Lívia Dias de Azevedo
Mestre em Direito Internacional pela UERJ
MBA em Direito Empresarial pela FGV
Graduada em Direito pela UFRJ
Advogada com 16 anos de experiência corporativa internacional, especialmente, na análise e elaboração de contratos para projetos de Petróleo, Gás e Energia
Informações coletadas do Lattes em 29/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2018 - 2021
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A utilização dos Standards Internacionais FIDIC para Contratos EPC na construção de Projetos para a Indústria de Petróleo e Gás: Um breve Comparativo., Ano de Obtenção: 2021
Marilda Rosado de Sá Ribeiro.Palavras-chave: Direito Internacional, Contratos Internacionais,T; Transnacional, EPC, FIDIC, Globalização; Direito do Petróleo.
Especialização em andamento em International Construction Contracts
2022 - Atual
Especialização em LLM/MBA em Direito Empresarial
2011 - 2013
Fundação Getúlio Vargas
Título: Responsabilidade Civil no Transporte Gratuito de Pessoas
Graduação em Direito
2002 - 2006
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Contratos Eletrônicos: Mudança de paradigmas frente à uma era digitalizada
Orientador: Flavio Alves Martins
Formação complementar
2019 - 2019
Direito Internacional Privado. (Carga horária: 30h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.
2016 - 2016
Programa de Desenvolvimento em Liderança. (Carga horária: 72h). , IBMEC, IBMEC, Brasil.
2016 - 2016
Lean Thinking- White Belt. (Carga horária: 4h). , Safran Helicopter Engines, SHE, Brasil.
2015 - 2015
Trade Compliance. (Carga horária: 8h). , Safran Helicopter Engines, SHE, Brasil.
2013 - 2013
SISTEMA DE DOCUMENTAÇÃO AVANÇADO. (Carga horária: 4h). , Safran, SHE, Brasil.
2008 - 2009
Direito do Petróleo. (Carga horária: 100h). , Clube do Petroleo, CP, Brasil.
2007 - 2007
Direito dos Contratos. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial e Internacional.
Participação em eventos
Seminário Direito Internacional: Investimentos, Novas Tecnologias e Economia.A crise de 2008- 10 anos depois: Seu impacto nos investimentos estrangeiros no Brasil. 2018. (Seminário).
Participação em bancas
KOWARSKI, C. M. B. B. C.;AZEVEDO, L. D.; PAIVA, C M M. Regulação Estatal de Energia Proveniente do Hidrigênio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Produções bibliográficas
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AZEVEDO, L. D. . FIDIC, standards internacionais e os contratos EPC na indústria do petróleo. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2022. v. 1. 119p .
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AZEVEDO, L. D. . Responsabilidade Social Corporativa: Uma Abordagem sobre sua prática no Brasil. In: Marilda Rosado de Sá Ribeiro. (Org.). Meio Ambiente Perspectivas Jurídicas- Do Nacional ao Global. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2018, v. I, p. 1-370.
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AZEVEDO, L. D. . Relações Internacionais e o Direito:Migrações, Refúgio e Efeitos Políticos da Guerra na Ucrania. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AZEVEDO, L. D. . ' Os Contratos Públicos de Suporte por hora de vôo em face aos aspectos da Lei 8666/93'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AZEVEDO, L. D. . Trade Compliance. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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AZEVEDO, L. D. . Contratos Públicos-Aspectos Relevantes. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2019
SafranVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica
Outras informações:
-Responsável pelo ?start-up? do departamento jurídico da empresa no Brasil, reportando funcionalmente para o VP Legal da Safran Helicopter Engines S.A na França;
-Responsável pela coordenação de todos os aspectos jurídicos das atividades do Grupo SAFRAN no Brasil e na América Latina;
-Responsável pela coordenação das atividades de ?Trade Compliance? do Grupo no Brasil;
-Responsável pelo acompanhamento de litígios (administrativos e judiciais), elaboração de peças processuais e coordenação de escritórios de advocacia terceirizados no Brasil e no México;
-Responsável pela elaboração, análise e negociação de contratos SBH ( suporte por hora de vôo);
-Responsável pelo desenvolvimento de joint-ventures e consórcios para parcerias estratégicas entre empresas nacionais e estrangeiras.
2011 - 2012
Enel Green PowerVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Senior, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
-Assistência Jurídica aos departamentos da empresa, tais como Financeiro, Tesouraria, PMT, TI e RH;
-Elaboração, análise e negociação de contratos corporativos (aluguéis, prestações de serviços, fornecimentos, financiamentos, leasing, aquisição de equipamentos, dentre outros);
-Elaboração e revisão de procurações e atos societários para todas as empresas do Grupo no Brasil;
-Desenvolvimento de joint-ventures e consórcios para parcerias estratégicas entre empresas nacionais;
-Acompanhamento e preparação de documentos necessários à participação das empresas do Grupo em leilões de venda de energia;
-Elaboração, análise e negociação de contratos de compra e venda de energia no mercado não regulado.
