Daniel Henrique de Sousa Lyra

Auditor Federal de Finanças e Controle - Correição e Combate à Corrupção, da Controladoria-Geral da União. Chefe do TIME Brasil Integridade Pública. Professor da Pós Graduação da PUC-GO. Pesquisador do PPGD da Unb em Saneamento Básico. Pesquisador do Grupo de Estudos de Compliance da FGVLaw/CGU. Membro da Comissão Especial de Compliance da OAB-GO. Membro da Associação Brasileira de Advogados. Advogado inscrito na OAB/GO. Autor de livros. Mestre em Direito - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista em Ciências Criminais - IBCCrim/Unipê. Especialista em Direito Constitucional - Universidade Estácio de Sá. MBA em Gestão Estratégica - Universidade Estácio de Sá. Especialização em Direito do Saneamento - Instituto Brasiliense de Direito Público. Especialização em Compliance - Facuminas. Bacharel em Direito - Universidade Federal da Paraíba.

Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O serviço público de abastecimento de água nas Regiões Metropolitanas: Cooperação entre entes da federação e Desenvolvimento, Ano de Obtenção: 2011
Vladimir da Rocha França.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Compliance

2024 - 2025

Instituto Facuminas Ead Ltda
Título: Não exigida

Especialização em Direito do Saneamento

2014 - 2015

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: SUBSÍDIOS ÀS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO: CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Orientador: Elizabeth Costa de Oliveira

Especialização em MBA em Administração Estratégica

2011 - 2014

Universidade Estácio de Sá
Título: GESTÃO ESTRATÉGICA EM DEPARTAMENTO JURÍDICO NO SETOR DO SANEAMENTO BÁSICO: O DESAFIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Orientador: Célia Paradela

Especialização em Direito Constitucional

2008 - 2009

Universidade Estácio de Sá
Título: A titularidade do serviço público de fornecimento de água nas regiões metropolitanas
Orientador: Alfredo Canellas Guilherme da Silva

Especialização em Ciências Criminais

2004 - 2005

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Título: A contraditoriedade na investigação criminal na fase de inquérito policial
Orientador: Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Federal da Paraíba
Título: O direito ao silêncio do acusado no interrogatório: nemo tenetur se detegere
Orientador: Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato e Guilherme Câmara

Formação complementar

2009 -

Estilo de Gestão e Liderança. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2025 - 2025

Fundamentos da Integridade Pública: Prevenindo a Corrupção (. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Recuperação de Ativos e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 90h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Comunicação não violenta. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Capacity Building Programme on Corruption Investigation, Prevention and Edu. (Carga horária: 24h). , Independent Commission Against Corruption, ICAC, Hong Kong.

2025 - 2025

Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Capacitação de avaliadores pró-éticz. (Carga horária: 25h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2024 - 2024

Compliance Concorrencial. (Carga horária: 22h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Fundamentos da Integridade Pública: Prevenindo a Corrupção. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

SCDP - Solicitação do Afastamento a Serviço. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Essentials of anti-corruption I: The basics. (Carga horária: 1h). , U4 Anti-Corruption Resource Centre, U4, Noruega.

2024 - 2024

A Responsabilização Administrativa na Lei Anticorrupção. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Princípios do Design Thinking e Inovação em Governo. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Suborno Transnacional. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Gestão Ambiental e Sustentabilidade. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal Minas Gerais, IFMG, Brasil.

2023 - 2023

Ética no Serviço Público. (Carga horária: 16h). , Escola do governo Goiás, EGG, Brasil.

2023 - 2023

Parcerias Público-Privadas e Concessões. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

PPP. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DE EMPREENDEDORISMO SEBRAE-SP, ESE SEBRAE-SP, Brasil.

2023 - 2023

ESG, o que todo profissional deve saber. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Sustentabilidade, INBS, Brasil.

2023 - 2023

Sistema Eletrônico de Informações - SEI! USAR. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Proteção de Dados Pessoais no Setor Público. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Curso QGIS básico. (Carga horária: 16h). , Escola do governo Goiás, EGG, Brasil.

2023 - 2023

Programa de Compliance Público: Eixo 4 - Gestão de Riscos. (Carga horária: 30h). , Escola de Governo de Goias, EGG, Brasil.

2023 - 2023

Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas. (Carga horária: 30h). , Escola de Governo de Goias, EGG, Brasil.

2023 - 2023

Inteligência Artificial e uso do Chat GPT. (Carga horária: 8h). , Escola de Governo de Goias, EGG, Brasil.

2023 - 2023

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo de Goias, EGG, Brasil.

2023 - 2023

Curso de formação em meio ambiente e desenvolvimento sustentável. (Carga horária: 244h). , Escola do Meio Ambiente de Goiás, EMAGO, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Gestão de Pessoas. (Carga horária: 24h). , Companhia de Aguas e Esgoto do Rio G do Norte, CAERN, Brasil.

2019 - 2019

Gestão de Riscos no setor público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Gestão de Riscos Corporativos. (Carga horária: 24h). , Companhia de Aguas e Esgoto do Rio G do Norte, CAERN, Brasil.

2019 - 2019

Microsoft Excel 2016 - Básico. (Carga horária: 15h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2019 - 2019

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessois. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Sistema Eletrônico de Informações - SEI! USAR. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

TRATAMENTO DE DENÚNCIAS EM OUVIDORIA. (Carga horária: 20h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2017 - 2017

Regulação dos serviços de saneamento: teoria e prática. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, ABES, Brasil.

2017 - 2017

Gestão de risco na administração pública e nos contratos administrativos. (Carga horária: 24h). , Zênite, ZÊNITE, Brasil.

2017 - 2017

Licitações e Contratos da Lei 13.303/2016. (Carga horária: 24h). , Centrum Consultoria, Capacitação e Eventos, CENTRUM, Brasil.

2017 - 2017

Curso Licitações e Contratos de Obras. (Carga horária: 24h). , Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, ABES, Brasil.

2016 - 2016

Aspectos polêmicos sobre aditivos em contratos de obras públicas. (Carga horária: 16h). , ConnectON, CONNECTON, Brasil.

2016 - 2016

Visão integrada entre Governança, Gestão de Riscos e Compliance. (Carga horária: 16h). , Multicursos, MULTICURSOS, Brasil.

2015 - 2015

Avaliação econômica de projetos sociais e política. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2015 - 2015

Oficina de Política e Plano Municipal de Saneament. (Carga horária: 32h). , Fundação Nacional de Saúde, FUNASA, Brasil.

2014 - 2014

Tarifa no saneamento básico. (Carga horária: 12h). , Fundação Norte Riograndense de Pesquisa e Cultura, FUNPEC, Brasil.

2014 - 2014

Educação Ambiental. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional do Rio Grande do Norte, SENAI/ DR/RN, Brasil.

2014 - 2014

Legislação trabalhista. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional do Rio Grande do Norte, SENAI/ DR/RN, Brasil.

2013 - 2013

Regulação em Saneamento Básico. (Carga horária: 30h). , Agência Reguladora de Serviços de saneamento Básic, ARSBAN, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Licença Ambiental. (Carga horária: 60h). , Meta Cursos, META CURSOS, Brasil.

2011 - 2011

PNQS. (Carga horária: 24h). , Associação Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental, ABES, Brasil.

2010 - 2010

Curso avançado de Direito do Saneamento. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2010 - 2010

Noções de saneamento básico: teoria e prática. (Carga horária: 16h). , Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, CAERN, Brasil.

2009 - 2009

O novo marco regulatório do saneamento básico. (Carga horária: 6h). , Sociedade Brasileira de Administração Municipal, SBAM, Brasil.

2009 - 2009

Convênios na Administração Pública Federal. (Carga horária: 16h). , Editora NDJ, NDJ, Brasil.

2008 - 2008

Improbidade Administrativa no Serviço Público. (Carga horária: 12h). , Lato Senso Escola Jurídica, LATO SENSO, Brasil.

2008 - 2008

Intensivo para concursos. (Carga horária: 160h). , MArcato Curso Jurídicos, MARCATO, Brasil.

2008 - 2008

Capacitação docente. (Carga horária: 12h). , Faculdade Câmara Cascudo, FCC, Brasil.

2007 - 2008

Capacitação de docentes. (Carga horária: 40h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Saneamento Básico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Compliance e Gestão de Riscos.

Organização de eventos

LYRA, D. H. S. . II Seminário de Governança, Riscos e Conformidade da CAERN. 2019. (Outro).

LYRA, D. H. S. . I Seminário de Governança, Riscos e Conformidade da CAERN. 2018. (Outro).

