Tiago Fraga Ferrão

Advogado e consultor jurídico (OAB/ES 27.591), com atuação nas áreas de direito marítimo, penal e cível. Especialista em Direito Aplicado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (ESMAGES) e em Gestão e Didática, além de ser graduado em Oceanografia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e de possuir formação técnica na área náutica (cursos de VTS, ECDIS, RADAR/ARPA e EROG/GMDSS) pela Fundação Homem do Mar (FHM), com acreditação pela autoridade marítima brasileira (Marinha do Brasil) e pelas organizações marítimas internacionais (IMO e IALA). Atuou como operador do Vitória VTS (Vessel Traffic Service), primeiro sistema de gerenciamento de tráfego marítimo (Vessel Traffic Management and Information System - VTMIS) do Brasil, um projeto de grande importância para a navegação brasileira.

Informações coletadas do Lattes em 06/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO APLICADO

2017 - 2018

FACI - Faculdade Cachoeiro de Itapemirim
Título: Garantismo penal e lealdade processual: O direito ao silêncio (nemo tenetur se detegere) e a mentira do réu no processo penal
Orientador: Desembargadora Janete Vargas Simões

Especialização em Docência e Gestão no Ensino Superior

2016 - 2017

Faculdade Brasileira UNIVIX
Título: A APLICABILIDADE DE CONCEITOS E MÉTODOS DO ENSINO SUPERIOR MILITAR NO ENSINO SUPERIOR CIVIL
Orientador: Oscar Omar Carrasco Delgado

Graduação em Direito

2012 - 2016

Faculdade Brasileira UNIVIX
Título: A (IN)APLICABILIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS AOS ANIMAIS SOB A LUZ DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO
Orientador: Felipe Arady Miranda

Graduação em Oceanografia

2005 - 2009

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: GEOQUÍMICA ORGÂNICA E DETECÇÃO DE CONTAMINAÇÃO FECAL NA PORÇÃO NORTE DA BAÍA DE VITÓRIA, ES
Orientador: Renato Rodrigues Neto

Formação complementar

2017 -

PREPARATÓRIO PARA A CARREIRA DA MAGISTRATURA. (Carga horária: 360h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESMAGES, Brasil.

2017 - 2017

APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS - DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 10h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA, ENM, Brasil.

2017 - 2017

Vessel Traffic Service Supervisor - VTS/SUP. (Carga horária: 80h). , Fundação Homem do Mar, FHM, Brasil.

2017 - 2017

OPERADOR ARPA. (Carga horária: 80h). , Fundação Homem do Mar, FHM, Brasil.

2017 - 2017

Eletronic Chart Display and Information System - ECDIS. (Carga horária: 40h). , Fundação Homem do Mar, FHM, Brasil.

2017 - 2017

Vessel Traffic Service Operator - VTSO. (Carga horária: 80h). , Fundação Homem do Mar, FHM, Brasil.

2017 - 2017

Radioperador geral - EROG/GMDSS. (Carga horária: 80h). , Fundação Homem do Mar, FHM, Brasil.

2017 - 2017

Vessel Traffic Service On-the-job Training Instructor - OJTI. (Carga horária: 24h). , Fundação Homem do Mar, FHM, Brasil.

2016 - 2016

Nivelamento para Operador VTS. (Carga horária: 35h). , Fundação Homem do Mar, FHM, Brasil.

2013 - 2013

ESTUDOS E DEBATES SOBRE DIREITO MARÍTIMO. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia OAB-ES, ESA, Brasil.

2005 - 2005

TÉCNICAS DE MONITORAMENTO DE RECIFES DE CORAIS (REEF CHECK BRASIL). (Carga horária: 8h). , Associação Brasileira de Oceanografia, AOCEANO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Oceanografia / Subárea: Oceanografia.

Participação em eventos

VI ENCONTRO DE JUÍZES CRIMINAIS E DE EXECUÇÕES PENAIS. 2017. (Encontro).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS - CONIBDH. 2015. (Congresso).

II CONGRESSO JURÍDICO ONLINE - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2015. (Congresso).

I JORNADA DE DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO. 2015. (Encontro).

IV JORNADA SUL CAPIXABA DE DIREITO - JOSCAD. 2015. (Congresso).

CONGRESSO 30 ANOS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2014. (Congresso).

I CONGRESSO JURÍDICO ONLINE - CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2014. (Congresso).

I Olimpíadas Jurídicas MULTIVIX VITÓRIA. 2014. (Olimpíada).

I SEMINÁRIO INTEGRADO DE DIREITOS HUMANOS. 2014. (Seminário).

3º SEMINÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL - FILOSOFIA & DIREITO. 2013. (Seminário).

5º CONGRESSO CONSTITUIÇÃO E PROCESSO - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2012. (Congresso).

EXPLORAÇÃO E CULTIVO DE MACROALGAS. 2006. (Oficina).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOLOGIA MARINHA - CBBM. 2006. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE OCEANOGRAFIA - CBO. 2005. (Congresso).

III SEMINÁRIO DO MEIO AMBIENTE MARINHO DO ES - SEMAMES. 2005. (Seminário).

XVII SEMANA NACIONAL DE OCEANOGRAFIA - SNO. 2005. (Encontro).

Produções bibliográficas

  • FERRÃO, T. F. . GEOQUÍMICA ORGÂNICA E DETECÇÃO DE CONTAMINAÇÃO FECAL NA PORÇÃO NORTE DA BAÍA DE VITÓRIA, ES. 2009 (Monografia).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Tiago Fraga Ferrão Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

2008 - Atual

Companhia Docas do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: TÉCNICO

Outras informações:
Atuação no controle de tráfego marítimo no Vitória Vessel Traffic Service (VTS), primeiro Vessel Traffic Management and Information System (VTMIS) do Brasil.

2008 - 2009

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Laboratório de Geoquímica Ambiental (LabGam) do Depto. de Oceanografia.

2008 - 2008

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitor na disciplina Oceanografia Química I do curso de graduação em Oceanografia (Programa Integrado de Bolsas para Estudante de Graduação / Programa de Iniciação à Docência), totalizando 160 horas de atividade.