Ricardo Peres Freoa

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2008), recebendo o prêmio Jovem Jurista pela monografia denominada "Da oponibilidade em direito privado: locação, direito de preferência e compromisso de compra-e-venda". Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2014) com a dissertação "Do contrato de participação em grupo de consórcio para aquisição de bens ou serviços". Desenvolve linhas de pesquisa em Dogmática Geral do Direito Privado, Filosofia do Direito, relações entre Dogmática Jurídica, Teoria da Interpretação e Teoria da Linguagem, Direito das Obrigações, Direito Contratual, Direito Societário, neurociência, teoria da decisão e negócio jurídico. Advogado com ênfase em Direito Civil e Direito Comercial, atuando principalmente na área de fusões e aquisições de companhias abertas e processos administrativos sancionadores.

Informações coletadas do Lattes em 12/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Civil

2011 - 2014

Universidade de São Paulo
Orientador: Alcides Tomasetti Júnior
Palavras-chave: consórcio; contrato; associativo; consumo; organização.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades de organizações associativas; Atividades de serviços financeiros.

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade de São Paulo
Orientador: Alcides Tomasetti Júnior

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Holandês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Produções bibliográficas

VIO, D. A. ; CASAGRANDE, P. L. ; FREOA, Ricardo Peres . Conflito de Interesse na Incorporação e Incorporação de Ações - O Parecer de Orientação nº 34/06 e o Parecer de Orientação nº 35/08 da CVM. In: Mauro Rodrigues Penteado; Eduardo Secchi Munhoz. (Org.). Mercado de Capitais Brasileiro: Doutrina, Cases & Material. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. 1, p. 159-194.
FREOA, Ricardo Peres . Da oponibilidade em direito privado: locação, direito de preferência e compromisso de compra-e-venda 2008 (Monografia de conclusão de curso).

Outras produções

PITTA, A. G. ; ORTIZ, F. ; FREOA, R. P. . Legislação aplicada ao mercado de capitais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PITTA, A. G. ; ORTIZ, F. ; FREOA, R. P. . Legislação aplicada ao mercado de capitais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PITTA, A. G. ; ORTIZ, F. ; FREOA, R. P. . Legislação aplicada ao mercado de capitais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PITTA, A. G. ; ORTIZ, F. ; FREOA, Ricardo Peres . Legislação aplicada ao mercado de capitais. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Prêmios

2009

Prêmio Jovem Jurista pela monografia "Da oponibilidade em direito privado: locação, direito de preferência e compromisso de compra-e-venda", Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Stocche, Forbes, Padis, Filizzola, Clápis, Passaro, Meyer e Refinetti Adv. , Avenida Magalhães de Castro, 4800, 18º andar, Torre 2, Butantã, 05502001 - São Paulo, SP - Brasil - Caixa-postal: 05502001, Telefone: (11) 37555417, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Stocche, Forbes, Padis, Filizzola, Clápis, Passaro, Meyer e Refinetti Adv

Vínculo: Sócio de serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação nas áreas de Direito Societário e Mercado de Capitais, com ênfase em operações de Fusões e Aquisições envolvendo companhias abertas

2011 - Atual

Instituto Educacional BM&FBOVESPA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor do curso "Legislação aplicável ao mercado de capitais".

2006 - 2008

Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação nas áreas de Direito Societário e Mercado de Capitais, com ênfase em operações de Fusões e Aquisições envolvendo companhias abertas