RAPHAEL FARIAS MARTINS

Doutor e Mestre em Direito pela Unicesumar; Especialista Lato Sensu em Direito do Estado (Área de concentração Direito Tributário) pela UEL e em Processual Civil pela Unibrasill. Pesquisador integrante do grupo de pesquisa: Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade, vinculado ao programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Cesumar (UniCesumar). Assistente editorial da Revista Direitos Sociais e Politicas Públicas (UNIFAFIBE - QUALIS B1). Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Paraná sob o n. 43.386. Sócio fundador e nominal da firma de advocacia Martins Vieira Advogados. Professor, Consultor e Palestrante. E-mail: drraphael.adv@gmail.com.

Informações coletadas do Lattes em 12/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências JUrídicas

2020 - 2023

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: Doutor em Direito
Dirceu Pereira Siqueira.

Mestrado em Ciências Jurídicas

2018 - 2019

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: TUTELA PROVISÓRIA: MEIO DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E DE EFETIVIDADE AO ACESSO À JUSTIÇA, DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE, Ano de Obtenção: 2019
Marcelo Negri Soares.Bolsista do(a): Centro Universitário Cesumar, UNICESUMAR, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito do Estado (Área de Concentração Direito Tributário)

2020 - 2021

Universidade Estadual de Londrina
Título: Análise da vedação ao Confisco, sua aplicação às multas e o entendimento do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Carlos Renato Cunha

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2008 - 2009

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: "Da faculdade do credor de parcelar o crédito exequendo"
Orientador: Zulmar Fachin

Graduação em Direito

2002 - 2006

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: "Limites do Poder Diretivo do Empregador na Fiscalização do E-mail Funcional"
Orientador: Iausy Anahy Farias Martins
Bolsista do(a): Centro Universitário Cesumar, UNICESUMAR, Brasil.

Formação complementar

2021 - 2021

INTIMIDADE NA INTERNET. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

OFENSAS E ÓDIO NA INTERNET. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

CONTRATOS: NEGOCIÇÕES PRELIMINARES. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

PUBLICIDADE E CONSUMO ON-LINE. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

INTRODUÇÃO À METODOLOGIA DA PESQUISA. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

DEMOCRACIA DIGITAL. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

IMAGEM E DIREITOS NA WEB. (Carga horária: 404h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

PROTEÇÃO DE DADOS. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

ENTENDENDO A SI E SEU CLIENTE: ENEAGRAMA DAS PERSONALIDADES. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PR, SENAC/PR, Brasil.

2020 - 2020

INTRODUÇÃO À NEGOCIAÇÃO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2020 - 2020

CONCEITOS BÁSICOS DE MATEMÁTICA FINANCEIRA. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2020 - 2020

Pós Graduação Strictu Sensu em Direito (Crédito Doutorado).. (Carga horária: 30h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.

2019 - 2019

Escolas de Mediação e Métodos Utilizados pelos Mediadores. (Carga horária: 2h). , Associação Brasileira de Advogados, ABA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Personalidade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. PARA ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL: PETER HÄBERLE E A DEMOCRACIA DIGITAL. 2020. (Congresso).

1 CONGRESSO DE DIREITOS DAS FAMÍIAS E SUCESSÕES DO ININTERIOR DO PAPARANÁ. VEDAÇÃO À ESCOLHA DE REGIME DE BENS AOS MAIORES DE SETENTA ANOS: PROTEÇÃO LEGAL OU OFENSA À PRECEITO CONSTITUCIONAL?. 2019. (Congresso).

ESCOLAS DE MEDIAÇÃO E MÉTODOS UTILIZADOS PELOS MEDIADORES. 2019. (Simpósio).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 2019. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA JURÍDICA. 2019. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE MARINGÁ. 2019. (Congresso).

VI Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. TUTELAS PROVISÓRIAS MEIOS DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE. 2019. (Congresso).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. ENSAIO SOBRE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2019. (Congresso).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. PARTICIPAÇÃO POPULAR NA REFORMA CONSTITUCIONAL. 2019. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Laisy Tatiane Alves Custódio

IKEDA. Walter Lucas; BALERA, José Eduardo; FANTE, Luciana Souza;MARTINS, Raphael Farias.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SUPER-HERÓIS DA MARVEL: O HOMEM DE FERRO E CAPITÃ MARVEL À LUZ DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: LUCAS DE LIMA BOEING

MARTINS, Raphael Farias.; IKEDA. Walter Lucas; DANTAS, Amaro Heitor.; ALTOE, Bruna Agostinho Barbosa. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA APLICAÇÃO CONCRETA E EFICAZ DOS REGIMES DE CASAMENTO NORTEADO PELO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E O PRINCÍPIO DA OPERABILIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: REINALDO ALVES DA COSTA

