Luiz Gonzaga Campos de Souza

- Graduação: Ciências Contábeis (1986) e Direito (1991), todos pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. - Pós-Graduação - Especialização (360 horas): MBA Team Management - ISAE/FGV (2000), Curso pontual de Finanças e Políticas Públicas pela The Irving B. Harris Graduate School of Public Policy Studies - The University of Chicago (Chicago-Illinois-EUA-2007). Administração Tributária - UFAM (2006). - Pós-Graduação - Mestrado Stricto Sensu: Engenharia de Produção - UFAM (2006). - Atividades Profissionais: Técnico de Finanças (Concurso Público 1986-1990) e Auditor Fiscal de Tributos Estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Concurso Público, desde 1990). Funções na Sefaz-AM: Gerente de Arrecadação, Diretor de Fiscalização, Chefe do Centro de Estudos Econômicos-Tributários, Assessor do Secretário, Secretário Executivo da Receita-SER e Conselheiro Titular do Conselho de Recursos Fiscais (Função atual desde 2017). Foi Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Manaus (2001-2002), Secretário Estado da Fazenda de Roraima (2014), Secretário de Estado da Administração do Amazonas (2015). Professor da Disciplina Direito Tributário da UFAM (1997-1999). Professor das Disciplinas "Direito Financeiro" e "Direito Tributário Constitucional", do Curso de Graduação em Direito, e da Disciplina "Temas Emergentes de Direito Tributário", do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário - Especialização, da Faculdade Martha Falcão, no Município de Manaus-Amazonas (2005-2017) e da Disciplina "Legislação de Impostos II: Tributos Estaduais", do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário - Especialização, do Centro Integrado de Ensino Superior - CIESA, no Município de Manaus-Amazonas (2009-2010). Coordenador Nacional dos Projetos de Modernização das Administrações Tributárias (2011-2018), Coordenador Nacional Adjunto (2019-2020), Secretário Nacional Geral (a partir de 2020), todos do ENCAT/CONFAZ.

Informações coletadas do Lattes em 12/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Engenharia de Produção

2004 - 2006

Universidade Federal do Amazonas
Título: O Perfil Cadastral das Empresas de Médio Porte Encerradas no Municipio de Manaus, Ano de Obtenção:
Orientador: Maria Izabel de Medeiros Valle
Palavras-chave: Manaus; Médio; Porte.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em Administração Tributária

2005 - 2006

Universidade Federal do Amazonas
Título: O Perfil Cadastral das Empresas de Pequeno Porte Baixadas no Município de Manaus
Orientador: Aluísio Augusto de Queiróz Braga

Especialização em MBA Team Management

2000 - 2000

Instituto Superior de Administração e Economia
Título: Sem Monografia

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade Federal do Amazonas

Graduação em Ciências Contábeis

1982 - 1986

Universidade Federal do Amazonas

Formação complementar

2007 - 2007

MBA em Public Policy, Finance, and Investment Strategics. (Carga Horária: 40h). , University of Chicago, UChicago, Estados Unidos.

2006 - 2006

Tributação de um Projeto de E&P no Brasil. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, IBP, Brasil.

2001 - 2001

Repasse Best Game. (Carga horária: 40h). , Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor, ICCAPE, Brasil.

1992 - 1992

Aperfeiçoamento em Auditoria Aplicada-CAAP. (Carga horária: 120h). , Fundação Getúlio Vargas - Instituto Superior de Adm.e Economia da Amazônia, ISAE-FGV, Brasil.

1987 - 1987

Treinamento de Instrutores. (Carga horária: 42h). , Secretaria de Economia e Finanças da Secret.Geral do Ministério da Fazenda, SEFIN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Magistério de Ensino Superior.

Organização de eventos

SOUZA, L. G. C. de . ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES E ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS - ENCAT/Norte. 2008. (Outro).

SOUZA, L. G. C. de . ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES E ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS - ENCAT. 2007. (Outro).

Participação em eventos

60 anos do Conselho de Recursos Fiscais da SEFAZ/AM. Palestra. 2016. (Exposição).

CIAT - Centro Interamericano de Administração Tributária - Technology Meeting 2016.A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DIGITAL DO BRASIL - Principais avanços. 2016. (Encontro).

Reunião 51o. ENCAT-MA. 2014. (Encontro).

"47a. ASAMBLEA GENERAL DEL CIAT"-Argentina. Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2013. (Congresso).

149a. Reunião do CONFAZ-PE.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2013. (Outra).

49o. Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários-ENCAT PR.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2013. (Encontro).

Reunião Extraordinário do CONFAZ-DF.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2013. (Encontro).

Reunião GT Brasil ID-SP.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2013. (Outra).

Reunião GT Modernização da Fiscalização-MA.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2013. (Outra).

Reunião GT NFCe-RS.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2013. (Outra).

Reunião GT NFCe-SP.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2013. (Outra).

Reunião GT Sefaz Nacional-SP.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2013. (Outra).

Reunião XLVIII ENCAT-AP.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2013. (Outra).

XLVII ENCAT - BA.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2013. (Encontro).

Palestra "Impacto SPED nas AT"-BH.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2012. (Seminário).

Reunião COGEF-AL.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2012. (Encontro).

Reunião COGEF-GO.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2012. (Encontro).

Reunião Comitê Combate Sonegação de Combustíveis-SC.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2012. (Outra).

Reunião Cooperação Fiscal RFB-ENCAT-DF.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2012. (Outra).

Reunião GT "Ambiente Virtual ENCAT"-DF.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2012. (Outra).

Reunião GT CTe-SP.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2012. (Outra).

Reunião GT Especiais ENCAT-DF.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2012. (Outra).

Reunião GT NFCe-RS.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2012. (Outra).

