STEFANNI FONSECA JABERT

Mestra em Direito com ênfase em Direitos Humanos pela pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) através de bolsa estudantil conferida pela CAPES pelo Programa de Suporte à Pós-graduação em Universidades Comunitárias, Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos do departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIJUÍ, ex-membro do projeto de extensão "Universidade no Cárcere" do departamento de Direito da UFES, Assessora de Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).

Informações coletadas do Lattes em 21/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos

2021 - 2023

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: FOGO NO TERREIRO: A CORTINA DE FUMAÇA DOS DIREITOS HUMANOS SOB O MITO DA LAICIDADE NO ESTADO BRASILEIRO, Ano de Obtenção: 2023
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito e Processo Penal

2019 - 2021

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst
Título: ANÁLISE SOBRE OS ASPECTOS DIFERENCIADORES DA LEI 11.343/06: A CARACTERIZAÇÃO DOS USUÁRIOS E TRAFICANTES
Orientador: JEFFERSON DE CARVALHO GOMES

Graduação em Direito

2014 - 2019

Universidade Federal do Espírito Santo

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Escola Estadual de Ensino Médio Godofredo Schneider

Formação complementar

2019 - 2019

Crítica e utopia na teoria da justiça de John Rawls. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

CICLO DE PALESTRAS: TEMAS ATUAIS DE DIREITO. 2020. (Seminário).

CURSO PRÁTICO DE INVESTIGAÇÃO. 2020. (Outra).

I CONGRESSO BRASILEIRO DAS CRIMINALISTAS. 2019. (Congresso).

I Seminário Internacional Críticas Antipunitivas. 2019. (Seminário).

MINICURSO: PACOTE ANTICRIME. 2019. (Outra).

X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Políticas Migratórias e o Fascismo Social. 2019. (Congresso).

Produções bibliográficas

JABERT, S. F. ; SILVA, F. V. ; PORTÃO PUZINE GONÇALVES, RODRIGO . A IRA É DE DEUS? UMA ANÁLISE DO OPORTUNISMO RELIGIOSO ATRAVÉS DA PROLIFERAÇÃO DOS DISCURSOS DE ÓDIO POR REPRESENTANTES DO ESTADO BRASILEIRO. CADERNOS DE RESUMOS , v. 11, p. 562-579, 2024.
FONSECA JABERT, STEFANNI ; PORTÃO PUZINE GONÇALVES, RODRIGO ; RUBENS CENCI, DANIEL . OS DONOS DA VIDA DO LIXO: A DISPUTA POR LIXÕES NO BRASIL. Entropia , v. 7, p. 51-77, 2023.
JABERT, S. F. ; MINASSA, P. S. . Direitos humanos e democracia: desafios jurídicos em tempos de pandemia: volume I. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020. v. 2. 528p .
JABERT, S. F. ; WERMUTH, M. A. D. . O seu Deus é intolerante: o uso da política para fins de violação da laicidade no Estado brasileiro. In: Daniel Rubens Cenci; Joice Graciele Nielsson; Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. (Org.). Direitos Humanos e Democracia: a Crise Democrática e Seus Desafios. 1ed.Ijuí: Editora Unijuí, 2022, v. 1, p. 6-687.
BERGER, D. ; DOMINGOS, L. R. ; SANTANA, G. V. ; JABERT, S. F. . Arrecadação, avaliação, custódia e alienação dos bens da massa falida. In: Dora Berger; Laís R. Domingos; Gabriela V. Santana. (Org.). Estudos de direito falimentar no direito brasileiro. 1ed.Beau Bassin: Novas Edições Acadêmicas, 2018, v. 1, p. 247-277.
JABERT, S. F. ; MINASSA, P. S. . POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E FASCISMO SOCIAL. In: X CONGRESSO DA ABRASD, 2019, RECIFE - PE. 55 ANOS DE ENSINO DA SOCIOLOGIA JURIDICA NO BRASIL, 2019. p. 312-325.
JABERT, S. F. . ANAIS DO III DECOLONIALIDADE E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA. In: III DECOLONIALIDADE E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA, 2021, PELOTAS. O SEU DEUS É INTOLERANTE: O uso da política para fins de violação da laicidade no Estado Brasileiro, 2021. v. 1. p. 30.
MINASSA, P. S. ; JABERT, S. F. . ENTRE A BIO E A NECROPOLÍTICA: UM RETRATO DO APARATO ESTATAL BRASILEIRO EM MATÉRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
JABERT, S. F. ; MINASSA, P. S. . POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E FASCISMO SOCIAL: A RELAÇÃO CATALISADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
JABERT, S. F. ; SIMÕES, V. A. C. . O CRIME DE ESTADO DE 'DEIXAR INFECTAR': a manutenção da prisão de pessoas em situação de risco durante a pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, L. V. R. ; JABERT, S. F. . GARANTIAS PARA QUEM? Uma análise de percepções frente às questões dos apátridas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2017 - 2017

Grupo de pesquisa em processo penal: fundamentos e desafios, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Stefanni Fonseca Jabert - Integrante / Thiago Fabres de Carvalho - Coordenador.
2017 - Atual

Biopolítica e Direitos Humanos, GPBIODH, Brasil., Descrição: Espelho de consulta do Grupo de Pesquisa no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/309945. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Stefanni Fonseca Jabert - Coordenador / Maiquel Angelo Dezordi Wermuth - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Promotor de Justiça, Carga horária: 35

2018 - 2019

Defensoria Estadual do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 20

2016 - 2017

Defensoria Estadual do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIARIA

2017 - 2018

Antonio Fernando Moreira Advocacia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 25

2017 - 2019

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Extensionista, Enquadramento Funcional: Participante não bolsista

Outras informações:
O projeto de extensão Universidade no Cárcere propõe-se a oportunizar a junção de prática jurídica com a teoria apresentada aos alunos do curso de Direito da UFES. Para tal, pretende, como uma de suas frentes, atuar no Núcleo de Prática Jurídica, onde desenvolverá atividades de assistência jurídica aos apenados participantes no projeto universitário. Assim, pretende-se atender a esta população que pode ser tida como hipossuficiente e, portanto, carece de auxílio para resolução de questões jurídicas básicas ligadas à Execução Penal, principalmente, mas também às demais áreas do Direito. Além disso, como outra frente de trabalho consolidada, propõe-se a levar os alunos às Varas de Execução Penal, num intercâmbio recíproco entre academia e Poder Judiciário, o qual visa inserir os alunos em sua dinâmica e permitir que despertem para a pesquisa teórica, para a reflexão crítica e para o desenvolvimento de habilidades necessárias à futura atuação profissional. http://siex1.ufes.br/siex/AuditarProjeto.do?id=11355

2021 - Atual

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Integrante

2023 - Atual

A PONTE

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária