Stella Mendes de Castro Reis

Doutoranda e Mestra em Direito pelo PPGD/UFRJ. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Escola Superior de Advocacia da OAB (ESA-MG). Graduada em Direito pela UFF, com prêmio de excelência acadêmica. Atualmente, é pesquisadora do Grupo Configurações Institucionais e Relações de Trabalho (CIRT), associado ao PPGD/UFRJ. Foi bolsista de iniciação científica da FAPERJ no ano de 2019 e monitora das disciplinas de Introdução à Sociologia, em 2017 e Economia Política, em 2019, no Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda (ICHS/UFF). Pesquisa as áreas de Direito do Trabalho, Sociologia do Trabalho e Organização dos Trabalhadores, Memória e Direitos Humanos. Advogada inscrita nos quadros da OAB/RJ sob o n 237.623.

Informações coletadas do Lattes em 29/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Teorias Jurídicas Contemporâneas

2024 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Democracia, usos e contenções de uso do Direito pelos Tribunais brasileiros em conflitos de greve na educação pública levados ao Judiciário
Orientador: Sayonara Grillo

Mestrado em Direito

2022 - 2024

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Conflitos Coletivos de Trabalho e a Recepção da Greve na Educação Pública pelo Direito: Estudo do Caso-referência do Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II (SINDSCOPE), Ano de Obtenção: 2024
Sayonara Grillo.Coorientador: José Luiz de Oliveira Soares. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em andamento em Direito Processual

2024 - Atual

Centro Universitário de Valença - UNIFAA

Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária

2021 - 2022

Escola Superior de Advocacia OAB-MG
Título: AMPLIAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: dimensões da precarização do trabalho no setor público
Orientador: Marcella Pagani

Graduação em Direito

2016 - 2021

Universidade Federal Fluminense
Título: As Lutas do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro: Uma Análise Crítica do Discurso Jurídico em Decisões Judiciais da Greve de 2013
Orientador: Clarisse Inês de Oliveira

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia.

Organização de eventos

REIS, S. M. C. ; GRILLO, S. . Minicurso Responsabilidade Empresarial pelas Violações aos Direitos Humanos dos Trabalhadores: Devida Diligência e Atuação Sindical Transnacional,. 2024. (Exposição).

REIS, S. M. C. ; GRILLO, S. . Conferência ?Digitalización Y Poder de Dirección en la Empresa. Entre la Distopía y la Acción Sindical?. 2023. (Exposição).

REIS, S. M. C. . Mulheres e Resistência: Reflexos na Conjuntura Atual. 2019. (Outro).

REIS, S. M. C. . Você Sabia? Direito UFF: Coletivos e Projetos. 2019. (Outro).

REIS, S. M. C. ; TIAGO, B. F. C. ; SOUZA, M. F. B. . Cine - Monitoria Documentário "Carne e Osso". 2019. (Outro).

REIS, S. M. C. ; GENEROSO, H. M. M. C. . I Seminário de Direitos Humanos e Cultura: experiências de luta. 2018. (Outro).

REIS, S. M. C. ; GUSMAO, A. G. C. S. ; FERREIRA, C. S. ; BARBOSA, L. Y. I. G. . I Torneio de Xadrez da Universidade Federal Fluminense de Volta Redonda. 2017. (Concurso).

REIS, S. M. C. ; INOCENCIO, M. . Cine Debate: as interfaces entre Sociologia e TGE. 2017. (Outro).

Participação em eventos

Conferência "La centralidad del trabajo protegido en el constitucionalismo democrático". 2024. (Exposição).

7º Encontro Anual da RENAPEDTS.A (in)eficácia de direitos constitucionais de funcionários públicos a partir da atuação do STF: estudo do Tema 531. 2023. (Encontro).

CIRT Rumo ao Encontro da ABET. Ampliação das contratações temporárias na Administração Publica Federal e dimensões da precarização do trabalho no setor público. 2023. (Exposição).

Conferência ?Digitalización Y Poder de Dirección en la Empresa. Entre la Distopía y la Acción Sindical?. 2023. (Exposição).

Tribunais Populares: experiências, limites e potências. 2023. (Outra).

XVIII Encontro Nacional da ABET.Ampliação das contratações temporárias na Administração Pública Federal e dimensões da precarização do trabalho no setor público. 2023. (Encontro).

VI ENCONTRO RENAPEDTS.Greve dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais: estudo sobre decisões proferidas no bojo do dissídio coletivo n° 0472625-61.2022.8.13.0000 em face do contexto de austeridade. 2022. (Encontro).

