Leonardo Meller
Advogado e Bacharel em História pela Universidade de São Paulo - USP (2006) e Ciências Contábeis (Estácio - 2015), Leonardo é graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002) e é especialista em Direito Tributário, Processo Tributário e Planejamento Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Já atuou em escritórios de advocacia de pequeno e médio porte nas áreas de Direito Empresarial e Tributário, além de empresas nacionais e multinacionais como Gerente Jurídico e Tributário. É Professor de Direito Tributário e Legislação Tributária há mais de 20 anos em cursos preparatórios para concursos públicos e OAB, além de cursos de pós-graduação, tendo lecionado na Central de Concursos e FIA - Fundação Instituto de Administração. Foi membro da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP, de 2014 a 2016 e Assessor da Presidência da 23a Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, de 2011 a 2017, onde produziu pareceres de admissibilidade relativamente a processos éticos-disciplinares.
Informações coletadas do Lattes em 21/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Planejamento Tributário
2014 - 2014
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Planejamento Tributário
Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário
2003 - 2005
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Inconstitucionalidade do PIS e COFINS - Importação
Graduação em Direito
1997 - 2002
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Homologação do Laudo Arbitral Estrangeiro no Brasil
Orientador: Elizabeth Meirelles
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: contabilidade.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História.
Outras produções
MELLER, L. . Entrevista para a Folha Dirigida. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MELLER, L. . Curso de Direito Tributário. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
MELLER, L. . Entrevista para a Folha Dirigida. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2016
Diageo Brasil Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico e Tributário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
? Consultoria tributária geral (tributos federais, estaduais e municipais, legislação aduaneira e fiscal em geral) aos clientes internos da empresa
? Elaboração de pareceres tributários
? Gestão dos processos administrativos e judiciais tributários junto aos escritórios de advocacia contratados pela empresa
? Atuação em projetos de planejamento tributário e respectiva implementação com vistas a reduzir a carga tributária do grupo
? Apoio e orientação nos processos eletrônicos de restituição, ressarcimento e compensação de tributos federais
? Gestão e acompanhamento de todos os regimes especiais tributários e incentivos fiscais do grupo
? Controle de todas as certidões negativas de tributos do grupo
? Atendimento às fiscalizações e auditorias internas e externas em geral, além de participação direta em reuniões na Receita Federal do Brasil ? RFB e nas Secretarias de Fazenda dos Estados
? Controle do orçamento do Departamento Jurídico
? Gestão e acompanhamento de todos os atos societários levados a registro nas Juntas Comerciais dos Estados
? Análise e revisão de contratos em geral
? Responsável pela reorganização societária e tributária do grupo (aquisição da Ypióca)
? Membro efetivo do Comitê Jurídico e Tributário na ABRABE ? Associação Brasileira de Bebidas
? Treinamento in company para clientes internos
2010 - 2012
VRG Linhas Aéreas S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Tributário Sr., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
? Consultoria tributária geral (tributos federais, estaduais e municipais, legislação aduaneira e fiscal em geral) aos clientes internos da empresa
? Elaboração de pareceres tributários
? Gestão dos processos administrativos e judiciais tributários, nacionais e internacionais junto aos escritórios de advocacia contratados pela empresa
? Gestão e acompanhamento de todos os regimes especiais tributários e incentivos fiscais da empresa
? Análise e discussão da legislação tributária internacional em conjunto com os escritórios de advocacia internacionais
? Apoio legal e jurídico aos Departamentos Fiscal, Contábil e de Planejamento Tributário da empresa em diversas questões fiscais
? Atendimento às fiscalizações em geral, além de participação direta em reuniões na Receita Federal do Brasil ? RFB e no Conselho Nacional de Política Fazendária ? CONFAZ
2005 - 2009
Lehmann, Warde AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advoga Tributário Sr. - Head área tributária, Carga horária: 40
Outras informações:
? Confecção de peças jurídicas em geral, judiciais e administrativas em matéria tributária ? tributos federais, estaduais e municipais
? Desenvolvimento de pareceres e teses jurídicas
? Consultoria tributária
2002 - 2005
Hardman, Altenfelder & Aguiar Org. TributáriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Tributário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
? Confecção de peças jurídicas em geral, judiciais e administrativas em matéria tributária ? tributos federais, estaduais e municipais
? Desenvolvimento de pareceres e teses jurídicas
? Consultoria tributária, previdenciária e trabalhista
? Contencioso cível em geral
? Análise e redação de contratos cíveis e comerciais
2006 - 2014
Central de ConcursosVínculo: Professor autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário e Legislação, Carga horária: 40
Outras informações:
- Planejamento e desenvolvimento de aulas teóricas e práticas, com referência à
legislação tributária municipal, estadual e federal, doutrina e jurisprudência;
- Aplicação de testes e exercícios práticos de provas e exames anteriores;
- Discussão e abordagem de temas atuais e polêmicos na esfera tributária;
2007 - 2007
FIA - Fundação Instituto de AdministraçãoVínculo: Professor Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 20
Outras informações:
- Elaboração e preparação de aulas para as áreas de Controladoria e Internacional da sede do
Banco do Brasil em Brasília, para o Curso de Planejamento Tributário para Bancos;
2004 - 2005
In Melius Cursos JurídicosVínculo: Professor Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 20
Outras informações:
- Planejamento e desenvolvimento de aulas teóricas e práticas, com referência à
legislação tributária municipal, estadual e federal, doutrina e jurisprudência;
- Aplicação de testes e exercícios práticos de provas e exames anteriores;
- Discussão e abordagem de temas atuais e polêmicos na esfera tributária;
2018 - 2019
Karina Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Planejamento Tributário
2019 - Atual
Puratos Brasil Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico e Tributário
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