Moisés Oliveira Moreira

Idiomas

Áreas de atuação

Produções bibliográficas

• MOREIRA, M. O. ; BORSIO, M. F. ; ZAMBITTE IBRAHIM, FÁBIO . A Súmula Vinculante prevista no Novo Regimento Interno do CRPS como Instrumento de Dejudicialização Previdenciária. NOMOS (FORTALEZA) , v. 43.1, p. 115-130, 2023.

• BORSIO, M. F. ; MOREIRA, M. O. ; ZAMBITTE IBRAHIM, FÁBIO . Migração para o FUNPRESP e a Opacidade de uma Realidade não Divulgada. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 232, p. 159-186, 2023.

• MOREIRA, M. O. ; ALMEIDA, T. F. ; OLIVEIRA, P. R. A. . A ALTERAÇÃO DO CÁLCULO DO VALOR DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DO CUSTO SOCIAL DO BENEFÍCIO PELA TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 1041-1082, 2022.

• MOREIRA, M. O. . Manual Básico de Direito Previdenciário. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2023. v. 1. 424p .

• MOREIRA, M. O. ; SARTO, T. C. . O RISCO SOCIAL E A NOVA TEMÁTICA CONTRIBUTIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS PELO FUNPRESP. In: MARCELO FERNANDO BORSIO; FERNANDO MACIEL; CRISTINA AGUIAR FERREIRA DA SILVA. (Org.). SEGURIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: DIREITOS HUMANOS NAS RELAÇÕES SOCIAIS. 1ed.BELO HORIZONTE: RTM, 2020, v. 2, p. 594-601.

• MOREIRA, M. O. . POLÍTICAS DE INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA, SEUS FUNDAMENTOS E ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DO MEI. In: MARCELO FERNANDO BORSIO; FERNANDO MACIEL; CRISTINA AGUIAR FERREIRA DA SILVA. (Org.). SEGURIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 1ed.BELO HORIZONTE: RTM, 2020, v. 2, p. 816-824.

• MOREIRA, M. O. ; DREYER, P. K. C. ; SILVA, M. G. C. E. . A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA E O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL À LUZ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E QUESTÕES RELACIONADAS À PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. In: MARCELO FERNANDO BORSIO; FERNANDO MACIEL; CRISTINA AGUIAR FERREIRA DA SILVA. (Org.). SEGURIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: DIREITOS HUMANOS NAS RELAÇÕES SOCIAIS VOLUME II. 1ed.BELO HORIZONTE: RTM, 2020, v. II, p. 568-578.

• MOREIRA, M. O. . Impactos da Aposentadoria por Invalidez sobre o Contrato de Trabalho do Aposentado. In: Francisco Alberto Severo de Almeida; Armando Barreto Malheiro da Silva; Mario José Batista Franco; Carla Conti de Freitas. (Org.). Coletânea Luso-Brasileira. 1ªed.Porto / Portugal: Universidade do Porto, 2018, v. IX, p. 99-134.

• MOREIRA, M. O. . Questões polêmicas do benefício assistencial. In: Francisco Alberto Severo de Almeida; Armando Barreto Malheiro da Silva; Gilberto Tristão; Carla Conti de Freitas.. (Org.). Gestão em Administração Pública, Informação e Educação Tecnológica. 1ªed.Porto / Portugal: Universidade do Porto, 2018, v. , p. 65-74.

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho, Descrição: Grupo de Pesquisa cadastrado em 2019 no Diretório Geral de Grupos de Pesquisas do CNPQ, vinculado à Linha de Pesquisa 2 ? Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho ? do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF ? Centro Universitário. Inicialmente designado Grupo de Pesquisa ?Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho?, teve o início de suas atividades em 2016. Em 2020, foi renomeado para contemplar pesquisas no âmbito do meio ambiente do trabalho, políticas públicas e direitos humanos e sociais em âmbito nacional e internacional, temas que apresentam, na atualidade, grande relevância jurídica, política e social para a redução das desigualdades sociais, inclusão social e melhoria das condições de vida dos trabalhadores em respeito à dignidade da pessoa humana. Sua aderência à Linha de Pesquisa 2 está expressa em seus objetivos: a) influenciar na consciência crítica sobre a formação e desenvolvimento dos direitos humanos sociais e seu impacto na sociedade; b) acompanhar e propor políticas públicas que visem à implementação e efetividade de direitos correlacionados com a pesquisa; c) influenciar na consolidação de uma cultura de prevenção e preservação do meio ambiente do trabalho. Sob a liderança do Professor Doutor Raimundo Simão de Melo e da Professora Doutora Katia Magalhães Arruda, o Grupo de Pesquisa atua em parceria com renomados Programas de Pós-Graduação e integra a Rede Universitária de Pesquisa e Extensão em Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (20) Doutorado: (4) . , Integrantes: Moisés Oliveira Moreira - Coordenador / kátia Magalhães Arruda - Integrante / Raimundo Simão de Melo - Integrante / MARIA CECÍLIA DE ALMEIDA MONTEIRO LEMOS - Integrante / MARCELO FERNANDO BORSIO - Integrante.