XXXIII Congreso Latinoamericano de Sociología. DIREITO DE GREVE E JUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS NA ESFERA SINDICAL: breves considerações sobre a greve no serviço público brasileiro. 2022. (Congresso).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Memória, trabalho e repressão no Sul Fluminense: uma análise sobre a importante trajetória do sindicalista e militante Genival Luiz da Silva. 2021. (Congresso).

Ciclo de Formação em Economia Política para Trabalhadores.Organizadora. 2020. (Outra).

A Importância da Filosofia do (e no) Direito? e sua relação com o Processo Civil. 2019. (Outra).

I Ciclo de Palestras sobre Arbitragem e Direito Empresarial. 2019. (Simpósio).

II Simpósio de Ciências Criminais. 2019. (Simpósio).

I Seminário de Bioética e Biodireito. 2019. (Seminário).

I Seminário Internacional História, Trabalho e Trabalhadores no Século XX.Comunismo, trabalho e repressão no Sul Fluminense: as importantes trajetórias dos militantes Genival Luiz da Silva e Estrella Dalva Bohadana. 2019. (Seminário).

Cerimônia de Posse e Palestra: Memória e Ditadura Militar. 2018. (Outra).

Curso de Extensão - Memória e Direitos Humanos no Sul Fluminense. 2018. (Outra).

Direitos Humanos, Direito dos Manos? Debate sobre políticas de Segurança Pública no Rio de Janeiro,. 2018. (Outra).

Mesa Redonda - Crise e Intervenção no Rio de Janeiro: uma pe perspectiva constitucional. 2018. (Outra).

Nenhuma a menos: A luta pela legalização do aborto. 2018. (Outra).

Palestra inaugural da Pós-Graduação lato sensu (Residência Jurídica) do Departamento de Direito de Volta Redonda (Apresentação do curso e palestra sobre a mediação na solução dos conflitos). 2018. (Outra).

Workshop Igreja Católica e Mundos do Trabalho no Brasil: diálogos historiográficos. 2018. (Outra).

100 Anos de Revolução Russa. 2017. (Encontro).

Direito e Sexualidade: perspectivas sócio-jurídicas a partir do filme. 2017. (Outra).

Temas Avançados de Improbidade Administrativa e o Processo Administrativo. 2017. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: Gabriel Rebello Gomes de Castro

GRILLO, S.REIS, S. M. C.; GONDIM, T. P.. "Sindicato para quê?": uma análise das funções e objetivos do sindicato à luz do Direito Coletivo do Trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Henrique Silva Xavier

GRILLO, S.REIS, S. M. C.; GONDIM, T. P.. Como assegurar o cumprimento das sentenças proferidas em face de empresas integrantes de grupos econômicos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Paulo de Aquino Campos

GRILLO, S.REIS, S. M. C.; GONDIM, T. P.. Gestão gameficada: a influência do controle algorítmico na precarização do trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

REIS, S. M. C.. Membra avaliadora de sessão na 12ª Semana de Integração Acadêmica - SIAC/UFRJ. 2023. Universidade Federal do Rio de Janeiro.. 2023. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

  • REIS, S. M. C. . Propostas legislativas de regulamentação do direito de greve do servidor público: análise do PL 45/2022 sob a perspectiva dos direitos humanos. Revista Eletrônica Interações Sociais â013 REIS , v. 7, p. 137-158, 2024.

  • MARTINS, T. R. ; REIS, S. M. C. . A aplicação da metodologia feminista de Alda Facio Montejo como chave de compreensão da manifestação do sexismo em entidades coletivas da educação básica. REVISTA EDUCAÇÃO & EMANCIPAÇÃO , v. 17, p. 264-286, 2024.

  • REIS, S. M. C. . Resenha Olhares sobre o Trabalho na atualidade: desafios da luta por direitos em tempos de crise. CIÊNCIAS DO TRABALHO , v. 23, p. 1-6, 2023.

  • REIS, S. M. C. . Greve dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais: estudo sobre decisões proferidas no bojo do dissídio coletivo n° 0472625-61.2022.8.13.0000 em face do contexto de austeridade. In: Hugo Cavalcanti Melo Filho; Juliana Teixeira Esteves; Fydel Marcus Rolim Mota. (Org.). SINDICALISMO E HISTÓRIA DO MOVIMENTO OPERÁRIO - ANAIS DO VI ENCONTRO DA RENAPEDTS. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2023, v. III, p. 30-53.

