Rosângela da Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2006). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito. Pós graduada em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá (2007). Professora de Direito na Universidade do Contestado desde 2017. Participante do Grupo de Pesquisa na UnC. Professor Orientadora e Membro de Banca Avaliadora das Sessões Públicas de Defesa de Monografia (TCC). Trabalhou como Diretora de Saúde na Prefeitura Municipal de Mafra - Santa Catarina. Atualmente exerce o cargo de Diretora de Cadastro, Dívida Ativa e Relacionamento na Prefeitura Municipal de Mafra-Santa Catarina.

Informações coletadas do Lattes em 20/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu/ Especialização em Direito Tributário

2006 - 2007

Universidade Estácio de Sá
Título: As Contribuições Especiais no Direito Brasileiro
Orientador: Carolina da Silva Barboza Lima

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Estácio de Sá
Título: Contribuições Especiais no Direito Brasileiro
Orientador: Ana Carolina

Formação complementar

2023 - 2023

Compliance Anticorrupção em Empresas Estatais. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Gestão Estratégica de Pessoas no Setor Público e o Sistema de Carreiras. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Gestão de Tempo e Produtividade. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Gestão Tributária Municipal. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Equilíbrio Fiscal. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Educação Fiscal - Estado e Tributação. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Ampliação das Receitas Municipais. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Transação Fiscal Municipal. (Carga horária: 8h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.

2022 - 2022

Gestão Fiscal Municipal. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Laboratório de Projetos. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Laboratório de Negócios. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2004 - 2004

Técnica de Petição Inicial. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2003 - 2003

Código Civil - Atualizações. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2003 - 2003

Retórica: Arte da Persuasão (Oratória). (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Participação em eventos

Seminário Luso Brasileiro de Direito Constitucional. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Vanessa Daudt Loures de Oliveira

Presidente Orientador;SILVA, R.. O Abuso Sexual Contra os Animais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Jenifer Luana Marchini dos Santos

BORGES, E.;SILVA, R.; VIDAL, N.. O Sistema Carcerário do Planalto Norte Catarinense à Luz da Crise Prisional Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Hanna Kristy Iankovski

VIDAL, N.;SILVA, R.; BORGES, E.. O Poder de Investigação Criminal do Ministério Público no Brasil e seus Limites. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Alisson Albrecht

VIDAL, N.;SILVA, R.; BORGES, E.. Homicídio na Direção de Veículo Automotor sobre Influência de substância Psicoativa: Discussões acerca do Dolo Eventual e a Culpa Consciente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Débora Pereira

OLIVEIRA, S. A.;SILVA, R.; BUENO, M. S.. A (In)Constitucionalidade do Instituto do Trabalho Intermitente e o Primado do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Vinicios Eufrasio

LABAS, L. M.;SILVA, R.; PSCHEIDT, A. C. G.. A Extensão do Imóvel Rural como Critério para o Enquadramento do Trabalhador rural na Condição de Segurado Especial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: José Roberto Gonsalves

MOREIRA, V. V.; BUENO, M. S.;SILVA, R.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Karolyne Batista

MOREIRA, V. V.;SILVA, R.; DECOMAIN, A. E. P.. A dificuldade de Acesso à Justiça da População Carente na Cidade se Mafra/SC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Jessica Pscheidt

NINGEISKI, A. O.; TOPOROSKI, E.;SILVA, R.. Alimentos Gravídicos: Possibilidade de Responsabilização Civil da Genitora em Decorrência da não Confirmação de Paternidade Indicada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: PAMELA VANESSA PREVIATTI SAUER

NINGEISKI, A. O.; TOPOROSKI, E.;SILVA, R.. Adoção no Brasil: Óbice a um Ato de Amor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Matheus Ruan Ribeiro de Lima

TOPOROSKI, E.; NINGEISKI, A. O.;SILVA, R.. Combate à Corrupção por Intermédio dos Acordos de Leniência Compliance e Lei Anticorrupção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Karin Kristina Heide

TOPOROSKI, E.; NINGEISKI, A. O.;SILVA, R.. A Audiência de Conciliação no Código de Processo Civil de 2015 e as Consequências Provenientes de sua Obrigatoriedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Breno Karpen Kwitschal

TOPOROSKI, E.; NINGEISKI, A. O.;SILVA, R.. A Efetividade da Recuperação Judicial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Orientou

Morgana Antunes Neundorf

Os Princípios Constitucionais e os Titulares Interinos dos Serviços Notariais e Registrais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Rosangela da Silva;

Edson Lucas Alves Elias

Sistema Carcerário Brasileiro e a Problemática envolvida em seu Colapso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Rosangela da Silva;

TIAGO CIOLA BECKER

Guarda Compartilhada: Aspectos Positivos e Negativos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Rosangela da Silva;

Bruna Tamires Januário

Prescrição Intercorrente nas Execuções Fiscais e seu Redirecionamento em face do Espólio ou Herdeiros; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Rosangela da Silva;

Guilherme de Souza de Britto

O Sistema Prisional Brasileiro Frente à Ressocialização do Apenado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Rosangela da Silva;

Gilvan Jose Gruber

Direito Ambiental versus Desenvolvimento Sustentável no Planalto Norte Catarinense; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Rosangela da Silva;

Ana Heloísa Varela

O Princípio Constitucional da Eficiência Aplicado ao Sistema Brasileiro de Licitações; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Rosangela da Silva;

Ramon Nikolajof

A Descriminalização da Bigamia no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Rosangela da Silva;

João Alves Ferreira Júnior

Psicopatas e o Direito Penal Frente à Inimputabilidade e Dolo de seus Atos Criminais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Rosangela da Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, R. . As Contribuições Especiais no Direito Brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SILVA, R. ; CORREA, R. . O Desmatamento na Amazônia. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, R. ; Angela da Silva Correa de Sá ; MACEDO, G. S. . SOS Advogados. 2016; Tema: artigos de interesse da advocacia. (Rede social).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    TAXA, TARIFA, E A DIFERENCIAÇÃO NO DIREITO, Descrição: Evidenciar as eventuais diferenças postas pela legislação e doutrina relevante, dando-se ênfase às diferenças constitucionais entre ambas, e desvelar suas consequências na aplicação do direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rosangela da Silva - Coordenador / SAMARA CRISTIANA DA SILVA - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Prefeitura Municipal de Mafra, Secretaria de Fazenda e Finanças. , Avenida Prefeito Frederico Heyse - de 890 ao fim - lado par, Centro II Alto de Mafra, 89300070 - Mafra, SC - Brasil, Telefone: (47) 36414029

Experiência profissional

2017 - 2020

Universidade do Contestado, UnC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 24, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
ATUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO, ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO E ESTAGIO SUPERVISIONADO 1

2023 - Atual

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Fiscalização Tributária, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - Atual

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Cadastro, Divida Ativa e Relacion, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Saúde, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.