Edson Mendonça Junqueira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Junqueira, Edson Mendonça ; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA . I SIMPÓSIO OAB VAI À FACULDADE. 2019. (Outro).

IA COMO FERRAMENTA DE ENSINO NO CURSO DE DIREITO. 2025. (Outra).

O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS PROFISSÕES JURÍDICAS E NO ENSINO DO DIREITO. 2025. (Outra).

VISITA MONITORADA AO TJSP COM DISCENTES DA FDF - 07.04.2025.VISITA MONITORADA AO TJSP COM DISCENTES DA FDF - 07 04 2025. 2025. (Encontro).

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADVOCACIA. 2024. (Seminário).

RELAÇÕES HUMANAS NA CONTEMPORANEIDADE: AMEAÇAS À CONSTITUIÇÃO DO SUJEIRO PENSANTE. 2024. (Outra).

VISITA MONITORADA AO TJSP COM DISCENTES DA FDF - 30.05.2019.VISITA MONITORADA AO TJSP COM DISCENTES DA FDF - 17.10.2024. 2024. (Encontro).

A relevância da questão federal no Recurso Especial. 2023. (Seminário).

APRENDIZAGEM ATIVA E GAMIFICAÇÃO NO ENSINO JURÍDICO. 2022. (Outra).

ENSINO PARTICIPATIVO E AS METODOLOGIAS ATIVAS. 2021. (Outra).

ONDE VÊS, EU NÃO VISLUMBRO RAZÃO: A EDUCAÇÃO JURÍDICAS EM TEMPOS DE RUPTURA. 2021. (Outra).

XI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. XI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2020. (Congresso).

VI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. VI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2019. (Exposição).

VISITA MONITORADA AO TJSP COM DISCENTES DA FDF 22.08.2019.VISITA MONITORADA AO TJSP COM DISCENTES DA FDF 22.08.2019. 2019. (Encontro).

VISITA MONITORADA AO TJSP COM DISCENTES DA FDF - 30.05.2019.VISITA MONITORADA AO TJSP COM DISCENTES DA FDF - 30.05.2019. 2019. (Encontro).

COORDENAÇÃO DO JÚRI SIMULADO NA FDF 25.08.2018.JÚRI SIMULADO, INTERDISCIPLINAR, COM DOCENTES DO QUINTO ANO ATUANDO NA ACUSAÇÃO E NA DEFESA. 2018. (Outra).

UNIFACEF PARTICIPAÇÃO SOCIAL, REGULAMENTAÇÃO E PERSPECTIVAS. 2018. (Outra).

VI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. VI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2018. (Exposição).

VISITA MONITORADA AO TJSP COM DISCENTES DA FDF - 16.05.2018.VISITA MONITORADA AO TJSP COM DISCENTES DA FDF - 16.05.2018. 2018. (Encontro).

VISITA MONITORADA AO TJSP COM DISCENTES DA FDF - 23.08.2018.VISITA MONITORADA AO TJSP COM DISCENTES DA FDF - 23.08.2018. 2018. (Encontro).

VISITA MONITORADA AO TJSP COM DISCENTES DA FDF - 02.10.2017.VISITA MONITORADA AO TJSP COM DISCENTES DA FDF - 02.10.2017. 2017. (Encontro).

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO PENAL, COM O ADVENTO DO NOVO CPC.BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO PENAL, COM O ADVENTO DO NOVO CPC. 2016. (Oficina).

VISITA MONITORADA AO TJSP COM DISCENTES DA FDF - 25.08.2016.VISITA MONITORADA AO TJSP COM DISCENTES DA FDF - 25.08.2016. 2016. (Encontro).

COORDENAÇÃO DO JÚRI SIMULADO NA FDF 19.09.2015.JÚRI SIMULADO, INTERDISCIPLINAR, COM DOCENTES DO QUINTO ANO ATUANDO NA ACUSAÇÃO E NA DEFESA. 2015. (Oficina).

NOVO MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR LEI 13.019/14. 2015. (Outra).

Palestra: A VÍTIMA, VÍTIMA DO PROCESSO PENAL.Palestra: A vítima, vítima do Processo Penal. 2015. (Outra).

Palestra: A VÍTIMA, VÍTIMA DO PROCESSO PENAL.A VÍTIMA, VÍTIMA DO PROCESSO PENAL, em 12.02.2015. 2015. (Outra).

