Daniel da Costa Araújo
Possui graduação em Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho (2009). Especialista em Educação e Gestão Ambiental(2019). Professor do Núcleo de Prática Jurídica - CHRISFAPI, nas disciplinas de Prática Real Trabalhista, Prática Real Civil e Prática Real Penal . Professor do curso de Direito na Faculdade CHRISFAPI, nas disciplinas de Direito Eleitoral, Mediação e Arbitragem, Introdução a Prática Jurídica, Prática Jurídica Simulada Cível e Prática Penal (desde 2020). Mediador Judicial (2022). Coordenador de Interiorização das Ações da Escola Superior de Advocacia da OAB Piauí (triênio 2022\2024).
Informações coletadas do Lattes em 21/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Gestão e Educação Ambiental
2017 - 2018
Universidade Estadual do Piauí
Título: GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ATERRO SANITÁRIO DE BATALHA-PIAUÍ
Orientador: GERANE CELLY DIAS BEZERRA SILVA
Graduação em Direito
2004 - 2009
Instituto Camilo Filho
Título: Limites do Poder Familiar á Luz da Jurisprudência
Orientador: Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa.
Formação complementar
2020 - 2022
Mediador Judicial. (Carga horária: 100h). , Tribunal de Justiça, TJ, Brasil.
2019 - 2019
II EXPOEDUC. (Carga horária: 20h). , Expoeduc, EXPOEDUC, Brasil.
2018 - 2018
VI Congresso Intercontinental de Direito Civil. (Carga horária: 20h). , Notorium, NOTORIUM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
XIV SEMANA CIENTÍFICA DA FACULDADE CHRISFAPI.XIV SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA CHRISFAPI. 2023. (Outra).
I SEMINÁRIO JURÍDICO DA ADVOCACIA PIRACURUQUENSE.Liberdade e expressão X Fake News: limites e consequências no processo eleitoral.. 2022. (Seminário).
I SEMINÁRIO JURÍDICO DA ADVOCACIA PIRACURUQUENSE.Liberdade e expressão X Fake News: limites e consequências no processo eleitoral.. 2022. (Seminário).
XIII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA CHRISFAPI.MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NA PRÁTICA. 2022. (Encontro).
XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA CHRISFAPI.XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA CHRISFAPI. 2021. (Outra).
Participação em bancas
ARAUJO, D. C.CARVALHO, G. C. G.TEIXEIRA, T. A.. .UM ESTUDO DO CENÁRIO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NORTE DO ESTADO DO PIAUÍ.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CHRISFAPI.
ARAUJO, D. C.Maria dos Remédios Magalhães SantosOLIVEIRA, A. A.. .Os obstáculos enfrentados por pessoas com deficiência auditiva na inserção ao mercado de trabalho brasileiro.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CHRISFAPI.
ARAUJO, D. C.Maria dos Remédios Magalhães SantosOLIVEIRA, A. A.. .IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NO NOVO ENSINO MÉDIO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CHRISFAPI.
ARAUJO, D. C.Maria dos Remédios Magalhães SantosOLIVEIRA, A. A.. (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONFISSÃO CIRCUNSTANCIADA: UMA ANÁLISE SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CHRISFAPI.
ARAUJO, D. C.Maria dos Remédios Magalhães SantosOLIVEIRA, A. A.. FRAUDES BANCÁRIAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CHRISFAPI.
ARAUJO, D. C.PEREIRA, G. S.TORRES, G. N.. A EFICIÊNCIA DA PRISÃO CIVIL COMO MEDIDA GARANTIDORA DA ADIMPLÊNCIA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NO BRASIL.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CHRISFAPI.
ARAUJO, D. C.PEREIRA, G. S.TORRES, G. N.. HOMICÍDIO CONTRA MULHER EM RAZÃO DE GÊNERO: A INEFICÁCIA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO DIANTE DO FEMINICÍDIO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CHRISFAPI.
ARAUJO, D. C.PEREIRA, G. S.TORRES, G. N.. CONTRATO DE TRABALHO E DIREITO DESPORTIVO: LEI 9615 DE MARÇO DE 1998( LEI PELÉ) E SUA APLICABILIDADE.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CHRISFAPI.
ARAUJO, D. C.PEREIRA, G. S.TORRES, G. N.. O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS FRENTE AS NOVAS RELAÇOES ENTRE OS APLICATIVOS DE ENTREGA E OS PRESTADORES DE SERVIÇOS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CHRISFAPI.
ARAUJO, D. C.PEREIRA, G. S.TORRES, G. N.. VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO FAMILIAR: ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CHRISFAPI.
ARAUJO, D. C.PEREIRA, G. S.TORRES, G. N.. INVESTIGAÇÃO CRIMINALE SUAS NOVAS TECNOLOGIAS: SMARTPHONES E SEUS APLICATIVOS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CHRISFAPI.