-Suporte na aquisição (e/ou arrendamento) de ativos estratégicos para a performance das atividades do Grupo no Brasil, tais como áreas para a construção de parques eólicos e usinas hidroelétricas;
-Elaboração, análise e negociação de contratos para projetos Onshore, incluindo-se a engenharia e construção de plantas industriais (EPC/ EPCM).
2006 - 2011
Technip Brasil - Engenharia, Instalacões e Apoio MaritimoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Junior/Plena, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
-Desenvolvimento de parcerias, joint-ventures e consórcios entre empresas nacionais e estrangeiras;
-Elaboração, análise e negociação de contratos corporativos (aluguéis, prestações de serviços, fornecimentos, financiamentos, leasing, aquisição de equipamentos, dentre outros);
-Assistência Jurídica aos departamentos da empresa, tais como Expatriados, Financeiro, Tesouraria, PMT, TI, RH e QHSE;
-Elaboração e revisão de Procurações de todas as empresas do Grupo Technip no Brasil;
-Elaboração, análise e negociação de contratos para fornecimento de produtos e serviços, bem como de contratos com subcontratados;
- Elaboração, análise e negociação de contratos para projetos Onshore e Offshore na indústria do Petróleo e Gás, incluindo-se a engenharia e construção de plantas químicas, industriais e plataformas (EPC/ EPCM);
-Acompanhamento e preparação de documentos necessários à participação das empresas do Grupo em processos licitatórios;
-Elaboração, análise e negociação de contratos de fornecimento e instalação de dutos rígidos e flexíveis (EPCI);
-Suporte na aquisição (e/ou arrendamento) de ativos estratégicos para a performance das atividades offshore no Brasil, tais como áreas portuárias, ?spool base? e novas embarcações;
-Elaboração, análise e negociação de contratos de afretamento de embarcações (Bandeiras estrangeiras e nacionais);
-Acompanhamento de litígios (administrativos e judiciais), elaboração de peças processuais e coordenação de escritórios de advocacia terceirizados durante o desenvolvimento destas atividades.
2009 - 2009
Technip - Compagnie Francais e D'Etudes Et de ConstructionVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 30
Outras informações:
Quatro meses de ?intercâmbio? na matriz do Grupo, desenvolvendo a elaboração, análise e negociação de contratos para projetos Onshore e Offshore a serem desenvolvidos na África, Austrália, Itália e Emirados Árabes.
2021 - Atual
Tostes Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócia
Outras informações:
Responsável pelo gerenciamento dos principais clientes da Indústria de Petróleo e Gás, tal como a MODEC;
Responsável por prover suporte aos stakeholders da MODEC baseados no Japão em todos os aspectos jurídicos das atividades do Grupo no Brasil e America Latina;
Elaboração, análise e negociação de contratos bancários, financiamentos, leasing, aquisição de equipamentos, dentre outros;
Suporte na aquisição de ativos estratégicos para a performance das atividades dos clientes no Brasil;
Análise jurídica de editais de licitação, bem como a negociação de contratos para projetos Onshore e Off-shore, incluindo-se engenharia e construção de plantas industriais (EPC/EPCM).
Responsável pelo desenvolvimento de joint-ventures e consórcios para parcerias estratégicas entre empresas nacionais e estrangeiras;
Elaboração, análise e negociação de contratos de fornecimento e instalação de dutos rígidos e flexíveis (EPCI) no Brasil;
Elaboração, análise e negociação de contratos de afretamento para PLSV (Pipe Laying Support Vessel), LSV e embarcações de apoio.
2020 - 2021
OCEANEERING-MARINE PRODUCTION SYSTEM DO BRASIL LTDA.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Senior, Carga horária: 44
Outras informações:
Supervisão das atividades de dois advogados júniores e duas estagiárias;
Responsável pela coordenação de todos os aspectos jurídicos das atividades do Grupo Oceaneering no Brasil;
Responsável por prestar assistência Jurídica aos departamentos da empresa, tais como Financeiro, Tesouraria, PMT, TI e RH;
Responsável pela compra e venda de ativos do Grupo no Brasil;
Elaboração, análise e negociação de contratos para fornecimento de produtos e serviços, bem como de contratos com subcontratados;
Responsável pela coordenação das atividades de ?Trade Compliance? do Grupo no Brasil;
Elaboração, análise e negociação de contratos para projetos Onshore e Offshore na indústria do Petróleo e Gás, incluindo-se a engenharia e construção de plantas químicas, industriais e plataformas;
Responsável pelo desenvolvimento de joint-ventures e consórcios para parcerias estratégicas entre empresas nacionais e estrangeiras;
Elaboração, análise e negociação de contratos de afretamento de ROVs;
Elaboração, análise e negociação de contratos de fornecimento e instalação de umbilicais;
Acompanhamento e preparação de documentos necessários à participação das empresas do Grupo em processos licitatórios;
Suporte e acompanhamento das áreas de Projetos e Business Development;
Responsável pelo suporte integral aos Projetos DPR e BOP, ambos executados para a Petrobras e pioneiros no Brasil;
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