José Carlos Batista da Silva

Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, cuja dissertação foi premiada com Menção Honrosa na linha de Transformações sociais, tecnologias e soluções jurídicas (2023). Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Cento Universitário Internacional - Uninter (2020 - 2021). Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba (2019 - 2020). Pós-graduado em Direito Público pela Escola da Magistratura do Paraná - EMAP (2017). Graduado em Direito pela Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba (2013 - 2016).

Informações coletadas do Lattes em 29/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento

2021 - 2023

Instituto de Direito Público de São Paulo
Título: PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO, COEFICIENTE DE CÁLCULO DA PENSÃO POR MORTE E A REVERSÃO DE COTAS: análise sobre a constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 103/2019, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Denise Neves Abade
Palavras-chave: Coeficiente de cálculo da Pensão.; Princípio da proibição do retrocesso; Reforma previdenciária.; Reversão de cotas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em docência no ensino superior

2023 - Atual

Centro Universitário Internacional

Especialização em Pós-graduação em Direito Penal Econômico

2020 - 2021

Centro Universitário Internacional
Título: Sem monografia.

Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal

2019 - 2020

Centro Universitário Curitiba
Título: Sem trabalho de monografia.

Especialização em Direito Aplicado e Curso de Preparação à Magistratura

2017 - 2017

Escola da Magistratura do Estado do Paraná
Título: SUPERLOTAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE CUSTÓDIA PROVISÓRIA DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA: MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MEDIDA ALTERNATIVA À PRISÃO CAUTELAR
Orientador: José Laurindo de Souza Netto

Graduação em Direito

2013 - 2016

Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba
Título: SOLUCIONANDO O CONFLITO ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Orientador: Israel Rutte

Graduação interrompida em 2013 em Ciências Econômicas

2010 - Atual

Universidade Federal do Paraná
Ano de interrupção: 2013

Formação complementar

2020 - 2020

CaPtaNDo ? Capacitação em Política Nacional sobre Drogas. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2019 - 2019

Lavagem de capitais e corrupção ativa e passiva. (Carga horária: 30h). , SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, JFPR, Brasil.

2019 - 2019

Sentença penal e dosimetria da pena. (Carga horária: 18h). , SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, JFPR, Brasil.

2017 - 2017

Tópicos específicos de direito penal. (Carga horária: 40h). , SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, JFPR, Brasil.

2017 - 2017

Palestra com Sergio Fernando Moro: "Estratégias de Investigação ou Perse.... (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2016 - 2016

Monitoramento eletrônico - tornozeleiras. (Carga horária: 20h). , SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, JFPR, Brasil.

2016 - 2016

Rotina das Varas Federais Criminais da 4ª Região. (Carga horária: 20h). , JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - RIO GRANDE DO SUL, JF/RS, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação para Detecção e Combate de Fraude Documental. (Carga horária: 8h). , U.S. Consulate General - São Paulo, DSS/OCI, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Análise de um caso concreto acerca da prescrição. (Carga horária: 6h). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Palestra com Fernando Capez: "Princípios constitucionais do Direito Penal".. (Carga horária: 4h). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Palestra com Eliana Passarelli: "A função do Ministério Público no Tribunal. (Carga horária: 4h). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2014 - 2014

Reuniões eficazes. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, EMAG, Brasil.

2014 - 2014

Conhecendo o Poder Judiciário e o Papela do CNJ. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2014 - 2014

Palestra com Luiz Flávio Gomes: "Beccaria (250 anos) e o drama do castigo... (Carga horária: 4h). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2014 - 2014

Metodologia para a utilização de recursos pessoais. (Carga horária: 24h). , Instituto Preparação, IP, Brasil.

2014 - 2014

Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 54h). , Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF/3ª Região, Brasil.

2014 - 2014

Treinamento no SEI - Sistema Eletrônico de Informações. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF/3ª Região, Brasil.

2014 - 2014

Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Contratação e Administração de Estagiários. (Carga horária: 3h). , Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF/3ª Região, Brasil.

2014 - 2014

Segurança da Informação e Forense Digital: riscos, proteções e investigação. (Carga horária: 15h). , Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, EMAG, Brasil.

2014 - 2014

Legislação Aplicada à gestão de Pessoas - Lei nº 8.112/90. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2012 - 2012

Segurança e Proteção de Autoridades. (Carga horária: 40h). , 5ª Companhia de Polícia do Exército, 5ª CIA PE, Brasil.

2012 - 2012

Senado Federal. (Carga horária: 128h). , Associação Educacional Aprovação, AEA, Brasil.

2012 - 2012

Tribunal Regional Eleitoral - (TRE PR Técnico 28 - 2011). (Carga horária: 144h). , Associação Educacional Aprovação, AEA, Brasil.

2009 - 2009

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 40h). , Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais, SIASG, Brasil.