  • REIS, S. M. C. . Comunismo, trabalho e repressão no Sul Fluminense: a importante trajetória da militante Estrella D'alva Bohadana. In: Juliana S. Monteiro; Vera Lúcia Vieira. (Org.). Trabalho, Repressão e Resistência. 1ed.Niterói: Brava Gente, 2023, v. , p. 214-230.

  • ESTEVEZ, A. L. M. ; REIS, S. M. C. ; SOUZA, E. G. . Além da fábrica: os impactos do Golpe de 1964 para as famílias operárias no sul fluminense. In: Alejandra Estevez. (Org.). Lembrar É Agir: Memória, Verdade E Direitos Humanos. 1°ed.Belenzinho: Letra e Voz, 2021, v. 1, p. 330-352.

  • REIS, S. M. C. ; HERNANDES, B. P. O. . Ideologia de gênero nas escolas: uma análise empírica contemporânea. In: Carlos José Pacheco; Claudia Maria Gil Silva; Úrsula Adriane Fraga Amorim; Pablo Jiménez Serrano. (Org.). Direitos, Democracia e Sustentabilidade nas Sociedades Contemporâneas. 1°ed.Volta Redonda: UNIFOA, 2018, v. 1, p. 153-172.

  • OLIVEIRA Vinicius ; REIS, S. M. C. . 'Me sinto mais igual'. Jornal Aqui, Meio digital, 17 maio 2021.

  • REIS, S. M. C. . Ampliação das contratações temporárias na Administração Pública Federal e dimensões da precarização do trabalho no setor público. In: Encontro Nacional da ABET, 2023, Brasília. Anais do Encontro Nacional da ABET, 2023.

  • CASTRO, C. A. ; REIS, S. M. C. ; TIAGO, B. F. C. . O princípio do acesso à justiça: uma análise de sua (não) concretização pós-reforma trabalhista. In: V Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais e III Seminário Internacional de Metodologia de Pesquisa Jurídica, 2019, Niterói. Pesquisa em Direitos Humanos Fundamentais e Metodologia da Pesquisa Jurídicas. Niterói: Kindle Edition, 2019. v. 6. p. 22-26.

  • REIS, S. M. C. ; HERNANDES, B. P. O. . Ideologia de gênero nas escolas: uma análise empírica contemporânea. In: II Simpósio de Pesquisa em Direito ? UniFOA, 2018, 2018, Volta Redonda. Direitos, Democracia e Sustentabilidade nas Sociedades Contemporâneas. Volta Redonda: FOA, 2018. v. 1. p. 51-51.

  • REIS, S. M. C. ; MEDEIROS, A. C. C. . Justiça de Transição no Brasil: memória, verdade e resistência.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REIS, S. M. C. . AMPLIAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: dimensões da precarização do trabalho no setor público. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • REIS, S. M. C. ; GRILLO, S. . A (in)eficácia de direitos constitucionais de servidores públicos a partir da atuação do STF: estudo do Tema 531. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • REIS, S. M. C. ; OLIVEIRA, C. I. . DIREITO DE GREVE E JUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS NA ESFERA SINDICAL: breves considerações sobre a greve no serviço público brasileiro. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • REIS, S. M. C. . GREVE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS DE 2022: estudo sobre decisões proferidas no bojo de dissídio coletivo em face do contexto de austeridade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • REIS, S. M. C. . Memória, trabalho e repressão no Sul Fluminense: uma análise sobre a importante trajetória do sindicalista e militante Genival Luiz da Silva. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • REIS, S. M. C. ; TIAGO, B. F. C. . O Princípio do Acesso à Justiça: uma análise de sua (não) concretização pós-Reforma Trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • REIS, S. M. C. . Comunismo, Trabalho e Repressão no Sul Fluminense: a importante trajetória dos militantes Genival Luiz da Silva e Estrella Dalva Bohadana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • REIS, S. M. C. ; HERNANDES, B. P. O. . Ideologia de gênero nas escolas: uma análise empírica contemporânea. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

REIS, S. M. C. ; XAVIER, J. B. ; RODRIGUES, R. M. ; JARDIM, S. R. ; CARRARA, M. R. S. . Parecer Inquérito Civil n° 001096.2023.01.004/2 - 5ª PTM de NOVA IGUAÇU/RJ. 2024.

REIS, S. M. C. . Avaliadora de resumos da 12ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ - SIAC/UFRJ. 2023.. 2023.

