Fabiano Fernandes Luzes

Juiz Substituto do Trabalho vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 01ª Região (RJ). Doutorando em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2021). Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal Fluminense (1999), e Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2009). Pós-graduação em Gestão Financeira de Empresas e mestrado interrompido em Economia pela Universidade Federal Fluminense (Créditos Concluídos - 2001). Experiência profissional de 15 anos na iniciativa privada, tendo atuado em áreas comercial e financeira, exercendo cargo de Gestão em Departamento Financeiro. Experiência docente em cursos de Graduação e Pós-Graduação. Atuação docente em cursos preparatórios para Concurso Público, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Docente vinculado à Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 01ª Região.

Informações coletadas do Lattes em 13/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: DA CARIDADE À SOLIDARIEDADE: REPENSANDO A DINAMICA DOS ARRANJOS SOCIAIS DE ACESSO À CIDADANIA
Orientador: Fabio Zambitte Ibrahim
Coorientador: Roberto da Silva Fragale Filho.

Mestrado em Sociologia e Direito

2019 - 2021

Universidade Federal Fluminense
Título: Do Populismo ao Neopopulismo: uma inflexão na sistematização da tutela de direitos trabalhistas e um caminhar para sua desregulamentação., Ano de Obtenção: 2021
Roberto da Silva Fragale Filho.Palavras-chave: Neopopulismo; Polarização; Desregulamentação; Direito do Trabalho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político.

Mestrado interrompido em 2001 em Economia

1999 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Orientador: Carmem Feijó
Ano de interrupção: 2001

Especialização em Gestão Financeira de Empresas

2002 - 2003

Universidade Estácio de Sá
Título: Política Monetária e Independência do Banco Central

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Estácio de Sá

Graduação em Ciências Econômicas

1995 - 1999

Universidade Federal Fluminense
Título: Globalização e suas influências sobre o mercado de trabalho no setor automotivo brasileiro
Orientador: André Guimarães Augusto

Formação complementar

2023 - 2023

O Direito do Trabalho e as Plataformas Digitais. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2023 - 2023

Instrução Probatória no Processo do Trabalho na Interface entre o Analógic. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2023 - 2023

DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2023 - 2023

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2023 - 2023

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2023 - 2023

EXECUÇÃO TRABALHISTA. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2023 - 2023

DIREITO PREVIDENCIÁRIO APLICADO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2023 - 2023

PrevJud Explicado - Desburocratizando a Obtenção de Informações Previdenciá. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do TRT01, EJUD01, Brasil.

2022 - 2022

Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2022 - 2022

ADMINISTRAÇÃO DE VARA DO TRABALHO. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2022 - 2022

SISTEMAS PARA PESQUISA DE BENS E PESSOAS. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2022 - 2022

O DIREITO E O PROCESSO DO TRABALHO NAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E FALÊNCIAS. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2022 - 2022

AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2022 - 2022

EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2022 - 2022

PRECEDENTES NO PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 2022h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2022 - 2022

Teorias sobre comportamento judicial e estudos empíricos sobre o STF. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do TRT01, EJUD01, Brasil.

2022 - 2022

DIREITO COLETIVO. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2022 - 2022

A NOVA ERA LOCHNER NA ATUAL COMPOSICAO DA SUPREMA CORTE DOS EUA. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do TRT01, EJUD01, Brasil.

2022 - 2022

PESQUISA DESMATERIALIZAÇÃO TERRITORIALIZADA: REDEFININDO AS FRONTEIRAS DO T. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2021 - 2021

NORMAS TRABALHISTAS NA PANDEMIA. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2021 - 2021

PRODUÇÃO E ANÁLISE DE PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2021 - 2021

AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2021 - 2021

IPCA-E X TR: EFEITOS DA DECISÃO NA ADC 58 SOBRE A EXECUÇÃO TRABALHISTA. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional do Trabalho da 04ª Região, TRT04, Brasil.

2021 - 2021

EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2021 - 2021

Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional do Trabalho da 09ª Região, TRT09, Brasil.

2021 - 2021

Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2021 - 2021

CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS DAS DECISÕES JUDICIAIS. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial do TRT01, EJUD01, Brasil.

2021 - 2021

LEI DE RECUPERAÇÃO JUDIC, EXTRAJUDIC E FALÊNCIA. (Carga horária: 26h). , Escola Judicial do TRT01, EJUD01, Brasil.

2021 - 2021

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2021 - 2021

Lançamento do Programa Justiça 4.0 oferecido pelo CNJ. (Carga horária: 8h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO, TRT/ RJ, Brasil.

2020 - 2020

AUDIÊNCIAS VIRTUAIS. (Carga horária: 2h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO, TRT/ RJ, Brasil.

2020 - 2020

A VIDA JUDICIÁRIA NO BRASIL E EUA. (Carga horária: 2h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO, TRT/ RJ, Brasil.

2020 - 2020

DIREITO PREVIDENCIÁRIO APLICADO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2020 - 2020

RELAÇÕES DE TRABALHO EM MEIO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS. (Carga horária: 8h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2020 - 2020

REVOLUÇÃO 4.0. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2020 - 2020

TÉCNICA DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2020 - 2020

DIREITO DO TRABALHO COMPARADO. (Carga horária: 16h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO, TRT/ RJ, Brasil.

2020 - 2020

FORMACAO FORMADORES EM EDUCACAO A DISTANCIA. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO, TRT/ RJ, Brasil.

2019 - 2019

DIREITO PREVIDENCIÁRIO APLICADO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2019 - 2019

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2019 - 2019

Outro Olhar Sobre a Justiça do Trabalho. (Carga horária: 5h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO, TRT/ RJ, Brasil.

2019 - 2019

REFORMA TRABALHISTA. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2019 - 2019

O FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO. (Carga horária: 3h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO, TRT/ RJ, Brasil.

2019 - 2019

REFORMA TRABALHISTA. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2019 - 2019

BOAS PRÁTICAS NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2019 - 2019

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE HERMENEUTICA JURÍDICA. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2018 - 2018

PARADIGMAS DO NOVO CPC E O PROCESSO ELETRÔNICO. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional do Trabalho da 01ª Região (RJ), TRT01, Brasil.

2018 - 2018

PJE PARA MAGISTRADOS E EDITOR DE TEXTOS. (Carga horária: 28h). , Tribunal Regional do Trabalho da 01ª Região (RJ), TRT01, Brasil.

2018 - 2018

ADMINISTRAÇÃO DE VARA DO TRABALHO. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2018 - 2018

FORMAÇÃO DE SUPERVISORES DE CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2018 - 2018

REFORMA TRABALHISTA. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2018 - 2018

CURSO PROCESSO COLETIVO E PRECEDENTES JUDICIAIS: PESPECTIVAS CRÍTICA E COMP. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional do Trabalho da 01ª Região (RJ), TRT01, Brasil.

2018 - 2018

EXECUÇÃO TRABALHISTA E SISTEMAS CONVENIADOS. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional do Trabalho da 01ª Região (RJ), TRT01, Brasil.

2018 - 2018

REFORMA TRABALHISTA. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2018 - 2018

REFORMA TRABALHISTA. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2018 - 2018

AULA MAGNA: A REFORMA TRABALHISTA E A LUTA DE CLASSES NO BRASIL CONTEMPORÂN. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional do Trabalho da 01ª Região (RJ), TRT01, Brasil.

2017 - 2017

NORMAS REGULAMENTADORAS DE SAUDE E SEGURANÇA. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 01ª Região (RJ), TRT01, Brasil.

2017 - 2017

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - EXECUÇÃO. (Carga horária: 10h). , CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, CSJT, Brasil.

2017 - 2017

NOVO CPC. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2017 - 2017

Seminário Reforma Trabalhista e o Papel do Judiciário na Resolução de Con. (Carga horária: 14h). , Tribunal Regional do Trabalho da 01ª Região (RJ), TRT01, Brasil.

2017 - 2017

FORMANDO CONCILIADORES. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho da 01ª Região (RJ), TRT01, Brasil.

2017 - 2017

Seminário Reforma Trabalhista e o Papel do Judiciário na Resolução de Confl. (Carga horária: 14h). , Tribunal Regional do Trabalho da 01ª Região (RJ), TRT01, Brasil.

2017 - 2017

SEGURANÇA PESSOAL PARA MAGISTRADOS. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional do Trabalho da 01ª Região (RJ), TRT01, Brasil.

2016 - 2016

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2016 - 2016

COMO DECIDEM OS JUIZES. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional do Trabalho da 01ª Região (RJ), TRT01, Brasil.

2016 - 2016

MAGISTRATURA E ESCRUTÍNIO. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 01ª Região (RJ), TRT01, Brasil.

2016 - 2016

Economia e Direito. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 01ª Região (RJ), TRT01, Brasil.

2016 - 2016

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM TEORIA GERAL DO PROCESSO ELETRÔNICO. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2016 - 2016

NORMAS REGULAMENTADORAS DE SAUDE E SEGURANÇA. (Carga horária: 13h). , Tribunal Regional do Trabalho da 01ª Região (RJ), TRT01, Brasil.

2016 - 2016

TEORIA GERAL DO JUÍZO CONCILIATÓRIO. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2016 - 2016

20 ANOS DA ESCOLA JUDICIAL. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional do Trabalho da 01ª Região (RJ), TRT01, Brasil.

2016 - 2016

REFORMAS DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL - COMPARAÇÃO MODELOS JURI. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional do Trabalho da 01ª Região (RJ), TRT01, Brasil.

2016 - 2016

NORMAS REGULAMENTADORAS DE SAUDE E SEGURANÇA. (Carga horária: 25h). , Tribunal Regional do Trabalho da 01ª Região (RJ), TRT01, Brasil.

2015 - 2015

Economia e Direito. (Carga horária: 6h). , Tribunal Regional do Trabalho da 01ª Região (RJ), TRT01, Brasil.

2015 - 2015

PROVA PERICIAL EM ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2015 - 2015

COMO DECIDEM OS JUIZES. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 01ª Região (RJ), TRT01, Brasil.

2015 - 2015

FORMACAO INICIAL DE JUÍZES DO TRABALHO. (Carga horária: 253h). , Tribunal Regional do Trabalho da 03ª Região (MG), TRT03, Brasil.

2015 - 2015

FORMACAO INICIAL DE JUÍZES DO TRABALHO. (Carga horária: 184h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2013 - 2013

PROTEÇÃO FINANCEIRA. (Carga horária: 8h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO BANCO DO BRASIL, BB, Brasil.

2013 - 2013

IMPORTAÇÃO. (Carga horária: 8h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO BANCO DO BRASIL, BB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia dos Recursos Humanos/Especialidade: Mercado de Trabalho; Política do Governo.

Participação em eventos

XIV FORUM GESTAO JUDICIARIA - TRT01. 2024. (Outra).

1 SEMINÁRIO LITIGÂNCIA DE MASSA E CENTROS DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2023. (Seminário).

4 FÓRUM DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL - TRT01.A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO: PROCEDIMENTOS E FLUXOS. 2023. (Outra).

PROGRAMA EM TESE - APRESENTAÇÃO DE TCC, DISSERTAÇÃO E TESES - EJUD TRT01.Participação como debatedor no Programa de Entrevistas EM TESE, da EJUD1.. 2023. (Encontro).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS CONSTITUCIONAIS E RELAÇÕES DE TRABALHO. 2023. (Seminário).

XIII FORUM GESTAO JUDICIARIA - RELACIONAMENTO, EFICIENCIA E TECNOLOGIA - TRT01. 2023. (Outra).

Seminários Regionais - Região Metropolitana - TRT01.PAINEL 2 - MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2022. (Seminário).

XII FÓRUM GESTÃO JUDICIÁRIA - A REORGANIZAÇÃO DA JT PELA RES CSJT296/202 - TRT01.Coordenadoria da Oficina Temática 2: unidades centralizadas. 2022. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Análise Econômica do Direito na Justiça do Trabalho. Assistiu todos os painéis.. 2021. (Congresso).

Seminários Regionais - Região dos Lagos e Metropolitana.AS CONSEQUÊNCIAS REFLEXAS DA INFORMALIDADE LABORAL E O REPENSAR SOBRE A MIGRAÇÃO DO MODELO DA CARIDADE PARA O DA SOLIDARIEDADE. 2021. (Seminário).