MARTINS, Raphael Farias.; IKEDA, Walter Lucas.; ROCHA, Claudia da.; RUFINO, Fernanda Julie Parra Fernandes.. DIREITO À SAÚDE EM MEIO À PANDEMIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Produções bibliográficas

MARTINS, Raphael Farias. ; SIQUEIRA, D. P. . DIGNIDADE HUMANA É PROTEGIDA PELO ESTADO COMO DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS OU DA PERSONALIDADE? EXISTEM DIFERENÇAS ENTRE TAIS DIREITOS?. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 17, p. 223-244, 2023.
SIQUEIRA, D. P. ; LIMA JUNIOR, P. G. ; MARTINS, Raphael Farias. . ESTADO E PESSOA: UMA RELAÇÃO DE SIMBIOSE. Revista de Direito Brasileira , v. 32, p. 35-53, 2023.
MARTINS, Raphael Farias. ; SOUZA, B. C. L. ; SIQUEIRA, D. P. ; RAMIRO, M. G. N. . AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER JUDICIÁRIO E AMICUS CURIAE: DISTANCIAMENTOS E APROXIMAÇÕES ENTRE OS INSTITUTOS E IMPORTÂNCIA NA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Revista de Direito Brasileira , v. 29, p. 199-217, 2022.
SIQUEIRA, D. P. ; Tatibana, Caroline Akemi ; MARTINS, Raphael F. . A VULNERABILIDADE DO IDOSO EM TEMPOS DE PANDEMIA E OS DEFAFIOS PARA O LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE. COGNITIO JURIS , v. 2, p. 53-65, 2022.
MARTINS, Raphael Farias. ; SIQUEIRA, D. P. ; SOUZA, B. C. L. . AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: RELEITURA DA DEMOKRATIA ATENIENSE. REVISTA EM TEMPO (ONLINE) , v. 22, p. 22-43, 2022.
SIQUEIRA, 2. P. ; MARTINS, Raphael Farias. . O SURGIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. COGNITIO JURIS , v. fev. 2021, p. 301-335, 2021.
LIMA JUNIOR, P. G. ; MARTINS, Raphael Farias. . DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA CONSTRUÇÃO ÉTICA E MORAL. REVISTA DIREITO EM MOVIMENTO , v. 19, p. 205-239, 2021.
MARTINS, Raphael Farias. ; SOARES, M. N. ; SCHIMIDT, S. H. . TUTELAS PROVISÓRIAS: MEIOS DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE. ARGUMENTA (FUNDINOPI) , v. 35, p. 141-172, 2021.
SIQUEIRA, D. P. ; MARTINS, Raphael Farias. ; Tatibana, Caroline Akemi . ANÁLISE DA VEDAÇÃO AO CONFISCO, SUA APLICAÇÃO ÀS MULTAS TRIBUTÁRIAS E O ENTENDIMENTO ADOTADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) , v. 18, p. 99-126, 2021.
MARTINS, R. F. ; SOARES, 4. N. ; KAUFFMAN, Marcos Eduardo . ECONOMY LAW AND ECONOMIC ANALYSIS OF LAW AND THE IMPACT ON INTELLECTUAL PROPERTY IN THE COMMON LAW SYSTEM. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 7, p. 412-442, 2019.
OLDAKOWSKI, J. M. M. ; SOARES, 4. N. ; MARTINS, R. F. ; Saad. M. O. . A teoria do adimplemento substancial aplicada na jurisprudência pátria. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL , v. 5, p. 05, 2019.
MARTINS, Raphael Farias. ; TENA, Lucimara Plaza . PARA ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL: PETER HÄBERLE E A DEMOCRACIA DIGITAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, R. F. ; SOARES, 4. N. . ENSAIO SOBRE A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, R. F. ; SOARES, 4. N. . PARTICIPAÇÃO POPULAR NA REFORMA CONSTITUCIONAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, R. F. . Hipóteses de Cabimento de Comissão de Corretagem - Questões Polêmicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARTINS, R. F. ; SOARES, 4. N. . ENSAIO SOBRE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, R. F. ; SOARES, 4. N. . PARTICIPAÇÃO POPULAR NA REFORMA CONSTITUCIONAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MARTINS, Raphael Farias. ; ALMEIDA, F. R. ; ROSOLEN, A. . PPGCJ UNICESUMAR DOUTORADO e MESTRADO - CANAL YOUTUBE. 2021.