ESTEVEZ, A. L. M. ; REIS, S. M. C. ; CARRARA, O. V. ; DIAS, S. O. M. ; POLL, A. P. ; OLIVEIRA, B. C. . Lançamento do Livro Lembrar é Agir: Memória, Verdade e Direito Humanos. 2021. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ESTEVEZ, A. L. M. ; REIS, S. M. C. ; DIAS, S. O. M. ; CARRARA, O. V. . Lançamento do Livro Lembrar é Agir: Memória, Verdade e Direito Humanos. 2021.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

REIS, S. M. C. . Representatividade Bissexual. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

REIS, S. M. C. ; SANTOS, E. M. ; SILVA, J. C. G. C. . Resenha do filme Triângulo da Tristeza. 2024. (Blog).

CAETANO, M. S. ; CARDOSO, P. S. ; MACHADO, A. ; REIS, S. M. C. . Humanizando. 2019; Tema: Temáticas contemporâneas sob aspecto multidisciplinar. (Rede social).

REIS, S. M. C. . Relatório semestral da ação de extensão: Projeto Caminhos do Trabalho Brasil. 2024. (Relatório de Projeto de Extensão).

REIS, S. M. C. . Relatório semestral da ação de extensão: Projeto Caminhos do Trabalho Brasil. 2024. (Relatório de Projeto de Extensão).

REIS, S. M. C. . Comunismo, Trabalho e Repressão no Sul Fluminense. 2019. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2021

    Grupo de Estudos Ditaduras no Cone Sul, Descrição: O grupo de estudos visa ao aprofundamento acerca da conjuntura social e política brasileira que permeou o Golpe de 1964, estabelecendo um estudo comparado dos acontecimentos em âmbito nacional com outros golpes que ocorreram na América Latina nos anos de 1960-1980. Além disso, busca analisar as semelhanças e diferenças em relação à justiça de transição implementada nos países sul-americanos no imediato pós-golpe.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Stella Mendes de Castro Reis - Integrante / Eliana Gonçalves de Souza - Integrante / Alejandra Luisa Magalhães Estevez - Coordenador / Laryane Vicente de Campos - Integrante / Márcio Goulart Coutinho - Integrante.

  • 2018 - 2019

    Comunismo, Trabalho e Repressão no Sul Fluminense, Descrição: O presente projeto buscou analisar o período histórico referenciado como "Velho Sindicalismo" (1964-1978), considerado pela bibliografia regional como de "passividade" da classe trabalhadora, a partir da experiência operária na região Sul Fluminense. Os setores comunistas, juntamente com os movimentos católicos e suas dissidências e setores armados, emergem como protagonistas esquecidos desta história. Nossa intenção é recuperar historicamente tais trajetórias de vida e experiências de luta, bem como os mecanismos de controle e repressão que se abateram sobre o movimento operário, considerando na análise as relações de poder e os elementos contingentes do processo. Para isso, serão privilegiados dois eixos centrais na análise: 1) a investigação sobre o funcionamento do aparato repressivo do Estado ditatorial na região, sobretudo no que se refere à sua ação voltada contra os trabalhadores e o Partido Comunista, e sua articulação com a estrutura repressiva estadual e federal, com a classe empresarial da região e o poder municipal; e 2) as estratégias de resistência e articulação dos movimentos de oposição ao regime militar, especialmente os comunistas, a Igreja católica e os movimentos revolucionários.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Stella Mendes de Castro Reis - Integrante / Eliana Gonçalves de Souza - Integrante / Alejandra Luisa Magalhães Estevez - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.

  • 2018 - 2019

    Grupo de Estudos em Políticas Públicas, Instituições e Controles, Descrição: Projeto de Pesquisa do Grupo de Estudos em Políticas Públicas, Instituições e Controles (GEPPIC), vinculado ao curso de Direito do Instituto de Ciências Humanas Sociais - ICHS, da UFF-PUVR, na linha de pesquisa FEMME, que investiga esteriótipos femininos na sociedade de modo geral.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (17) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Stella Mendes de Castro Reis - Coordenador / Mariana Murias Devezas Rodrigues - Integrante.

Prêmios

2021

Prêmio de Excelência Acadêmica, Universidade Federal Fluminense, PROAES.

2019

Menção Honrosa de Mérito Acadêmico, Universidade Federal Fluminense, PROAES.

2018

Prêmio de Reconhecimento Acadêmico, Universidade Federal Fluminense, PROAES.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2024

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES

2019 - 2019

AIESEC

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário

2016 - 2021

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante

2019 - 2021

Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária da 3° Vara de Família, Carga horária: 24