LYRA, D. H. S. . I Encontro Jurídico do Saneamento Básico do Rio Grande do Norte. 2012. (Outro).

Participação em eventos

1º Seminário de Governança das Estatais. 2025. (Seminário).

Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. 2025. (Encontro).

REURB - Encontro Nacional. 2023. (Encontro).

Seminário ?Ouvidoria e Gestão de Riscos: Desafios e Perspectivas. 2022. (Seminário).

13o Congesp. 2019. (Congresso).

30º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental da ABES. 2019. (Congresso).

Compliance: um desafio nas empresas privadas.Compliance: um desafio nas empresas privadas. 2019. (Encontro).

Compliance: um desafio nas empresas públicas.Como montar do zero um departamento de compliance em uma empresa. 2019. (Encontro).

II Congresso Compliance Across Americas. 2019. (Congresso).

II Seminário de Governança, Riscos e Conformidade da CAERN.Orientações sobre vedação de atos de corrupção e fraude no Código de Conduta, Integridade e Ética da CAERN. 2019. (Seminário).

I Seminário de Governança, Riscos e Compliance da CAGEPA. 2019. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Civil. 2019. (Seminário).

Audiência Pública sobre a MP do Saneamento.MP 844/2018 - 02/08/18. 2018. (Outra).

Compliance Criminal. 2018. (Encontro).

Dia Nacional contra a MP do Saneamento.MP 844/2018 - 31/07/18. 2018. (Outra).

I Seminário de Governança, Riscos e Conformidade da CAERBN.O novo código de conduta, integridade e ética da CAERN. 2018. (Seminário).

Seminário Nacional AESBE. 2018. (Seminário).

XIII Encontro das auditorias internas das empresas de saneam.06 a 08 de novembro. 2018. (Encontro).

XXXII Reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde da ABAR. 2018. (Encontro).

Compliance ambiental, concorrência e regulação. 2017. (Outra).

COMPLIANCE E A INTERDISCIPLINARIDADE. 2017. (Outra).

Compliance na Administração Pública. 2017. (Encontro).

DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO E 10 ANOS DO MARCCO. 2017. (Encontro).

I Seminário Paraibano de Compliance. 2017. (Seminário).

VIII Conferência Municipal de Saneamento Básico.Regulação do saneamento básico - 28/11/17. 2017. (Outra).

XII Encontro das auditorias internas das empresas de saneamento e serviços públicos. 2017. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro das Empresas Estatais. 2016. (Congresso).

Semana da Água.Responsabilidade: o papel de cada um no saneamento básico de Natal. 2016. (Seminário).

Fórum Horizontes do Saneamento: gestão sustentável e universalização. 2014. (Outra).

FENALAW. 2013. (Feira).

I Encontro Jurídico do Saneamento Básico do Rio Grande do Norte.O Direito ao Saneamento Básico. 2012. (Encontro).

VIII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2012. (Congresso).

III Seminário de Saneamento.Saneamento e Regiões Metropolitanas. 2011. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2011. (Congresso).

Constituição e Garantia de Direitos. 2010. (Seminário).

II Congresso de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2010. (Congresso).

1º Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte. 2009. (Congresso).

4º Encontro Internacional de Direito Público. 2009. (Encontro).

I Seminário Nacional de Educação Jurídica em Natal/RN. 2009. (Seminário).

Serviços Públicos de Saneamento nas Regiões Metropolitanas. 2009. (Seminário).

V Encontro da Justiça Militar -Combate à poluição ambiental ? o papel da Polícia, Forças Armadas e administração pública na preservação da biodiversidade. 2009. (Encontro).

XIII Congresso de Direito Processual Civil e Trabalhista. 2009. (Congresso).

3º Encontro Internacional de Direito Público. 2008. (Encontro).

13º Seminário Internacional do IBCCrim. 2007. (Seminário).

11 º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM.11º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM. 2005. (Simpósio).

II CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. II CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. 2005. (Congresso).

SEMINÁRIO JURÍDICO: O DIREITO E O SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA. 2005. (Seminário).

CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2002. (Congresso).

I FÓRUM DE DIREITO PÚBLICO.I FÓRUM DE DIREITO PÚBLICO. 2002. (Outra).

I SEMINÁRIO DE DIREITO INTERNACIONAL DA UFPB. 2002. (Seminário).

