Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. MBA em contabilidade pelo Instituto de Pós-Graduação de Goiás. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Ex-presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/PB. Membro da Comissão Nacional de Estudos Tributários do Conselho Federal da OAB. Ex-professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET-PB. Professor BSSP Centro Educacional. Palestrante. Coordenador do LLM em Direito Tributário Empresarial da BSSP. Sócio do escritório Mendonça Crisanto Advogados. Consultor Jurídico por mais de 10 anos da estatal de fomento ao turismo do Estado da Paraíba - PBTUR Turismo S/A. Sócio da Udyat Análise de Risco Tributário Ltda. Autor do livro Teses Contemporâneas e Recuperação de Créditos Tributários.Autor do livro Estado, Mercado e Tributação: As normas tributárias indutoras e seus reflexos socioeconômicos sobre o subsetor da construção civil de edificações residenciais. Organizador do livro: A tributação em tempos de pandemia - o antes, o durante e o depois. Autor do livro Responsabilidade Civil das Academias de Ginástica por Atos do Personal Trainer. Autor de capítulo no Livro Direito Internacional em Expansão, v. II, Arrais Editores. Membro do Instituto Potiguar de Direito Tributário - IPDT. Possui experiência na área de Direito Civil, Administrativo, Empresarial, com ênfase em Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 12/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2014 - 2016

Universidade Federal da Paraíba
Título: ESTADO, MERCADO E TRIBUTAÇÃO: normas tributárias indutoras e seus reflexos socioeconômicos sobre o subsetor da construção civil de edificações residenciais
, Ano de Obtenção: 2016.Marcílio Toscano Franca Filho.

Especialização em andamento em MBA Contabilidade & Direito Tributário

2014 - Atual

Instituto de Pós-Graduação e Graduação

Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário

2009 - 2010

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Regimes de tributação do PIS e da COFINS e o conceito de insumo para a não cumulatividade

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Federal da Paraíba
Título: Limite da Responsabilidade Civil das Academias de Ginástica por Atos do Personal Trainer
Orientador: André Luiz Cavalcanti Cabral

Formação complementar

2011 - 2011

Contratos no Âmbito da Administração Pública. (Carga horária: 45h). , Escola de Servidor Público do Estado da Paraíba, ESPEP, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Direito Tributário Municipal Aplicado. (Carga horária: 45h). , Mendonça & Salomão - Advocacia, M & S, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em Monitoria. (Carga horária: 456h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em Estágio. (Carga horária: 1950h). , Crispim Ribeiro & Cabral - Advogados Associados, CRC, Brasil.

2006 - 2007

Ciclo de Estudos de Direito Constitucional. (Carga horária: 28h). , Escola Superior de Magistratura Des. Almir Carneiro da Fonseca, ESMA, Brasil.

2005 - 2006

Estágio. (Carga horária: 1520h). , GARCIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS, GARCIA, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Digitação. (Carga horária: 20h). , TREINASOFT, TREINASOFT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO DO CONSUMIDOR.

Organização de eventos

NÓBREGA, F. C. M. . FÓRUM PARAIBANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2014. (Outro).

Participação em eventos

Minicuro Temas Atuais do Direito Internacional Público Contemporâneo. 2014. (Outra).

10 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Privilégios e Imunidades Internacionais: O Embate entre a Procuradoria da Fazenda Pública e os Peritos de Assistência Técnica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil. 2012. (Congresso).

Palestra sobre responsabilidade civil do personal trainer e das academias de ginástica.Responsabilidade civil do personal trainer e das academias de ginástica. 2012. (Outra).

VIII SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO POR MEIO DO ESPORTE. 2010. (Seminário).

15 CONAP - ÉTICA, CIDADANIA E JUSTIÇA: UMA NOVA REALIDADE E O PAPEL DA ADVOCACIA. 2008. (Outra).

A INTERDICIPLINARIEDADE DO DIREITO ECONÔMICO. 2008. (Congresso).

O Mercado de Capitais e o Papel da CVM. 2008. (Outra).

