Fabio de Almeida Cascardo

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2009) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2020). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando e pesquisando principalmente nos seguintes temas: direito internacional dos direitos humanos, justiça criminal, pessoas privadas de liberdade, monitoramento de locais de detenção, segurança pública, protocolos de documentação e investigação efetiva em graves violações de direitos humanos e justiça de transição.

Informações coletadas do Lattes em 13/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A Jurisdição Especial para a Paz na Colômbia: Alternativas Penais e Novos Contornos para a Justiça de Transição na América Latina, Ano de Obtenção: 2020
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues.Coorientador: Manuel Eugenio Gándara Carballido.

Graduação em Direito

2004 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: JUSTIÇA TRANSICIONAL E LEI ANISTIA: O JULGAMENTO DO CASO ARAGUAIA PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Orientador: Carlina de Campos Melo
Bolsista do(a): .

Formação complementar

2012 - 2012

Extensão universitária em Deleuze e Guatarri, Filosofia Prática: Direito, Política, Crítica e Clínica. (Carga horária: 75h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

CASCARDO, F. A. ; FARIA, C. C. ; CAROTTI, A. S. B. ; GOMES, G. ; SANTANA, M. A. . Seminário Latino-Americano sobre lugares de memória. 2012. (Outro).

Participação em eventos

Seminário Internacional Direitos Humanos em Crise.Arranjos Constitucionais e Teoria Política (mediador). 2017. (Seminário).

Sistema Penitenciário e o Conselho da Comunidade: novos modelos e perspectivas.Modelos de Conselho para o Rio. 2017. (Seminário).

Audiência Pública Novas Regras de Visitação no Sistema Prisional.Cateirinha da SEAP - O direito à Assistência Familiar da Pessoa Presa. 2016. (Outra).

Berlin Seminar: Truth, Justice and Remembrance.Truth seeking in Brazil: traps and trends. 2016. (Seminário).

Dois Anos Após as Recomendações da Comissão Nacional da Verdade Ve.Reformas Institucionais no Sistema de Justiça e no Sistema Penitenciário. 2016. (Seminário).

IX Seminario Internacional Políticas de la Memoria.De la guerra sin fin hacia la democracia sin fin: cuando la política sobre drogas sea objeto de la Justicia de Transición. 2016. (Seminário).

Quando a liberdade é exceção ? Superencarceramento e seletividade penal.Lançamento do relatório ?Quando a liberdade é exceção ? A situação das pessoas presas sem condenação no Rio de Janeiro?. 2016. (Seminário).

Seminário Latino-Americano sobre Lugares de Memória.Síntese e encaminhamentos. 2012. (Seminário).

Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Sistema das Nações Unidas. 2011. (Outra).

I Seminário Internacional sobre Acesso à Informação e Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