II SEMANA DO CONSUMIDOR PESSOENSE. 2001. (Outra).

I SEMINÁRIO PARAIBANO SOBRE CIDADANIA E SEGURANÇA. 2001. (Seminário).

PALESTRAS E CICLO DE DEBATES JURÍDICOS - UNIPÊ. 2001. (Outra).

VII SIMPÓSIO DE ESTUDOS SOBRE O CRIME.VII SIMPÓSIO DE ESTUDOS SOBRE O CRIME. 2000. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Thiago Batista da Costa

MENDONÇA, Fabiano André de Souza; SILVEIRA NETO, Otacilio dos Santos;LYRA, D. H. S.. O critério da seletividade no Imposto sobre Produtos Industrializados.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ulyscley de Sousa Macedo

LYRA, D. H. S.FRANCA, V. R.; SANTOS, R. A.. O princípio da eficiência no serviço público e a Constituição Federal de 1988. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA

LYRA, D. H. S.; BRANDAO, T. S.; GROFF, Jaime. USO PROGRESSIVO DA FORÇA NA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR: O LIMITE LEGAL ENTRE O PODER DE POLICIA E O ABUSO DE AUTORIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: MARIA ALMAIRES CAROLINE DA COSTA

LYRA, D. H. S.; BRANDAO, T. S.; GROFF, Jaime. SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO: A PENA ALÉM DA PENA E OS SENTIDOS DO APRISIONAMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: DIVANILSON LUIZ DE MELO

LYRA, D. H. S.; BRANDAO, T. S.; GROFF, Jaime. OS BENEFICIOS TRAZIDOS PELA LEI MARIA DA PENHA E SUA CONSONANCIA COM O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: FRANCISCO NELSON DUDA DA ROCHA

LYRA, D. H. S.; BRANDAO, T. S.; GROFF, Jaime. EXECUÇÃO PENAL SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E OS LEADIDING CASES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Christiane Aline Guimarães de Oliveira

LYRA, D. H. S.; BRANDAO, T. S.; SOBRINHO, D.F.A. Sistema carcerário: a história das prisões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

Aluno: Magna Lima de Souza

LYRA, D. H. S.; VASCONCELOS, N. F. J; BRANDÃO, S. P. P. A necessidade do exame criminológico na progressão da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

Aluno: Silvana Alex Lima Ferreira

LYRA, D. H. S.; VASCONCELOS, N. F. J; BRANDÃO, S. P. P. O uso de algemas no Brasil: sua legitimidade e consequencias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

Aluno: Jefto Simões Pereira

LYRA, D. H. S.; VASCONCELOS, N. F. J; BRANDÃO, S. P. P. O problema da superlotação do Sistema Penitenciário no Rio Grande do Norte com idéias sobre o Regime Disciplinar Diferenciado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

Aluno: Christiane Maria de Souza Almeida Matos

LYRA, D. H. S.; VASCONCELOS, N. F. J; SOBRINHO, D.F.A. A falência do Sistema Prisional Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

Aluno: Marcelo Paraguai de Lima

SOBRINHO, D.F.A; MINCHONI, Evandro;LYRA, D. H. S.. FERRAMENTAS DE MODERNIZAÇÃO: INSTRUMENTOS NA BUSCA DE CELERIDADE PARA O PODER JUDICIÁRIO POTIGUAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

LYRA, D. H. S.. Concurso público para provimento de cargos da CAERN. 2013. FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN FUNCERN.

LYRA, D. H. S.; COSTA FILHO, I.; CAPISTRANO, E.; GOMES, V. P. D.. Concurso público de provas e títulos da CAERN. 2013. Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte.

LYRA, D. H. S.. Concurso para provimento de cargos da CAERN. 2010. Fundação Getúlio Vargas.

LYRA, D. H. S.; BEZERRA, L. G. M.; ACIPRESTE SOBRINHO, D.. Concurso para Professor do Curso de Direito da Faculdade Câmara Cascudo. 2008. Faculdade Câmara Cascudo.