PALESTRA: A VÍTIMA, VÍTIMA DO PROCESSO PENAL.A VÍTIMA, VÍTIMA DO PROCESSO PENAL. 2015. (Outra).

PALESTRA: A VÍTIMA, VÍTIMA DO PROCESSO PENAL.A VÍTIMA, VÍTIMA DO PROCESSO PENAL. 2015. (Outra).

PALESTRA: A VÍTIMA, VÍTIMA DO PROCESSO PENAL.A VÍTIMA, VÍTIMA DO PROCESSO PENAL. 2015. (Outra).

VI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. VI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2015. (Exposição).

PALESTRA - A VÍTIMA, VÍTIMA DO PROCESSO PENAL.A vítima, vítima do Processo Penal. 2014. (Outra).

3.a CONFERÊNCIA REGIONAL DA ADVOGACIA - OAB/SP. 2013. (Outra).

HOMOAFETIVIDADE E UNIÃO ESTÁVEL E RESPONSABILIDADE CIVIL NOS LITÍGIOS FAMILIARES. 2013. (Outra).

I ENCONTRO REGIONAL DOS DIREITOS DA DIVERSIDADE SEXUAL. 2013. (Exposição).

A CONSCIÊNCIA QUE O ALUNO DE DIREITO NÃO TEM E ATUALIZAÇÕES DO CPC DO. 2012. (Outra).

XVI SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE DE FRANCA. 2012. (Outra).

JORNADA DO DIREITO DO TRABALHO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SAUDE DO TRABALHADOR. 2010. (Encontro).

JORNADA DO DIREITO E DA ADMINISTRAÇÃO. 2009. (Outra).

5. ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E DE PROFESSORES PESQUISADORES.A EXECUÇÃO CRIMINAL DESCUMPRIDA. 2008. (Oficina).

JORNADA DE DIREITO E DE ADMNISTRAÇÃO. 2008. (Outra).

PALESTRA SOBRE AS CARREIRAS JURÍDICAS.AS CARREIRAS JURÍDICAS. 2008. (Outra).

CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS - ENSINO JURÍDICO EM DEBATE - UNESP FRANCA SP.ENSINO JURÍDICO EM DEBATE. 2006. (Outra).

DIÁLOGOS SOBRE A REFORMA DO JUDICIÁRIO II. 2005. (Outra).

LANÇAMENTO DA CAMPANHA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2005. (Outra).

OAB VAI À ESCOLA. 2005. (Outra).

10ª Jornada de Direito. 10ª Jornada de Direito. 2004. (Congresso).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE REFORMA DO JUDICIÁRIO.Ciclo de Palestras sobre Reforma do Judiciário. 2004. (Outra).

Eventos Comemorativos-Semana do Advogado.Semana do Advogado. 2004. (Seminário).

Palestra: Os Entraves Jurídicos à Adequação do Tribunal Penal Internacional frente ao Ordenamento Jurídico Pátrio e sua Dogmática Jurídica.Palestra: Os Entraves Jurídicos à Adequação do Tribunal Penal Internacional frente ao Ordenamento Jurídico Pátrio e sua Dogmática Jurídica. 2004. (Outra).

Palestra: Prática Forense - Como Advogar.Palestra: Prática Forense - Como Advogar. 2004. (Outra).

Palestra: Setor Elétrico: Aspectos Jurídicos Relevantes.Palestra: Setor Elétrico: Aspectos Jurídicos Relevantes. 2004. (Outra).

Palestra: Temas controvertidos de Direito Processual Civil - 30 anos do CPC.Palestra: Temas controvertidos de Direito Processual Civil - 30 anos do CPC. 2004. (Outra).

Palestra: Um Novo Advogado para um Novo Brasil.Palestra: Um Novo Advogado para um Novo Brasil. 2004. (Outra).

Palestra: Violência Psicológica no Cotidiano da Mulher decorrente das Questões de Gênero e Homens pelo Fim da Violência contra Mulher.Palestra: Violência Psicológica no Cotidiano da Mulher decorrente das Questões de Gênero e Homens pelo Fim da Violência contra Mulher. 2004. (Outra).

PALESTRA - ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO.Palestra: Arbitragem no Direito Brasileiro. 2004. (Outra).

PALESTRA O DEFICIENTE E O TRABALHO E A CIDADANIA DO DEFICIENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO.Palestra: O Deficiente e o Trabalho e a Cidadania do Deficiente à Luz da Constituição. 2004. (Outra).

