos, tarefas e prazos; Atualização processual no sistema interno e relatórios administrativos.