XI FÓRUM GESTÃO JUDICIÁRIA - VIAGEM AO REDOR DA MINHA TELA - TRT01. 2021. (Outra).

Direito do Trabalho Emergencial - Parte 2: Lei 14.020_2020, MPs 944 e 946_2020 e Portaria 10.486_2020.Atuou como videoconferencista na Live - Direito do Trabalho Emergencial - Parte 2: Lei 14.020_2020, MPs 944 e 946_2020 e Portaria 10.486_2020.. 2020. (Oficina).

Seminário O PROCESSO ESTRUTURAL E O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. (Seminário).

X FORUM GESTAO JUDICIARIA - TRT01. 2020. (Outra).

I SEMINARIO EXECUCAO TRABALHISTA E PESQUISA PATRIMONIAL - TRT01. 2019. (Seminário).

IX FÓRUM GESTÃO JUDICIÁRIA - TRT01. 2019. (Outra).

VIII FORUM GESTÃO JUDICIÁRIA - TRT01.Relator de Grupo de Trabalho no VIII Forum Gestão Judiciária. 2018. (Outra).

VII FORUM GESTÃO JUDICIÁRIA - TRT01.Relator de Oficinas do 7 Forum de Gestão Judiciária. 2017. (Outra).

VI FORUM GESTAO JUDICIARIA - TRT01. 2016. (Outra).

FORUM DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL. 2015. (Outra).

Produções bibliográficas

LUZES, F. F. . Normatização social ou autonomia deliberada: reflexões sobre a estrutura de positivização do Direito Trabalhista em contraponto à informalização de suas relações. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , v. 32, p. 61-76, 2023.
LUZES, F. F. . Repensando aspectos práticos da dinâmica conciliatória na Justiça do Trabalho. Revista Eletrônica dos Seminários Regionais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , v. 1, p. 303-316, 2023.
LUZES, F. F. . Revisitando o conceito de informalidade laboral: o caminhar deste fenômeno inserido em novos arranjos sociais e em uma perspectiva interseccional. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. Ano 87, p. 150-171, 2022.
LUZES, F. F. . AS CONSEQUÊNCIAS REFLEXAS DA INFORMALIDADE LABORAL E O REPENSAR SOBRE A MIGRAÇÃO DO MODELO DA CARIDADE PARA O DA SOLIDARIEDADE.. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região , v. ANO01, p. 182-205, 2022.
LUZES, F. F. . A CONSTRUÇÃO REGULATÓRIA TRABALHISTA BRASILEIRA ATRAVÉS DA PERSPECTIVA DE UMA COLONIZAÇÃO NORMATIVA. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região , v. 01, p. 05-13, 2022.
LUZES, F. F. . Da cegueira deliberada à fragmentação das balizas protetivas trabalhistas no interior da Corte Constitucional brasileira: um olhar opaco sobre os direitos e conflitos inerentes à relação laboral. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 21, p. 149-162, 2022.
LUZES, F. F. . INFLEXÃO POLÍTICA E REGULAMENTAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS UM CAMINHAR EM DESCOMPASSO COM A HISTÓRIA E COM A GÊNESE DO DIREITO DO TRABALHO. BRAZIL. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 6. REGIÃO. REVISTA , v. 01, p. 236-257, 2021.
LUZES, F. F. . A INFORMALIDADE PERIFÉRICA À AUDIÊNCIA TRABALHISTA E AO PROCESSO TRABALHISTA COMO MEIO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS: UM OLHAR CRÍTICO PELO VIÉS DO MAGISTRADO. REVISTA ELETRÔNICA DA EJUD DA 17ª REGIÃO , v. 19, p. 108-124, 2021.
LUZES, F. F. . Uma Breve Reflexão sobre as Balizas que Fundamentam a Limitação de Acesso à Justiça Trabalhista: Um Repensar sobre a Desjudicialização dos Conflitos e Atuação do Estado na sua Gestão a Luz de uma Perspectiva Consequencialista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho , v. 01, p. 109-130, 2021.
GARCIA, I. S. ; LUZES, F. F. ; BACCHI, R. C. A. . A Portaria n. 620 do Ministério do Trabalho e Previdência: ponderações iniciais sobre sua inconstitucionalidade e ilegalidade. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 85, p. 1492-1502, 2021.
LUZES, F. F. . Novos Nacionalismos e suas Inflexões sobre o Direito do Trabalho. REVISTA ELETRÔNICA DA EJUD DA 17ª REGIÃO , v. ANO 10, p. 63-76, 2021.
LUZES, F. F. . Direito e Hermenêutica: a atividade do legislador e do juiz trabalhista im?parcial?: humanização do conflito e harmonização das relações em um ambiente de flexibilização das leis trabalhistas. REVISTA ELETRÔNICA DA EJUD DA 17ª REGIÃO , v. Vol 1, p. 92-106, 2020.
LUZES, F. F. ; FREITAS, C. V. C. . Breves reflexões sobre as relações de trabalho e as recentes alterações legislativas: a importação de um modelo que não dialoga com a realidade social brasileira. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 86, p. 107-121, 2020.
LUZES, F. F. ; Madeu, M . A Constitucionalidade do art. 793-D, da CLT à Luz do Princípio da Colaboração.. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA , v. ANO 54, p. 469-475, 2018.
LUZES, F. F. . Neopopulismo e Direito do Trabalho. Um caminhar desregulamentador e os riscos para a democracia.. 01. ed. Leme: Editora Mizuno, 2022. v. 01. 264p .
LUZES, F. F. ; CASTRO, M. D. ; Madeu, M . Aspectos Práticos sobre a Utilização da Prova Digital - A Experiência e Controvérsias Decorrentes do Uso do Relatório Riocar para Julgamento no Interior do TRT da 1ª Região. In: Neto, Platon Teixeira de Azevedo; Bertachini, Danielle; Miskulin, Ana Paula Silva Campos. (Org.). Provas Digitais no Processo do Trabalho: Realidade e Futuro. 1ed.Campinas: Lacier Livraria e Editora, 2023, v. 02, p. 181-204.
LUZES, F. F. ; CASTRO, M. D. ; Madeu, M . Direito à privacidade e limites constitucionais ? Uma análise sobre os limites ao exercício do contraditório e ampla defesa sob a perspectiva da produção probatória e a consecução da tutela justa. In: Neto, Platon Teixeira de Azevedo; Bertachini, Danielle; Miskulin, Ana Paula Silva Campos. (Org.). Provas Digitais no Processo do Trabalho: Realidade e Futuro. 01ed.Campinas: Lacier Livraria e Editora, 2022, v. 01, p. 175-191.
IBRAHIM, F. Z. ; LUZES, F. F. . Informalidade e Sindicalismo: Repensando a Solidariedade Estrutural como Meio de Dignificação do Trabalhador. In: Xavier, Bianca Ramos; Santiago, Julio Cesar; Campos e Silva, Ronaldo. (Org.). Estado, Igualdade e Justiça. Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Lodi. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. 1, p. 167-182.
