Ricardo Mendes Villafane Gomes

Possui graduação em Direito - UDF Centro Universitário (2001) e mestrado em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (2019). Atualmente é delegado de polícia - Polícia Civil do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: poder de parada, teoria da incapacitação, vitimização policial, legítima defesa e segurança jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 06/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Políticas Públicas

2018 - 2019

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O caso da Vila Dnocs, em Sobradinho/DF: a urbanização e o impacto na redução da criminalidade
, Ano de Obtenção: 2019.Frederico Augusto Barbosa da Silva.Palavras-chave: Urbanização; Direito à moradia; Vila Dnocs; Redução da criminalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Criminologia.

Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral

2017 - 2018

Faculdade Damásio
Título: A importância do Registro imobiliário para a proteção do Direito à moradia

Especialização em Pós-graduação em Gestão em Segurança Pública

2013 - 2015

Universidade de Brasília, UnB
Título: A integração das polícias no programa Ação pela Vida
Orientador: Arthur Trindade Maranhão Costa

Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público

2002 - 2002

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MPDFT
Título: O Ministério Público no tribunal do juri

Graduação em Direito

1997 - 2001

UDF Centro Universitário
Título: A possibilidade do promotor de justiça pleitear a absolvição no plenário do Juri?
Orientador: VYVYANY VIANA NASCIMENTO DE AZEVEDO GULART

Formação complementar

2022 - 2022

Inteligência Emocional. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Distrito Federal, EGOV, Brasil.

2021 - 2021

Curso Básico de Formação de Tutores em ABP. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Polícia Civil do DF, ESPC, Brasil.

2021 - 2021

Formação Inicial em Metodologias Ativas ? Aprendizagem Baseada em Problemas. (Carga horária: 85h). , FUNAB, FUNAB, Brasil.

2019 - 2019

Excelência no Atendimento ao Cidadão. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Distrito Federal, EGOV, Brasil.

2019 - 2019

Seminário Internacional Um Novo Olhar sobre a Segurança Pública. (Carga horária: 17h). , Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, SSPDF, Brasil.

2019 - 2019

Workshop - Lei de Acesso à Informação e o Sistema Eletrônico de Informações. (Carga horária: 3h). , Escola de Governo do Distrito Federal, EGOV, Brasil.

2019 - 2019

Fundamentos Metodológicos da Entrevista Investigativa. (Carga horária: 3h). , Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, SSPDF, Brasil.

2015 - 2015

Gestão Administrativa. (Carga horária: 40h). , Polícia Civil do Distrito Federal, PC/DF, Brasil.

2015 - 2015

Liderança. (Carga horária: 60h). , Polícia Civil do Distrito Federal, PC/DF, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Introdução à Atividade de Inteligência. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2014 - 2014

Estágio Básico de Inteligência. (Carga horária: 40h). , Agência Brasileira de Inteligência, ABIN, Brasil.

2012 - 2012

Curso Básico de Inteligência. (Carga horária: 76h). , Agência Brasileira de Inteligência, ABIN, Brasil.

2011 - 2011

Curso básico de análise de vínculos - sistema cérebro. (Carga horária: 20h). , Polícia Civil do Distrito Federal, PC/DF, Brasil.

2008 - 2008

Uso progressivo da força. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2008 - 2008

Técnicas operacionais da ação policial. (Carga horária: 60h). , Polícia Civil do Distrito Federal, PC/DF, Brasil.

2008 - 2008

Busca e apreensão. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2005 - 2005

Curso de formação profissional para Delegado de Polícia. (Carga horária: 218h). , Polícia Civil do Distrito Federal, PC/DF, Brasil.

2003 - 2003

Direitos fundamentais: o indivíduo e o Estado punitivo. (Carga horária: 39h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Participação em bancas

Aluno: Eduardo Júnio de Souza França

FRANCA, D.;GOMES, R. M. V.; ANDRADE, C. A.; BONA, J. H. F.. Sobrevivência policial: desmistificando o stopping power e o excesso de legítima defesa. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Policiais com foco na atuação da Polícia Judiciária) - Escola Superior de Polícia Civil do DF.

Aluno: William Enio Guedes Fabrício

OLIVEIRA, A. L.;GOMES, R. M. V.; CHUY, J. F. M.; MOTA, G. A.. O CONTROLE SOCIAL (IN)FORMAL E A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE: A EXPERIÊNCIA NO COLÉGIO CÍVICO-MILITAR CENTRO EDUCACIONAL 07, DE CEILÂNDIA/DF. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Senso em Segurança Pública) - Escola Superior de Polícia Civil do DF.

Orientou

Eduardo Júnio de Souza França

Sobrevivência policial: desmistificando o stopping power e o excesso de legítima defesa; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Policiais com foco na atuação da Polícia Judiciária) - Escola Superior de Polícia Civil do DF; Orientador: Ricardo Mendes Villafane Gomes;

William Enio Guedes Fabrício

O CONTROLE SOCIAL (IN)FORMAL E A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE: A EXPERIÊNCIA NO COLÉGIO CÍVICO-MILITAR CENTRO EDUCACIONAL 07, DE CEILÂNDIA/DF; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Senso em Segurança Pública) - Escola Superior de Polícia Civil do DF; Orientador: Ricardo Mendes Villafane Gomes;

Produções bibliográficas

CASELATO JUNIOR, D. ; GOMES, R. M. V. . Uma abordagem crítica a formulação e implementação de políticas públicas de prevenção ao terrorismo no Brasil. Revista do Ministério Público Militar , v. XLVI, p. 79-112, 2021.
SUXBERGER, A. H. G. ; GOMES, R. M. V. ; CASELATO JUNIOR, D. . A segurança jurídica na lei do processo administrativo: problematizando o conteúdo do artigo 54 da Lei 9.784/1999. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. Ano VI, p. 107-121, 2019.

Prêmios

2020

Medalha Mérito Segurança Pública do Distrito Federal, Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF.

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Civil do Distrito Federal, 3ª Delegacia de Polícia. , Bloco Comércio Local Bloco A, Cruzeiro Velho, 70640515 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32076492

Experiência profissional

2006 - Atual

Polícia Civil do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de polícia

Outras informações:
Atualmente é Assessor na Corregedoria-Geral da Polícia Civil do DF

1998 - 2006

Polícia Civil do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário do TST

Outras informações:
Atuou na área de Segurança e, posteriormente, trabalhou na assessoria dos Ministros Lelio Bentes Corrêa e Aloysio Corrêa da Veiga

Atividades

03/2020
Ensino, Ciências Policiais com foco na atuação da Polícia Judiciária, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Segurança Pública, Drogas lícitas e ilícitas na atuação do profissional de Polícia