Produções bibliográficas

LANDGRAF, M. ; BELLAN, H. ; CASCARDO, F. A. ; DIAS, M. ; DIAS, S. D. ; SILVA, V. P. . Direito sob custódia: uma década de audiências de custódia e o futuro da política pública de controle da prisão e prevenção da tortura / Instituto de Defesa do Direito de Defesa.. 1. ed. São Paulo: Instituto de Defesa do Direito de Defesa, 2025. v. 1. 88p .
CASCARDO, F. A. ; JUSTICA, CConselho Nacional de Justiça. N. ; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ; Secretaria Nacional de Políticas Penais . Manual Resolução CNJ n. 593/2024: inspeções judiciais nos estabelecimentos de privação de liberdade: volume I: fundamentos, metodologia de fiscalização e calendarização das inspeções; volume II: caderno de inspeções mensais [1, 2, 3, 4 e 5]; e volume III: subsídios e procedimentos para atuação responsiva: ocorrências relevantes para além das inspeções mensais. 1. ed. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2025. v. 3. 600p .
CASCARDO, F. A. ; DIAS, S. D. ; Associação para a Prevenção da Tortura . Série de Cadernos Informativos sobre Audiências de Custódia: Maceió, AL (2018 e 2022) - - as práticas judiciais locais à luz de parâmetros normativos e técnicos de direitos humanos. 1. ed. Genebra: Associação para a Prevenção da Tortura, 2024. v. 2. 54p .
CASCARDO, F. A. ; Associação para a Prevenção da Tortura ; DIAS, S. D. . Série de Cadernos Informativos sobre Audiências de Custódia: Cuiabá, MT (2018 e 2022) - as práticas judiciais locais à luz de parâmetros normativos e técnicos de direitos humanos. 1. ed. Genebra: Associação para a Prevenção da Tortura, 2024. v. 2. 56p .
CASCARDO, F. A. ; CRUZ, M. ; DAMAZIO, N. F. P. ; SERENO, G. C. ; OLIVEIRA, P. ; LIRA, R. ; LIMA, I. ; Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do RJ ; Justiça Global . Quando a liberdade é exceção a situação das pessoas presas sem condenação no Rio de Janeiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Justiça Global, 2016. v. 1. 88p .
CALDAS, A. M. ; MOREIRA, E. R. ; SILVA, G. C. ; DORNELLES, J. R. W. ; CUNHA, R. M. C. ; DURAO, V. L. H. N. S. ; CERQUEIRA, M. A. D. ; DAMOUS FILHO, W. N. ; BORGES, Nadine M. ; PLASTINO, V. V. ; ANTAO, A. C. C. B. ; CARDOSO, A. C. G. ; SCHETTINI, A. B. M. ; LAGO, A. H. ; FARIA, C. C. ; ASSIS, D. ; MAGGI, D. M. ; CASCARDO, F. A. ; PEDRETTI, L. ; AULER, M. J. C. ; et.al . Relatório da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro. 1. ed. Rio de Janeiro: CEV-Rio, 2015. 456p .
CASCARDO, F. A. ; Conselho Nacional de Justiça ; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ; Secretaria Nacional de Políticas Penais . Resposta à notícia de Óbito de Pessoa Privada de Liberdade. Manual Resolução CNJ nº 593/2024 Inspeções Judiciais nos Estabelecimentos de Privação de Liberdade. 1ed.Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2025, v. III, p. 80-135.
CASCARDO, F. A. ; Conselho Nacional de Justiça ; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ; Secretaria Nacional de Políticas Penais . Situações de Crise em Unidades e Complexos Prisionais. Manual Resolução CNJ nº 593/2024 Inspeções Judiciais nos Estabelecimentos de Privação de Liberdade. 1ed.Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2025, v. III, p. 136-176.
CASCARDO, F. A. ; Conselho Nacional de Justiça ; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ; Secretaria Nacional de Políticas Penais . Resposta à Alegação Inédita ou em Processamento, Individual ou Coletiva, de Tortura ou Maus-Tratos. Manual Resolução CNJ n. 593/2024: inspeções judiciais nos estabelecimentos de privação de liberdade: volume III. 1ed.Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2025, v. III, p. 13-79.
CASCARDO, F. A. ; BARROUIN, N. ; PEREIRA, I. ; PORTELLA, B. ; VIEIRA, E. ; OLIVEIRA, P. . Vacinação de pessoas presas e os parâmetros de direitos humanos: violação ao princípio de não discriminação na atuação estatal contra covid-19 no Brasil. Covid nas prisões : luta por justiça no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Instituto de Estudos da Religião, 2021, v. 1, p. 139-154.
