Matheus Amélio de Souza Bazzi

Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC). Mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS). Pós-graduado em Advocacia Criminal pela Escola Superior da Advocacia de Minas Gerais (ESA-MG). Pós-graduando em Direito Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMINAS). Pós-graduando em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Foi membro regular do Grupo de Estudos Avançados "Justiça Penal e Democracia" nos anos de 2021/2022 (GEA-MT/IBCCRIM). Foi membro regular do Grupo de Pesquisa sobre o Grande Encarceramento - GPGE (UFMT). Advogado Criminalista.

Informações coletadas do Lattes em 07/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA

2022 - Atual

Instituto de Criminologia e Política Criminal

Especialização em andamento em DIREITO PENAL ECONÔMICO

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Especialização em Advocacia Criminal

2020 - 2021

Universidade FUMEC
Título: O curso foi concluído sem apresentação de monografia

Especialização interrompida em 2021 em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

2020 - Atual

S B I
Ano de interrupção: 2021

Graduação em Direito

2015 - 2019

Universidade de Cuiabá
Título: Gestão da prova no processo penal: a quebra do princípio acusatório
Bolsista do(a): PROUNI, PROUNI, Brasil.

Formação complementar

2020 -

GEA | Mato Grosso (MT) - Sistema de Justiça Penal e Democracia. , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2021 - 2021

DIREITO PENAL ECONÔMICO. (Carga horária: 26h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em PROCEDIMENTO DO JÚRI: TESES DE ACUSAÇÃO E DEFESA COM OS PROFESSORES ROGÉRIO. (Carga horária: 8h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2018 - 2018

? Curso de medidas cautelares pessoais e patrimoniais no processo penal. (Carga horária: 4h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em TEORIA DO CRIME - MODULO I. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO MATOGROSSENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS, IMEJ, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em TEORIA DO CRIME. (Carga horária: 15h). , PONTUANDO PREPARATÓRIOS E CONCURSOS, PONTUANDO, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO E REPRESSIVO. (Carga horária: 15h). , INSTITUTO MATOGROSSENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS, IMEJ, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em PROVA NO PROCESSO PENAL. (Carga horária: 15h). , INSTITUTO MATOGROSSENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS, IMEJ, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em CURSO OBJETIVO DE PROCESSO DE CONHECIMENTO. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso, ESAMT, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em CURSO DE DIREITO CIVIL PRINCIPAIS ASPECTOS DOS DIREITOS REAIS. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso, ESAMT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

CICLO DE DEBATES - GMF E UNEMAT - Novos Rumos para o Reconhecimento de Pessoas no Brasil? Perspectivas da Psicologia do Testemunho frente Decisão do HC 598.886-SC (2021). 2021. (Seminário).

Produções bibliográficas

BAZZI, Matheus ; SANTIN, G. . A incompatibilidade do Direito Penal do Inimigo com o Estado Democrático de Direito. In: VI Congresso Nacional da FEPODI, 2018, São Paulo. Anais do VI Congresso Nacional da FEPODI: ?Pós-Graduação, Desenvolvimento e Tecnologia?, 2018. v. 1. p. 1-1226.

Outras produções

BAZZI, Matheus . Advogado criminalista explica o que é o crime de feminicídio; entenda. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BAZZI, Matheus . Diretores empresariais podem sofrer condenações criminais. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Pesquisa sobre o Grande Encarceramento, Descrição: Pesquisa sobre o Grande Encarceramento. Objetivo Geral: Demonstrar como a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça contraria o discurso garantista, especificamente, no tocante aos direitos referentes à Execução Penal. Consequentemente, apresentar propostas de interpretação dos requisitos necessários para concessão de progressão de regime, livramento condicional e unificação de penas como alternativa concreta ao grande encarceramento. Objetivos Específicos: a) Analisar a jurisprudência do STJ referente aos requisitos necessários para concessão de progressão de regime, livramento condicional e unificação de penas para confrontá-las com os fundamentos teóricos da execução penal; b) Indicar a contradição entre o discurso das funções declaradas para a pena e a jurisprudência do STJ referente à execução penal; c) Demonstrar que a jurisprudência do STJ referente à execução penal contribui diretamente para a manutenção do Grande Encarceramento; d) Apresentar propostas de interpretação dos direitos de execução penal com intuito de reduzir a taxa de ocupação sistema carcerário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (1) . , Integrantes: Matheus Amélio de Souza Bazzi - Integrante / Giovane Santin - Coordenador / Alexandre Cuiabano Monteiro da Silva - Integrante / Beatriz Luchetta Garcia - Integrante / Felipe Monteiro Barbosa - Integrante / Fernando Alves de Sá - Integrante / Maria Amélia da Cruz Gonçalvez - Integrante / Michelle Fernanda Santos de Almeida - Integrante / Morgana Lina Grassi de Oliveira - Integrante / Norma Silva Rosenbach - Integrante / Rafaella de Andrade Carvalho Marques - Integrante / Rafael Salem Gonçalves Pimenta - Integrante / Vitória Cosmo Dias dos Santos - Integrante / Thiago Henrique Barros - Integrante / Gustavo Queiroz Rodrigues - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - Atual

EduCareMT

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Criminologia, Carga horária: 40

2022 - Atual

Universidade de Cuiabá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Penal I (Teoria do Crime), Direito Penal II (Teoria da Pena) e Processo Penal II (Procedimentos, Recursos e Ações Autônomas de Impugnação)