Reunião GT NFCe-SP.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2012. (Outra).

Reunião NFCe-SE.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2012. (Outra).

Reunião organização ENAT 2012, com RFB-ENCAT-DF.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2012. (Outra).

Treinamento Ferramentas EVP-DF.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2012. (Outra).

XLII ENCAT-RN.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2012. (Encontro).

XLIII ENCAT-CE.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2012. (Encontro).

XLIV ENCAT-MA.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2012. (Encontro).

XLV ENCAT - Sergipe.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2012. (Encontro).

1a. Reunião do Comitê de Combate à Sonegação de Tributos ca Comercialização de Etanol Combustível-Santa Catarina.Representando o ENCAT-Coordenador Nacional Adjunto de Projetos. 2011. (Outra).

2a. Reunião do Comitê de Combate à Sonegação de Tributos ca Comercialização de Etanol Combustível-Rio de Janeiro.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2011. (Outra).

2a. Reunião GT NFCe - SP.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2011. (Outra).

Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários-ENCAT/Domingos Martins.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2011. (Encontro).

Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários-ENCAT/Manaus.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2011. (Encontro).

Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários-ENCAT/Porto Alegre.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2011. (Encontro).

Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários-ENCAT/Rio de Janeiro.Representante da SEFAZ/AM e da Região Norte no Comitê Gestor Nacional de DF-e e indicado Coordenador Adjunto de Projetos Nacionais do ENCAT-CONFAZ. 2011. (Encontro).

Grupo "Sefaz Nacional" - RS.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2011. (Encontro).

Lei de Responsabilidade Fiscal com Ênfase em Planejamento e Orçamento. 2011. (Outra).

Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ/MANAUS. 2011. (Outra).

Reunião do GT CT-e - São Paulo/SP.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos - ENCAT/CONFAZ. 2011. (Outra).

Reunião do GT DT-e ENCAT - Brasília.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2011. (Outra).

Reunião do GT NFCe - SP.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2011. (Outra).

Reunião do GT XML NF-e - Belo Horizonte.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2011. (Outra).

Reunião Grupo Nacional SCDe - RN.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2011. (Encontro).

Reunião Líderes Nacionais de Projetos ENCAT - BA.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2011. (Outra).

Reunião RFB - ENCAT - DF.Atuando como Coordenador Nacional Adjunto de Projetos ENCAT/CONFAZ. 2011. (Outra).

1 Seminário Internacional sobre Gestão Fiscal para Resultados com foco nos Governos Estaduais - INDES/Banco Interamericano de Desarrollo-BID - Washington D.C.-EUA. 2010. (Seminário).

8ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária - COGEF/São Paulo. 2010. (Encontro).

9ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária - COGEF/João Pessoa. 2010. (Encontro).

Apresentação do "Sistema Autenticador e Transmissor de Cupom Fiscal Eletrônico - SAT-CFe" - São Paulo. 2010. (Encontro).

CURSO: Sistema Público de Escrituração Digital - SPED - Boa Vista.A NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFe NO BRASIL. 2010. (Outra).

Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários - ENACT/João Pessoa.Representante da SEFAZ/AM e da Região Norte no Comitê Gestor Nacional de Documentos Fiscais Eletrônicos. 2010. (Encontro).

Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários - ENCAT/Boa Vista.Representante da SEFAZ/AM e da Região Norte no Comitê Gestor Nacional de Documentos Fiscais Eletrônicos. 2010. (Encontro).

Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários - ENCAT/Caldas Novas.Representante da SEFAZ/AM e da Região Norte no Comitê Gestor Nacional de Documentos Fiscais Eletrônicos. 2010. (Encontro).

Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários - ENCAT/Cuiabá.Representante da SEFAZ/AM e da Região Norte no Comitê Gestor Nacional de Documentos Fiscais Eletrônicos. 2010. (Encontro).

Reunião do Grupo de Trabalho ENCAT "Domicílio Tributário Eletrônico"-DTe-Brasília. 2010. (Outra).

Reunião do Grupo de Trabalho ENCAT "Domicílio Tributário Eletrônico"-DTe-Vitória. 2010. (Outra).

Reunião GT DT-e ENCAT - Vitória-ES.Minuta do Projeto de Lei. 2010. (Outra).

Seminário Boas Práticas em Administração Tributária-Goiânia-GO.BI e Malha Fiscal. 2010. (Seminário).

VI Encontro Nacional dos Administradores Tributários-ENAT/Receita Federal do Brasil-Rio de Janeiro.Representação do Secretério de Estado da Fazenda do Amazonas. 2010. (Encontro).

XXII Encontro Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - Manaus.Os novos desafios das Administrações Tributárias no Mundo Virtual dos Documentos Fiscais Eletrônicos. 2010. (Encontro).

"Seminário Nota Fiscal Paulista - Implantação, Operação e Resultados". 2009. (Seminário).

"Um novo Modelo de Fiscalização para Mercadorias em Trânsito"-ENCAT. 2009. (Seminário).

10ª Representação no Comitê Nacional de Implantação da Nota Fiscal Eletrônica e do Conhecimento de Transporte Eletrônico no Brasil. 2009. (Encontro).

134ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ/Manaus. 2009. (Encontro).

4ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária - COGEF/Florianópolis. 2009. (Encontro).

5ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária - COGEF/São Luís. 2009. (Encontro).

6ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária - COGEF/Vitória. 2009. (Encontro).

Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ/Manaus. 2009. (Encontro).

Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários - ENCAT/Gramado.Representante da SEFAZ/AM e da Região Norte no Comitê Gestor Nacional de Documentos Fiscais Eletrônicos. 2009. (Encontro).

Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários - ENCAT/Natal.Representante da SEFAZ/AM e da Região Norte no Comitê Gestor Nacional de Documentos Fiscais Eletrônicos. 2009. (Encontro).

Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários - ENCAT/Porto Velho.Representante da SEFAZ/AM e da Região Norte no Comitê Gestor Nacional de Documentos Fiscais Eletrônicos. 2009. (Encontro).

Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários - ENCAT/Recife.Representante da SEFAZ/AM e da Região Norte no Comitê Gestor Nacional de Documentos Fiscais Eletrônicos. 2009. (Encontro).

Gestão Estratégica da Administração Tributária Moderna-Manaus. 2009. (Outra).

Lançamento Nacional do Conhecimento de Transporte Eletrônico do Brasil. 2009. (Outra).

Reunião GT Especial - CONFAZ. 2009. (Outra).

Seminário SPED: Escrituração Fiscal Digital, com Luiz Tutomu. 2009. (Seminário).

Workshop Um Novo Modelo de Fiscalização para Mercadorias em Trânsito - Goiânia.A implantação da Malha Fiscal e a utilização de DW/BI na Adminsitração Tributária da SEFAZ/AM. 2009. (Outra).

1ª Reunião de instalação da Comissão de Gestão Fazendária - COGEF/Brasília. 2008. (Encontro).

7ª Representação no Comitê Nacional de Implantação da Nota Fiscal Eletrônica e do Conhecimento de Transporte Eletrônico no Brasil. 2008. (Encontro).

8ª Representação no Comitê Nacional de Implantação da Nota Fiscal Eletrônica e do Conhecimento de Transporte Eletrônico no Brasil. 2008. (Encontro).

9ª Representação no Comitê Nacional de Implantação da Nota Fiscal Eletrônica e do Conhecimento de Transporte Eletrônico no Brasil. 2008. (Encontro).

Congresso de Direito Tributário. 2008. (Congresso).

Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários - ENCAT/Florianópolis.Representante da SEFAZ/AM e da Região Norte no Comitê Gestor Nacional de Documentos Fiscais Eletrônicos. 2008. (Encontro).

Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários - ENCAT/Fortaleza.Representante da SEFAZ/AM. 2008. (Encontro).

Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários - ENCAT/Palmas.Representante da SEFAZ/AM. 2008. (Encontro).

Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários - ENCAT/São Luís.Representante da SEFAZ/AM. 2008. (Encontro).

Instalacão da Comissão de Gestão Fazendária - COGEF/Brasília. 2008. (Encontro).

1ª Representação na Reunião do Grupo de Trabalho/COTEPE/CONFAZ-38 - Simples Nacional. 2007. (Outra).

1ª Representação no Comitê Nacional de Implantação da Nota Fiscal Eletrônica e do Conhecimento de Transporte Eletrônico no Brasil. 2007. (Encontro).

2ª Representação na Reunião do Grupo de Trabalho/COTEPE/CONFAZ-38 - Simples Nacional. 2007. (Encontro).

2ª Representação no Comitê Nacional de Implantação da Nota Fiscal Eletrônica e do Conhecimento de Transporte Eletrônico no Brasil. 2007. (Encontro).

3ª Representação na Reunião do Grupo de Trabalho/COTEPE/CONFAZ-38 - Simples Nacional. 2007. (Encontro).

3ª Representação no Comitê Nacional de Implantação da Nota Fiscal Eletrônica e do Conhecimento de Transporte Eletrônico no Brasil. 2007. (Encontro).

4ª Representação na Reunião do Grupo de Trabalho/COTEPE/CONFAZ-38 - Simples Nacional. 2007. (Encontro).

4ª Representação no Comitê Nacional de Implantação da Nota Fiscal Eletrônica e do Conhecimento de Transporte Eletrônico no Brasil. 2007. (Encontro).

5ª Representação no Comitê Nacional de Implantação da Nota Fiscal Eletrônica e do Conhecimento de Transporte Eletrônico no Brasil. 2007. (Encontro).

6ª Representação no Comitê Nacional de Implantação da Nota Fiscal Eletrônica e do Conhecimento de Transporte Eletrônico no Brasil. 2007. (Encontro).

Curso Auditoria Fiscal/Contábil. 2007. (Outra).

Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários - ENCAT/Goiânia.Represntante da SEFAZ/AM. 2007. (Encontro).

Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários - ENCAT/Manaus.Representante da SEFAZ/AM. 2007. (Encontro).

Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários - ENCAT/Sergipe.Representante da SEFAZ/AM. 2007. (Encontro).

IV Encontro Nacional de Inteligência Fiscal. 2007. (Encontro).

Nota Fiscal Eletrônica - Aspectos Gerais e Implementação. 2007. (Seminário).

Simples Nacional - Aspectos Gerais e Implementação. 2007. (Outra).

VI Congresso Nacional e I Internacional da FEBRAFITE. 2007. (Congresso).

Curso "Tributação de um Projeto de E & P no Brasil". 2006. (Outra).

Cursos de Informática - Diversos - 165 h/a. 2006. (Outra).

Seminário Comemorativo do Cinquentenário do Conselho de Recursos Fiscais do Amazonas. 2006. (Seminário).

Curso "Políticas de Incentivos Fiscais - Módulo V". 2005. (Outra).

Treinamento Balanced Scorecard e Sistema de Indicadores. 2004. (Outra).

V Congresso Nacional da FEBRAFITE. 2004. (Congresso).

Programa de Desenvolvimento de Líderes - PDL. 2003. (Outra).

Seminário Internacional Internationales Seminar "Intercâmbio entre Técnicos das Administrações Fazendárias da Alemanha e do Estado do Amazonas. 2001. (Seminário).

Curso Atualização do ICMS - Novo Regulamento. 2000. (Outra).

English as a Second Language - Begining Level. 2000. (Encontro).

Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ/Porto de Galinha. 1998. (Encontro).

Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ/Manaus. 1997. (Encontro).

Seminário da Unidade de Coordenação Estadual - UCE/PNAFE. 1997. (Seminário).

Seminário MERCOSUL-MERCOSUR.Mediador de Painel de Debates. 1997. (Seminário).

Seminário sobre Arrecadação Fiscal e Cadastro de Contribuintes. 1997. (Seminário).

Seminário sobre Segurança Documental-American Bank Note Company. 1996. (Seminário).

9 Congresso Nacional do Fisco Estadual. 1994. (Congresso).

Seminário Nacional sobre Prestação de Serviços de Transporte e o ICMS. 1991. (Seminário).

I Seminário Nacional sobre Minerais e sua Metodologia de Fiscalização. 1990. (Seminário).

Curso Básico de Organização e Métodos. 1989. (Outra).

Seminário de Direito Sindical à Luz da Constituição de 1988. 1989. (Seminário).

Curso de Matemática Financeira. 1987. (Outra).

Treinamento de Instrutores - Ministério da Fazenda. 1987. (Outra).

IV Ciclo de Conferências de Contabilidade. 1985. (Outra).

III Ciclo de Conferências de Contabilidade. 1984. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Aldemir da Silva Menezes Medeiros

ALVES, A. W. G.; CUNHA, M. A. A.;SOUZA, L. G. C. de. DOS EFEITOS DOS RECURSOS: UMA CRÍTICA JURÍDICA AO EFEITO SUSPENSIVO NA EXECUÇÃO DE TÍTULOS JUDICIAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Thómaz dos Santos Farias

ALVES, A. W. G.; POZZETTI, V.;SOUZA, Luiz Gonzaga Campos de. DISCRIMINAÇÃO DA MULHER PERANTE O DIREITO DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: VALTER RIBEIRO FILHO

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS;SOUZA, L. G. C. de; MARQUES, DORLI. A UTILIZAÇÃO DA AUDITORIA ISO 14001 COMO AUDITORIA PRIVADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: PRISCILA GURGEL RODRIGUES

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS; MARQUES, DORLI;SOUZA, L. G. C. de. ANÁLISE DO ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO AMAZONAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Larissa Bianca de Oliveira Silva

SILVA, M. F.; MARQUES, DORLI;SOUZA, L. G. C. de. ASSISTÊNCIA JURÍDICA CARCERÁRIA DO AMAZONAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: FLÁVIA DIA DE ARAÚJO

SILVA, M. F.; MARQUES, DORLI;SOUZA, L. G. C. de. AS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E A QUESTÃO DA PERPETUIDADE NO SEU TEMPO DE CUMPRIMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Janderson Barreto de Souza

SILVA, M. F.; EDUARDO VILLAR (VILLAR, EDUARDO);SOUZA, L. G. C. de. PEDOFILIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Camila Rodrigues da Silva

MARTINS, M. A. C.; MARQUES, DORLI;SOUZA, L. G. C. de. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: NEWTON RENOVATO DSO SANTOS NETO

GUSMÃO, O.O.; ALMEIDA, MARIA SUELY CRUZ DE;SOUZA, L. G. C. de. ISENÇÃO DE IPI NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS: UMA ANALOGIA AO CASO DOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÖNICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: AMILTON JOSÉ DE SOUZA BERMEU

GUSMÃO, O.O.; POZZETTI, V.;SOUZA, L. G. C. de. CRESCIMENTO IMOBILIÁRIO NA CIDADE DE MANAUS E SEUS ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NOS ANOS DE 2007 A 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: SERAFIM FERNANDES CORRÊA

JOSÉ LUIZ FRANCO JÚNIOR; GUSMÃO, O.O.;SOUZA, L. G. C. de. PACTO FEDERATIVO: DISTORÇÕES E CONSEQUÊNCIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: CINTIA DANIELLYDE OLIVEIRA PEREIRA

ALMEIDA, MARIA SUELY CRUZ DE; EVANGELISTA, M.;SOUZA, L. G. C. de. OVERBOOKING NA AVIAÇÃO BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: FRANCISCO SOUZA DE MELO

ALMEIDA, MARIA SUELY CRUZ DE; BARBOSA, L.F.P.;SOUZA, L. G. C. de. A CONSTITUCIONALIDADE DO CONVÊNIO BACENJUD NO ÂMBITO DO PROCESSO TRABALHISTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: TOCLA ALBUQUERQUE RATTES

ALMEIDA, MARIA SUELY CRUZ DE; FALCAO, L.;SOUZA, L. G. C. de. CRIME ELEITORAL DIGITAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: DRIELLE CRISTINA CAVALCANTE DE SOUZA E SOUZA

GUSMÃO, O.O.; ALMEIDA, MARIA SUELY CRUZ DE;SOUZA, L. G. C. de. EXTRAFISCALIIDADE DO ICMS NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: PAULO ROBERTO VIEIRA DE ARAÚJO

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS; GUSMÃO, O.O.;SOUZA, L. G. C. de. CONFLITOS DE VIZINHANÇA: A LIBERDADE DE CULTO RELIGIOSO NO BRASIL E O DIREITO AO SOSSEGO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Ethel Marinho Irigaray

ALMEIDA, MARIA SUELY CRUZ DE; EVANGELISTA, M.;SOUZA, L. G. C. de. ANÁLISE DAS DECISÕES ARBITRÁRIAS DIANTE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: WILSON DÁCIO VENTILARI SIMÕES

GUSMÃO, O.O.; POZZETTI, V.;SOUZA, L. G. C. de. TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE CARBONO DO PROTOCOLO DE QUIOTO OBJETIVANDO INCENTIVAR A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Vivaldo Borges Neto

EVANGELISTA, M.; ALMEIDA, MARIA SUELY CRUZ DE;SOUZA, L. G. C. de. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E PROGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA EM PROL DA JUSTIÇA FISCAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: José Maciel Corrêa

SOUZA, L. G. C. de; GUSMÃO, O.O.; POZZETTI, V.. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E O LOCAL DA OPERAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Rosanira Bandeira Maia

SOUZA, L. G. C. de; GUSMÃO, O.O.; MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS. A IMPLANTAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NO MUNICIÍPIO DE MANAUS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA

SOUZA, L. G. C. de; GUSMÃO, O.O.; BESSA, A.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Priscila da Silva Melo

SOUZA, L. G. C. de; FALCAO, L.; BRANCO, A. P. C.. A NOTA FISCAL ELETRÔNICA COMO UM AVANÇO NA COBRANÇA DE TRIBUTOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Leida Mara Dias de Oliveira

SOUZA, L. G. C. de; EVANGELISTA, M.; ALMEIDA, MARIA SUELY CRUZ DE. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE INCENTIVOS FISCAIS DO ICMS NA ZONA FRANCA DE MANAUS-AM. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Eliseu Felix da Silva

SOUZA, L. G. C. de; ALMEIDA, MARIA SUELY CRUZ DE; BARBOSA, L.F.P.. A EVASÃO E SEU ENQUADRAMENTO FISCAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Olavo Menezes de Macedo

SOUZA, L. G. C. de; POZZETTI, V.; FALCAO, L.. DIREITO DO USO DO INCENTIVO FISCAL DO ICMS POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Mirella martins lippi

POZZETTI, V.; FALCAO, L.;SOUZA, L. G. C. de. DIREITO AUTORAL E MÚSICA: UMA ABORDAGEM DA PIRATARIA NA INTERNET. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Jalil Fraxe Campos

SOUZA, L. G. C. de; MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS; GUSMÃO, O.O.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NO SETOR DOS COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: LAURA TASSIA MONTEIRO CARVALHO

SOUZA, L. G. C. de; POZZETTI, V.; GUSMÃO, O.O.. NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: André Luiz Silva Pinto

SOUZA, L. G. C. de; GUSMÃO, O.O.; POZZETTI, V.. A CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO SOBRE COMBUSTÍVEIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Danielle Fonseca de Souza Pontes

SOUZA, L. G. C. de; MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS; POZZETTI, V.. AS PRERROGATIVAS DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO PROCESSO LICITATÓRIO NO BRASIL. 2010 - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Elaise Moss Portela

SOUZA, L. G. C. de; GUSMÃO, O.O.; MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS. A INFLUÊNCIA DA CRISE FINANCEIRA DE 2008/2009 NO COMPORTAMENTO DO IPI EM RELAÇÃO AO SETOR AUTOMOTIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Leonardo Marques Mendonça

SOUZA, L. G. C. de; POZZETTI, V.; ALMEIDA, MARIA SUELY CRUZ DE. A UNIFICAÇÃO DO ICMS NA NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: JOSÉ GERALDO CÉSAR ALECRIM

SOUZA, L. G. C. de; GUSMÃO, O.O.; ALMEIDA, MARIA SUELY CRUZ DE. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Vivaldo Borges Neto

EVANGELISTA, M.; ALMEIDA, E. V. C.;SOUZA, L. G. C. de. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E PROGRESSIVA TRIBUTÁRIA EM PROL DA JUSTIÇA FISCAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Maria da Luz Aparecida Borges Neves

ALMEIDA, E. V. C.; ALMEIDA, MARIA SUELY CRUZ DE;SOUZA, L. G. C. de. DANO MORAL NA RUPTURA DA SOCIEADE CONJUGAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Ethel Marinho Irigaray

MONTEIRO, C. F.; ALMEIDA, MARIA SUELY CRUZ DE;SOUZA, L. G. C. de. PRISÕES ARBITRÁRIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: JOSÉ VALDESIRIO GUIMARÃES FARACHE

SOUZA, L. G. C. de; ALMEIDA, MARIA SUELY CRUZ DE; CUNHA, M. A. A.. A INFLUÊNCIA DA PROCRASTINAÇÃO NOS EMBARGOS DE TERCEIROS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: FELIPE AUGUSTO COIMBRA GARCIA

SOUZA, L. G. C. de; ALVES, A. W. G.; ALMEIDA, MARIA SUELY CRUZ DE. ISSQN NA DIVERSÃO PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: WILSON FURTADO BASTOS

SOUZA, L. G. C. de; ALVES, A. W. G.; ALMEIDA, MARIA SUELY CRUZ DE. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO PARA O MEIO AMBIENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: AMILCA PONTES NEGRÃO

SOUZA, L. G. C. de; ALVES, A. W. G.; ALMEIDA, MARIA SUELY CRUZ DE. DIREITO A MORADIA E A POLÍTICA AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Thiago Rocha Saunier Trindade

SOUZA, L. G. C. de; ALVES, A. W. G.; ALMEIDA, MARIA SUELY CRUZ DE. CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO ABORTO NA ADOLESCÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Patrícia da Silva Melo

ANDRÉ BESSA; ALMEIDA, MARIA SUELY CRUZ DE;SOUZA, L. G. C. de. DIREITOS AUTORAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: LUIZ MAURÍCIO CASTRO DE SOUZA

ADALBERTO CARIM ANTÔNIO; ALMEIDA, MARIA SUELY CRUZ DE;SOUZA, L. G. C. de. A ACESSIBILIDADE A BENS CULTURAIS E O DIREITO À CIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA MOTORA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: WILSON DE SOUZA LOBO

