Clodomir Assis Araújo Junior

Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (2001), mestrado em Direitos Fundamentais pela mesma instituição (2020), especialização em Advocacia Criminal pela Universidade Cândido Mendes-RJ (2002). Atua como professor convidado em cursos de pós- graduação e é advogado sócio do Clodomir Araujo Advogados com atuação em Direito Penal Econômico e Direito Administrativo Sancionador.

Informações coletadas do Lattes em 07/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Fundamentais

2018 - 2020

Universidade da Amazônia
Título: Discurso penal e Densidade Democrática: em busca da presunção de inocência perdida, Ano de Obtenção: 2020
Carla Noura Teixeira.

Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Compliance

2018 - 2018

Instituto de Direito Penal Economico e Europeu
Título: Direito Penal

Especialização em Advocacia Criminal

2002 - 2002

S B I
Título: O devido processo legal e a lei de crimes ambientais
Orientador: Cláudio Costa

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade da Amazônia
Título: A fixação da competência para crimes que envolvam recursos do Fundef
Orientador: Ariane Cal Athias
Bolsista do(a): .

Ensino Médio (2º grau)

1994 - 1997

Centro Educacional hélio Norman

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo Sancionador.

Participação em eventos

I Congresso Brasileiro de Direito e Constituição. Cidadania e Segurança Pública. 2019. (Congresso).

II Encontro da Advocacia Criminal Paraense.A eficiência e o espetáculo no processo penal: da profanação democrática à crítica criminológica. 2017. (Encontro).

II Fórum das prerrogativas e valorização da advocacia.Criminalização da advocacia na Era do Processo Penal: reflexões constitucionais e criminológicas. 2017. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Processo Constitucional: 15 anos de Código Civil e 30 anos de Constituição Federal. Operação Lava Jato: Entre a Eficiência Judicial e a Efetivação Dos Direitos Fundamentais. 2017. (Congresso).

9 Seminário Internacional do IBCCRIM. 2003. (Seminário).

Simpósio de Ciência Criminal. 2001. (Simpósio).

I Congresso das Américas de Ciências Criminais - As Ciências Criminais e a Realidade Social do Terceiro Milênio. 2000. (Congresso).

I Seminário Estadual de Execução Penal - Os desafios da execução penal e a evolução das penas alternativas. 1998. (Seminário).

Semana Universitária (UNAMA).A informática no campo jurídico. 1998. (Oficina).

Semana Universitária (UNAMA) - Globalização x Exclusão. 1998. (Feira).

III Encontro Nacional de Tribunais do Júri. 1997. (Encontro).

I Jornada Paraense de Defesa dos Direitos do Consumidor. 1997. (Simpósio).

I Seminário de Direito Penal na Amazônia. 1997. (Seminário).

Seminário Internacional de Política Criminal - O Direito Penal em Busca de Nova Dimensão Social. 1997. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • ARAUJO JUNIOR, C. A. . BREVES NOTAS SOBRE O CRIME DE DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO E A TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO. A LEITURA: CADERNO DA ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ , v. 1, p. 80-85, 2016.

  • ARAUJO JUNIOR, C. A. . O Crime de Descaminho e a Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal Tributário: A Divergência entre o STF e o STJ. In: Michel Viana. (Org.). Código Tributário Nacional: Análises e Reflexões para mais 50 Anos de Vigência. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 71-85.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • CLODOMIR ARAÚJO ADVOGADOS. , Avenida Governador José Malcher - 168, Sala 117/118, Nazaré, 66035065 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 33537337

Experiência profissional

2001 - Atual

Clodomir Araújo Advogados

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado Sócio

2015 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Outras informações:
Professor convidado - Das Especializações em Direito Público, Ciências Criminais e em Direito Agroambiental - Nas disciplinas Direito Penal das Licitações e Processo Penal Ambiental

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Procurador, Enquadramento Funcional: Procurador Regional

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão

Outras informações:
Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia

2016 - 2016

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Nacional

Outras informações:
Membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB.

2015 - 2015

Associação do Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Membro da Comissão Julgadora na Área Criminal, do Prêmio Procurador de Justiça "Artemis Leite da Silva"

2017 - 2018

Universidade da Amazônia

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal, especificamente das disciplinas de Direito Penal das Licitações e Direito Penal Econômico.

2000 - 2001

Universidade da Amazônia

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal I

2020 - Atual

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado da Especialização em Direito Público - Disciplina: Direito Penal das Licitações