2004 - 2004

Estágio de Adaptação e Vida na Selva. (Carga horária: 120h). , 4º Batalhão de Infantaria de Selva, 4º BIS, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Produções bibliográficas

SILVA, J. C. B. . O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O CONCEITO LEGAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Jornada de Iniciação científica e de Extensão Universitária , v. 5, p. santacruz.br, 2015.
SILVA, J. C. B. . A VALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ. , Rua Voluntários da Pátria, Centro, 80020000 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33216471, Ramal: 6471

Experiência profissional

2015 - 2022

Justiça Federal de Primeiro Grau em Curitiba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 35

Outras informações:
13ª Vara Federal de Curitiba/PR, que abrange matéria criminal nas seguintes competências: Criminal; Crimes de contrabando; Criminal Especializada: lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, Crimes contra a Ordem Tributária; Criminal/Cooperação internacional; Criminal/Júri; Criminal/Organização Criminosa; e Criminal/ cumprimento de cartas rogatórias.

2003 - 2003

Escola de Sargentos das Armas, EsSA

Vínculo: Militar, Enquadramento Funcional: Aluno, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ingresso no estabelecimento de ensino mediante concurso público. Conclusão do curso na área de telecomunicações, com a consequente graduação no cargo de 3º Sargento da Arma de Comunicações.

2004 - 2007

7º Batalhão de Engenharia de Construção, 7º BEC

Vínculo: Militar, Enquadramento Funcional: Militar, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nessa Unidade Militar, o Militar desenvolveu as seguintes atividades: 1 - Atuação como instrutor na formação dos conscritos; 2 - Conclusão do Estágio de Adaptação e Vida na Selva, realizado em Rio Banco/AC, no período de 12 a 20 de fevereiro de 2004, e ministrado pelo 4º Batalhão de Infantaria de Selva; 3 - Membro da Comissão de Exame de Pagamentos (2004 e 2006); 4 - Membro da Comissão de Exame de Ficha Individual (2005); 5 - Membro da Equipe do Programa de Excelência Gerencial (2005); 6 - Designado para compor a Seção de Controle e Manutenção de Viaturas e Equipamentos; e 7 - Condecorado com a Medalha de Serviço Amazônico com Passador de Bronze (2007).

2008 - 2010

3º Batalhão de Engenharia de Construção

Vínculo: Militar, Enquadramento Funcional: 3º Sargento, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nessa Unidade Militar, o Militar desenvolveu as seguintes atividades: 1 - Atuação como instrutor na formação dos conscritos; 2 - Sargento Auxiliar de Tiro e Munição da Companhia de Comando e Apoio (2008); 3 - Designado para atuar junto ao Escritório de Licitações descentralizado na cidade e João Pessoa/PB (2008); 4 - Secretário da Comissão Especial de Licitações referente às Obras de duplicação da BR-101/ (lote 6) e transposição do Rio São Francisco (2009); e 5 - Fiscal de Contratos da Obra de restauração da BR-101/PE (lote 6) quanto a materiais e insumos (2010).

2010 - 2013

5ª Companhia de Polícia do Exército, 5ª CIA PE

Vínculo: Militar, Enquadramento Funcional: 2º Sargento, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nesse Unidade Militar, o militar desenvolveu as seguintes atividades: 1 - Membro da Comissão de Exame de Pagamentos (2010); 2 - Membro da Comissão de Exames de Dados Individuais (2010 e 2011); 3 - Auxiliar da 4ª Seção (2010;2013); 4 - Chefe da Seção de Comunicações (2010); 5 - Inventariante de bens de militar ausente (2010); 6 - Integrante da Turma de Prevenção e Combate a Incêndio (2010); 7 - Promoção à Graduação de 2º Sargento (2011); 8 - Secretário da Comissão Regional Permanente de Licitações da 5ª Região Militar (2011); 9 - Referência elogiosa por ocasião dos trabalhos desenvolvidos perante a Comissão de Aplicação e Fiscalização do Concurso de Admissão à Escola Preparatória de Cadetes do Exército (2011); 10 - Membro da Equipe de Apoio dos Pregões Eletrônicos do Comando da 5ª Região Militar (2011); 11 - Participação em instrução para atendimento de ocorrências de trânsito, e confecção de laudos de constatação de substâncias entorpecentes (2012); 12 - Classificação de comportamento para excepcional (2012); 13 - Referência Elogiosa pelos trabalhos realizados no Desfile Cívico-Militar de 07 de setembro (2012); 13 - Conclusão do Curso de Segurança e Proteção de Autoridades, no período de 1 a 5 de dezembro (2012); 14 - Estabilidade no cargo, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviço (2013); 15 - Condecorado com a Medalha Militar com Passador de Bronze (2013); e 16 - Referência elogiosa pelos serviços prestados ao Exército Brasileiro no período de 2003 a 2013.

2013 - 2014

Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF/3ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeado conforme Ato nº 11817/2013 publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região. Designado para integrar o Gabinete da Juíza Federal Convocada Doutora Denise Avelar, no período de 18/09/2013 a 19/12/2014. Nesse período, desenvolveu as atividades abaixo indicadas referente às matérias de direito tributário e previdenciário: - redação de minutas de decisões monocráticas e votos em agravo de instrumento e apelação, sejam em primeiro julgamento ou em sede agravo legal ou embargos de declaração; - pesquisa de legislação e jurisprudência; e - prestação de informações gerais ao público.

2022 - Atual

Seção Judiciária do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 35

Outras informações:
21ª Vara Federal de Curitiba, competência em direito previdenciário no rito comum e Juizado Especial.