ADALBERTO CARIM ANTÔNIO; ALMEIDA, MARIA SUELY CRUZ DE;SOUZA, L. G. C. de. PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE MANAUS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: MARIA LÚCIA LIMA E SILVA

ALMEIDA, MARIA SUELY CRUZ DE;SOUZA, L. G. C. de; ADALBERTO CARIM ANTÔNIO. AVALIAÇÕES SOBRE O ESTUDO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E SEUS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: FRANCISCO ANTÔNIO PINTO NETO

ALMEIDA, MARIA SUELY CRUZ DE;SOUZA, L. G. C. de; BRANCO, A. P. C.. NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO PÓS-MODERNO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: DIEGO FERNANDES AYOUB BAZZI

BRANCO, A. P. C.; ALMEIDA, MARIA SUELY CRUZ DE;SOUZA, L. G. C. de. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS E SUA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL E ADMINISTRATIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: LARISSA SANTORO

ALMEIDA, MARIA SUELY CRUZ DE; EVANGELISTA, M.;SOUZA, L. G. C. de. ASSISTÊNCIA JURÍDICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: GENÉSIO VITALINO DA SILVA NETO

SOUZA, L. G. C. de; BARBOSA, L.F.P.; POZZETTI, V.. DIREITO TRIBUTÁRIO: A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O IMPOSTO DE RENDA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: JULIANA TOLENTINO ALVES FEITOSA

SOUZA, L. G. C. de; MONTEIRO, C. F.; FALCAO, L.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Alaesse Araújo da Silva

SOUZA, L. G. C. de; GUSMÃO, O.O.; ALMEIDA, MARIA SUELY CRUZ DE. TRIBUTOS: OS INCENTIVOS DA ZONA FRANCA DE MANAUS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: André Lima de Lima

SOUZA, L. G. C. de; GUSMÃO, O.O.; ALMEIDA, MARIA SUELY CRUZ DE. IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO E ZONA FRANCA DE MANAUS: POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS À EXPORTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão.

Orientou

Davi da Silva Macêdo

BASE DE CÁLCULO DO CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO EM ACORDO CELEBRADO APÓS SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

Denis de Souza Mesquita

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTES DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

SHIRLEY BEZERRA CASSOTE

NOTA FISCAL ELETRÔNICA DO CONSUMIDOR ? NFC-e: NOVO INSTRUMENTO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO COMÉRCIO VAREJISTA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

ALANA VALÉRIO TOMAZ

A ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IPVA 2013 NO AMAZONAS: UMA VISÃO EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

LORENA CARVALHO RODRIGUES

CRIME DE DESCAMINHO: NATUREZA TRIBUTÁRIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

FRANCICLEIDE VALÉRIO DE SOUZA

A DESPESA COM PESSOAL E SEUS REFLEXOS NA RECENTE CRISE FINANCEIRA DO PODER JUDICIÁRIO DO AMAZONAS NO ANO DE 2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

JOSÉ RAILSON VALE DA SILVA

NF-e DE MERCADORIA NO BRASIL: UM ENFOQUE NO ICMS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA NETO

INCENTIVOS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: UMA ABORDAGEM JURÍDICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

David Azulay Benayon

DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: APROPRIAÇÃO INDÉBITA DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

Wilmar Luiz Fontes Belleza

A COMPETENCIA CONSTITUCIONAL DE TRIBUTAR NO MODELO DE INCENTIVOS FISCAIS DA ZONA FRANCA DE MANAUS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

AURIMAR ANTONIO B

IMBIRIBA; INCIDÊNCIA DO ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA APLICADA ÀS OPERAÇÕES INDUSTRIAIS DO PÓLO DE DUAS RODAS NA ZONA FRANCA DE MANAUS ? ZFM; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

Lilian Pacheco

ASPECTOS JURÍDICOS DA GUERRA FISCAL NO BRASIL EM MATÉRIA DE ISS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

PAULO ANDRÉ BACELAR DE SOUZA

A BITRIBUTAÇÃO DO ISS DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DA PRAÇA DE MANAUS ? AM; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

ANTONIA CRISTE KELLE AQUINO SAMPAIO

PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO-PPB UM CONTRAPOSTO AOS INCENTIVOS DO DECRETO-LEI 288/67; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

Joyce da Costa Noronha

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E REDIRECIONAMENTO NA EXECUÇÃO FISCAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

FERNANDO DE LIMA GOMES

NORMAS FUNDAMENTAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

EVA SIMONE TUMA CHÃ

A DIFICULDADE DE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE ICMS DO AMAZONAS E O REFLUXO NO SEU CUMPRIMENTO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

Débora Carolina Costa Magno

ICMS ECOLÓGICO: UMA PROPOSTA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO SEU CUMPRIMENTO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

Rainilson Enio Bezerra Pessoa

ARRECADAÇÃO DO ICMS EM TRANSAÇÕES COMERCIAIS E ELETRÔNICAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

Ricardo da Silva Calheiros

VANTAGENS E DESVANTAGENS TRIBUTÁRIAS DAS EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

LUCIANO LUCENA DE MEDEIROS

A EMENDA CONSTITUCIONAL 62/2009 E SUAS MODIFICAÇÕES NO SISTEMA DE PRECATÓRIOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

Olavo Menezes de Macedo

DIREITO AO USO DO INCENTIVO FISCAL: ISENÇÃO DO ICMS POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO ESTADO DO AMAZONAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

Leida Mara Dias de Oliveira

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE INCENTIVOS FISCAIS DO ICMS NA ZONA FRANCA DE MANAUS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

DANIELLE DE SOUZA PONTES

AS PRERROGATIVAS DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO PROCESSO LICITATÓRIO DO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

LAURA TASSIA MONTEIRO CARVALHO

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA: IMPLANTAÇÃO E APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MANAUS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

