Laiz Araújo Russo de Melo e Silva

É mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas - PPGDir-UFAM, com ênfase em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia, adstrita à linha de pesquisa "mecanismos e processos de efetivação de direitos". Especialista em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas - ESA-OAB/AM (2011); Especialista em Licitação e Contratos Administrativos pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação (2021); Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (2008). Atua como Coordenadora Jurídica, no Setor Contencioso Público, no escritório Bandeira de Mello Barbirato Advogados, com foco na defesa de gestores e servidores públicos junto aos Tribunais de Contas.

Informações coletadas do Lattes em 08/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em DIREITO

2023 - Atual

Universidade Federal do Amazonas
Título: Emendas Parlamentares ao Orçamento
Rafael da Silva Menezes.

Especialização em MBA - Licitações e Contratos Administrativos

2019 - 2021

Instituto de Pós-Graduação e Graduação
Título: A inabilitação de licitante sem a realização de diligências pela Comissão de Licitação: a visão da doutrina e do Tribunal de Contas da União

Especialização em Processo Judiciário Civil

2010 - 2011

Faculdade Figueiredo Costa
Título: Alienação Parental: O dever do estado assegurar uma convivência familiar saudável
Orientador: Andréa Py Flores Viveiros de Paula

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Federal do Amazonas
Título: A LEI N° 9.958/00: COMENTÁRIOS ACERCA DOS PONTOS CONTROVERSOS DAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
Orientador: Eliana Maria Pereira da Fonseca

Formação complementar

2023 - 2023

Oficina de Texto Acadêmico e Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 16h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Desenvolvimento Sustentável e a Inserção da Amazônia em Questões Estratégicas. 2023. (Seminário).

III Congresso Amazonense de Direito Administrativo. A cautelaridade no âmbito dos tribunais de contas: pressupostos, limites e fundamentos. 2023. (Congresso).

O papel das Forças Armadas para a Integridade e a Integração Amazônica. 2023. (Seminário).

Regulação e Constitucionalismo nos 35 anos da Constituição Federa. 2023. (Seminário).

Seminário Anual: A Pesquisa em Direito na Amazônia. 2023. (Seminário).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. O novo perfil judicante dos Tribunais de Contas após limitações impostas pelo STF. 2023. (Congresso).

XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA. A fila de espera para a cirurgia de afirmação de gênero no Brasil: uma análise sob a luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2023. (Congresso).

Produções bibliográficas

SILVA, L. A. R. M. . A FILA DE ESPERA PARA A CIRURGIA DE AFIRMAÇÃO DE GÊNERO NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023, Buenos Aires. XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023.
SILVA, L. A. R. M. . O NOVO PERFIL DA FUNÇÃO JUDICANTE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS APÓS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELO STF. In: VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2023, Florianópolis. VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2023.
SILVA, L. A. R. M. . O NOVO PERFIL DA FUNÇÃO JUDICANTE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS APÓS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELO STF. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, L. A. R. M. . A FILA DE ESPERA PARA A CIRURGIA DE AFIRMAÇÃO DE GÊNERO NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Jurisdição Constitucional, Direitos, Deveres Fundamentais e Desenho Institucional, Descrição: O projeto de pesquisa visa compreender de que forma os desenhos jurídico-institucionaisrelacionados à jurisdição constitucional podem contribuir para o fortalecimento da democracia e acesso à justiça, com olhar especial para a região Amazônica, consideradas as suas peculiaridades geográficas, econômicas, culturais e econômicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Laiz Araújo Russo de Melo e Silva - Integrante / Rafael da Silva Menezes - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2010 - 2015

Secretaria de Estado de Administração e Gestão do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoramento aos gestores principais da Pasta em matéria jurídica, por meio de orientação ou mediante emissão de pareceres ou elaboração de outros documentos, como minutas de decretos, contratos, convênios, instruções normativas e outros instrumentos legais de interesse em processos ou procedimentos pertinentes às finalidades e competências da Secretaria de Estado, especialmente em processos de interesse dos servidores públicos estaduais, com vistas ao controle prévio da conformidade à lei dos atos a serem praticados.

2015 - 2018

Advocacia Privada, --

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Postulação perante órgão do Poder Judiciário de petição inicial, contestação, interposição de recursos e demais atividades correlatas ao exercício da advocacia.

2009 - 2010

Advocacia Privada, --

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Postulação perante órgão do Poder Judiciário de petição inicial, contestação, interposição de recursos e demais atividades correlatas ao exercício da advocacia.

2018 - 2018

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Prestar consultoria e assessoramento jurídico, exercer o controle interno da legalidade dos atos da administração; Responder interpelações oriundas do Tribunal de Contas do Estado; Elaborar minuta de Informações em Mandados de Segurança; Instruir processos jurídicos e administrativos.

2019 - 2019

Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Controladora Interna, Carga horária: 40

Outras informações:
Promover o acompanhamento da gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da FVS/AM; Supervisionar a aplicação de recursos repassados pela FVS/AM para entidades de direito privado; Analisar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e à eficiência da gestão de pessoal, nos processos financeiros, nos processos administrativos que envolvam licitação e contratos administrativos; Acompanhar os processos judiciais que envolvam obrigações, condenações e pagamento de multas impostas por decisão judicial, bem como a avaliar o assessoramento jurídico da FVS/AM; Harmonizar a atuação do Sistema de Controle Interno da FVS/AM com a Controladoria Geral do Estado do Amazonas; Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.

2023 - Atual

Bandeira de Mello e Barbirato Advogados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Profissional Autônoma, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação em atividades de assessoria jurídica contenciosa administrativa, promoção de patrocínio de causas e defesas em processos judiciais envolvendo a área de contas públicas e governamentais, agentes políticos, Tribunais de Contas, Servidores Públicos, Ações Civis Públicas e de Improbidade Administrativa e matérias de responsabilidade civil e direito previdenciário. Responsável pelo setor Contencioso Público, atua na revisão de peças, realiza treinamentos, elabora peças estratégicas de alta complexidade, implementa e promove revisão de procedimentos administrativos e de teses jurídicas.