Rayanne Ribeiro Gomes

Formação complementar

Idiomas

Produções bibliográficas

• BEVILACQUA, L. ; GOMES, R. R. . A utilização da tecnologia blockchain nas relações tributárias no Brasil. Revista de Direitos Fundamentais e Tributação (RFDT) , v. 1, p. 65-92-92, 2020.

• FERNANDES, T. R. M. ; GOMES, R. R. . As multas por atraso na entrega da DCTF e por não homologação do pedido de compensação. In: Lucas Bevilacqua, Vanessa Marini Cecconello e Michell Przepiorka. (Org.). Tributação Federal - Jurisprudência do CARF em Debate - 2020. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen juris, 2020, v. 1, p. 111-125.

• GOMES, R. R. . Não há alteração da natureza jurídica do software licenciado transferido via download. JOTA, Brasília, 28 ago. 2019.

Projetos de pesquisa

• 2021 - 2021

  V Tax Moot Competition Brasil - GTAX - PUCRS - 2021, Descrição: Participação como coach, orientando os alunos da graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) na participação da competição em matéria tributária que consiste em simulação de apresentação de memorial de julgamento e realização de sustentação oral perante a Suprema Corte. Tema: A seletividade no ICMS - Energia Elétrica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) . , Integrantes: Rayanne Ribeiro Gomes - Coordenador / DAVI FILHO - Integrante / SÉRGIO BITTENCOURT - Integrante / FERNANDO RORIZ - Integrante / MARIA LUIZA PRADO - Integrante / LYA BRANDÃO - Integrante.

• 2020 - 2020

  IV Tax Moot Competition Brasil - GTAX - PUCRS - 2020, Descrição: Participação como coach, orientando os alunos da graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) na participação da competição em matéria tributária que consiste em simulação de apresentação de memorial de julgamento e realização de sustentação oral perante a Suprema Corte. Tema: Tributação de carros autônomos (Inteligência Artificial). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Rayanne Ribeiro Gomes - Coordenador / RAFAEL PERES - Integrante / MÔNICA COELHO - Integrante / DAVI MARQUES - Integrante.

• 2020 - Atual

  Grupo de pesquisa - Tributação da renda das famílias - Advocacy, Descrição: Pesquisadora voluntária no grupo de pesquisa do programa de Advocacy Family Talks. O objetivo do grupo é pesquisar ações governamentais voltadas para a tutela e desenvolvimento do núcleo familiar, a fim de formular novas proposições ou alterações legislativas necessárias para o desenvolvimento das famílias do Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rayanne Ribeiro Gomes - Integrante / Heleno Taveira Torres - Coordenador / Rodolfo Barreto Canônico - Integrante / Fábio Goulart Tomkowski - Integrante.

• 2019 - 2019

  Poster Program do XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT, Descrição: O projeto consistiu em elaboração e apresentação de pôster a ser apresentado no XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. O estudo teve como tema o Compliance fiscal: Uma reforma tributária para o contribuinte.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rayanne Ribeiro Gomes - Coordenador / Dayane Kisse dos Santos Honorio - Integrante., Financiador(es): Instituto Brasiliense de Direito Público - Bolsa.

• 2018 - 2018

  Tax Moot Court Competittion - XXII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT, Descrição: Trata-se de projeto cujos participantes devem pesquisar e apresentar, escrita e oralmente, defesa para problemas tributários formulados no edital da competição que consiste em simulação de julgamento perante a Suprema Corte. A temática estudada foi a ?Importação de software sem transferência de código fonte, via download,com pagamento por remessa bancária de valores ao exterior?.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Rayanne Ribeiro Gomes - Integrante / Giulia Cristina Galaxe - Integrante / Arthur Calaça - Integrante / Marcos Cruz - Integrante / Thiago Barra - Integrante / Alberto Medeiros Filho - Coordenador., Financiador(es): Instituto Brasiliense de Direito Público - Bolsa.