Jonathan Bezerra Peixoto
Servidor público efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC). Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes em Alagoas (UNIT/AL) e pós-graduado em Advocacia Cível pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP/RS). Atuou na advocacia em Alagoas, exerceu a função de assessor jurídico de gabinete no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e realizou estágio em Direito no gabinete do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). É membro do coletivo de negros e negras do Poder Judiciário de Santa Catarina e representante regional da Comarca da Capital (SINJUSC gestão 20262028). No âmbito do Judiciário, atuou como servidor de cartório, cooperador judiciário e chefe de cartório substituto. Atualmente, exerce a função de conciliador judicial no Núcleo de Conciliação da Secretaria Judicial Unificada da Grande Florianópolis (São José, Palhoça, Biguaçu e Florianópolis) e, em regime de cooperação, presta serviço à Coordenadoria Estadual do Programa Lar Legal da Justiça Catarinense, oferecendo apoio técnico judiciário ao cartório judicial.
Informações coletadas do Lattes em 16/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Advocacia Cível
2022 - 2023
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: Dispensado
Bolsista do(a): Ordem dos Advogado do Brasil, OAB/AL, Brasil.
Graduação em Direito
2016 - 2021
Universidade Tiradentes
Título: Do Estatuto da Igualdade Racial à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância: Implicações para a Legislação Antirracista no Brasil.
Orientador: Dra. Lorena Madruga Monteiro
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
1º ENCONTRO CONJUNTO DO COLETIVO VALENTE E DO COLETIVO DE NEGRAS E NEGROS DO JUDICIÁRIO CATARINENSE.PENSAR A INTERSECCIONALIDADE E REIVINDICAR O SENTIDO DO NOSSO TRABALHO PARA DEMOCRATIZAR O JUDICIÁRIO. 2025. (Encontro).
3º Encontro Coletivo de Negras e Negros do Judiciário Catarinense e do 1º Encontro de Negras e Negros dos Judiciários Estaduais da Região Sul.Pelas ondas de Iemanjá atravessamos esses mares: diáspora, migração e xenofobia. 2024. (Encontro).
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito, Carga horária: 24
2021 - 2022
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Profissional Liberal-Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - 2022
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico de Gabinete, Carga horária: 30
2022 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 35
2025 - Atual
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de SCVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante Regional da Comarca da Capital, Regime: Dedicação exclusiva.
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