André Luiz Silva Pinto

A CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO SOBRE COMBUSTÍVEIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

Jalil Fraxe Campos

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NO SETOR DOS COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DO PETRÓLEO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

Rosanira Bandeira Maia

A IMPLANTAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE MANAUS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

Priscila da Silva Melo

A NOTA FISCAL ELETRÔNICA COMO AVANÇO NA COBRANÇA DE TRIBUTOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

ELIZEU FÉLIX DA SILVA

A EVASÃO FISCAL E SEUS ENQUADRAMENTOS PENAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

Jose M

MACIEL CORRÊA; O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E O LOCAL DA PRESTAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

JOSÉ GERALDO CÉSAR ALECRIM

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - ISENÇÃO POR DOENÇA OU MOLÉSTIA GRAVE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

Elaise Moss Portela

A INFLUÊNCIA DA CRISE FINANCEIRA DE 2008/2009 NO COMPORTAMENTO DO IPI EM RELAÇÃO AO SETOR AUTOMOTIVO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

Leonardo Marques Mendonça

A UNIFICAÇÃO DO ICMS NA NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

AFONSINA AMORE VIVIAN

A UTILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA NAS OPERAÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO BRASIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

HELILMA FERREIRA BARROS

ISENÇÃO DE IPTU PARA IMÓVEIS TOMBADOS PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MANAUS E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

RENAN DE BARROS ALVES

O ORÇAMENTO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

ONDINEI BALIEIRO MAIA

A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL DAS EMPRESAS DEVEDORAS DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE MANAUS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

MARIA ELIONETE FERREIRA DA SILVA

A IMPOSSIBILIDADE DE SE IMPUTAR A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NAS OPERAÇÕES SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MANAUS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

CHARLES QUINTINO DUTRA

TRIBUTAÇÃO NAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

KILDARE PAULO PEREIRA CAMPOS

O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MANAUS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

Wastony Aguiar Bittencourt

NOTA FISCAL ELETRÔNICA E NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA: ASPECTOS LEGAIS, CONCEITUAIS E PRÁTICOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

Albert Stevenson Tadeu de Alencar Bezerra

ELISÃO E EVASÃO TRIBUTÁRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

Erivelto Leal de Oliveira

O SIMPLES NACIONAL E A TRIBUTAÇÃO ANÔMALA DO ISSQN DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

JORGE RICARDO CASTRO DA SILVA

O ORÇAMENTO ESTATAL: SUAS RECEITAS E DESPESAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

CARLOS ANIBAL CÔRTES NERI

INCENTIVOS FISCAIS E EXTRAFISCAIS DO ICMS NO POLO DE DUAS RODAS DE MANAUS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

JOÃO BRAGA DE FREITAS

EFICÁCIA E VIGÊNCIA DAS LEIS TRIBUTÁRIAS E O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

IZAURINA MARIA SILVA DANTAS

A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DE SUA APLICAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luiz Gonzaga Campos de Souza;

Produções bibliográficas

SOUZA, L. G. C. de ; SÉRGIO FIGUEIREDO ; ELZENIR ; RODRIGO . Capa de Lote Eletrônica (CL-e) - Implementação no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda. , Avenida André Araújo, número 150, Aleixo, 69000010 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 21211713, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Geral do ENCAT-CONFAZ

Outras informações:
Eleito pelo 27 Secretários de Receita das SEFAZ-Brasil.

2019 - Atual

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Secretário da Fazenda do Amazonas, Carga horária: 30

2001 - Atual

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Conselho de Recursos Fiscais, Carga horária: 20

Outras informações:
Nomeado por Decreto Governamental. Conselheiro Suplente do Conselho de Recursos Fiscais da SEFAZ/AM. Conselheiro Titular a partir de 2017.

1990 - Atual

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, Carga horária: 40

2019 - 2020

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coord.Nac.Adjunto de Projetos do ENCAT-CONFAZ, Carga horária: 40

Outras informações:
Indicação do Coordenador Geral, homologada unanimemente pelos Adm Tributários das SEFAZ do Brasil.

2011 - 2018

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coord.Nac.Adjunto de Projetos do ENCAT/CONFAZ, Carga horária: 4

Outras informações:
Os Administradores Tributários reunidos no ENCAT/CONFAZ na cidade do RJ escolheram o declarante para esta função, responsável pela coordenação nacional de todos os Projetos de Modernização das Administrações Tributárias do Brasil, como NF-e, CT-e, MDF-e, DT-e, DW/BI, Brasil id, entre outros.

2008 - 2018

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante nos Grupos ENCAT, Carga horária: 40

Outras informações:
Representante do Estado do Amazonas no "Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários - ENCAT" , Órgão de Assessoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

2017 - 2017

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo da Receita da Sefaz/AM, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeado por Decreto Governamental.

2016 - 2017

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coord.Geral Nac.do Comitê Gestor do Brasil Id, Carga horária: 5

Outras informações:
Comitê composto por representantes dos Estados, RFB, ANTT, MDIC, designado por ato dos Secretários de Fazenda do Brasil - Confaz/AM.

2016 - 2016

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Secretário da Fazenda do Amazonas, Carga horária: 40

2016 - 2016

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Secretário da Fazenda do AM, Carga horária: 40

2014 - 2015

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Secretário da Fazenda do Amazonas, Carga horária: 40

2014 - 2015

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS

Vínculo: Colaborador Convidado, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Transição de Governo/AM, Carga horária: 40

2013 - 2014

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor do Secretário da Fazenda do Amazonas, Carga horária: 40

Outras informações:
Convidado para ser Secretário de Estado da Fazenda de Roraima: à disposição.

2008 - 2013

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe do Centro de Estudos Econômicos-Tribut., Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeado por Decreto Governamental, responsável pela implantação no Estado do Amazonas dos Projetos Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), SPED-Sistema Público de Escrituração Digital (Contábil e Fiscal). Subordinação hierárquica direta ao Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas. Saída, a pedido, para Assessorar o Secretário de Estado da Fazenda.

2009 - 2012

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Representante da SEFAZ/AM no FDF-e/AM, Carga horária: 2

Outras informações:
Representante da SEFAZ/AM no Fórum de Documentos Fiscais Eletrônicos - FDF-e/AM, órgão colegiado composto por membros da Receita Federal do Brasil - RFB, Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, Prefeitura Municipal de Manaus - PMM, além das entidades representativas da classe empresarial do Estado.

2010 - 2010

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 4

Outras informações:
Palestrante na cidade de Boa Vista-RR, nos dias 14 e 15/07/2010, da "I PALESTRA ESTADUAL DO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL".

2009 - 2009

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 15

Outras informações:
Instrutor do Curso "Temas Emergentes de Direito Tributário - Módulo I: Noções de SPED: NF-e, CT-e. EFD, ECD, CL-e". O público alvo são os Servidores da SEFAZ/AM.

1998 - 1998

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante do Grupo Gestor SINTEGRA-ICMS

Outras informações:
Representante do Estado junto a Grupo Gestor da Comissão Técnica Permanente-COTEPE/CONFAZ. Nomeado pela Portaria 363/98, da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda do Brasil.

1997 - 1998

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subcoordenador de Fiscalização, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeado por Decreto Governamental.

1995 - 1997

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Núcleo de Fiscalização-Contribuinte, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeado por Decreto Governamental.

1995 - 1995

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Núcleo de Débitos Fiscais, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeado por Decreto Governamental.

1993 - 1993

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 30

Outras informações:
Curso Ministrado para Empresas do Comércio e Indústria : ?Direito Tributário e Legislação do ICMS ? - 30 horas / aula.

1989 - 1990

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Inspetor Setorial de Finanças, Carga horária: 40

Outras informações:
Função nomeada por Decreto Governamental: Fiscalização da Despesa Pública.

1986 - 1990

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Finanças Estaduais, Carga horária: 40

Outras informações:
Ingresso no Cargo por Concuso Público.

1988 - 1989

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Seção de Controle da Dívida Pública, Carga horária: 30

Outras informações:
Função nomeada por Decreto Governamental.

2016 - 2016

Secretaria de Estado da Fazenda

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de RR, Carga horária: 40

Outras informações:
Exoneração a pedido e por demanda de trabalho do Secretário de Estado da Fazenda do AM, que pediu o retorno do Servidor.

2014 - 2014

Secretaria de Estado da Fazenda

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Secretário de Estado da Fazenda de Roraima, Carga horária: 40

Outras informações:
Exoneração do Cargo a pedido.

2015 - 2016

Secretaria de Estado da Administração e Gestão do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Estado de Administração/Gestão, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeado por Decreto Governamental e exoneração a pedido.

2015 - 2016

Secretaria de Estado do Planejamento, Ciência, Tecnologia e Minerais do AM

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Secretário, Carga horária: 40

2021 - Atual

Prefeitura Municipal de Manaus

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CMGE-Vice Presidente Assuntos Administrativos

2021 - 2021

Prefeitura Municipal de Manaus

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS

Outras informações:
Saída, a pedido, em função das atividades do Encat-Confaz. Assumir Função Estratégica.

2004 - 2005

Prefeitura Municipal de Manaus

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto da SEMEF, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeado por Decreto Municipal. Cargo de assessoramento direto ao Secretário Municipal de Economia e Finanças, da SEMEF/PMM-AM.

2003 - 2004

Prefeitura Municipal de Manaus

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Trabalho, Carga horária: 40

Outras informações:
Secretário Municipal subordinado diretamente ao Prefeito Muncipal de Manaus, nomeado por Decreto Municipal.

2002 - 2003

Prefeitura Municipal de Manaus

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretário Municipal de Trabalho, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeado por Decreto Municipal.

1990 - 1990

Prefeitura Municipal de Manaus

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal de Tributos Municipais, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo nomeado por Concurso Público.

1984 - 1986

Instituto Nacional de Medicina e Previdência Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 30

Outras informações:
Ingresso atravé de Concurso Público - DASP.

1986 - 1986

Empresa Amazonense de Turismo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Finanças, Carga horária: 30

Outras informações:
Cargo de nível superior, cujo Ingresso na Instituição se efetivou através de Concurso Público.

1997 - 1998

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Substituto (12 meses) contratado através de seleção curricular. Atuação por três períodos consecutivos pela Faculdade de Direito, para os Cursos de Graduação de Administração, Contabilidade e Economia. Disciplina: - "Direito Tributário".

2005 - 2015

faculdade martha falcão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Regime Parcial, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do Curso de Graduação de Direito das Disciplinas: - "Informática Jurídica"; - "Direito Financeiro"; - "Direito Tributário Constitucional".

2013 - 2013

faculdade martha falcão

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 2

Outras informações:
Fórum "Comércio Eletrônico e o Consumidor". Tema da Palestra: "A Lei de Transparência Fiscal".

2009 - 2009

faculdade martha falcão

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 2

Outras informações:
Palestrante na 7a. SEMANA DOS CURSOS JURÍDICOS DA FACULDADE MARTHA FALCÃO: "A atuação e prática jurídica no Direito Tributário: o mundo virtual dos Documentos Fiscais Eletrônicosl".

2008 - 2008

faculdade martha falcão

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 2

Outras informações:
Palestrante na 6a. SEMANA DOS CURSOS JURÍDICOS DA FACULDADE MARTHA FALCÃO: "A Nota Fiscal Eletrônica no Brasil".

2013 - 2013

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas