Mauricio Souza de Oliveira
Possui graduação em Direito pela Universidade do Contestado (2012). Pós-graduado em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, pela UNOESC, campus Joaçaba, 2014. Atualmente é professor de direito da Universidade do Contestado. Membro titular da 7ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC.
Informações coletadas do Lattes em 28/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Ciencias Juridicas
2012 - 2014
Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: O novo mundo do tranalho e a subordinação: uma necessária releitura de seu conceito
Orientador: Regis Trindade de Melo
Graduação em Direito
2007 - 2012
Universidade do Contestado, UnC
Título: A aplicação do concurso material em face do novo tipo penal do crime de estupro
Orientador: Arildo Camargo de Lima
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Orientou
O impacto da reforma trabalhista após três anos de sua vigência; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Universidade do Contestado; (Orientador);
O PAPEL DO JUIZ FRENTE À APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ATIVIDADE JURISDICIONAL: UMA PREVISÃO DO DESTINO DA CARREIRA DA MAGISTRATURA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maurício Souza de Oliveira;
A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DA ABORDAGEM SISTÊMICA FENOMENOLÓGICA DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO MÉTODO ALTERNATIVO NOS PROCESSOS JUDICIAIS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maurício Souza de Oliveira;
DIREITO AO ESQUECIMENTOSOB A PERSPECTIVA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAANTE A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO LEGAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maurício Souza de Oliveira;
CRITÉRIOS DE RACIONALIDADE NA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA PARA ALCANÇAR A EFETIVIDADE DO TÍTULO DE CRÉDITO EXEQUIVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maurício Souza de Oliveira;
O CASO DE DIREITO A BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA TRIBO KAINGANG: UMA ANÁLISE À LUZ DE TEORIAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maurício Souza de Oliveira;
VEDAÇÃO DE ESCOLHA DE REGIME DE CASAMENTO AOS MAIORES DE 70 ANOS: UMA ANÁLISE COM BASE NA TEORIA LIBERAL DE FRIEDRICH AUGUST VON HAYEK; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maurício Souza de Oliveira;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INDENIZAÇÃO POR MORTE DO TRABALHADOR FRENTE A TARIFAÇÃO TRAZIDA PELA REFORMA TRABALHISTA DADA PELA LEI N 13; 467/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maurício Souza de Oliveira;
A MEDIAÇÃO COMO UM INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA: UMA PROPOSTA DE MELHORIA NA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MEDIAÇÃO NO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA UnC DE CURITIBANOS/SC; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maurício Souza de Oliveira;
O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ FRENTE AO DEPOIMENTO ESPECIAL DA CRIANÇA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL À LUZ DO ARTIGO 11 DA LEI 13; 431/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maurício Souza de Oliveira;
IMPEACHMENT PRESIDENCIAL UM ALICERCE OU FRAUDE À DEMOCRACIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maurício Souza de Oliveira;
Garantias da pessoa com deficiência em face do regime previdenciário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maurício Souza de Oliveira;
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, M. S. ; LIMA, A. C. ; CEOLLA, L. A. T. . O estrangeiro e a condição humanizadora do trabalho.. In: Jean Carlos Machado; Edgar José Galilheti; Simone Rocha;Josiane Liebl Miranda.. (Org.). Direito em Debate: direitos humanos e cidadania.. 1ed.Curitibanos: UnC, 2017, v. 1, p. 104-112.
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OLIVEIRA, M. S. . DIREITO EM DEBATE - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. MAFRA: UNIVERSIDADE DO CONTESTADO, 2017 (E-BOOK).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Universidade do Contestado, UnCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 120
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