Orientou
INVESTIGAÇÃO CRIMINALE SUAS NOVAS TECNOLOGIAS: SMARTPHONES E SEUS APLICATIVOS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Daniel Da Costa Araujo;
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO FAMILIAR: ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Daniel Da Costa Araujo;
O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS FRENTE AS NOVAS RELAÇOES ENTRE OS APLICATIVOS DE ENTREGA E OS PRESTADORES DE SERVIÇOS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Daniel Da Costa Araujo;
CONTRATO DE TRABALHO E DIREITO DESPORTIVO: LEI 9615 DE MARÇO DE 1998( LEI PELÉ) E SUA APLICABILIDADE; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Daniel Da Costa Araujo;
HOMICÍDIO CONTRA MULHER EM RAZÃO DE GÊNERO: A INEFICÁCIA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO DIANTE DO FEMINICÍDIO; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Daniel Da Costa Araujo;
A EFICIÊNCIA DA PRISÃO CIVIL COMO MEDIDA GARANTIDORA DA ADIMPLÊNCIA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NO BRASIL; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Daniel Da Costa Araujo;
Produções bibliográficas
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SILVA, J. F. L. E. ; LOPES, L. C. ; MONTE, M. B. S. C. ; ARAUJO, D. C. . VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA RESULTA EM ESTRUPO DE VULNERÁVEL : violência de gênero reproduzida no tempo presente.. DIREITO EM MOVIMENTO , v. 21, p. 49-64, 2023.
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ARAUJO, D. C. ; Maria dos Remédios Magalhães Santos (Org.) ; OLIVEIRA, G. A. L. (Org.) . Diálogos : Educação, Saúde e Direitos Humanos na Contemporaneidade. 1. ed. Mato Grosso do Sul: Inovar, 2023. v. 1. 826p .
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KOSEKI, H. C. M. ; OLIVEIRA, H. S. C. ; PEREIRA, M. G. F. ; NASCIMENTO, D. S. ; MACHADO, G. F. M. ; CARVALHO, W. R. ; ARAUJO, D. C. ; CLEMENTINO, F. S. . TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS EM INDÚSTRIAS DE REFRIGERANTES : UM ESTUDO DE CASO. TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS EM INDÚSTRIAS DE REFRIGERANTES : UM ESTUDO DE CASO. 1ed.PIRACANJUBA-GO: EDITORA CONHECIMENTO LIVRE, 2023, v. 3, p. 124-142.
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Maria Carlene dos Santos Melo ; Sabrina de Souza Costa Santos ; ARAUJO, D. C. . Os aspectos negativos da não inclusão da qualificação mínima do candidato ao mandato eletivo.. In: Guilherme Antonio Lopes de Oliveira. (Org.). Os aspectos negativos da não inclusão da qualificação mínima do candidato ao mandato eletivo.. 1ed.Campo Grande: Inovar, 2022, v. 1, p. 329-344.
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ARAUJO, D. C. ; PEREIRA, G. S. ; Hiago Oliveira Brito ; Maria do Carmo Amaral Brito ; Maria dos Remédios Magalhães Santos . Processo Educacional, inserção dos conhecimentos voltados para Defensoria Pública e o aspecto econômico do acesso á justiça.. In: Anne Heracléia de Brito e Silva; Lucidelva Marques da Costa; Maria dos Remédios Magalhães Santos; Poliana de Oliveira Carvalho.. (Org.). EDUCAÇÃO EM CONTEXTOS CONTEMPORÂNEOS: desafios e diversidades. 1ed.Parnaíba -PI: Acadêmica Editorial, 2021, v. 1, p. 90-98.
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ARAUJO, D. C. ; PEREIRA, G. S. ; Maria dos Remédios Magalhães Santos ; Thais Leite Nascimento . O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS FRENTE ÁS NOVAS RELAÇÕES ENTRE OS APLICATIVOS DE ENTREGA E OS PRESTADORES DE SERVIÇOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19.. In: Guilherme Antonio Lopes de Oliveira. (Org.). O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS FRENTE ÁS NOVAS RELAÇÕES ENTRE OS APLICATIVOS DE ENTREGA E OS PRESTADORES DE SERVIÇOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19.. 1ed.Campo Grande: Inovar, 2021, v. 1, p. 231-240.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
CHRISFAPIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TEMPO PARCIAL, Carga horária: 28
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Eleitoral (2h), Mediação e Arbitragem (8h), Introdução a Prática Jurídica (4h), Prática Jurídica Simulada Cível (4h) e Prática Penal (4h).
2013 - 2016
Prefeitura Municipal de BatalhaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40
2010 - 2011
Juizado Especial Civil e Criminal Comarca de BatalhaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 30
2022 - Atual
OAB PIAUÍVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador de Interiorização da ESA
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