LUZES, F. F. . O Ideal Economico Neoliberal Sob a Perspectiva das Alteracoes Normativas Trabalhistas Brasileira- Um Isolar para Dominar. In: Marco Aurélio Serau Júnior e Bianca Rosenthal. (Org.). Direito Do Trabalho: Impactos Da Pandemia, a Reforma Trabalhista E Outras Atualidades. 01ed.: Independently Published, 2021, v. 01, p. 27-43.
LUZES, F. F. ; CASTRO, M. D. . FATO DO PRÍNCIPE EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS. In: Fagner Sandes. (Org.). FATO DO PRÍNCIPE EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS. 01ed.Rio de Janeiro: Editora Autografia Edição e Comunicação Ltda., 2020, v. , p. 141-162.
LUZES, F. F. ; CASTRO, M. D. . GRUPO ECONÔMICO - UM DEBATE SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM MICROSSISTEMA REGULAMENTADOR DO TEMA E A POSSIBILIDADE DE SUA INCLUSÃO NA FASE DE EXECUÇÃO. In: Alex Sander Xavier Pires; Fagner Sandes. (Org.). O processo do trabalho no século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2020, v. , p. 169-196.
LUZES, F. F. ; Madeu, M . O DILEMA QUANTO À FIXAÇÃO DO VALOR DOS PEDIDOS: A COMPATIBILIDADE DO ART. 492 DO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO E A NECESSIDADE DE SUA OBSERVÂNCIA NOS CASOS DE PEDIDOS ESTIMADOS. In: Alex Sander Xavier Pires; Fagner Sandes. (Org.). O processo do trabalho no século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2020, v. , p. 197-216.
LUZES, F. F. . Arbitragem os impactos da Lei 13.4672017 e a extensão de sua aplicação na seara trabalhista. In: Iuri Pinheiro; Cinthia M. de Oliveira; Raphael Miziara; Danilo Gaspar. (Org.). Reforma Trabalhista e os Novos Direitos Material e Processual do Trabalho. 01ed.São Paulo: Editora Verbo Jurídico, 2017, v. 01, p. 331-343.
LUZES, F. F. ; ALMEIDA, F. C. . Justiça do Trabalho no fogo cruzado: reflexões em tempos de polarização. Consultor Jurídico - Conjur, p. 1 - 1, 17 jun. 2023.
LUZES, F. F. . Como a lei brasileira regulamenta a greve?. Folha Dirigida, p. 5 - 5, 19 out. 2021.
LUZES, F. F. . Greve na perspectiva internacional e constitucional.. Folha Dirigida, p. 5 - 5, 12 out. 2021.
LUZES, F. F. . Entendendo a história do movimento de greve. Folha Dirigida, p. 5 - 5, 05 out. 2021.
LUZES, F. F. . Equiparação salarial e as recentes alterações normativas. Folha Dirigida, p. 5 - 5, 07 set. 2021.
LUZES, F. F. . Teletrabalho e suas principais considerações. Folha Dirigida, p. 5 - 5, 31 ago. 2021.
LUZES, F. F. . Conhecendo um pouco mais sobre periculosidade e insalubridade. Folha Dirigida, Estado, p. 5 - 5, 03 ago. 2021.
LUZES, F. F. . Grupo Econômico no Direito do Trabalho. Folha Dirigida, Área Federal, p. 5 - 5, 29 jul. 2021.
LUZES, F. F. . Fixação do valor dos pedidos no processo trabalhista. Folha Dirigida, Estado, p. 5 - 5, 27 jul. 2021.
LUZES, F. F. . Tempo a disposição do empregador e as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista ? Parte 1. Folha Dirigida, Área Federal, p. 5 - 5, 04 maio 2021.
LUZES, F. F. . Central Sindical estaria inserida na estrutura sindical brasileira?. Folha Dirigida, Área Federal, p. 5 - 5, 06 abr. 2021.
LUZES, F. F. . O que Bob Esponja Calça Quadrada pode nos alertar sobre o Direito do Trabalho.. Confraria News, p. 14 - 15, 15 jul. 2020.
LUZES, F. F. . Tempo a disposição do empregador e as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista ? Parte 2. Folha Dirigida, p. 5 - 5.
LUZES, F. F. . Aspectos Religiosos no interior das Relações de Trabalho.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LUZES, F. F. . Relações de trabalho. Boas práticas de outros Tribunais. O caso do TRT da 1ª Região. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LUZES, F. F. . As Novas Relações de Trabalho no Direito Brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LUZES, F. F. . Aspectos Gerais sobre a Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LUZES, F. F. . Aspectos Gerais sobre a Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LUZES, F. F. . Terceirização: Uma Nova Realidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LUZES, F. F. . Aspectos Gerais sobre a Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LUZES, F. F. . Arbitragem e Aspectos Gerais sobre a Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LUZES, F. F. . Reflexos do Novo Código de Processo Civil sobre o Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LUZES, F. F. ; LUZES, F. F. . Lealdade Processual e Práticas Conciliatórias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 01ª Região (RJ). , Avenida Presidente Antônio Carlos, Centro, 20020010 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23806150

Experiência profissional

2015 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 01ª Região (RJ)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto do Trabalho

2017 - Atual

Grupo IBMEC