II FÓRUM DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2007. (Outra).

DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO: PERSPECTIVAS PARA A HUMANIDADE. 2006. (Seminário).

DIREITO EM TRANSFORMAÇÃO: O ADVENTO DAS REFORMAS. 2005. (Simpósio).

II ENCONTRA NORTE-NORDESTE DE PROCURADORES DO TRABALHO. 2005. (Encontro).

Orientou

Gutemberg Cardoso Agra de Castro

Estágio de Docência da Disciplina de Prática Jurídica I; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega;

Produções bibliográficas

NÓBREGA, F. C. M. . Definição de faturamento e insumo para regime da não cumulatividade do PIS e da COFINS. FISCOSoft , v. 01, p. 2011/3042, 2011.
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NÓBREGA, F. C. M. . Mercado Imobiliário - A Gravatá Paraibana. Boletim da APET , v. 01, p. 2011/86, 2011.
NÓBREGA, F. C. M. . IPI e carros importados: Ainda há saída. FISCOSoft , v. 01, p. 2011/3110-01, 2011.
CRISANTO, F. ; TAVARES, M. ; NÓBREGA, F. C. M. . TESES CONTEMPORÂNEAS E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. 1. ed. Goiânia: BSSP, 2022. v. 1. 177p .
NÓBREGA, F. C. M. . A tributação em tempos de pandemia: O antes, o durante e o depois. 1. ed. Brasília: Editora OAB, 2021. v. 1. 522p .
NÓBREGA, F. C. M. . Estado, Mercado e Tributação: normas tributárias indutoras e seus reflexos socioeconômicos sobre o subsetor da construção civil de edificações residenciais. 1. ed. Campina Grande - PB: eduepb, 2017. 240p .
NÓBREGA, F. C. M. . Responsabilidade Civil das Academias de Ginástica por Atos do Personal Trainer. 2. ed. Campina Grande - PB: eduepb, 2017. v. 2. 278p .
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NÓBREGA, F. C. M. . Discurso Simbólico - Intenção Unilateral 2011 (Artigo).
NÓBREGA, F. C. M. . Imposto de Renda - Últimos Dias 2011 (Artigo).
NÓBREGA, F. C. M. . Médico - Aquele que cuida 2011 (Artigo).
NÓBREGA, F. C. M. . Cartão de Crédito: IOF no Exterior 2011 (Artigo).
NÓBREGA, F. C. M. . Financiamento: Leasing ou CDC? 2011 (Artigo).
NÓBREGA, F. C. M. . IPI e carros importados: ainda há saída 2011 (Artigo).
NÓBREGA, F. C. M. . "Privatização" dos serviços essenciais: será um Trauma!?!? 2011 (Artigo).
NÓBREGA, F. C. M. . Consumidor, verão e corpo: precauções. 2010 (Artigo).
NÓBREGA, F. C. M. . Direito Administrativo. 2012. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Mendonça & Crisanto Advogados. , Rua João Amorim 366, Centro, 58013310 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 35125067, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraíba (PB)

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Estudos Tributário

2011 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraíba (PB)

Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos Tributários

2011 - Atual

Mendonça & Crisanto Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
www.mendoncaecrisanto.adv.br

2011 - 2023

Empresa Paraibana de Turismo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Cargo comissionado.

2010 - 2011

Crispim Ribeiro & Cabral - Advogados Associados

Vínculo: ADVOGADO ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO SETOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Outras informações:
COORDENOU O SETOR DE COBRANÇA EMPRESARIAL E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

2006 - 2010

Ministério Público do Estado da Paraiba

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor administrativo

2019 - 2024

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro Consultor, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos Tributários

2020 - Atual

Faculdade BSSP

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 8

Outras informações:
Na BSSP desempenho o papel de professor em mais de uma pós e de coordenador no LLM em Direito Tributário Empresarial

2023 - Atual

Udyat Análise de Risco Tributário Ltda

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio administrador, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Empresa de auditoria fiscal e contábil.

2015 - 2023

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor