Aracy Meireles Wischansky

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

COSTA, C. C. T. G. A.;WISCHANSKY, A. M.; COELHO, V. L.. A APLICAÇÃO DO TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO BRASIL NO ANO DE 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

COSTA, C. C. T. G. A.; COELHO, V. L.;WISCHANSKY, A. M.. A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A INDENIZAÇÃO POR OS DANOS MORAIS DIANTE DO ASSÉDIO MORAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

COSTA, C. C. T. G. A.;WISCHANSKY, A. M.; COELHO, V. L.. RELAÇÕES TRABALHISTAS: A DISTINÇÃO ENTRE A FORÇA MAIOR E O FATO DO PRÍNCIPE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL NO ANO DE 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

COSTA, C. C. T. G. A.;WISCHANSKY, A. M.; COELHO, V. L.. O FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA PELA LEI No 13.467/17 COMO FATOR DE ENFRAQUECIMENTO DA CONFIANÇA NOS SINDICATOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

COSTA, C. C. T. G. A.;WISCHANSKY, A. M.; COELHO, V. L.. A INFORMALIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO DA EMPREGADA DOMÉSTICA NO BRASIL NO CONTEXTO DA PANDEMIA PELO COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

COSTA, C. C. T. G. A.;WISCHANSKY, A. M.; COELHO, V. L.. A PROLONGAÇÃO DO PERIODO DA LICENÇA PARTERNIDADE E OS SEUS BENEFÍCIOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

CARVALHO, C. T.; COSTA IWB;WISCHANSKY, A. M.. CABELOS CRESPO, CULTURA OU IDENTIDADE?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

CARVALHO, C. T.; COSTA IWB;WISCHANSKY, A. M.. A FORMAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA: análise da representação da corrupção na mídia Brasileira.1. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

CARVALHO, C. T.; COSTA IWB;WISCHANSKY, A. M.. OS DESDOBRAMENTOS DOS PRAZOS NO INQUÉRITO POLICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

CARVALHO, C. T.; COSTA IWB;WISCHANSKY, A. M.. OBJETO DE DIREITO OU SUJEITO DE DIREITO: Uma análise jurídica da situação dos Animais não Humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

CARVALHO, C. T.; COSTA IWB;WISCHANSKY, A. M.. O CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA E A RETRATAÇÃO DOS FATOS NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

CARVALHO, C. T.; COSTA IWB;WISCHANSKY, A. M.. COMPARAÇÃO DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO E DA LEI DE MIGRAÇÃO : EM RELAÇÃO AOS VENEZUELANOS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

CARVALHO, C. T.; COSTA IWB;WISCHANSKY, A. M.. A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO E SUA EFETIVIDADE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA ? Um estudo sobre a Teoria de Harvard.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

CARVALHO, C. T.; COSTA IWB;WISCHANSKY, A. M.. A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

WISCHANSKY, A. M.; COSTA IWB; COSTA JMS. ..ADOÇÃO À BRASILEIRA: ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

WISCHANSKY, A. M.; COSTA IWB; COSTA JMS. NCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO GARANTIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

COSTA IWB; JM COSTA;WISCHANSKY, A. M.. VENDA CASADA - ANÁLISE À LUZ DO CDC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

WISCHANSKY, A. M.; COSTA IWB; COSTA JMS. DIREITO À PRIVACIDADE E O SIGILO DE DADOS NA INTERNET.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

COSTA JMS; COSTA IWB;WISCHANSKY, A. M.. ALIENAÇÃO PARENTAL: IDENTIFICAÇÃO DA SÍNDROME ALIENAÇÃO PARENTAL PELO PODER JUDICIÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

WISCHANSKY, A. M.; COSTA JMS; COSTA IWB. PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL: LIMITADOR DA PRESTAÇÃO ESTATAL DOS DIREITOS SOCIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

DESIGUALDADE SOCIAL AO ACESSO A JUSTIÇA NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

FEDERALISMO BRASILEIRO: ESTUDO DA APLICAÇÃO DAS RESTRIÇÕES E OS SEUS EFEITOS AOS DIREITOS INDIVIDUAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

PODER DE POLÍCIA A CONSTITUCIONALIDADE DA ATRIBUIÇÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO ÀS GUARDAS MUNICIPAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

ANÁLISE DE DEMANDAS CONTRA A EQUATORIAL ENERGIA EM TUCURUÍ- PA: UMA REVISÃO LEGISLATIVA ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA ANEEL E DA LEGISLAÇÃO DE AMPARO AO CONSUMIDOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E A LESÃO A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES DE MONSTEQUIEU; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

ENSINO JURÍDICO BÁSICO: A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA SOB A ÓTICA DA ABERTURA CONSTITUCIONAL DE PETER HÄRBLE; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COMO INSTRUMENTO DE EFICÁCIA A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS À PRIVACIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

DISTORÇÃO DO DIREITO A CULTURA E SEUS REFLEXOS NA EROTIZAÇÃO INFANTIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

A ENERGIA ELÉTRICA E A ILEGALIDADE DE SEUS TRIBUTOS NO ESTADO DO PARÁ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INADEQUADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

A CRIMINALIZAÇÃO DO NÃO PAGAMENTO DO ICMS DECLARADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

MÉTODOS ALTERNATIVOS À EXECUÇÃO FISCAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: gerenciamento do acesso a cirurgia eletiva no município de Tucuruí-PA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO NÃO PAGAMENTO DO IPTU E SUAS COMPLICAÇÕES SOCIAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

CONSTITUIÇÃO INVISÍVEL: Uma das novas maneiras de aplicação do direito Constitucional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

O ENTENDIMENTO DOMINANTE DOS TRIBUNAIS ACERCA DA GARANTIA DO JUÍZO COMO REQUISITO PARA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

QUEBRA DE SIGILO FISCAL E BANCÁRIO PELO ENTE FAZENDÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

ATIVISMO JUDICIAL NAS POLITICAS PUBLICAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL TRIBUTARIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

NORMAS CONSTITUCIONAIS INCONSTITUCIONAIS: LIMITES AO PODER DE REFORMA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

RESPONSABILIDADE PESSOAL DO AGENTE PÚBLICO NAS RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: Os limites da liberdade organizacional em busca de uma menor carga tributária e a desconsideração dos efeitos dos atos e negócios jurídicos considerados ilícitos pelo fisco; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS: um olhar jurídico sobre a base de cálculo na construção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

Impostos que não obedecem ao princípio da anterioridade; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

CONSEQUÊNCIA PENAIS DA SONEGAÇÃO DE IMPOSTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: A TRIBUTAÇÃO EFETUADA POR PARTE DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DE OBRA PÚBLICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

TRIBUTAÇÃO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS COMO FERRAMENTA PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL, E DIMINUIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

A ILEGALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULOS COM TRIBUTOS EM ATRASO EM BLITZ DE TRÂNSITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

A Aplicação dos Recursos do Imposto de Renda; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

A Imunidade dos Templos Religiosos: Uma análise crítica; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;

A EXTRAFISCALIDADE DO IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Aracy Meireles Wischansky;