Jéssica Danielle Ribeiro de Almeida
Advogada, Mestranda em Direito Administrativo pela PUC-Minas, Especialista em Direito Público pela Faculdade Arnaldo e Graduada em Direito pela PUC-Minas. Professora de Direito Administrativo em Cursos Preparatórios para Concursos. Atua na estruturação jurídica de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas em diferentes setores de infraestrutura como: rodoviária, aeroportuária, mobilidade urbana, iluminação pública, limpeza urbana e resíduos sólidos, incluindo a análise e elaboração de toda modelagem jurídica que engloba minutas de edital, contrato e todos os anexos. É membro integrante do Grupo de Estudos da Puc Minas voltado ao Direito e Energia. Experiência em análise e procedimentos licitatórios, bem como na assessoria jurídica em Procuradorias e Secretarias Municipais. Também possui experiência na gravação de conteúdo on-line e aulas presenciais, cursos preparatórios para a 2ª etapa da OAB em Direito Administrativo e para demais concursos em nível nacional.
Informações coletadas do Lattes em 07/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação Direito Público
2016 - 2017
Faculdade Padre Arnaldo Janssen
Título: A RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS FRENTE AOS MASSACRES NOS PRESÍDIOS - O Estado de Coisas Inconstitucional - ADPF 347
Orientador: Vinicius Marins
Graduação em Direito
2010 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Assédio moral no ambiente de trabalho
Orientador: Valeria Abritta Teixeira Drumond
Formação complementar
2019 -
Democracia, Liberdade e Cidadania - Mestrado PUC Minas. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2019 - 2019
Direito e Políticas Públicas - Programa de Mestrado PUC Minas. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2017 - 2017
Curso sobre procedimentos da Nova Lei de Regularização Fundiária. (Carga horária: 8h). , Escola Brasileira de Administração Pública, EBAP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Prêmios
2018
Menção honrosa pela apresentação de artigo intitulado "O Ativismo Judicial como gatilho para a resolução da crise do Sistema Carcerário no Brasil", Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Secretaria de Estado de Infraestrutura e MobilidadeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado
Outras informações:
Gerenciamento e Coordenação dos Processos estratégicos de acompanhamento do Governador relativos à Concessões e PPPs, em especial ao Programa de Concessões Rodoviárias do Estado.
2018 - 2019
Houer Consultoria e ConcessõesVínculo: sem vínculo, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Consultoria Jurídica em modelagens jurídicas para Concessões e Parcerias Público-Privadas. Elaboração e estudos viabilizando a modelagem jurídica para Concessões e Parcerias Público-Privadas em diversos seguimentos como: Resíduos Sólidos, Saneamento Básico, Iluminação Pública, Rodovias, Terminais Rodoviários, Transporte Público Coletivo de Passageiros dentre outros com a elaboração do modelo jurídico, minutas de edital, contratos e outros termos com a identificação do modelo mais adequado ao objeto a ser licitado.
2018 - 2019
DRM AprovaçõesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de D. Adm. e Constitcuional, Carga horária: 8
2018 - 2019
PRIORIZE REDE DE ENSINOVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Aulas presenciais de Direito Administrativo e Direito Constitucional para turmas de graduação em ensino sequencial.
2017 - 2018
Prefeitura Municipal de Ribeirão das NevesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Responsável pelos processos administrativos e urbanísticos da Secretaria Municipal de Planejamento, bem como elaboração de peças e pareceres, acompanhamento de processos administrativos e participação em cursos referente à Regularização Fundiária.
2015 - 2018
Pro Labore Cursos JurídicosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Assistente Direito Administrativo
Outras informações:
Professora assistente de Direito Administrativo nos Cursos de Preparação para a 2ª etapa do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
2015 - 2016
Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais funções: Análise de Processos Licitatórios, elaboração de pareceres, elaboração de ofícios e portarias, elaboração de Decretos autônomos e regulamentares, Projetos de Leis, bem como convênios e contratos administrativos.
2011 - 2013
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Análise de processos licitatórios, elaboração de Pareceres, Contratos, Convênios e outros Termos.
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