Leonardo Meller

Advogado e Bacharel em História pela Universidade de São Paulo - USP (2006) e Ciências Contábeis (Estácio - 2015), Leonardo é graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002) e é especialista em Direito Tributário, Processo Tributário e Planejamento Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Já atuou em escritórios de advocacia de pequeno e médio porte nas áreas de Direito Empresarial e Tributário, além de empresas nacionais e multinacionais como Gerente Jurídico e Tributário. É Professor de Direito Tributário e Legislação Tributária há mais de 20 anos em cursos preparatórios para concursos públicos e OAB, além de cursos de pós-graduação, tendo lecionado na Central de Concursos e FIA - Fundação Instituto de Administração. Foi membro da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP, de 2014 a 2016 e Assessor da Presidência da 23a Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, de 2011 a 2017, onde produziu pareceres de admissibilidade relativamente a processos éticos-disciplinares.

Informações coletadas do Lattes em 21/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Planejamento Tributário

2014 - 2014

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Planejamento Tributário

Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário

2003 - 2005

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Inconstitucionalidade do PIS e COFINS - Importação

Graduação em Ciências Contábeis

2011 - 2015

Universidade Estácio de Sá

Graduação em História

1998 - 2006

Universidade de São Paulo

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Homologação do Laudo Arbitral Estrangeiro no Brasil
Orientador: Elizabeth Meirelles

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: contabilidade.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História.

Outras produções

MELLER, L. . Entrevista para a Folha Dirigida. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELLER, L. . Curso de Direito Tributário. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MELLER, L. . Entrevista para a Folha Dirigida. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2016

Diageo Brasil Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico e Tributário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
? Consultoria tributária geral (tributos federais, estaduais e municipais, legislação aduaneira e fiscal em geral) aos clientes internos da empresa ? Elaboração de pareceres tributários ? Gestão dos processos administrativos e judiciais tributários junto aos escritórios de advocacia contratados pela empresa ? Atuação em projetos de planejamento tributário e respectiva implementação com vistas a reduzir a carga tributária do grupo ? Apoio e orientação nos processos eletrônicos de restituição, ressarcimento e compensação de tributos federais ? Gestão e acompanhamento de todos os regimes especiais tributários e incentivos fiscais do grupo ? Controle de todas as certidões negativas de tributos do grupo ? Atendimento às fiscalizações e auditorias internas e externas em geral, além de participação direta em reuniões na Receita Federal do Brasil ? RFB e nas Secretarias de Fazenda dos Estados ? Controle do orçamento do Departamento Jurídico ? Gestão e acompanhamento de todos os atos societários levados a registro nas Juntas Comerciais dos Estados ? Análise e revisão de contratos em geral ? Responsável pela reorganização societária e tributária do grupo (aquisição da Ypióca) ? Membro efetivo do Comitê Jurídico e Tributário na ABRABE ? Associação Brasileira de Bebidas ? Treinamento in company para clientes internos

2010 - 2012

VRG Linhas Aéreas S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Tributário Sr., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
? Consultoria tributária geral (tributos federais, estaduais e municipais, legislação aduaneira e fiscal em geral) aos clientes internos da empresa ? Elaboração de pareceres tributários ? Gestão dos processos administrativos e judiciais tributários, nacionais e internacionais junto aos escritórios de advocacia contratados pela empresa ? Gestão e acompanhamento de todos os regimes especiais tributários e incentivos fiscais da empresa ? Análise e discussão da legislação tributária internacional em conjunto com os escritórios de advocacia internacionais ? Apoio legal e jurídico aos Departamentos Fiscal, Contábil e de Planejamento Tributário da empresa em diversas questões fiscais ? Atendimento às fiscalizações em geral, além de participação direta em reuniões na Receita Federal do Brasil ? RFB e no Conselho Nacional de Política Fazendária ? CONFAZ

2005 - 2009

Lehmann, Warde Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advoga Tributário Sr. - Head área tributária, Carga horária: 40

Outras informações:
? Confecção de peças jurídicas em geral, judiciais e administrativas em matéria tributária ? tributos federais, estaduais e municipais ? Desenvolvimento de pareceres e teses jurídicas ? Consultoria tributária

2002 - 2005

Hardman, Altenfelder & Aguiar Org. Tributária

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Tributário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
? Confecção de peças jurídicas em geral, judiciais e administrativas em matéria tributária ? tributos federais, estaduais e municipais ? Desenvolvimento de pareceres e teses jurídicas ? Consultoria tributária, previdenciária e trabalhista ? Contencioso cível em geral ? Análise e redação de contratos cíveis e comerciais

2006 - 2014

Central de Concursos

Vínculo: Professor autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário e Legislação, Carga horária: 40

Outras informações:
- Planejamento e desenvolvimento de aulas teóricas e práticas, com referência à legislação tributária municipal, estadual e federal, doutrina e jurisprudência; - Aplicação de testes e exercícios práticos de provas e exames anteriores; - Discussão e abordagem de temas atuais e polêmicos na esfera tributária;

2007 - 2007

FIA - Fundação Instituto de Administração

Vínculo: Professor Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 20

Outras informações:
- Elaboração e preparação de aulas para as áreas de Controladoria e Internacional da sede do Banco do Brasil em Brasília, para o Curso de Planejamento Tributário para Bancos;

2004 - 2005

In Melius Cursos Jurídicos

Vínculo: Professor Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 20

Outras informações:
- Planejamento e desenvolvimento de aulas teóricas e práticas, com referência à legislação tributária municipal, estadual e federal, doutrina e jurisprudência; - Aplicação de testes e exercícios práticos de provas e exames anteriores; - Discussão e abordagem de temas atuais e polêmicos na esfera tributária;

2018 - 2019

Karina Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Planejamento Tributário

2019 - Atual

Puratos Brasil Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico e Tributário