Pedro Oliveira Penha Neto
Doutorando em Direito e Ciências Jurídico-Políticas (ULISBOA-FDUL). Mestre em Direito e Ciências Jurídico-Políticas, especialidade Direitos Fundamentais (ULISBOA-FDUL). Bolsista de Mobilidade Erasmus no Master Universitario en Bioderecho: Derecho, Ética y Ciencia (UMU). Pós-Graduado em Direito dos Animais (ULISBOA - CIDP). Pós-Graduado em Direito e Processo Penal (FAEPI). Pós-Graduado em Direito Constitucional (FTP). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Sete de Setembro (UNI7). Inscrito na OAB/CE pelo n. 36.665. Membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/CE. Presidente de Assembleia do Núcleo de Estudos em Direito dos Animais (NEDA). Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Animal (GEPDA). Possui interesse nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Civil, Direito Criminal, Direito Ambiental e Direito Animal. Tem experiência na área de advocacia, consultoria e assessoria jurídica.
Informações coletadas do Lattes em 29/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito e Ciências Jurídico-Políticas()
2023 - Atual
Universidade de Lisboa
Orientador: Fernando Borges Correia de Araújo
Mestrado em Direito e Ciências Jurídico-Políticas
2020 - 2023
Universidade de Lisboa
Título: A aplicabilidade do Direitos Fundamentais aos Animais Não-Humanos no Ordenamento Jurídico Luso-Brasileiro, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Fernando José Borges Correia de Araújo
Bolsista do(a): Universidade de Lisboa, ULISBOA, Portugal.
Especialização em III Curso de Pós-Graduação em Direito dos Animais
2021 - 2021
Universidade de Lisboa
Título: A proteção animal na legislação penal brasileira
Especialização em Direito e Processo Penal
2019 - 2020
Faculdade Evangélica do Piauí
Título: Proteção animal no Brasil e sua aplicabilidade na legislação
Orientador: Emanuel Rodrigues Almeida
Especialização em Direito Constitucional
2017 - 2017
Faculdade de Tecnologia de palmas
Título: DIREITOS DOS ANIMAIS SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA BRASILEIRA
Orientador: Vanessa Batista Oliveira
Graduação em Direito
2011 - 2016
Centro Universitário 7 de Setembro
Título: ANIMAIS NÃO-HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador: Daniele Batista
Formação complementar
2023 -
Mobilidade no Master Universitario en Bioderecho: Derecho, Ética y Ciencia. , Universidad de Murcia, UM, Espanha.
2022 - 2022
Curso de Verão em Direitos Animais. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2021 - 2022
Mobilidade Erasmus - Máster en Democracia y Gobierno. (Carga horária: 360h). , Universidad Autónoma de Madrid, UAM, Espanha.
2021 - 2021
Direitos Fundamentais, Ambiente e Biotecnologias. (Carga horária: 3h). , Instituto Piracema, PIRACEMA, Brasil.
2021 - 2021
I CURSO DE DIREITO ANIMAL. , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2021 - 2021
Uma introdução ao debate sobre a consideração moral dos animais não humanos. , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
2021 - 2021
Curso Intensivo em Direito Internacional - GEDAI. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Metodologia Científica - GEDAI. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Oportunidade de desenvolvimento sustentável no mundo pós-pandemia. (Carga horária: 3h). , Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais, GEDAI/UFC, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Direito Penal Internacional. (Carga horária: 3h). , Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais, GEDAI/UFC, Brasil.
2020 - 2020
Tópicos sobre Nova Economia Institucional. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2020 - 2020
A relação entre o Direito Ambiental e o Direito Animal. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2020 - 2020
A União Europeia e o estado de crise permanente. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2020 - 2020
A proteção penal do meio ambiente na Amazônia. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2020 - 2020
Direito Penal Internacional (Carga horária: 3h). (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2020 - 2020
Oportunidade de desenvolvimento sustentável no mundo pós-pandemia. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2020 - 2020
Fazenda Pública em Juízo. , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2020 - 2020
O Ecocídio e suas perspectivas para o Tribunal Penal Internacional. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Capacitação para Pós-Graduandos. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2019 - 2019
Sentenças Criminais. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2017 - 2017
Processo Judicial Eletrônico. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2013 - 2017
Inglês. (Carga horária: 448h). , Casa de Cultura Britânica - UFC, CCB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Animal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - 2023
Universidade de LisboaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20
2019 - 2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós-Graduação, Carga horária: 30
2019 - 2019
Escritório Penha&Raulino AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - 2022
Defensoria Pública Geral do Estado do CearáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós-Graduação, Carga horária: 30
2014 - 2014
Defensoria Pública Geral do Estado do CearáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Graduação, Carga horária: 20
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