A COMPREENSÃO E A AVALIAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO.A COMPREENSÃO E A AVALIAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO. 2002. (Outra).

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. "O INSTITUTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA SOB UMA PERSPECTIVA DE DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E O MUNDO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

Sílvio Marques Garcia; Fabiana Maria Martins Gomes de Castro;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. IMPACTOS DO RECURSO EXTRAORDINáRIO 661.256 NOS CASOS ANTERIORES AO DEFERIMENTO DA DESAPOSENTAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PREVIDE, R. M.;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; SILVA, M. A. G. A.. Imposição Estatal na apuração da infração tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PREVIDE, R. M.;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; SILVA, M. A. G. A.. Dos limites da Lei de improbidade administrativa, inseguranca jurídica no elevado grau de abstração dos tipos descritos nos artigos 9, 10 e 11.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PREVIDE, R. M.;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; SILVA, M. A. G. A.. A usucapião por abandono familiar: um estudo da legislação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PREVIDE, R. M.;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; SILVA, M. A. G. A.. Embargos infringentes: sua atual condição e o projeto do novo Código de Processo Civil'. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; TOFFANO, M.; PEREIRA, F. S.. Escuta ambiental como meio de prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; PEREIRA, F. S.; TOFFANO, M.. Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; PEREIRA, F. S.; TOFFANO, M.. Mente Criminosa: perfil de um assassino em série. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; PEREIRA, F. S.; TOFFANO, M.. As consequencias do princípio da íntima convicação no tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; PEREIRA, F. S.; TOFFANO, M.. A influência da mídia no tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; PEREIRA, F. S.; TOFFANO, M.. Da admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal'. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; CASTRO, IVAN NASCIMENTO; TEIXEIRA, A. T. J.. Influência da mídia no tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; TOFFANO, M.; PEREIRA, F. S.. Direitos fundamentais e Uso de algemas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PUCCI, L. L. J.; SARAIVA, J. S.; SILVEIRA, M. A.;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Instrumentos Jurídicos de Compensação e sua Eficácia no Meio Ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

DUTRA, D. G.; PREVIDE, R. M.; CUNHA, M. F.;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. FIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

SANTOS, I. L.; PREVIDE, R. M.; CUNHA, M. F.;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Usucapião de Bens Imóveis e seus requisitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

SILVA FILHO, S. A.; PREVIDE, R. M.; CUNHA, M. F.;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Aposentadoria por Idade Rura. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PIO, M. B.; TERSI, F. H. A.; CILDO GIOLO JÚNIOR;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Embriaguez Alcoólica no Direito Penal e seus Efeitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BARBOSA, J. P. G.;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; BARROS, ANTONIO MILTON; VOLPE FILHO, C. A.. JÚRI, CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROBLEMÁTICA ATUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

GALHARDI, R. V.;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; BARROS, ANTONIO MILTON; VOLPE FILHO, C. A.. O PROCESSO PENAL E A MÍDIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

POLO, N. M.;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; CASTRO, IVAN NASCIMENTO; PIRES, A. F.. DESPROPORCIONALIDADES DAS PENAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

CINTRA, V. M.;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; CASTRO, IVAN NASCIMENTO; TRISTAO, W. V. M.. DESCRIMINALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA SOB O PONTO DE VISTA DO PROJETO DE LEI 236/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

NOCERA, C. S. B.;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; PEREIRA, F. S.; SARAIVA, J. S.. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS: PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

CARNEIRO, C. F.;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; PEREIRA, F. S.; SARAIVA, J. S.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

VIEIRA, M. T.;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; PIRES, A. F.; CILDO GIOLO JÚNIOR. A POLICIALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM MATÉRIA CRIMINAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

MASSOLI, A. V.;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; PIRES, A. F.; CILDO GIOLO JÚNIOR. O PRAZO MÁXIMO DE CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA E O PRESSUPOSTO DA PERICULOSIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

MORAES, R. C.;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; FERREIRA, G. H.; ROCHA, M. I. C.. MENTES CRIMINOSAS: A Psicologia e o Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

CARLOS, K. T.;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; PEREIRA, F. S.; ROCHA, M. I. C.. O PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL. 2013 - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

MARCHIONI, J.;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; VOLPE FILHO, C. A.; MORAIS, J. S.. A SOBERANIA DOS VEREDICTOS E A REVISÃO CRIMINAL NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JOÃO PAULO GARCIA CAETANO MAZZIEIRO;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; PIOLA, DÉCIO ANTONIO; CASTRO, IVAN NASCIMENTO. O instituto da transação penal e a vítima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

BIZINOTO, K. C. F.; MELLO, LAURO MENS; CILDO GIOLO JÚNIOR;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. CULPA CONSCIENTE EM HOMICÍDIOS OCORRIDOS NO TRÂNSITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

CASTRO, A. L.;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; GASPAROTO, CARLOS HENRIQUE; MELLO, LAURO MENS. DO EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

DIAS, C. N. S.;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; FERREIRA, G. H.; PIOLA, DÉCIO ANTONIO. A NÃO CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E SUA DISSONÂNCIA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

CARDOSO, M. F. A.; GASPAROTO, CARLOS HENRIQUE; TEIXEIRA, A. T. J.;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. MEDIDAS RESSOCIALIZADORAS E O TRABALHO NA PENITENCIÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

ZINGRA, M. M.; GOMES, FÁBIO CANTIZANI; Antônio Nilton;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DE LEI TIPIFICANDO O CRIME DE HOMOFOBIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

ISABELA LOURENÇO CARVALHO;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; MELLO, LAURO MENS; MIGUEL, S. S.. DOS CRIMES CONTRA A PATENTE DE INVENÇÃO E DE MODELO DE UTILIDADE E O PROJETO DA LEI N. 357 DE 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

MAXTA, N. D.; GASPAROTO, CARLOS HENRIQUE; TRISTÃO, WELLINGTON JOSÉ;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. TRANSAÇÃO PENAL. APARENTE ACORDO, VERDADEIRA ANTECIPAÇÃO DO DEVER DE PUNIR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

CARDOSO, P. H.; ROSA, W. L.;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; PALUDETTO, D. H. S.. LIBERDADE PROVISÓRIA COMO EXERCÍCIO DO PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PADUA, M. P.; PALUDETTO, D. H. S.;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; SOUZA, M. A.. ALIMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; GASPAROTO, CARLOS HENRIQUE; MELLO, LAURO MENS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SEUS ASPECTOS PSICOLÓGICOS. 2011 - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; PIOLA, DÉCIO ANTONIO; CASTRO, IVAN NASCIMENTO. OS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL E OS CRIMES CONTRA VULNERÁVEL A LUZ DA LEI 12015/2009. 2011 - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; CASTRO, IVAN NASCIMENTO; TRISTÃO, WELLINGTON JOSÉ. APROVEITAMENTO DA MAO DE OBRA ENCARCERADA. 2011 - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; CASTRO, IVAN NASCIMENTO; TRISTÃO, WELLINGTON JOSÉ. A IMPORTANCIA DAS PENAS SUBSTITUTIVAS NO DIREITO PENAL CONTEMPORANEO. 2011 - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; CASTRO, IVAN NASCIMENTO; TRISTÃO, WELLINGTON JOSÉ. DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL. 2011 - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; GOMES, FÁBIO CANTIZANI; CASTRO, IVAN NASCIMENTO. CONCURSO DE CRIMES. 2011 - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; GASPAROTO, CARLOS HENRIQUE; GOMES, FÁBIO CANTIZANI. A LEI 12.015 DE 10 DE AGOSTO DE 2009 E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO PENAL. 2010 - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; GASPAROTO, CARLOS HENRIQUE; GOMES, FÁBIO CANTIZANI. PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2010 - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; PIOLA, DÉCIO ANTONIO; CASTRO, IVAN NASCIMENTO. O SIGILO NO INQUERITO POLICIAL. 2010 - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; GASPAROTO, CARLOS HENRIQUE; GOMES, FÁBIO CANTIZANI. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO PENAL EM RELAÇÃO À PRISÃO PREVENTIVA. 2010 - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; MELLO, LAURO MENS; GASPAROTO, CARLOS HENRIQUE. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; GOMES, FÁBIO CANTIZANI; TRISTÃO, WELLINGTON JOSÉ. A CONSTITUCIONALIDADE DA LIBERDADE PROVISORIA NOS CRIMES HEDIONDOS E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.464/2007. 2009 - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; CASTRO, IVAN NASCIMENTO; PIOLA, DÉCIO ANTONIO. O MINISTERIO PUBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2009 - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; SOUZA, GALDINO FLÁVIO; BIANCO, JOÃO CARLOS. A relativização do contrato de imagem do atleta profissional de futebol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; BARROS, ANTONIO MILTON; CASTRO, IVAN NASCIMENTO. O princípio da Dignidade da Pessoa Humana, sua inaplicabilidade nas prisões e suas conbsequências no processo de ressocialização dos presos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

