Alexandre Munoz

Possui graduação em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Mauá de Tecnologia (2000) e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Notarial e Registrário pela Escola Paulista da Magistratura. Atualmente é professor convidado na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo nos cursos de pós-graduação lato sensu em Perícias Médicas e Medicina Legal e pós-graduação em Medicina Hiperbárica. É também professor convidado na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo nos cursos de pós-graduação lato sensu em Medicina Legal e Perícias Médicas e Medicina do Trabalho. Coordenador técnico e professor do curso pós-graduação lato sensu em Direito Médico e Bioética e do curso de DIreito da Saúde e Compliance em Saúde da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Coordenador e professor de cursos de extensão em Direito da Saúde e em Inteligência Artificial. É Juiz de Direito Titular II da 1 Vara do Juizado da Fazenda Pública da Comarca da Capital, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com interesse em Direito Processual Civil, Civil, Direito Médico, Bioética, Biodireito, Direito da Saúde, Compliance e Ciências Forenses (Medicina Legal e Criminalística).

Informações coletadas do Lattes em 16/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual

2019 - 2022

Faculdade de Direito da USP
Título: A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Antônio Carlos Marcato
Palavras-chave: devido processo legal; precedente judicial; precedente juficial qualificado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.

Especialização em Direito Notarial e Registral

2018 - 2019

Escola Paulista da Magistratura
Título: Novas técnicas de reprodução humana e os impactos no Registro Civil
Orientador: Paulo Rogério Bonini

Graduação em Direito

1997 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Erick Gramstrup

Graduação em Engenharia Eletrônica

1995 - 2000

Instituto Maua de Tecnologia
Título: Reconhecimento de Vogais por Linear Predictive Coding
Orientador: Vanderlei Parro
Bolsista do(a): Instituto Mauá de Tecnologia, IMT, Brasil.

Formação complementar

2007 - 2007

Curso de Iniciação à Magistratura. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Forenses.

Participação em eventos

Especialização em Medicina Legal - Módulo Psiquiatria Forense.Discussão de Laudos em Psiquiatria Forense com Peritos e Juízes. 2017. (Encontro).

Especialização em Medicina Legal - Módulo Psiquiatria Forense.Discussão de Laudos em Psiquiatria Forense com Peritos e Juízes. 2016. (Encontro).

Especialização em Medicina Legal - Módulo Psiquiatria Forense.Discussão de Laudos em Psiquiatria Forense com Peritos e Juízes. 2015. (Encontro).

I Fórum de Direito e Perícia Médica.Mesa redonda: Laudo Médico Pericial - Expectativas do Juiz e o Papel das Responsabilidade do Perito. 2013. (Simpósio).

Projeto Maria Maria - IBCCrim. Como deve ser o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher?. 2013. (Exposição).

Produções bibliográficas

MUNOZ, A. ; MUÑOZ, A. . Desnvolvimento de um algoritmo de reconhecimento de voz fundamentado na análise do espectrograma.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

PANZA, F. ; FREIRE, J. J. B. ; MUÑOZ, A. . Curso de Educação Continuada da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Forum da Comarca de Itaquaquecetuba. , Estrada de Santa Isabel - de 1082 a 1578 - lado par, Vila Zeferina, 08576015 - Itaquaquecetuba, SP - Brasil, Telefone: (011) 46403454, Ramal: 231

Experiência profissional

2007 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado

2004 - 2007

Polícia Civil de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia

2017 - Atual

Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo