Carlos Ricardo Fracasso
Possui graduação em Direito (1996) pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM), especialização em Direito (2001) e mestrado em Direito (2005), ambos também pelo Centro Universitário Eurípides de Marília. Possui ainda pós-graduação lato sensu especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Penal (2024), pela Academia de Polícia do Estado de São Paulo. Atualmente exerce função no Governo do Estado de São Paulo como Delegado de Polícia, é Professor Titular da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA) e Professor da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal.
Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Críticas e alternativas ao paradigma tradicional da prisão
, Ano de Obtenção: 2005.Gilberto Giacóia.Bolsista do(a): Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil. Palavras-chave: Direito Penal. Deslegitimação. Penas Alternativas..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Polícia Judiciária e o Sistema de Justiça Criminal
2023 - 2024
Aperfeiçoamento em Direito
1997 - 1997
Centro Universitário Euripedes de Marília
Ano de finalização: 1997;
Formação complementar
2004 - 2004
O Poder Judiciário e a Inclusão Social. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional Federal da 3a Região Escola de Magistrados, TRF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Organização de eventos
FRACASSO, Carlos Ricardo ; Genova, Leonardo. . I SIMPÓSIO DE PRATICA JURIDICA. 2010. (Outro).
Participação em eventos
II - Jornada de Pesquisa Jurídica.Comunicação intitulada Criticas e alternativas ao paradigma tradicional da prisão.. 2005. (Oficina).
O ônibus 174.Debate intitulado O ônibus 174. 2005. (Outra).
Participação em bancas
FRACASSO, Carlos Ricardo. Prisões Cautelares e as alterações trazidas pela Lei no. 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
FRACASSO, Carlos Ricardo. Uma analise crítica sobre o crime de abrotamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
FRACASSO, Carlos Ricardo. Dos crimes contra a dignidade sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
FRACASSO, Carlos Ricardo. Inquérito Policial Militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
FRACASSO, Carlos Ricardo. Sistema Penitenciário Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
FRACASSO, Carlos Ricardo. O princípio da intervenção mínima no direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
FRACASSO, Carlos Ricardo. CRIMES SEXUAIS: UMA ABORDAGEM QUANDO A VÍTIMA É CRIANÇA OU ADOLESCENTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
FRACASSO, Carlos Ricardo. BENEFÍCIOS PRISIONAIS: INSTRUMENTOS PARA A RESSOALIZAÇÃO OU FOMENTO À CRIMINALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
FRACASSO, Carlos Ricardo. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
FRACASSO, Carlos Ricardo. A GENEALOGIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UM ENFOQUE CRÍTICO SOBRE TAL INSTITUTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
FRACASSO, Carlos Ricardo. POLICIA ADMINISTRATIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
FRACASSO, Carlos Ricardo. DO DELITO DE INFANTICÍDIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
FRACASSO, Carlos Ricardo. DOS RECURSOS NA ESFERA PROCESSUAL PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
FRACASSO, Carlos Ricardo. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO QUE LHE GARANTAM ALGUMA CREDIBILIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
FRACASSO, Carlos Ricardo. ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA: PRINCÍPIOS E PODERES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
FRACASSO, Carlos Ricardo. O HABEAS CORPUS SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
FRACASSO, Carlos Ricardo. DOS RECURSOS EM MATÉRIA PROCESSUAL PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
FRACASSO, Carlos Ricardo. DIREITO PENAL MÍNIMO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
FRACASSO, Carlos Ricardo. Da pena de prisão: origem, funções, incompatibilidades e perspectivas.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
FRACASSO, Carlos Ricardo. Aspectos gerais do juizado especial criminal estadual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
FRACASSO, Carlos Ricardo. Estupro presumido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
FRACASSO, Carlos Ricardo. Eficácia da legislação penal no crime de assédio sexual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.
FRACASSO, Carlos Ricardo. Estado de necessidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.
FRACASSO, Carlos Ricardo. O Crime de dano provocado pelo vírus de computador e outras dificuldades técnicas no cambate aos crimes virtuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.
FRACASSO, Carlos Ricardo. A liberdade excessiva que tem a criança e adolescente frente ao E.C.A e sua aplicabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.
FRACASSO, Carlos Ricardo. O infanticídio na legislação brasileira atual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.
FRACASSO, Carlos Ricardo. Redução da maioridade penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.
FRACASSO, Carlos Ricardo. Assédio sexual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.
FRACASSO, Carlos Ricardo. Redução da maioridade penal e suas conseqüências para a sociedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.
FRACASSO, Carlos Ricardo. A embriaguez no trânsito analisada frente ao artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Presidente Prudente.
FRACASSO, Carlos Ricardo. Direito Processual Penal. 2011. Fundação Educacional do Município de Assis.
FRACASSO, Carlos Ricardo. Direito Processual Penal / Administração e Direito. 2011. Fundação Educacional do Município de Assis.
Orientou
DIREITO ALTERNATIVO: Como forma de efetivação da justiça; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; (Orientador);
PRISÕES CAUTELARES À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO PARA FINS DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
A TEORIA DO ABOLICIONISMO PENAL E ALTERNATIVAS A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
SISTEMA PRISIONAL E A RESSOCIALIZAÇÃO COM ÊNFASE NA PENITENCIÁRIA DE ASSIS-SP; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
O juiz das garantias: uma análise crítica ao modelo apresentado pela Lei nº; 13; 964/19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
LEI 11; 343/06 E A NOVA POLÍTICA ANTIDROGAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
COMBATE AO USO E AO TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE DAS LEIS E POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
A POSSIBILIDADE VALORATIVA DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE NO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
A Eficácia da Lei Maria da penha Perante a Lei 11; 340/06; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: EFETIVIDADE E EFICÁCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
RELACIONAMENTOS ABUSIVOS: A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
Crimes contra os animais domésticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
Eficácia das medidas socioeducativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
Medidas socioeducativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
Princípios Constitucionais Penais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
Pena privativa de liberdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
Recursos em processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
Evalução da pena privativa de liberdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
Crimes conta a honra na internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
Tribunal do júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
As medidas socioeducativas e a incompletude institucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
O inquerito policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
Estatuto do Desarmamento e os Direitos e Garantias Fundamentais; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marilia; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marilia; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
Aborto anencéfalo - fato típico ou atípico?; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marilia; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
Aborto; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marilia; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
Aborto; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marilia; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
Recusos no Processo Penal; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marilia; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
Aborto Eugenico; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marilia; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
Habeas corpus; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marilia; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
Recursos no Processo Penal; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marilia; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ABORDAGEM QUANTO AO CONFLITO DE GÊNERO E NOVAS FORMAS DE VIOLÊNCIA; 2004; 97 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - COMENTÁRIOS À LEI 9; 296/96; 2004; 77 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
; O sistema prisional brasileiro e as violações aos direitos humanos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
; "Tráfico de Drogas no Brasil; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Carlos Ricardo Fracasso;
Produções bibliográficas
-
FRACASSO, Carlos Ricardo . Críticas e alternativas ao paradigma tradicional da prisão. In: II - Jornada de Pesquisa Júridica - Fundação Educacional do Município de Assis, 2005, Assis, 2005.
Prêmios
2023
Certificate of Appreciation ? Los Angeles County Sheriff?s Department, Los Angeles County Sheriff?s Department (Estados Unidos da América).
1997
Eduardo Spíndola Filho - por ter obtido a maior média, 9,27., Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Governo do Estado de São Paulo, Delegacia Seccional de Policia de Assis. , Rua Floriano Peixoto - 41, Centro, 19800010 - Assis, SP - Brasil, Telefone: (18) 33029222
Experiência profissional
1998 - Atual
Governo do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 1a. Classe, Carga horária: 40
Atividades
-
02/2005
Direção e administração, Delegacia Seccional de Policia de Assis.Cargo ou função, Delegado da Equipe Corregedora da Delegacia Seccional de Assis.
-
07/1998
Direção e administração, Secretaria da Segurança Pública, Delegacia de Polícia de Tarumã.Cargo ou função, Delegado de Polícia.
2004 - 2022
Centro Universitário Euripedes de MaríliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
05/2004 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Penal, Direito Processual Penal, Execuções Penais, Prática Processual Penal, Teorias do Estado
-
08/2003 - 11/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal
2008 - Atual
Fundação Educacional do Município de AssisVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor II, Carga horária: 10
2006 - 2006
Fundação Educacional do Município de AssisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
2005 - 2005
Fundação Educacional do Município de AssisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2004 - 2004
Fundação Educacional do Município de AssisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
02/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal, Prática Penal, Introdução ao estudo do direito
-
04/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal
-
02/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Empresarial
-
02/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Introdução ao Estudo do Direito
2005 - Atual
Escola de Administração PenitenciáriaVínculo: Outro - Professor credenciado, Enquadramento Funcional: Credenciado, Carga horária: 0
Atividades
-
10/2005
Ensino,Disciplinas ministradas, Legislação penal
2002 - 2004
Central de Concursos de AssisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
08/2002 - 07/2004
Ensino, Preparatórios Para Concursos Públicos, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Processual Penal, Direito Penal
2004 - 2004
Exord Instituto de Extensão e Orientação Para Reciclagem Em DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
01/2004 - 02/2004
Ensino, Preparatório Para o Exame da Oab, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal, Prática Processual Penal
2016 - Atual
Academia de Polícia Civil de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor temporário
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