Renato de Lima Castro

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina(1993), especialização em Pós-Graduação em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra(1999) e mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá(2003). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 08/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Universidade Estadual de Maringá
Título: A TUTELA DAS FINANÇAS PÚBLICAS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO,Ano de Obtenção: 2003
Luiz Regis Prado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal Econômico e Europeu

1998 - 1999

Universidade de Coimbra
Título: A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
Orientador: José de Faria Costa

Graduação em Direito

1988 - 1993

Universidade Estadual de Londrina

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

CASTRO, R. L. . III Congresso Internacional de Direito Penal - Direito Pena e Bens Jurídicos Macrossociais. 2005. (Congresso).

CASTRO, R. L. . Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal. 2005. (Congresso).

CASTRO, R. L. . II Jornada Brasileira de Professores de Ciências Penais e Seminário Internacional em Homenagem ao Centenário de Hans Welzel. 2004. (Outro).

CASTRO, R. L. . Temas Atuais da Ciência Penal Contemporânea. 2003. (Congresso).

CASTRO, R. L. . Congresso Internacional de Direito Penal - Temas Atuais da Ciência Penal Contemporânea. 2003. (Congresso).

Participação em eventos

I International Congress of Science, Technology and Innovation and XV Anual Meeting of Scientific Initiation of UNIPAR. Democracia, Transparência e Cidadania. 2016. (Congresso).

XIV Simpósio Jurídico da Faculdade do Norte Novo de Apucarana.Corrupção e Crime Organizado. 2015. (Simpósio).

II Congresso Paranaense de Criminologia e Política Criminal. Prisões Cautelares, Mídia e Execução Penal. 2010. (Congresso).

VI Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Cristo Rei.Improbidade Administrativa - Aspectos Fundamentais. 2010. (Simpósio).

III Congresso Nacional de Extensão Universitária: Meio ambiente e sustentabilidade.Lançamento do livro "Leis penais especiais". 2009. (Outra).

IV Semana Jurídica da PUCPR - Londrina. A legalização das drogas no Brasil. 2009. (Exposição).

Direito em Debate.Lei Seca - Análise e Repercussão Social da Nova Medida. 2008. (Outra).

El finalismo y la moderna concepción de las causas de justificación ministrado pelo Professor Dr. José Cerezo Mir. 2007. (Outra).

II Congresso Científico da Região Centro Ocidental do Paraná. Direito Penal e Reformas Pontuais. 2007. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário de Londrina. Crimes Econômicos e Tributários. 2007. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Direito Constitucional Econômico e Inclusão Social. 2006. (Congresso).

II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. Mandato Constitucional Expresso de Criminalização Ambiental. 2005. (Congresso).

Novos Rumos das Ciências Criminais.Novos Rumos das Ciências Criminais. 2005. (Encontro).

Congresso internacional de Direito Penal - Temas Atuais da Ciência Penal Contemporânea e I Encontro Regional da ABPCP/PR. Crimes contra as Finanças Públicas. 2003. (Congresso).

1º Painel de Direito Penal.A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2002. (Encontro).

III Encontro de Atividades Científicas da Universidade Norte do Paraná.Aspectos Polêmicos da Lei n. 8137/90, no que pertine aos crimes fiscais. 2000. (Encontro).

Produções bibliográficas

CASTRO, R. L. . Desafetação de Área Institucional. Interesse Público , v. 43, p. 375-381, 2007.
CASTRO, R. L. . A graduação do injusto e da culpabilidade. Revista Forense , v. 375, p. 452-469, 2004.
CASTRO, R. L. . Alguns Aspectos dos Crimes Omissivos. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 304, p. 71-84, 2003.
CASTRO, R. L. . Conteúdo e extensão de preceito fundamental na arguição de descumprimento. Revista Forense , v. 362, p. 133-141, 2002.
CASTRO, R. L. ; ARANDA, A. L. R. ; RAMPAZZO, A. M. ; BANDOLIN, A. M. ; ARANDA, B. L. R. ; ARCO, D. ; KALCOVIK, J. ; YOUSSEF, J. D. ; RIBEIRO, R. S. . Ilícito fiscal. Necessidade da tutela penal e legitimidade da sanção. REVISTA UNOPAR CIENTIFICA CIÊNCIAS JURÍDICAS E EMPRESARIAIS , v. 2, p. 145-152, 2001.
CASTRO, R. L. . Crimes contra as Finanças Públicas. 1ª. ed. Curitiba/PR: Juruá, 2007. 180p .
CASTRO, R. L. . Colaboração Premiada e Improbidade Administrativa: aspectos fundamentais. In: Cláudio Smirne Diniz; Mauro Sérgio Rocha; Renato de Lima Castro. (Org.). Aspectos Controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa: uma análise crítica a partir dos julgados dos tribunais superiores. 2ªed.Belo Horizonte: Del Rey, 2018, v. , p. 375-.
CASTRO, R. L. . Improbidade Administrativa e Ato Legislativo: Responsabilidade do Parlamentar na Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92). In: Cláudio Smirne Diniz; Mauro Sérgio Rocha; Renato de Lima Castro. (Org.). Aspectos Controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa: uma análise crítica a partir dos julgados dos tribunais superiores. 1ªed.Belo Horizonte: Del Rey, 2016, v. , p. 47-.
CASTRO, R. L. . Sujeitos do Processo Penal. In: Luiz Regis Prado. (Org.). Direito Processual Penal: Parte I. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. , p. 220-235.
CASTRO, R. L. . Garantismo Penal: uma ilusão?. In: Luiz Regis Prado. (Org.). Direito Penal Contemporâneo. 1ªed.São Paulo/SP: Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 130-137.
CASTRO, R. L. . Lei do juizado Especial Criminal Federal e os Delitos de Menor Potencial Ofensivo. Revista Síntese - Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, p. 158 - 160, 01 jun. 2002.
CASTRO, R. L. . A presumida lesão ao erário em razão da frustração da Licitude de Procedimento Licitatório. In: XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, 2009, Florianópolis/SC. Livro de teses do XVIII Congresso Nacional do Ministério Público. Porto Alegre: Magister, 2009. p. 92-95.
CASTRO, R. L. . GEPATRIA - Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTRO, R. L. . Improbidade Administrativa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTRO, R. L. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTRO, R. L. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTRO, R. L. . Responsabilidade Civil e Criminal em Acidentes. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTRO, R. L. . Lei de abuso de autoridade. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CASTRO, R. L. . Programa Opinião do Canal 20 da MultiTV. 2007.

CASTRO, R. L. . Direito Penal I - 27º Curso de Preparação à Magistratura. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO, R. L. . Direito Penal I - 26º Curso de Preparação à Magistratura. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO, R. L. . Direito Penal I - 25º Curso de Preparação à Magistratura. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO, R. L. . Direito Penal I - 24º Curso de Preparação à Magistratura. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO, R. L. . Direito Penal I - 22º Curso de Preparação à Magistratura. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO, R. L. . Direito Penal I - 21º Curso de Preparação à Magistratura. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO, R. L. . Direito Penal I - 20º Curso de Preparação à Magistratura. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO, R. L. . A atuação do Ministério Público e da Justiça Criminal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO, R. L. . Direito Penal I - 19º Curso de Preparação à Magistratura. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO, R. L. . Direito Penal I - 18º Curso de Preparação à Magistratura. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO, R. L. . Direito Penal I - 17º Curso de Preparação à Magistratura. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO, R. L. . Direito Penal I - 16º Curso de Preparação à Magistratura. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO, R. L. . Direito Penal - Direito Penal Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO, R. L. . Direito Penal I - 15º Curso de Preparação à Magistratura. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO, R. L. . Direito Penal I - 14º Curso de Preparação à Magistratura. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO, R. L. . Direito Penal I - 6ª Turma do Curso de Aperfeiçoamento para o Ingresso na Carreira do Ministério Público. 2000. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado do Paraná. , Rua Capitão Pedro Rufino, nº 605, Nova, 86015700 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 33729200

Experiência profissional

1996 - Atual

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

1995 - 1996

Procuradoria Geral do Estado do Parana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado