Gianluca Martins Smanio

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (2017). Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (2021). Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 17/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2021

Universidade de São Paulo
Título: A vigilância policial em meio digital: entre o garantismo e a eficiência, Ano de Obtenção: 2021
Maria Cristina Cury Saad Gimenes.Palavras-chave: Vigilância policial; Meio digital; Meio de obtenção de prova; Direitos fundamentais; Eficiência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2013 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: A AÇÃO CONTROLADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Uma análise do papel judicial na investigação criminal
Orientador: Marta Cristina Cury Saad Gimenes

Formação complementar

2016 - 2016

Extensão universitária em NDIS -Núcleo Direito, Internet e Sociedade. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Grupo de Diálogo Universidade Cárcere Comunidade. (Carga horária: 80h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em 14º Laboratório de Ciências Criminais. (Carga horária: 80h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Participação em eventos

23º Seminário Internacional IBCCRIM. 2017. (Seminário).

22º Seminário Internacional IBCCRIM. 2016. (Seminário).

21º Seminário Internacional IBCCRIM. 2015. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Júlia Perosa Saigh Jurdi

FABRETTI, H. B.; LOPES, M. T.;SMANIO, G. M.. Efeito da reincidência criminal na sentença penal condenatória e a sua inconstitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Molina do Amaral Gurgel

FABRETTI, H. B.; LOPES, M. T.;SMANIO, G. M.. Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/06): percepções sobre a violência de gênero e alternativas de enfrentamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thiago Matarazzo Rey

FABRETTI, H. B.; LOPES, M. T.;SMANIO, G. M.. Os fundamentos do foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alípio do Nascimento Martins Junior

LOPES, M. T.; FABRETTI, H. B.;SMANIO, G. M.. Ação controlada como instrumento eficaz no combate ao crime organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Giovanna Torres Perez

LOPES, M. T.; FABRETTI, H. B.;SMANIO, G. M.. A possibilidade de remição ficta, frente a violação, pelo Estado, do direito do preso ao trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas de Lemos Mehero

LOPES, M. T.; FABRETTI, H. B.;SMANIO, G. M.. Aspectos gerais do crime de lavagem de dinheiro e sua prevenção através do Compliance. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcio Siqueira de Paiva

LOPES, M. T.; FABRETTI, H. B.;SMANIO, G. M.. Eutanásia: crime ou há outro caminho?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MEDEIROS, T. D. C.;SMANIO, G. M.. O uso de criptomoedas na lavagem de dinheiro: gênese, evolução e prevenção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Matheus Guimarães Cerqueira Bittencourt Cardoso

MEDEIROS, Thamara D. C.;SMANIO, G. M.. Atividade de inteligência no Brasil: um comparativo entre as atribuições legais da ABIN e da polícia federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Matheus Lira de Lima

MEDEIROS, Thamara D. C.;SMANIO, G. M.. O erro e o dolo nos crimes tributários: uma análise sob a perspectiva dos tribunais superiores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Produções bibliográficas

SMANIO, Gianluca Martins . A BUSCA REVERSA POR DADOS DE LOCALIZAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: análise crítica do RMS 61.302/RJ. REVISTA BRASILEIRA DE CIENCIAS POLICIAIS , v. 12, p. 49-76, 2021.
DE SOUZA ABREU, JACQUELINE ; SMANIO, Gianluca Martins . Compatibilizando o uso de tecnologia em investigaÃ§Ãµes com direitos fundamentais: o caso das interceptaÃ§Ãµes ambientais.. Revista Brasileira de Direito Processual Penal , v. 5, p. 1449-1482, 2019.
Saad, Marta ; RYU, D. S. ; SMANIO, Gianluca Martins . Captação ambiental de sinais: análise da disciplina conferida pela Lei n.º 13.964/2019 à luz dos direitos fundamentais. In: Marco Aurélio Florêncio Filho; Fábio Ramazzini Bechara. (Org.). Os desafios das ciências criminais na atualidade. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2021, v. 1, p. 189-216.
SMANIO, Gianpaolo P. ; SMANIO, Gianluca Martins . A proteção conferida aos metadados de comunicação da interceptação telemática no Brasil. In: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral; Mariana Passos Beraldo. (Org.). Estudos Jurídicos: Constitucional e Empresarial em homenagem ao Professor Fernando Passos. 1ed.São Carlos: Rima Editora, 2020, v. , p. 221-237.
SMANIO, Gianpaolo P. ; SMANIO, Gianluca Martins . A eficácia dos acordos de colaboração premiada nas ações de improbidade administrativa: uma análise da solução consensual de conflitos. In: Edis Milaré. (Org.). A AÇÃO CIVIL PÚBLICA APÓS 35 ANOS. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. 1, p. 801-818.
SMANIO, G. M. . A imparcialidade judicial no processo penal brasileiro: das cautelares ao recebimento da denúncia à luz dos standards probatórias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SMANIO, G. M. . A IMPARCIALIDADE JUDICIAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: Das cautelares ao recebimento da denúncia à luz dos standards probatórios 2016 (Monografia).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2016

Universidade de São Paulo

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Representante Discente, Carga horária: 3

Outras informações:
Representante Discente do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco e, posteriormente, Representante Discente do departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco

2019 - Atual

Veirano Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 60

2018 - 2019

Saad Gimenes Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2014 - 2017

Saad Gimenes Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30