Reginaldo de Souza Menezes

Pós-graduação em Direito e Processo Tributário e em Advocacia Societária, bacharelando em Ciências Contábeis, formado pela Escola da Magistratura Federal-RS (Direito Público), graduado em Direito (2013). Sócio-Proprietário no escritório MENEZES E MACEDO ADVOGADOS (sede em Curitiba/PR). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 19/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Advocacia Societária

2020 - 2021

Escola Brasileira de Direito

Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário

2018 - 2019

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO
Título: Tributação Extrafiscal e a Utilização de Critérios para seu Controle Judicial

Graduação em andamento em Ciências Contábeis

2019 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade do Contestado, UnC
Título: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental:
Orientador: Tércio Pangratz de Paula e Silva

Formação complementar

2022 - 2022

Direito Civil Aplicado: disputas de M&A. (Carga horária: 8h). , Curso Prático de Arbitragem, CPA, Brasil.

2021 - 2021

Curso Prático de Fusões e Aquisições. (Carga horária: 44h). , Curso Prático de Arbitragem, CPA, Brasil.

2021 - 2021

Recuperação de Empresas e Falência. (Carga horária: 15h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.

2020 - 2020

Direito das Startups. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Advocacia - ESA/PR, ESA/PR, Brasil.

2020 - 2020

Planejamento Tributário. (Carga horária: 30h). , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.

2020 - 2020

Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais. (Carga horária: 10h). , Faculdade Brasileira de Tributação, FBT/INEJE, Brasil.

2020 - 2020

Recuperação Judicial e Extrajudicial da micro e pequena empresa. (Carga horária: 4h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.

2020 - 2020

Paraísos Fiscais, Holdings e Empresas Offshores. (Carga horária: 10h). , Faculdade Brasileira de Tributação, FBT/INEJE, Brasil.

2019 - 2019

Aperfeiçoamento em Direito Tributário: Compensação Tributária. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia - ESA/PR, ESA/PR, Brasil.

2019 - 2019

Propriedade Intelectual. (Carga horária: 75h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2018 - 2018

Aperfeiçoamento em Direito Tributário: Processo Admin. Fiscal Federal. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia - ESA/PR, ESA/PR, Brasil.

2018 - 2018

Aperfeiçoamento em Direito Tributário: Mandado de Segurança. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia - ESA/PR, ESA/PR, Brasil.

2017 - 2017

Prática Forense em Direito Tributário. (Carga horária: 32h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Processo Judicial Previdenciário. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura Federal, ESMAFE/RS, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Preparação à Magistratura Federal. (Carga horária: 870h). , Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE-RS, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Direito Financeiro. (Carga horária: 12h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2011 - 2011

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2011 - 2011

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2009 - 2009

Orientação Dirigida Sobre Legislação Trabalhista. (Carga horária: 16h). , CENOFISCO - CENTRO DE ORIENTAÇÃO FISCAL LTDA, CCOF_FORN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

Participação em eventos

IV Congresso Paranaense de Direito Empresarial. 2021. (Congresso).

Seminário Internacional de Negociação e Liderança. 2021. (Seminário).

Workshop Redação de Patentes Além dos Guias + Oficinas Práticas. 2019. (Oficina).

2º Congresso Paranaense de Direito Empresarial. 2018. (Congresso).

IX Congresso de Direito Tributário do Paraná. 2018. (Congresso).

Seminário Compliance: Atualidades e Perspectivas Futuras. 2018. (Seminário).

Workshop Gestão de Riscos. 2018. (Oficina).

Boas Práticas na Recuperação de Empresas e Tendências de Mudanças Legislativas. 2017. (Exposição).

Simpósio de Direito Tributário - 50 anos do IDT-PR. 2017. (Simpósio).

Direito de Vizinhança: Teoria e Prática. 2013. (Exposição).

Responsabilidade Civil Média e Jurisprudência Aplicada. 2013. (Exposição).

7º Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina. 2012. (Congresso).

Seminário Jurídico Universitário. 2012. (Seminário).

Seminário: Temas Atuais da Ciência Jurídica. 2011. (Seminário).

11º Simpósio Nacional de Direito. 2010. (Simpósio).

1º Seminário Sul-Brasileiro de Direito Crítico. 2010. (Seminário).

5º Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina. 2010. (Congresso).

2º Congresso do Centro Acadêmico de Direito Erasto de Maio. 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

MENEZES, R. S. . Tributação extrafiscal e a utilização de critérios para seu controle judicial. Curitiba/PR: Instituto Memória Editora, 2020 (Artigo).

Outras produções

MENEZES, R. S. . Criminalização do inadimplemento de ICMS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MENEZES, R. S. . Empreendedorismo, Startups e Advocacia. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).