Jardes Costa de Oliveira

Formação complementar

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• ANDRADE, K. G. ; OLIVEIRA, J. C. ; REGINI, L. . 8. A Inversão da Ordem dos Recursos nos Tribunais Superiores: uma possível solução para a sobreposição de competências do STF e do STJ em matéria tributária. In: Paulo Cesar Conrado; Daniel de Paiva Gomes. (Org.). Processo administrativo, judicial e execução fiscal no século XXI. 1ed.São Paulo: Editora Max Limonad, 2021, v. 2, p. 44-50.

• ANDRADE, K. G. ; OLIVEIRA, J. C. . 12. A necessária adequação da fiança bancária à era digital Não há sentido em manter acervo de processos eletrônicos nos arquivos dos cartórios por conta de uma inadequação formal. In: Paulo Cesar Conrado; Daniel de Paiva Gomes. (Org.). Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI. 1ed.São Paulo: Editora Max Limonad, 2021, v. 2, p. 69-72.

• GOMES, D. P. ; GOMES, E. P. ; OLIVEIRA, J. C. ; SILVEIRA, R. F. . 15. A controvérsia do voto de qualidade e seus impactos no cabimento de eventual anulatória pela Fazenda - Parte I. In: Paulo Cesar Conrado; Daniel de Paiva Gomes. (Org.). Processo administrativo, judicial e execução fiscal no século XX. 1ed.São Paulo: Editora Max Limonad, 2021, v. 2, p. 85-90.

• GOMES, D. P. ; GOMES, E. P. ; OLIVEIRA, J. C. ; SILVEIRA, R. F. . 16. A controvérsia do voto de qualidade e seus impactos no cabimento de eventual anulatória pela Fazenda ? Parte II. In: Paulo Cesar Conrado; Daniel de Paiva Gome. (Org.). Processo administrativo, judicial e execução fiscal no século XX. 1ed.São Paulo: Editora Max Limonad, 2021, v. 2, p. 91-95.

• GOMES, D. P. ; GOMES, E. P. ; OLIVEIRA, J. C. . 18. A famigerada controvérsia sobre a expedição de precatório em mandado de segurança O efeito patrimonial pretérito em mandado de segurança. In: Paulo Cesar Conrado; Daniel de Paiva Gomes. (Org.). Processo administrativo, judicial e execução fiscal no século XXI. 1ed.São Paulo: Editora Max Limonad, 2021, v. 2, p. 101-107.

• OLIVEIRA, J. C. . 2. A não condenação em honorários advocatícios nas ações de tutela cautelar para garantia de débitos fazendários Controvérsias acerca do princípio da causalidade sucumbencia. In: Paulo Cesar Conrado; Daniel de Paiva Gomes. (Org.). Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI. 1ed.São Paulo: Editora Max Limonad, 2021, v. 2, p. 14-18.

• OLIVEIRA, J. C. . A busca da verdade material no processo administrativo fiscal: A interpretação do princípio como um possível caminho para redução do contencioso judicial tributário. PROCESSO TRIBUTÁRIO NO SÉCULO 21, JOTA, 30 jul. 2022.

• GOMES, D. P. ; GOMES, E. P. ; OLIVEIRA, J. C. . A controvérsia sobre expedição de precatório em mandado de segurança: O efeito patrimonial pretérito em mandado de segurança. PROCESSO TRIBUTÁRIO NO SÉCULO 21, JOTA, 14 dez. 2021.

• GOMES, D. P. ; GOMES, E. P. ; OLIVEIRA, J. C. ; SILVEIRA, R. F. . A controvérsia do voto de qualidade e seus impactos ? Parte II: A Fazenda Pública pode ajuizar ação anulatória de decisão administrativa favorável ao contribuinte?. PROCESSO TRIBUTÁRIO NO SÉCULO 21, JOTA, 06 dez. 2021.

• OLIVEIRA, J. C. ; GOMES, D. P. ; GOMES, E. P. ; SILVEIRA, R. F. . A controvérsia do voto de qualidade ? Parte I: Uma análise dos argumentos no julgamento das ADIs 6399, 6403 e 6415 pelo STF. PROCESSO TRIBUTÁRIO NO SÉCULO 21, JOTA, 22 nov. 2021.

• OLIVEIRA, J. C. . Uma retrospectiva dos avanços da transação tributária no Brasil: Breve panorama das conquistas e desafios nos quase dois anos desse instituto. DIREITO TRIBUTÁRIO, JOTA, 09 nov. 2021.

• ANDRADE, K. G. ; OLIVEIRA, J. C. . A necessária adequação da fiança bancária à era digital. PROCESSO TRIBUTÁRIO NO SÉCULO 21, JOTA, 31 out. 2021.

• OLIVEIRA, J. C. ; ANDRADE, K. G. ; REGINI, L. . A inversão da ordem dos recursos nos tribunais superiores: Uma possível solução para a sobreposição de competências do STF e do STJ em matéria tributária. PROCESSO TRIBUTÁRIO NO SÉCULO 21, JOTA, 01 out. 2021.

• OLIVEIRA, J. C. . Honorários nas ações de tutela cautelar para garantia de débitos fazendários: Controvérsias acerca do princípio da causalidade sucumbencial. PROCESSO TRIBUTÁRIO NO SÉCULO 21, JOTA, 09 jul. 2021.

• OLIVEIRA, J. C. ; MASCITTO, A. . A corresponsabilidade nas transações tributárias: breves reflexões. DIREITO TRIBUTÁRIO, JOTA, 21 maio 2021.

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  PROCESSO ADMINISTRATIVO, JUDICIAL E EXECUÇÃO FISCAL NO SÉCULO XXI, Descrição: O contencioso tributário no Brasil é um dos principais entraves ao desenvolvimento de nossas empresas e sua inserção competitiva em mercado global. Pesquisa já realizada no âmbito do NEF identificou que apenas o contencioso tributário administrativo federal representa cerca de 15% do PIB (5 trilhões) e que a litigiosidade tributária brasileira é muito superior à média identificada na experiência internacional: especificamente, em 2014 o contencioso administrativo federal brasileiro correspondia a 12,04% do PIB contra uma média de 0,20% apurada em outros 17 países. Diante desse cenário, o objetivo do presente projeto de pesquisa é dar continuidade às investigações empíricas acerca dos gargalos e problemas estruturais do processo administrativo, judicial e da execução fiscal no Brasil, bem como elaborar estudos comparativos com outras jurisdições que possam embasar o encaminhamento de propostas de reforma e de melhoria das instituições diretamente relacionadas ao contencioso tributário no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jardes Costa de Oliveira - Coordenador / Paulo César Conrado - Integrante / Eurico Marcos Diniz De Santi - Integrante / aniel de Paiva Gomes - Integrante.

• 2017 - Atual

  Métodos Alternativos de Resolução de Disputas em Matéria Tributária, Descrição: Análise do ambiente institucional brasileiro para solução adequadas de conflitos em matéria tributária, com produção de eventos, textos técnicos e bibliográficos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jardes Costa de Oliveira - Coordenador / Andréa Mascitto - Integrante / André Luiz Fonseca Fernandes - Integrante / Leonardo Alvim - Integrante / Tathiane dos Santos Piscitelli - Integrante.