Paulo Sérgio Figueiredo Perassi
Mestre em Direito do Estado (especialidade Direito Público Econômico) pela Université Paris 1, Pantheon-Sorbonne (2008). Possui LL.M em Direito francês e europeu pela Université Paris 1, Pantheon-Sorbonne (2007). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995). Professor e advogado em São Paulo.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2007 - 2008
Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Título: L'arbitrage dans les contrats publics internationaux (un regard sur les droits français, brésilien et du Mercosud), Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Laurence FOLLIOT-LALLIOT
Palavras-chave: Arbitragem; Contratos Administrativos; Contratos Internacionais; Direito Comparado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado profissional em Direito
2006 - 2007
Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Título: O LL.M não prevê a apresentação de monografia, Ano de Obtenção: 2007
Orientador: O LL.M. não prevê a apresentação de monografia
Palavras-chave: Direito Comunitário Europeu; Direito Comparado.
Formação complementar
2021 - 2021
Programa de Capacitação Docente. (Carga horária: 12h). , FGV Direito SP, FGV DIREITO SP, Brasil.
2012 - 2012
Direito da Construção. (Carga horária: 64h). , Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
Gestão de Pleitos na Administração Contratual de Obras.A importância da documentação e base para elaboração, apresentação e acompanhamento dos pleitos em contratos na modalidade EPC (Engineering, Procurement, Construction). 2013. (Seminário).
Heavy Haul Rail South America.Heavy Haul Rail South America. 2012. (Simpósio).
O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei Federal 12.462/2011).O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei Federal 12.462/2011). 2012. (Seminário).
Os Aspectos Jurídicos do Projeto do Trem Bala Rio-São Paulo.Os Aspectos Jurídicos do Projeto do Trem Bala Rio-São Paulo. 2012. (Seminário).
Regulamentação do VoIP no Brasil e benchmarking internacional (debatido com José Leite Pereira Filho, ex-Conselheiro da ANATEL).Regulamentação do VoIP no Brasil e benchmarking internacional (debatido com José Leite Pereira Filho, ex-Conselheiro da ANATEL). 2005. (Seminário).
Produções bibliográficas
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PERASSI, P. S. F. ; João Alfredo Fernandes . VoIP ainda precisa ser regulamentado pela ANATEL. Migalhas, www.migalhas.com.br, 01 ago. 2005.
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PERASSI, P. S. F. . O novo modelo constitucional brasileiro de radiodifusão. Revista Consultor Jurídico, www.conjur.com.br, 05 fev. 2003.
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PERASSI, P. S. F. . Manuela Carneiro da Cunha. Legislação indigenista no século XIX - uma compilação (1808-1889). Comissão Pró-Índio de São Paulo/EDUSP, São Paulo, 1992.. Revista de Antropologia, São Paulo, SP, Brasil, p. 363 - 365, 01 dez. 1994.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplinas ministradas: (i) Direitos Humanos (Direitos Fundamentais e Proteção Internacional dos Direitos Humanos); (ii) Direitos Difusos e Coletivos ("Processo Coletivo"); (iii) Procedimentos Especiais Civis e Remédios Constitucionais; (iv) Português Instrumental Jurídico.
2005 - 2005
Instituto de Desenvolvimento de Estudos JurídicosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 2
Outras informações:
Ministrei aulas de Direito Administrativo para os alunos do curso preparatório do exame da OAB/SP.
2015 - 2015
Rogério Emílio Andrade AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 10
Outras informações:
Consultoria e contencioso em questões de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Regulação, Direito Econômico e Contratos.
2013 - 2015
Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Consultoria jurídica sobre temas de infraestrutura, licitações públicas, contratos de construção, concessões de serviço público, contencioso administrativo, apoio no contencioso judicial e em projetos de M&A.
2013 - 2013
Metrô Rio (Concessionária do Grupo Invepar)Vínculo: Secondment, Enquadramento Funcional: Secondment, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
In-house legal advice para executivos da Companhia em contratos de construção, fornecimento e instalação de equipamentos, garantias financeiras, dados & telecom, serviços de consultoria e outros.
Elaboração de minutas contratuais e memorandos, bem como a representação da Companhia em reuniões e negociações com fornecedores.
2011 - 2013
L.O.Baptista AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Meu trabalho no escritório LOB Advogados envolveu atividades relacionadas a projetos de construção, infraestrutura e telecomunicações. Incluiu aconselhamento em licitações públicas e contratos privados, bem como contencioso administrativo e solução alternativa de conflitos (mediação e arbitragem).
1999 - 2006
Machado, Meyer, Sendacz e Ópice AdvogadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Consultoria em questões regulatórias, com ênfase em projetos de telecomunicações, internet e tecnologia da informação.
Contencioso administrativo envolvendo disputas regulatórias na ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações.
2005 - 2005
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São PauloVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 2
Outras informações:
Consultoria sobre o programa de combate a incêndios em favelas de São Paulo;
Análise da legislação municipal sobre ações locais contra incêndios e consultoria sobre a prevenção de responsabilidade civil e criminal no treinamento de indivíduos para agir como bombeiros;
Em 2005, o Projeto ganhou o prêmio de melhor trabalho comunitário do ano conferido pelo Governo de São Paulo ("Prêmio Mário Covas 2005").
1998 - 1999
EMBRATEL-EMP.BRAS. TELECOMUNICACOES S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação no contencioso cível e consultoria em direito contratual, direito do consumidor e direito das telecomunicações;
Assessoria a engenheiros e administradores na negociação e redação de contratos empresariais;
Adaptação dos contratos comerciais da Embratel após a privatização da companhia.
1997 - 1998
Dong Hyun Sung AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Contencioso e consultoria em contratos, direito do consumidor e direito das telecomunicações.
2009 - 2009
Corte Permanente de ArbitragemVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2007
Autorité de la concurrenceVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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