Orientou

Fábio Regino

A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUIMÍCOS: DIREITO À SAÚDE E DIREITO A LIBERDADE; ; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal; (Orientador);

FRANCISCO NELSON DUDA DA ROCHA

EXECUÇÃO PENAL SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E OS LEADIING CASES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal; Orientador: Daniel Henrique de Sousa Lyra;

Clara Kesia Cândido de Medeiros

Monitoria - Direito Penal II; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Estácio de Natal; Orientador: Daniel Henrique de Sousa Lyra;

João Maria Rabelo Torres

Monitoria - Direito Penal; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Estácio de Natal; Orientador: Daniel Henrique de Sousa Lyra;

Petrucia Danielle de Medeiros Santos

REINCIDÊNCIA: O REFLEXO DO FRACASSO DO SISTEMA PRISIONAL; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Henrique de Sousa Lyra;

Produções bibliográficas

LYRA, D. H. S. ; FRANCA, V. R. . MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE ENTES DA FEDERAÇÃO E O SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS REGIÕES METROPOLITANAS. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (UFRN) , v. 5, p. 647-667, 2012.
LYRA, D. H. S. ; FRANCA, V. R. . O CONCEITO JURÍDICO DE DESENVOLVIMENTO NA LEI DE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO: A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO ATRAVÉS DO CONTROLE SOCIAL. Revista digital constituição e garantia de direitos (UFRN) , v. 4, p. 1-18, 2011.
LYRA, D. H. S. . A titularidade do serviço público de fornecimento de água nas regiões metropolitanas. revista brasileira de direito administrativo e regulatório , v. 2, p. 13-40, 2010.
LYRA, D. H. S. . A federalização dos crimes de graves violações aos direitos humanos: a razoável duração do processo como garantia no combate à impunidade ou instrumento retórico?. Jures - Revista do Curso de Direito da Faculdade Câmara Cascudo-Estácio de Sá , v. 1, p. 8-19, 2010.
LYRA, D. H. S. ; FRANCA, V. R. . A TITULARIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS REGIÕES METROPOLITANAS. Revista digital constituição e garantia de direitos (UFRN) , v. 1, p. 1-32, 2010.
LYRA, D. H. S. . A Federalização dos Crimes de Graves Violações dos Direitos Humanos: a razoável duração do processo como bgarantia no combate à impunidade ou instrumento retórico?. LeX Humana , v. Ano I, p. 106-121, 2009.
LYRA, D. H. S. . Poesia Cem Fim. 1. ed. João Pessoa: Editora Ideia, 2019. v. 1. 128p .
LYRA, D. H. S. . SUBSÍDIOS ÀS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO. 1. ed. Alemanha: Novas Edições Acadêmicas, 2018.
LYRA, D. H. S. . SUBSÍDIOS ÀS TA RIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO: concretização de direitos fundamentais. In: Ximenes, Julia Maurmann. (Org.). GRANDES TEMAS DE PÓS - GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA - SANEAMENTO BÁSICO. 1ed.Brasilia: IDP, 2016, v. 1, p. 77-118.
LYRA, D. H. S. ; FRANCA, V. R. . A TITULARIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS REGIÕES METROPOLITANAS. In: Maria dos Remédios Fontes Silva; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Leonardo Martins; Patrícia Borba Vilar Guimarães; José Orlando Ribeiro Rosário. (Org.). Revista Constituição e Garantia de Direitos. 1ed.Natal: EDUFRN, 2009, v. 1, p. 27-52.
LYRA, D. H. S. ; LIMA, H. A. B. . CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA ELEIÇÃO DO OBJETO JURÍDICO E IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS. Jus Navegandi, Internet, p. 1 - 1, 01 nov. 2014.
LYRA, D. H. S. . O conflito das espécies de maioridade. Jornal da Paraíba, 19 out. 2003.
LYRA, D. H. S. . A constituição quinzenária. Jornal da Paraíba, 05 out. 2003.
LYRA, D. H. S. . A eqüidade dos direitos de homens e mulheres.. Jornal da Paraíba, 21 set. 2003.
LYRA, D. H. S. . A penhora On-line. Jornal da Paraíba, 14 set. 2003.
LYRA, D. H. S. . Prisão civil na Alienação Fiduciária. Jornal da Paraíba, 07 set. 2003.
LYRA, D. H. S. . Cheque-caução: Hospitais x Consumidores. Jornal da Paraíba, 24 ago. 2003.
LYRA, D. H. S. . A Hipossuficiência do Consumidor. Jornal da Paraíba, 17 ago. 2003.
LYRA, D. H. S. . Os Juizados Especiais. Jornal da Paraíba, 27 jul. 2003.
FRANCA, V. R. ; LYRA, D. H. S. . GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS REGIÕES METROPOLITANAS. In: I Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental - COBESA, 2010, Salvador. ?GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS REGIÕES METROPOLITANAS, 2010.
LYRA, D. H. S. . O Direito ao Saneamento Básico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LYRA, D. H. S. ; FRANCA, V. R. . O CONCEITO JURÍDICO DE DESENVOLVIMENTO NA LEI DE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LYRA, D. H. S. ; FRANCA, V. R. . O fundamental direito de acesso à água. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LYRA, D. H. S. . O direito fundamental à moradia digna e o acesso ao saneamento básico no Estado de Goiás. Jus Navigandi, 2023 (Artigo).
LYRA, D. H. S. . DIREITO DE ACESSO À ÁGUA SUBTERRÂNEA: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Belo Horizonte: XVIII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, 2014 (Artigo aceito para apresentação).
LYRA, D. H. S. . O CONCEITO JURÍDICO DE DESENVOLVIMENTO NA LEI DE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO: A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ÀGUA 2014 (Artigo).
LYRA, D. H. S. . A competência para a melhoria do saneamento básico é exclusiva das companhias estaduais? 2010 (Artigo publicaso em site especializado).

Outras produções

LYRA, D. H. S. . Membro de comissão para revisão da Lei Estadual de Saneamento Básico do RN. 2017.

LYRA, D. H. S. . Lei 13.303/2016. 2016.

LYRA, D. H. S. . MP 844/2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LYRA, D. H. S. . Hidrantes no Município de Natal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LYRA, D. H. S. . Conciliação. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LYRA, D. H. S. . Utilização de monitores pós-acordo no contexto de acordos de leniência. 2025. (Relatório de pesquisa).

LYRA, D. H. S. . Como implantar departamento de compliance do zero. 2022. .

LYRA, D. H. S. . Lei Federal 11445 de 2007. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Lei das Concessões Públicas. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Lei de improbidade administrativa e o Código de Conduta da CAERN. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Crimes ambientais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Curso Código de Conduta, Integridade e Ética da CAERN ? 2020. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . A Constituição Federal de 1988 e a Lei de criação da CAERN. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . MP 868/2018. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Marco Regulatório do Saneamento Básico. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Marco Regulatório do Saneamento Básico e os novos projetos de lei. 2019. .

LYRA, D. H. S. . Código de Conduta e Integridade da CAGEPA. 2019. .

LYRA, D. H. S. . MP 844/2018. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Novo Código de Conduta, Integridade e Ética da CAERN. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Novo Código de Conduta, Integridade e Ética da CAERN e a Lei das estatais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Workshop sobre criação de norma acerca da fiscalização de irregularidades no abastecimento de água da CAGEPA. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Procedimentos de fiscalização de orregularidades no abastecimento de água. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Norma de suprimento de fundos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Marco Regulatório dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Marco regulatório do saneamento básico. 2016. .

LYRA, D. H. S. . Marco regulatório do saneamento. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LYRA, D. H. S. . Lei 13.303/2016. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Curso marco regulatório do saneamento. 2016. .

LYRA, D. H. S. . Marco regulatório do saneamento básico no Brasil. 2016. .

LYRA, D. H. S. . Lei 13.303/2016. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Gestão de riscos, Compliance e Controle Interno. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Marco regulatório do saneamento básico no Brasil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Norma do Plano de Aplicação da CAERN. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Noções Jurídicas de Saneamento Básico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Curso sobre o marco regulatorio do saneamento basico no Brasil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Nocoes juridicas do saneamento basico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Curso sobre o marco regulatório do saneamento básico no Brasil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Noções jurídicas de saneamento básico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Curso sobre o marco regulatório do saneamento básico no Brasil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Saneamento básico: atribuições da CAERN. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Curso sobre o marco regulatório do saneamento básico no Brasil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Marco regulatório do saneamento básico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Noções jurídicas de saneamento básico e a lei 11.445. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Noções jurídicas de saneamento básico e a lei 11.445/2007. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Curso sobre o marco regulatorio do saneamento basico no Brasil. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

LYRA, D. H. S. . Aspectos jurídicos da norma de diretoria 003/2012. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Noções Jurídicas de Saneamento Básico. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Aspectos jurídicos da norma de diretoria 003/2012. 2013. .