STROZENBERG, P. ; CASCARDO, F. A. ; PIMENTEL, Guilherme ; CUSTODIO, R. ; RODRIGUES, L. B. F. ; SOARES, L. E. ; ZACONNE, O. ; LEMOS, R. ; BERNER, Vanessa ; PEDRETTI, L. ; KOLKER, Tania ; COSTA, L. ; GONÇALVES, M. ; BRASIL, V. V. ; BORGES, Nadine M. ; MARX, I. C. ; MELO, C. C. ; BURSZTYN-MIRANDA, A. ; MEIRELES, A. . Reformas institucionais no Sistema de Justiça e no Sistema Penitenciário. In: Amy Jo Westhrop; Ayra Guedes Garrido; Carolina Genovez Parreira; Shana Marques Prado dos Santos. (Org.). As Recomendações da Comissão Nacional da Verdade: Balanços sobre a sua Implementação Dois Anos Depois. 1ed.RIO DE JANEIRO: ISER, 2016, v. , p. 98-107.
CASCARDO, F. A. ; DIAS, S. D. . Strengthening Legal Safeguards and Oversight: Launch of Report on Custody Hearings in Brazil. APT Blog, Genebra, 14 jan. 2026.
CASCARDO, F. A. ; DIAS, S. D. . Strengthening Detention Safeguards and Collaboration Across Argentina. APT Blog, Genebra, 23 out. 2025.
CASCARDO, F. A. . Das pesquisas às salvaguardas: APT promove diálogo nacional sobre audiências de custódia em Brasília. APT Blog, Genebra, 02 set. 2025.
CASCARDO, F. A. . Das pesquisas às salvaguardas: APT promove diálogo nacional sobre audiências de custódia em Brasília. APT Blog, 02 set. 2025.
CASCARDO, F. A. . Spotlighting the Méndez Principles in Brazil. APT Blog, 10 jun. 2025.
CASCARDO, F. A. ; DIAS, S. D. . Fortalecendo a Supervisão Judicial no Brasil: APT lança Manual para apoiar juízes e juízas em inspeções prisionais. APT Blog, Genebra, 30 maio 2025.
CASCARDO, F. A. ; DIAS, S. D. . Strengthening Anti-Torture Safeguards in Acre, Brazil: APT?s Recent Mission. APT Blog, Genebra, 24 mar. 2025.
CASCARDO, F. A. ; DIAS, S. D. . Pesquisa da Observa Custódia revela retrocessos nas audiências de custódia no Brasil. APT Blog, Genebra, 18 nov. 2024.
CASCARDO, F. A. . APT propõe ações em plano nacional sobre presídios no Brasil. APT Blog, Genebra, 15 jun. 2024.
CASCARDO, F. A. ; DIAS, S. D. . Marcando os 40 anos da Convenção da ONU contra a Tortura: Fortalecendo os Mecanismos Preventivos no Brasil. APT Blog, Genebra, 09 mar. 2024.
CASCARDO, F. A. . Achieving Racial Justice and Equality in Law Enforcement: UN Expert Mechanism calls for ?transformative change? in Brazil. APT Blog, Genebra, 08 fev. 2024.
CASCARDO, F. A. ; DIAS, S. D. . Não-discriminação de pessoas presas e em tratamento de transtornos mentais. Consultor Jurídico - Conjur, São Paulo, 15 jun. 2023.
CASCARDO, F. A. ; DIAS, S. D. . Audiências de custódia: transparência e presencialidade. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 08 jan. 2023.
CASCARDO, F. A. . Audiências de custódia virtuais no Brasil: apontamentos a partir do seu monitoramento. APT Blog, Genebra, 09 ago. 2022.
CASCARDO, F. A. ; SILVA, P. O. . Apoio Efetivo às Vítimas de Tortura. Jornal O Globo, Rio de Janeiro, 26 jun. 2021.
CASCARDO, F. A. ; COELHO, F. . Sistema Prisional: Privatizar não é a resposta. Jornal O Dia, Rio de Janeiro, 16 abr. 2019.
CASCARDO, F. A. . ?A pior condição prisional das Américas?. Jornal O Dia, Rio de Janeiro, 30 nov. 2018.
CASCARDO, F. A. . Brazil: Court decision spotlight crimes against indigenous people. Justice Info, Genebra, 15 fev. 2018.
CASCARDO, F. A. . Corregedoria nega violações de direitos nos presídios do Rio de Janeiro. Justificando - mentes inquietas pensam Direito., http://justificando.cartacapit, 14 ago. 2017.
CASCARDO, F. A. . , Conheça os números que envolvem adolescentes encarcerados no Rio de Janeiro. Justificando, São Paulo, 11 maio 2017.
CASCARDO, F. A. . Truth seeking in Brazil: traps and trends. JusticeInfo, 24 abr. 2017.
CASCARDO, F. A. . Mecanismos e a relação com as instituições as quais estão vinculados administrativamente. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASCARDO, F. A. . ?Prevención en foco: salvaguardas legales, audiencias de control de la detención y los Principios de Méndez?. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASCARDO, F. A. . Seminário sobre Enfrentamento à Tortura: Medidas Preventivas e Investigativas. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASCARDO, F. A. . Oficina de Monitoramento de Espaços de Privação de Liberdade. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASCARDO, F. A. . Prevenção à Tortura e Protocolo de Istambul: Diálogos práticos para documentação, investigação e não repetição. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASCARDO, F. A. . Oficina de Formação para Juízes sobre Inspeções Judiciais e Monitoramento de Estabelecimentos Prisionais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASCARDO, F. A. . Avances y Desafíos de la implementación del OPCAT en América Latina. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASCARDO, F. A. . - Formação sobre os Protocolos de Minnesota, Istambul e parâmetros de uso da força em casos de violência institucional. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASCARDO, F. A. . - Monitoramento do Sistema Prisional: Defensorias Públicas como agentes de mudança. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASCARDO, F. A. . Taller Introducción al Protocolo de Estambul para Profesionales Legales y Organizaciones de Derechos Humanos en Nicaragua. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASCARDO, F. A. . Taller Introducción al Protocolo de Estambul para Familiares y Victimas de Violaciones de Derechos Humanos en Nicaragua. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASCARDO, F. A. . Órgãos de fiscalização da execução penal: desafios para a efetividade na garantia dos direitos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASCARDO, F. A. . Justiça(s) de Transição, construção de paz e mobilização social na Colômbia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASCARDO, F. A. . Justiça e justiça de transição nos 40 anos da Lei de Anistia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASCARDO, F. A. . Utilização do Protocolo de Istambul por juristas e médicos legistas para a investigação e documentação do crime de tortura no Brasil: Caso Sala Vermelha. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASCARDO, F. A. . - Workshop Internacional ?Ciências forenses, direitos humanos e COVID-19 no Brasil: protocolos de atuação, mudanças normativas e outros desafios em casos de mortes violentas?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASCARDO, F. A. . - Mesa Redonda: Conectando as ciências forenses e a documentação, a investigação e o litígio em casos de execuções sumárias e desaparecimentos forçados. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASCARDO, F. A. . - Formação Internacional: Conectando as ciências forenses e a documentação, a investigação e o litígio em casos de execuções sumárias e desaparecimentos forçados. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASCARDO, F. A. . IX Seminário Anual: Os Desafios Ao Enfrentamento à Tortura. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASCARDO, F. A. . Capacitação Internacional ?Investigação e Documentação de tortura: Aproximação teórica ao Protocolo de Istambul?,. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASCARDO, F. A. . Seminário Internacional Direitos Humanos em Crise. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASCARDO, F. A. . Da guerra sem fim à democracia sem fim: quando a política sobre drogas for objeto da Justiça de Transição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASCARDO, F. A. ; WESTHROP, A. J. ; GARRIDO, A. G. ; PARREIRA, C. G. ; SANTOS, S. M. P. ; STROZENBERG, P. ; PIMENTEL, Guilherme ; CUSTODIO, R. ; RODRIGUES, L. B. F. . Reformas Institucionais no Sistema de Justiça e no Sistema Penitenciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASCARDO, F. A. . Truth seeking in Brazil: traps and trends. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASCARDO, F. A. ; LIRA, R. V. C. ; CAMPBELL, A. ; SERENO, G. C. ; SILVA, P. O. ; AVELAR, V. L. A. . Relatório anual 2016. RIO DE JANEIRO: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, 2016 (Relatório Institucional).
CASCARDO, F. A. ; SILVA, P. O. ; SERENO, G. C. ; LIRA, R. V. C. ; CAMPBELL, A. ; AVELAR, V. L. A. . Mulheres, Meninas e Privação de Liberdade no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, 2016 (Relatório Institucional).
CASCARDO, F. A. ; AVELAR, V. L. A. ; CAMPBELL, A. ; SERENO, G. C. ; LIRA, R. V. C. ; SILVA, P. O. ; PONTES, G. ; CRUZ, M. ; LIMA, I. . Quando a liberdade é exceção: a situação das pessoas presas sem condenação no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Justiça Global, 2016 (Relatório Institucional).
CASCARDO, F. A. ; SERENO, G. C. ; LIRA, R. V. C. ; AVELAR, V. L. A. ; SILVA, P. O. ; CAMPBELL, A. . Relatório anual 2015. Rio de Janeiro: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, 2015 (Relatório Institucional).
CASCARDO, F. A. . Justiça Transicional e Lei de Anistia: o Julgamento do Caso Araguaia Pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Pontifício Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2009 (Monografia).

