Rosângela da Silva
Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2006). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito. Pós graduada em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá (2007). Professora de Direito na Universidade do Contestado desde 2017. Participante do Grupo de Pesquisa na UnC. Professor Orientadora e Membro de Banca Avaliadora das Sessões Públicas de Defesa de Monografia (TCC). Trabalhou como Diretora de Saúde na Prefeitura Municipal de Mafra - Santa Catarina. Atualmente exerce o cargo de Diretora de Cadastro, Dívida Ativa e Relacionamento na Prefeitura Municipal de Mafra-Santa Catarina.
Informações coletadas do Lattes em 20/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu/ Especialização em Direito Tributário
2006 - 2007
Universidade Estácio de Sá
Título: As Contribuições Especiais no Direito Brasileiro
Orientador: Carolina da Silva Barboza Lima
Graduação em Direito
2002 - 2006
Universidade Estácio de Sá
Título: Contribuições Especiais no Direito Brasileiro
Orientador: Ana Carolina
Formação complementar
2023 - 2023
Compliance Anticorrupção em Empresas Estatais. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Gestão Estratégica de Pessoas no Setor Público e o Sistema de Carreiras. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Gestão de Tempo e Produtividade. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Gestão Tributária Municipal. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Equilíbrio Fiscal. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Educação Fiscal - Estado e Tributação. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Ampliação das Receitas Municipais. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Transação Fiscal Municipal. (Carga horária: 8h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.
2022 - 2022
Gestão Fiscal Municipal. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Laboratório de Projetos. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Laboratório de Negócios. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2004 - 2004
Técnica de Petição Inicial. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2003 - 2003
Código Civil - Atualizações. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2003 - 2003
Retórica: Arte da Persuasão (Oratória). (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Participação em eventos
Seminário Luso Brasileiro de Direito Constitucional. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
Presidente Orientador;SILVA, R.. O Abuso Sexual Contra os Animais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
BORGES, E.;SILVA, R.; VIDAL, N.. O Sistema Carcerário do Planalto Norte Catarinense à Luz da Crise Prisional Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
VIDAL, N.;SILVA, R.; BORGES, E.. O Poder de Investigação Criminal do Ministério Público no Brasil e seus Limites. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
VIDAL, N.;SILVA, R.; BORGES, E.. Homicídio na Direção de Veículo Automotor sobre Influência de substância Psicoativa: Discussões acerca do Dolo Eventual e a Culpa Consciente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
OLIVEIRA, S. A.;SILVA, R.; BUENO, M. S.. A (In)Constitucionalidade do Instituto do Trabalho Intermitente e o Primado do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
LABAS, L. M.;SILVA, R.; PSCHEIDT, A. C. G.. A Extensão do Imóvel Rural como Critério para o Enquadramento do Trabalhador rural na Condição de Segurado Especial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MOREIRA, V. V.; BUENO, M. S.;SILVA, R.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MOREIRA, V. V.;SILVA, R.; DECOMAIN, A. E. P.. A dificuldade de Acesso à Justiça da População Carente na Cidade se Mafra/SC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGEISKI, A. O.; TOPOROSKI, E.;SILVA, R.. Alimentos Gravídicos: Possibilidade de Responsabilização Civil da Genitora em Decorrência da não Confirmação de Paternidade Indicada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGEISKI, A. O.; TOPOROSKI, E.;SILVA, R.. Adoção no Brasil: Óbice a um Ato de Amor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
TOPOROSKI, E.; NINGEISKI, A. O.;SILVA, R.. Combate à Corrupção por Intermédio dos Acordos de Leniência Compliance e Lei Anticorrupção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
TOPOROSKI, E.; NINGEISKI, A. O.;SILVA, R.. A Audiência de Conciliação no Código de Processo Civil de 2015 e as Consequências Provenientes de sua Obrigatoriedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
TOPOROSKI, E.; NINGEISKI, A. O.;SILVA, R.. A Efetividade da Recuperação Judicial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
Orientou
Os Princípios Constitucionais e os Titulares Interinos dos Serviços Notariais e Registrais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Rosangela da Silva;
Sistema Carcerário Brasileiro e a Problemática envolvida em seu Colapso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Rosangela da Silva;
Guarda Compartilhada: Aspectos Positivos e Negativos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Rosangela da Silva;
Prescrição Intercorrente nas Execuções Fiscais e seu Redirecionamento em face do Espólio ou Herdeiros; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Rosangela da Silva;
O Sistema Prisional Brasileiro Frente à Ressocialização do Apenado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Rosangela da Silva;
Direito Ambiental versus Desenvolvimento Sustentável no Planalto Norte Catarinense; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Rosangela da Silva;
O Princípio Constitucional da Eficiência Aplicado ao Sistema Brasileiro de Licitações; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Rosangela da Silva;
A Descriminalização da Bigamia no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Rosangela da Silva;
Psicopatas e o Direito Penal Frente à Inimputabilidade e Dolo de seus Atos Criminais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Rosangela da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, R. . As Contribuições Especiais no Direito Brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SILVA, R. ; CORREA, R. . O Desmatamento na Amazônia. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, R. ; Angela da Silva Correa de Sá ; MACEDO, G. S. . SOS Advogados. 2016; Tema: artigos de interesse da advocacia. (Rede social).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
TAXA, TARIFA, E A DIFERENCIAÇÃO NO DIREITO, Descrição: Evidenciar as eventuais diferenças postas pela legislação e doutrina relevante, dando-se ênfase às diferenças constitucionais entre ambas, e desvelar suas consequências na aplicação do direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rosangela da Silva - Coordenador / SAMARA CRISTIANA DA SILVA - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Prefeitura Municipal de Mafra, Secretaria de Fazenda e Finanças. , Avenida Prefeito Frederico Heyse - de 890 ao fim - lado par, Centro II Alto de Mafra, 89300070 - Mafra, SC - Brasil, Telefone: (47) 36414029
Experiência profissional
2017 - 2020
Universidade do Contestado, UnCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 24, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
ATUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO, ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO E ESTAGIO SUPERVISIONADO 1
2023 - Atual
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Fiscalização Tributária, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - Atual
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Cadastro, Divida Ativa e Relacion, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Saúde, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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