Amanda de Souza Gonçalves

Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia(2009), graduação em Ciências Contábeis pela Universidade da Amazônia(2018), especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá(2018), especialização em Especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2011) e mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará(2020). Atualmente é Fiscal de Arrecadação Fazendária da Prefeitura Municipal de Castanhal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 12/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

2018 - 2020

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: Reforma Fiscal Verde no Brasil: (Im)possibilidades e perspectivas a partir dos exemplos nórdicos, Ano de Obtenção: 2020
Lise Vieira da Costa Tupiassu.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação interrompida em 2018 em Ciências Contábeis

2016 - Atual

Universidade da Amazônia
Ano de interrupção: 2018

Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário

2016 - 2018

Universidade Estácio de Sá
Título: Imposto Ecológio: análise sobre a extrafiscalidade dos impostos na proteção ambiental

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Exceção de pré-executividade e sua aplicação na execução fiscal
Orientador: Izabelle Albuquerque Costa Maia

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade da Amazônia
Título: Termo de Ajuste de Conduta aplicado pelo Ministério Público junto às mineradoras no Estado do Pará
Orientador: Ana Claudia Cruz e Silva

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Organização de eventos

GONÇALVES, A. S. . IV Seminário de Tributação e Direitos Humanos: Sistema Tributário para uma Amazônia Sustentável. 2019. (Outro).

Participação em eventos

IV Seminário de Tributário e Direitos Humanos: Sistema Tributário para uma Amazônia Sustentável.Sistema Tributário e Reformas Fiscais Verdes. 2019. (Seminário).

Produções bibliográficas

NUNES FERREIRA, VERSALHES ENOS ; SOUZA GONÇALVES, AMANDA DE . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LIBERALISMO IGUALITÁRIO DE JOHN RAWLS. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica , v. 4, p. 16, 2019.
SOUZA GONÇALVES, AMANDA DE ; TUPIASSU, L. ; GROS-DESORMEAUX, J. . Análise das reformas fiscais verdes no panorama europeu. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário , v. 14, p. 1, 2019.
Ana Elizabeth Neirão Reymão ; GONÇALVES, A. S. . Tributação ambiental como indutora de políticas públicas no Brasil: o ISS Verde. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 138, p. 1, 2019.
GONÇALVES, A. S. ; TUPIASSU, L. . A contribuição da análise econômica do direito para a formulação de políticas públicas de tributação ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GONÇALVES, A. S. ; TUPIASSU, L. . Desenvolvimento Sustentável e Liberalismo Igualitário de John Rawls. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Prefeitura Municipal de Castanhal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal de Arrecadação Fazendária

Outras informações:
Desenvolve atividades de início e conclusão de ação fiscal, constituição do crédito tributário, aplicação de penalidades às infrações tributárias, além de atuar na área de planejamento, arrecadação, tributação e inteligência fiscal; Participou do grupo de estudos e comissão para atualização da legislação sobre a carreira dos Fiscais de Arrecadação Tributária do município.

2021 - 2022

Prefeitura Municipal de Castanhal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Receitas

Outras informações:
Executou a política e exerceu as atividades da Administração tributária e das demais receitas não tributárias incluídas em sua competência por legislação específica; Teve a responsabilidade sobre a organização do cadastro de contribuintes do município; Organizou a mudança de sistemas na Coordenadoria de Receitas; Prestou assessoramento e participou da formulação da política econômico-tributária, inclusive em relação a benefícios fiscais, com base em estudos e análises de natureza econômico-fiscal.

2005 - 2005

Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Pará

Vínculo: Voluntária Civil, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativa, Carga horária: 16

Outras informações:
Atividades desenvolvidas junto à CorCPC (Corregedoria do Comando de Policiamento da Capital) elaborando ofícios e demais documentos oficiais, auxiliando na conclusão de Sindicâncias e na conclusão de Processos Administrativos Disciplinares.

2007 - 2008

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 16

Outras informações:
Estágio curricular com duração de e ano junto à Promotoria Cível de Icoaraci auxiliando o Promotor de Justiça na elaboração de pareceres, termos de declarações, ofícios e demais documentos oficiais.

2009 - 2010

ADVOGADA

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Exercitou a profissão de advogada, atuando em causas tributárias como planejamento tributário, tributos, defesas fiscais, pareceres jurídicos; causas cíveis em geral como divórcios, contratos, interdições, inventários, execuções; causas trabalhistas como reclamações trabalhistas, defesas em geral e execuções.