Outras produções

CASCARDO, F. A. . Fortalecimento do Monitoramento e da Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo. 2021.

CASCARDO, F. A. . Curso formativo virtual sobre o Protocolo de Istambul e atuação internacional para sobreviventes e familiares, organizações de direitos humanos e profissionais jurídicos da Nicarágua. 2021.

CASCARDO, F. A. . Memórias da Ditadura. 2016.

CASCARDO, F. A. ; SERENO, G. C. ; LUCIUS, L. . DEGASE terá sistema de regulação de triagem e ingresso. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASCARDO, F. A. ; BIANCHI, Paula . Mais de 30% dos presos no RJ foram para a cadeia entre as Copas e a Olimpíada... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/08/11/um-terco-dos-presos-no-rj-foi-para-a-cadeia-entre-a-copa-das-confederacoes-e-a-olimpiada.htm?cmpid=copiaecola. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASCARDO, F. A. . No Rio, quase metade da população carcerária é de presos temporários. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASCARDO, F. A. ; VILLELA, F. . No Rio, quase metade da população carcerária é de presos temporários... - Veja mais em https://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2016/09/13/no-rio-quase-metade-da-populacao-carceraria-e-de-presos-temporarios.htm?cmpid=copiaecola. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASCARDO, F. A. . No Rio, quase metade da população carcerária é de presos temporários. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASCARDO, F. A. ; GANDRA, A. . Relatório revela aumento de mulheres encarceradas no Rio e denuncia maus-tratos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASCARDO, F. A. . Resende pode receber 1ª prisão privada do Estado. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASCARDO, F. A. ; BORGES, Nadine M. ; GUIMARÃES, Vítor ; GRANGEIA, Ana C. ; DAMOUS FILHO, W. N. . Os bastidores da Comissão da Verdade do Rio Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/os-bastidores-da-comissao-da-verdade-do-rio-10867027#ixzz4vaCaWUR4 stest. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FILHO, Floriano ; SILVEIRA, Modesto ; CASCARDO, F. A. . Caminhos da Reportagem - Crimes da Ditadura. 2012.

CASCARDO, F. A. . Combate à Tortura. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Educação em Direitos Humanos).

Projetos de pesquisa

2020 - 2021

Monitoramento das Recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil em Matéria de Memória, Verdade e Justiça (2020-2021), Descrição: Projeto de Cooperação Acadêmica Especializada do NDH/PUC-Rio com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) visando a realizar o Monitoramento das Recomendações da CIDH ao Brasil em matéria de Memória, Verdade e Justiça (2020-2021), proporcionando insumos para o seguimento das recomendações 84 a 89 formuladas no Relatório Situação dos direitos humanos no Brasil (2021) pela CIDH ao Brasil. Participei do projeto como associado de instituição parceira, sendo ela o Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabio de Almeida Cascardo - Integrante / Carolina de Campos Melo - Integrante / Andrea Bandeira de Mello Schettini - Coordenador / Fernanda Ferreira Pradal - Integrante / José María Gómez - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2021