BARROS, ANTONIO MILTON; SILVA, MARCIO HENRIQUE MENDES;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DA CORREIÇÃO PARCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

MELLO, LAURO MENS; PIOLA, DÉCIO ANTONIO;JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. A interceptação telefônica no combate ao crime organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; CASTRO, IVAN NASCIMENTO; TRISTÃO, WELLINGTON JOSÉ. Lei dos Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; CASTRO, IVAN NASCIMENTO; TRISTÃO, WELLINGTON JOSÉ. Direito Penal de Emergência: Influência da Mídia Sobre o Legislativo e o Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; CASTRO, IVAN NASCIMENTO; TRISTÃO, WELLINGTON JOSÉ. Procedimento do Júri e a Lei 11.689/2008; Principais Mudanças. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; MELLO, LAURO MENS; CASTRO, IVAN NASCIMENTO. Uma Reflexão sobre o sistema penitenciário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Das Penitenciárias e dos Direitos dos Presos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Aspectos Gerais do Registro Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Delação Premiada No Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Reabilitação Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. O ARTIGO 594 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Penas Alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. A ressocialização do condenado e o sistema penitenciário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Erro Judiciário à Luz da Prisão Indevida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Assistência Jurídica Integral e Gratuita No Estado de São Paulo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Inquérito Policial Miltar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Absolvição sumária no júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Crimes de Trânsito: Dolo Eventual ou Culpa Consciente?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Relativação da Coisa Julgada: Aspectos Processuais, Constitucionais, Sociais e Econômicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. A Crise do Sistema Penitenciário e as Medidas Alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. O Interrogatório Judicial à Luz da Lei nº 10.972/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. O Sistema Carcerário Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Loucura e Criminalidade: o tratamento jurídico penal dos doentes mentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Acesso à Justiça: Um dever precípio do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Da Prisão em Flagrante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Defesa Antes e Após a prisão preventiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Delação Premiada e sua Aplicação no Contexto Mundial e no Nacional Atual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Eutanásia: da permissibilidade com relação à eutanásia passiva ou ortotanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Legalização do Regime Disciplinar Diferenciado pela Lei n.º 10.792/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Medidas Sócio-Educativas Aplicáveis ao Menor Infrator. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. O princípio da insignificância no Direito Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. OGMS - Aspectos Polêmicos e a Nova Lei de Biossegurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Privatização das Prisões. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. O artigo 94 do Estatuto do Idoso alterou o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. O interrogatório judicial à luz da Lei 10.792/03. 2004 - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Lei nº 9.099/95: Alguns aspectos polêmicos e inovações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Imputabilidade, Encaminhamento e a Justa Sentença do Sociopata. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Regime Disciplinar Diferenciado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Ação Civil Pública e a legitimidade do Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Delação premiada no combate ao crime organizado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Justa causa para ação penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Prova processual: interceptação telefônica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Aspectos polêmicos da suspensão condicional do processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. A política nacional antidrogas e a nova lei anti-tóxicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Trabalho escravo contemporâneo na Zona Rural do Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Cooperativismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Lei nº 9.099/95: Eficácia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Contrato de Seguro de Automóveis particulares e o ressarcimento do dano moral: aspectos controvertidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Abuso de direito e má-fé no JEC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Controle externo do Poder Judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. A criminologia e o direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. O regime disciplinar diferenciado face o Princípio da Humanização das penas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Inquérito Policial e projeto de reforma. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Os limites do juiz na busca da verdade real. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. O direito de apelar em liberdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. A imparcialidade do Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Aspectos Gerais da Ação Popular. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Suspensão condicional do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Responsabilidade civil, no erro médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Interrogatório do acusado e a Lei nº 10.792/03. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Usufruto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Fusões bancárias: poder de fiscalização CADE ou BACEN. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. O valor da prova testemunhal no direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Progressão de regime prisional na lei de crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. A consignação em pagamentos como forma indireta de extinção das obrigações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Juizado especial criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Tutela antecipatória de mérito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. A função social da propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Considerações quanto a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade sob o aspecto do ECA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Provas ilícitas no processo penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Aplicação das medidas sócio-educativas para o menor infrator (Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 - ECA). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Prestação pecuniária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. A defesa jurídica do patrimônio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Aborto Ilegal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Caráter ressocializador da pena em face dos crimes hediondos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Da legítima defesa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. O contrato de trabalho do jogador de futebol profissional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Presunção de inocência e aplicabilidade das prisões cautelares. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Falência do Sistema prisional brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Direito ao silêncio como corolário da garantia da não auto-incriminação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. O direito à interceptação e a interceptação dos direitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Do crime de tortura. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Provas ilícitas em face da Teoria da Proporcionalidade Pró-Réu. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. A reparação do dano ex delicto e a participação da vítima no processo penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Desenvolvimento sustentável e legislação ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Da proteção às vítimas e testemunhas no processo penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Crimes Hediondos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Penas Alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. A responsabilidade civil do Estado sob o prisma da Teoria da Culpa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Responsabilidade civil por dano causado ao meio ambiente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. O peculato no ordenamento jurídico brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. A problemática do trabalho no sistema prisional brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Multa reparatória no Novo Código de Trânsito Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Da ação monitória. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Suspensão condicional do Processo-Lei 9.099/95 Concurso de Crimes. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. A impenhorabilidade do bem de família à luz da Lei 8.009 de 29 março de 1990. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Reabilitação criminal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Contratos de Leasing face ao Código de Defesa do Consumidor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. A descriminalização do aborto. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Da prescrição penal e do direito do réu de não ser prejudicado por seu reconhecimento. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. O poder de polícia no direito administrativo. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Furto Famélico. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Aspectos da ação monitória no Brasil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Fraude à execução no âmbito de processo civil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

O INSTITUTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA SOB UMA PERSPECTIVA DE DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E O MUNDO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

(NICOLAS MOTA DE ANDRADE) HOMICÍDIO EM VIRTUDE DE EMBRIAGUEZ NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

(CAROL CYPRIANO)A DOSIMETRIA DA PENA EM RELAÇÃO À CONDUTA DO ACUSADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

(VINÍCIUS GRANDI AMÂNCIO) SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

(MATHEUS DE CARVALHO)O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇAO PROVISÓRIA DA PENA À LUZ DO HABEAS CORPUS 126; 292/SP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

(ANA PAULA SILVA FILETO) A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

(CAMILA LEMOS COELHO RIBEIRO)CONSIDERAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS NO CRIME DE TRÁFICO À LUZ DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

(LEANDRO CARRIJO DE OLIVEIRA) ASPECTOS GERAIS DO IP E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13; 245/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

(MARIANA DE ANDRADE COLOMBINI) O EMBATE JURISPRUDENCIAL ACERCA DO TRÁFICO PRIVILEGIADO E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA PRISIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

(ELZA MARIA RIBEIRO JORDÃO) AS MEDIDAS PROTETIVAS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

(LEONARDO CAMPOS DE ARAÚJO)DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA EM SEGUNDO GRAU; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

A vulnerabilidade dos jurados no tribunal do júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Análise do discurso dos docentes da Faculdade de Direito de Franca frente a um caso concreto, relativamente a capitulação de conduta e efetivação ou não de prisão preventiva diante de prisão em flagrante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Ação civil ex delicto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Investigação criminal comandada pelo ministério público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Homicídio passional: um crime privilegiado ou qualificado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

O interrogatório por videoconferência e os obstáculos frente à infraestrutura brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Penas alternativas e o falho sistema carcerário no estado de são paulo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

O fenômeno do crime organizado dentro dos estabelecimentos prisionais brasileiros e a influência da administração pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Institutos despenalizadores em direito comparado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Escuta ambiental como meio de prova; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Mente Criminosa: perfil de um assassino em série; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

As consequencias do princípio da íntima convicação no tribunal do júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

A influência da mídia no tribunal do júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Da admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal'; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Direitos fundamentais e Uso de algemas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Influência da mídia no tribunal do júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

JÚRI, CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROBLEMÁTICA ATUAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

O PROCESSO PENAL E A MÍDIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

DESPROPORCIONALIDADES DAS PENAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

DESCRIMINALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA SOB O PONTO DE VISTA DO PROJETO DE LEI 236/2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS: PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

A POLICIALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM MATÉRIA CRIMINAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

O PRAZO MÁXIMO DE CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA E O PRESSUPOSTO DA PERICULOSIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

MENTES CRIMINOSAS: A Psicologia e o Direito Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

O PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

A SOBERANIA DOS VEREDICTOS E A REVISÃO CRIMINAL NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

DOS CRIMES CONTRA A PATENTE DE INVENÇÃO E DE MODELO DE UTILIDADE E O PROJETO DA LEI N; 357 DE 2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

A NÃO CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E SUA DISSONÂNCIA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

DO EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

O instituto da transação penal e a vítima; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

CONCURSO DE CRIMES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

A IMPORTANCIA DAS PENAS SUBSTITUTIVAS NO DIREITO PENAL CONTEMPORANEO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

APROVEITAMENTO DA MAO DE OBRA ENCARCERADA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

OS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL E OS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERAVEL A LUZ DA LEI 12; 01/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

RAZAOAVEL DURAÇÃO DO PROCESSO PENAL EM RELAÇÃO À PRISAO PREVENTIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

O SIGILO NO INQUERITO POLICIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

PODER DE INVESTIVAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

A LEI 12; 015 DE 10 DE AGOSTO DE 2009 E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

O MINISTERIO PUBLICO NA INVESTIGACAO CRIMINAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

A CONSTITUCIONALIDADE DA LIBERDADE PROVISORIA NOS CRIMES HEDIONDOS E AS ALTERAÇOES TRAZIDAS PELA LEI 11; 464/2007; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Lei dos Crimes Hediondos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Direito Penal de Emergência: Influência da Mídia sobre o legislativo e o Judiciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

PROCEDIMENTO DO JÚRI E A LEI 11; 689/2008: PRINCIPAIS MUDANÇAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Uma reflexão sobre o sistema penitenciário brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Das Penitenciárias e dos Direitos dos Presos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Aspectos Gerais do Registro Criminal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Delação Premiada No Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Reabilitação Criminal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

O ARTIGO 594 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Penas Alternativas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

A ressocialização do condenado e o sistema penitenciário brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Erro Judiciário à Luz da Prisão Indevida; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Assistência Jurídica Integral e Gratuita No Estado de São Paulo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Inquérito Policial Miltar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Absolvição sumária no júri; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Legalização do Regime Disciplinar Diferenciado Pela Lei nº; 10; 792/03; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

OGMS, Aspectos Polêmicos e a Nova Lei de Biossegurança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Da Prisão em Flagrante; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Eutanásia: Da Permissibilidade com Relação à Eutanásia Passiva ou Ortotanásia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Delação Premiada e sua Aplicação no Contexto Mundial e no Nacional Atual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Privatização das Prisões; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Loucura e Criminalidade: O Tratamento Jurídico-Penal dos Doentes Mentais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

O Princípio da Insignificância no Direito Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Acesso à Justiça: Um dever Precípuo do Estado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Defesa Antes e Após a Prisão Preventiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Medidas Sócio-Educativas Aplicadas ao Menor Infrator; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

O artigo 94 do Estatuto do Idoso alterou o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo?; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

O interrogatório judicial à luz da Lei 10; 792/03; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Lei nº 9; 099/95: Alguns aspectos polêmicos e inovações; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Imputabilidade, Encaminhamento e a Justa Sentença do Sociopata; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Suspensão condicional do processo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Responsabilidade civil, no erro médico; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Interrogatório do acusado e a Lei nº 10; 792/03; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Usufruto; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Fusões bancárias: poder de fiscalização CADE ou BACEN; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Considerações quanto a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade sob o aspecto do ECA; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Provas ilícitas no processo penal; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Aplicação das medidas sócio-educativas para o menor infrator (Lei 8; 069 de 13 de julho de 1990 - ECA); 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Prestação pecuniária; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

A defesa jurídica do patrimônio; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Aborto Ilegal; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Caráter ressocializador da pena em face dos crimes hediondos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Da legítima defesa; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Do crime de tortura; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Provas ilícitas em face da Teoria da Proporcionalidade Pró-Réu; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

O peculato no ordenamento jurídico brasileiro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

A problemática do trabalho no sistema prisional brasileiro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Multa reparatória no Novo Código de Trânsito Brasileiro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Suspensão condicional do Processo-Lei 9; 099/95 Concurso de Crimes; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

A impenhorabilidade do bem de família à luz da Lei 8; 009 de 29 março de 1990; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Reabilitação criminal; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Contratos de Leasing face ao Código de Defesa do Consumidor; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

A discriminalização do aborto; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Da prescrição penal e do direito do réu de não ser prejudicado por seu reconhecimento; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;