COSTA, F. V. ; MARTINS, R. F. ; CRUZ, M. F. ; CARABELLI, T. A. ; SILVESTRE, J. B. . PPGCJ UNICESUMAR DOUTORADO e MESTRADO - CANAL YOUTUBE. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ZANINI, L. E. A. ; CECILIO, A. N. M. ; CASTRO, L. R. B. ; MARRA, A. S. ; MARTINS, Raphael Farias. . PPGCJ UNICESUMAR DOUTORADO e MESTRADO - CANAL YOUTUBE. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MARTINS, Raphael Farias. ; PIZARO, D. R. ; WOLOWSKI, M. R. O. . PPGCJ UNICESUMAR DOUTORADO e MESTRADO - CANAL YOUTUBE. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

DUARTE FILHO, P. C. T. ; ZUIN, D. A. ; MARTINS, Raphael Farias. ; SALDANHA, R. R. . PPGCJ UNICESUMAR DOUTORADO e MESTRADO - CANAL YOUTUBE. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MARTINS, R. F. . entendendo direito - dividas bancárias. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raphael Farias Martins - Integrante / 2. Dirceu Pereira Siqueira - Coordenador / Ivan Dias da Motta - Integrante / Jamile Sumaia Serea Kassem - Integrante / Fernanda Corrêa Pavesi Lara - Integrante / Fernando Rodrigues de Almeida - Integrante.
2018 - 2019

Instrumentos jurisdicionais de efetividade dos direitos da personalidade, Descrição: grupo de pesquisa/CNPq Instrumentos jurisdicionais de efetividade dos direitos da personalidade, vinculado ao mestrado em Ciências Jurídicas da Unicesumar. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raphael Farias Martins - Integrante / Cristiane Bergamin - Integrante / Marcelo Negri Soares - Integrante / Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro - Coordenador / Gustavo Noronha de Ávila - Integrante / Rodrigo Valente Giublin Teixeira - Integrante / Caroline Previato Souza - Integrante / Gabriel Mendes de Catunda Sales - Integrante / Isabela Franco Arruda Brasil - Integrante / Izabella Freschi Rorato - Integrante / Valéria Julião Silva Medina - Integrante / Rudolpho Cesar Morello Gomes - Integrante / Sílvia Helena Schimidt - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Martins Vieira Advogados, Martins Vieira Advogados. , Avenida Carneiro Leão, n. 294, salas 1201 e 1202, Zona 01, 87014010 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 30290414, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Martins e Vieira Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio - Advogado, Carga horária: 40

2020 - Atual

Centro de Ensino Superior de Maringá

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Nesta Linha estudam-se mecanismos jurídicos e extrajurídicos, políticas públicas e ações voltados à concretização dos direitos da personalidade, utilizando-se para tanto abordagens teóricas e pesquisas aplicadas. A linha estuda instrumentos jurisdicionais, estatais e sociais para efetivação dos direitos da personalidade. Por efetivação busca-se o campo conceitual abrangente da eficiência, da eficácia e da efetividade, tanto do próprio instrumento investigado, quanto do impacto das soluções junto aos indivíduos titulares dos direitos e da coletividade que lhe dá contexto (sociedade, grupos, comunidades, nacionais e internacionais). Utiliza-se abordagens teóricas e pesquisas aplicadas em aproximação com outros campos do saber científico. Inserem-se nesta Linha de pesquisa, ainda, estudos e pesquisas concernentes ao acesso à justiça, as ações individuais e coletivas sobre os direitos da personalidade, meios autocompositivos de solução de conflitos de interesses endo ou extraprocessual e os esforços para expansão e universalização de sua utilização no mundo e na sociedade brasileira, e o universo das políticas públicas de concretização e de promoção dos direitos da personalidade dos indivíduos, das minorias e dos grupos vulneráveis. A linha neste horizonte propositivo foca-se nos instrumentos processuais de efetivação dos direitos da personalidade, investigando eficiência, eficácia e efetividade destes instrumentos; as soluções alcançadas e impacto junto aos interessados; qualidade e novos instrumentos diante da segurança jurídica e busca de pacificação e ideais democráticos. Essa linha de pesquisa também se baseia em dois projetos estruturantes de pesquisa: ? Instrumentos Jurisdicionais de efetivação dos Direitos da Personalidade; e ? Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade.

Atividades

03/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Doutorado em Direito.,Linhas de pesquisa

2003 - 2004

Procon Maringá

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 20

2002 - 2002

Puzi e Martins Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 20

2004 - 2006

Lybor Landgraf Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 40