LYRA, D. H. S. . Aspectos jurídicos da norma de diretoria 003/2012. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Noções jurídicas da CAERN. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Diretrizes Jurídicas do Saneamento Básico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Juizado Especial Criminal e as Medidas Alternativas à Pena de Prisão. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Aspectos jurídicos da norma de diretoria 003/2012 - Procedimentos de combate ao furto de água. 2012. .

LYRA, D. H. S. . PROCEDIMENTOS DE COMBATE A CONDUTAS CRIMINOSAS EM ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Diretrizes Jurídicas do Saneamento Básico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Noções jurídicas de saneamento básico. 2011. .

LYRA, D. H. S. . Diretrizes jurídicas do saneamento básico II. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Noções básicas de Execução Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Diretrizes jurídicas do saneamento básico III. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . PROCEDIMENTOS DE COMBATE A CONDUTAS CRIMINOSAS EM ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. ; Santos, Lidiane . A parceria estratégia com os órgãos de defesa do consumidor. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Treinamento dos prepostos da CAERN. 2009. .

LYRA, D. H. S. . Meio ambiente e crimes hediondos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LYRA, D. H. S. . Direito Penal I e Direito Penal II. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de aulas).

LYRA, D. H. S. . Curso de Direito Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Curso de Direito Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, D. H. S. . Noções jurídicas da atividade de inspeção. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

Grupo de Estudos de Compliance, Descrição: O projeto consiste no debate de temas relacionados à agenda anticorrupção e compliance por meio de eventos e na publicação de relatórios de pesquisa e livros relacionados ao combate a corrupção.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Henrique de Sousa Lyra - Coordenador / Carlos Henrique da Silva Ayres - Integrante.
2023 - Atual

GESANE - Grupo Nacional de Estudos em Direito do Saneamento Básico, Descrição: Grupo Nacional de Estudos em Direito do Saneamento Básico PPGD/UnB. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Henrique de Sousa Lyra - Coordenador / Gabriel Jamur Gomes - Integrante.
2013 - Atual

Grupo de Pesquisa Direito Administrativo Brasileiro, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Vladimir da Rocha França em 29/10/2013., Descrição: O referido grupo de pesquisa atua no campo da Dogmática Jurídica pertinente ao Direito Administrativo e tem duas linhas de pesquisa: (i) as vias técnico-jurídicas de ação administrativa; (ii) as atividades administrativas do Estado brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Henrique de Sousa Lyra - Integrante / Vladimir da Rocha França - Coordenador / fabiano mendonça - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Controladoria-Geral da União. , Quadra SAUS Quadra 5, Asa Sul, 70070050 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20207501, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2023 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - 2015

Companhia de Aguas e Esgoto do Rio G do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário do Conselho de Administração

Outras informações:
Exerceu durante o período de 22 de outubro de 2014 a 16 de janeiro de 2015 a função de Secretário do Conselho de Administração e Assembleia Geral de Acionistas da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, atuando em reuniões extraordinárias e de posse dos novos Conselheiros e Diretores. No período de 10 de novembro de 2014 a 09 de fevereiro de 2015 exerceu a função de Compliance Officer e Assessor de Relações Institucionais da CAERN

2013 - 2017

Faculdade de Natal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Leciona a disciplina Direito Penal I Lecionou a disciplina Tópicos Interdisciplinares II em 2013.1

2010 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Estágio em docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio em docência do Mestrado em Direito da UFRN, na disciplina Direito Administrativo II, ministrando aulas sobre Licitações e Contratos, Responsabilidade do Estado, Intervenção do Estado na Propriedade, etc.

2015 - 2023

Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Câmara Técnica de Regulação AESBE

2009 - 2023

Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais

Vínculo: Membro da CTJ, Enquadramento Funcional: Membro da Câmara Técnica Jurídica, Carga horária: 0

Outras informações:
- Atuou em Comissão para elaboração de parecer jurídico do Dr. Luis Roberto Barroso, entregue ao Supremo Tribunal Federal, na ADIN acerca das Regiões Metropolitanas, no ano de 2011 - Atuou como Coordenador Regional da Câmara Técnica Jurídica, no ano de 2012 - Atuou como Vice-Coordenador Nacional da Câmara Técnica Jurídica, no ano de 2013

2009 - 2015

Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais

Vínculo: Membro da CTJ, Enquadramento Funcional: Membro da Câmara Técnica Jurídica, Carga horária: 0