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - 2025

Associação para a Prevenção da Tortura, APT, Suíça

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Oficial de Projetos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Minha colaboração com a APT envolveu a implementação de projetos nas principais áreas prioritárias da organização, tais como a promoção de uma supervisão eficaz da privação de liberdade, a garantia da dignidade e da equidade no sistema de justiça criminal e a proteção de pessoas em risco elevado de tortura e maus-tratos. Esse trabalho abrangeu iniciativas no Brasil e na América Latina, envolvendo a atuação com diferentes parceiros estatais e sociais, sobreviventes e familiares, participação em missões de campo e o desenvolvimento de abordagens eficazes, com embasamento jurídico e técnico, orientadas para a prevenção da tortura e dos maus tratos. Dentre algumas das principais atividades implementadas, é possível destacar o monitoramento sobre audiências de custódia (desenvolvimento da plataforma ObservaCustódia.com e da pesquisa Direito sob Custódia: Uma década de audiências de custódia e o futuro da política pública de controle da prisão e prevenção da tortura Instituto de Defesa do Direito de Defesa e APT, 2025), o Manual Inspeções Judiciais em Locais de Privação de Liberdade no Brasil (APT, Conselho Nacional de Justiça e PNUD, 2025), dois Encontros Nacionais entre os Mecanismos de Prevenção à Tortura do Brasil realizados em parceria com o MNPCT (Brasília, em 2024, Rio de Janeiro, em 2025), uma Reunião Regional entre Mecanismos de Prevenção à Tortura das Américas (San José, 2024), um intercâmbio entre os Mecanismos Locais de Prevenção da Argentina e do Brasil (Buenos Aires, 2025), um Fórum Nacional sobre Audiências de Custódia (Brasília, 2025) e diversas comunicações juntos a organismos regionais e onusianos e proteção dos direitos humanos, incluindo aqueles voltados à promoção da justiça racial para pessoas negras.

2019 - 2021

Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico para América Latina, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O IBAHRI possui sede em Londres, Reino Unido, e tem como missão promover, proteger e fazer cumprir os direitos humanos sob o Estado de Direito, preservando a independência do judiciário e da profissão jurídica em todo o mundo. No Programa para América Latina, atuei na defesa dos direitos humanos no campo da violência institucional e das graves violações de direitos humanos. Os parâmetros legais e os protocolos de atuação relativos à detecção, documentação e investigação eficazes de graves violações de direitos humanos endossados pela ONU, como o Protocolo de Istambul e o Protocolo de Minnesota, foram objeto de especial dedicação e disseminação durante o trabalho contra a tortura e os maus-tratos, os desaparecimentos forçados, as execuções sumárias e a expansão da jurisdição militar no Brasil. As habilidades podem ser resumidas da seguinte maneira:-Organizar, conduzir e representar a organização institucionalmente em treinamentos, mesas redondas e palestras, em especial explorando a conexão entre as ciências forenses e a documentação, a investigação e o litígio em casos de execuções sumárias, desaparecimentos forçados e torturas o Brasil. As atividades eram voltadas, em especial, paras para profissionais de organizações de direitos humanos, acadêmicos, familiares e sobreviventes de violência institucional, bem como a profissionais do direito e da medicina-legal, com ênfase nas Defensorias Públicas, Mecanismos de Prevenção à Tortura, Ministério Público e Institutos Médico Legais:-Fornecer assistência técnica para disseminação de boas práticas em casos concretos de grave violação dos direitos humanos, zelando por uma atuação independente, competente, imparcial e baseada na ética e na ciência dos profissionais investigativos;-Estudo, redação, desenho e tradução (inglês/espanhol/português) de notas técnicas, comunicados à imprensa e amici curiae, bem como relatórios e comunicações para organismos internacionais de direitos humanos;-Coordenação de pesquisa, re

2021 - 2021

Freedom House

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Facilitador de Workshop Protocolo de Istambul

Outras informações:
Serviços de consultoria para a concepção e implementação de dois cursos de formação on-line com duração de quatro dias, ao todo, sobre o Protocolo de Istambul, destinados a representantes de organizações de direitos humanos, profissionais do direito, sobreviventes e familiares na Nicarágua e Costa Rica.

2015 - 2019

Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro ALERJ

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O MEPCT/RJ é um órgão independente, vinculado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, e que obedece aos parâmetros relativos à mecanismos preventivos locais conforme estabelecido pelo Protocolo Facultativo à Convenção da ONU contra a Tortura (OPCAT). O MEPCT/RJ é o mais antigo do Brasil e é reconhecido pela solidez e visibilidade que promove acerca do monitoramento de diferentes centros de deteção, incluindo unidades prisionais, socioeducativas, policiais, hospitalares, asilares, dentre outras. Enquanto membro eleito, minhas funções abrangiam a integralidade das atividades decorrentes do mandato do Mecanismo, que abrangem desde a implementação e gestão de uma política pública até o aprofundamento técnico nos variados temas e políticas que guardam relação com a variedade de direitos associados ao cumprimento de medidas privativas de liberdade. Essas atividades podem ser brevemente listadas da seguinte forma:-Monitoramento regular de centros de detenção mediante visitas de inspeção não anunciadas, especialmente estabelecimentos penitenciários e centros socioeducativos;-Preparação de relatórios sobre visitas de monitoramento, atividades anuais do órgão e estudos temáticos pertinentes aos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade (e.g. Relatório temático Sistema em Colapso: Atenção à Saúde e Política Prisional no Estado do Rio de Janeiro);-Acompanhamento de casos de violações de direitos humanos apresentadas por pessoas privadas de liberdade, suas famílias e organizações da sociedade civil.-Provocação e participação em atividade legislativa em temas de interesse, especialmente em âmbito estadual, propondo, revisando e emitindo pareceres sobre projetos de lei, mantendo diálogo com parlamentares e promovendo audiências públicas, quando pertinente (e.g. lei estadual proibindo a revista íntima vexatória em familiares de pessoas presas);-Representação institucional do MEPCT/RJ alinhada com as suas análises técnicas, recomendações insti

2013 - 2015

Comissão da Verdade do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável por coordenar o trabalho sobre Espaços de Memória; colher e organizar testemunhos públicos; fóruns de participação da sociedade civil para a transparência dos trabalhos e para a construção de medidas de não-repetição; e co-redigir o relatório final da CEV-Rio;

2012 - 2013

Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gestor do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), lidando com casos de violência no contexto agrário, urbano, obras de desenvolvimento e meio ambiente; e corresponsável pela agenda de Memória e Verdade na Subsecretaria, inserida na estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro.

2011 - 2012

Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado/funcionário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pela assistência jurídica no Centro de Atendimento à Vítimas de Violência (CEAV), que prestava assistência à pessoas atingidas pela violência institucional na região metropolitana do Rio de Janeiro e Petrópolis; por fomentar o debate público sobre políticas de segurança e direitos humanos; e corresponsável pela agenda por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Não-Repetição.

2010 - 2010

Corte Interamericana de Direitos Humanos

Vínculo: Visitante Profissional, Enquadramento Funcional: Visitante Profissional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável por apoiar tecnicamente a equipe de advogados e juízes da Corte IDH, em especial em documentos e audiências relativos ao Caso Gomes Lund e outros versus Brasil (Caso Araguaia).

2010 - 2011

Justiça Global

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 10

Outras informações:
Colaborador para os casos submetidos ao Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e auxílio na elaboração de informes aos Relatores Especiais da ONU. Contribuições especialmente em casos de violência institucional praticadas pela polícia militar do Rio de Janeiro, casos de ameaça a defensores de direitos humanos e casos no sistema socioeducativo do Espírito Santo.

2019 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro e coordenador

Outras informações:
Membro e coordenador do GT Violência Institucional (voluntário), responsável pela representação da OAB/RJ junto ao Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e pela representação da CDH-OAB/RJ e coordenação (2022-2023) do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. Recebimento e acompanhamento de denúncias de violações de direitos humanos, e incidência política nos temas de interesse via submissão de amici curiae, acompanhando propostas no Legislativo, provocação de autoridades do sistema de justiça e do Executivo (e.g. vacinação de pessoas presas e violação ao princípio de não discriminação na atuação estatal contra a COVID-19, e envio de recomendações ao STF acerca das operações policias em favelas), fomento de debate público e articulação institucional junto a outras entidades de direitos humanos.

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 10

Outras informações:
Colaborador para as temáticas da segurança pública e sistema penitenciário (GT Privação de Liberdade).