Mariane Melo Moraes

Advogada. Sócia-Fundadora do Escritório Mariane Moraes - Advocacia & Consultoria Jurídica. Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (2014). Pós-graduada em Direito Penal de Processo Penal pela UNINASSAU e ESA/PE (2016). Especialista em Direito Médico pelo Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde (2019). Atualmente é presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia - Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Juazeiro - BA, Membro da Comissão da Mulher, bem como da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da referida Subseção.

Informações coletadas do Lattes em 29/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Formação em Direito Médico

2019 - Atual

Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde

Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal

2015 - 2016

Escola Superior de Advocacia
Título: Audiência de custódia: Instrumento de evolução na aplicabilidade da prisão eficaz e necessária.

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade do Estado da Bahia
Título: A APLICABILIDADE DO ARTIGO 33, § 4º, DA LEI N.º 11.343/06 NAS SENTENÇAS CONDENATÓRIAS POR TRÁFICO DE DROGAS E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS NO INSTITUTO DA REINCIDÊNCIA NA COMARCA DE JUAZEIRO-BA
Orientador: Adriano Espíndola Sandes

Formação complementar

2019 - 2019

Atualização Jurídica - Direito Médico e da Saúde no Brasil. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2014 - 2014

Super UTI Online - OAB Primeira Fase XIII Exame de Ordem Unificado. (Carga horária: 9h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil e Procesual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.

Organização de eventos

MORAES, M. M. . II ENCONTRO DA JOVEM ADVOCACIA DO VALE DO SÃO FRANCISCO. 2018. (Congresso).

JUAZEIRO/BA, C. C. D. J. A. D. ; MORAES, M. M. . I ENCONTRO DA JOVEM ADVOCACIA DO VALE DO SÃO FRANCISCO. 2017. (Congresso).

JUAZEIRO/BA, C. C. D. J. A. D. ; MORAES, M. M. . OAB VAI ÀS RUAS. 2017. (Outro).

Participação em eventos

Aspectos Tributários e a Formalização das Sociedades de Advogados. 2019. (Outra).

I Seminário de Direito Médico e Bioética. 2019. (Seminário).

I Seminário de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2013. (Seminário).

Curso Teleprensencial sobre o Processo do Conhecimento. 2012. (Outra).

I Observatório Jurídico do Vale do São Francisco. 2012. (Congresso).

I Semana de Integração de Direito. 2012. (Congresso).

III Semana de Processo Civil. 2011. (Congresso).

I Semana de Direito Público do Vale do São Francisco. 2011. (Congresso).

I Seminário de Dovulgação Científica. 2011. (Congresso).

II Ciclo de Palestras do Projeto de Extensão Universitária Quinta Jurídca. 2010. (Encontro).

Produções bibliográficas

MORAES, M. M. ; MORAIS, L. ; GAMA, S. ; CAMPANA, G. . OAB VAI ÀS ESCOLAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, M. M. ; CARMEN, R. . A Lei Maria da Penha ante os seus 12 anos de aplicabilidade.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, M. M. ; MORAES, M. M. . A Linha Tênue entre o Mercado da Advocacia de Correspondência no Interior e o Aviltamento de Honorários.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MORAES, M. M. . CARREIRA PROFISSIONAL: OS DESAFIOS DA MULHER NA ADVOCACIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MORAES, M. M. ; MORAES, M. M. . As súmulas 09 e 10/2019 da OAB. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, M. M. . Direitos do Cidadão. 2019.

MORAES, M. M. . Ilegalidade no impedimento da cobrança de meia-passagem a estudantes em linhas intermunicipais em Juazeiro/BA. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, M. M. . OAB VAI ÀS FACULDADES. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MORAES, M. M. . Importunação nas Redes Sociais: O que fazer?. 2019.

MORAES, M. M. . Os aspectos legais da Lei Maria da Penha. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, M. M. . Aspectos Jurídicos da Lei Maria da Penha. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - BA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Empreendedorismo Jurídico, Carga horária: 4

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - BA

Vínculo: Presidente do CCJA* Juazeiro, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40

Outras informações:
Conselho Consultivo da Jovem Advocacia de Juazeiro/BA

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - BA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão da Mulher, Carga horária: 4