2007 - 2023

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Rio Grande do Norte (RN)

Vínculo: Inscrito, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
OAB RN 7224bMembro da Comissão do Advogado Público a partir de 28 de fevereiro de 2013

2007 - 2017

Faculdade Câmara Cascudo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito Penal I, Direito Penal II e Direito Penal III Coordenador da Pós-Graduação da Estácio Interativa em Natal-RN entre 2008-2010

2005 - 2007

Ordem dos Advogads do Brasil - Secção Paraíba (PB)

Vínculo: Inscrito, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
OAB PB 12494

2003 - 2005

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Paraíba (PB)

Vínculo: Inscrito, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
OAB PB 9163e

2008 - 2023

Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como Assessor Jurídico da Presidência: 09/09 a 10/14 Atuou nas seguintes Comissões: - Especial de Licitação para a contratação de mútuo feneratício - 19/11/2009 - Elaboração e implementação do Programa de Participação nos Resultados na Empresa - 30/11/2009 - Acompanhar, fiscalizar e tomar decisões inerentes ao Processo Seletivo Público - 17/12/2009 - Negociação para o Acordo Coletivo de Trabalho 2010/2011 - 29/04/2010 - Levantamento e diagnóstico da situação dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário operados pela CAERN nas comunidades de Jardim Lola e Amarante, localizadas no município de São Gonçalo do Amarante - 18/11/2010 - Elaboração e implantação do Programa de Metas da CAERN de 2011 - 04/05/2011 - Grupo de Trabalho para Revisão das Normas e Resoluções da CAERN - 06/05/2011 - Negociação para o Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2012 - 28/04/2011 - Apresentar uma proposta de melhoria do prêmio aposentadoria - 01/09/2011 - Elaboração e implantação do Programa de Participação dos Resultados Institucionais de 2012 - 26/12/2011 - Diagnóstico detalhado das condições físicas e operacionais do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Serra do Mel -13/04/2012 - Negociação para o Acordo Coletivo de Trabalho 2012/2013 - 25/04/2012 - Implantar um modelo mais eficiente e eficaz de controle de frequência dos empregados no âmbito da empresa - 18/03/2013 - Acompanhar, fiscalizar e tomar decisões inerentes ao Processo Seletivo Público 2012 - 29/11/2012 - Estudos Tarifários, conforme dispõe a Portaria n. 01/2008 do COMSAB, de 25/01/2008, que esta Companhia deverá apresentar à Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal - ARSBAN em Estudo Tarifário justificando a necessidade de uma revisão tarifária para o ano de 2013-2017 - 05/02/2013 - Negociação para o Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2014 - 23/04/2013 - Membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, por indicação do empr

2007 - 2012

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito Penal II e Direito Penal III

2005 - 2007

Varela, Negreiros e Weick Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado

2006 - 2006

Classe A Colégio e Cursos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Direito Constitucional

2016 - 2023

Conselho Estadual das Cidades do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro titular, Carga horária: 1

Outras informações:
Nomeado pelo Ato Governamental n. 13.609 de 27 de janeiro de 2016, publicado no DOE na pg 283, pelo Governador do Estado do RN, por indicação da CAERN

2016 - 2022

Conselho Municipal de Saneamento Básico de Natal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro suplente

2017 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - RN

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Compliance e Governança, Carga horária: 2

2018 - 2022

Companhia de Água e Esgotos da Paraíba

Vínculo: Conselheiro Fiscal, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal, Carga horária: 8

Outras informações:
Posse em 12 de abril de 2018 para um mandato de 01 (um) ano

2018 - Atual

Associação Brasileira de Advogados

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro da Comissão de Compliance e Governança Corporativa

2017 - 2022

Daniel Lyra Consultoria e Treinamentos Juridicos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Empresário

Outras informações:
CNPJ 27.484.769/0001-89

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Direito do Saneamento no curso de Pós Graduação em Direito Público

2023 - 2023

Agencia Goiana de Habitação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Inscrição suplementar 68612-A

2023 - 2023

Secretaria de Infraestrutura do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 30

2023 - 2024

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Ambientel - Direito, Carga horária: 40

2024 - Atual

Controladoria-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Federal de Finanças e Controle, Carga horária: 40

Outras informações:
Correição e Combate à Corrupção

2025 - Atual

Comissão Especial de Compliance da OAB-GO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro