Gabriel Faria Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003), pós-graduação em direito público pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, pós-graduação em direito constitucional pelo Gran Centro Universitário e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2025). Atualmente é Defensor Público Federal - Defensoria Pública da União. Defensor Público-Geral Federal mandato 2018-2020. Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - ANADEF 2011-2013.

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Direito

2022 - 2025

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O Mandado de Injuncao como instrumento de efetivação de direitos fundamentais, Ano de Obtenção: 2025
Orientador: Orides Mezzaroba

Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional - Lato Sensu

2025 - 2025

Gran Centro Universitário
Título: A adoção da Teoria Concretista Intermediária como técnica de implementação da garantia do Mandado de Injunção e respeito às funções legislativas e à tripartição dos poderes
Orientador: André Barbosa Corrêa

Especialização em Especialização em Direito Pública, modalidade magistério Superior

2003 - 2004

Universidade do Vale do Itajaí
Título: O alcance e o objetivo da fungibilidade de medidas de urgência dada pela inclusão do § 7º do art. 273 do Código de Processo Civil com a Lei nº 10.444/02

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A não incidência do ISS sobre a locação de bens móveis
Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Participação em eventos

III Jornada Científica do CEPON,.Judicialização dos Medicamentos?. 2009. (Oficina).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, G. F. . Gabriel Faria Oliveira, em nome da Defensoria Pública da União. In: Coordenação Leio Luiz Streck, Juliano Breda. (Org.). O Dia em que a Constituição foi julgada: a história das ADC's 43, 44 e 54. 1ed.São Paulo/SP: THOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA., 2020, v. 1, p. 191-193.
OLIVEIRA, G. F. . Que Defensoria Pública nós teremos após a pandemia da Covid-19?. Revista Eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), www.conjur.com.br, p. 1 - 1, 19 maio 2020.
OLIVEIRA, G. F. . Defensoria Pública da União avança no papel de mediadora. Revista Eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), www.conjur.com.br, p. 1 - 193, 31 dez. 2019.
OLIVEIRA, G. F. . ACESSO À JUSTIÇA ? UM DESAFIO PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA. Revista Consulex, Revista Jurídica Consulex, p. 1 - 1, 01 maio 2013.
OLIVEIRA, G. F. . Justiça para quem não pode pagar. Revista Eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), www.conjur.com.br, p. 1 - 1, 18 maio 2012.
OLIVEIRA, G. F. . Sistema de defensoria dativa penaliza advogados. Revista Eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), www.conjur.com.br, p. 1 - 1, 13 mar. 2012.
OLIVEIRA, G. F. . O baixo número de defensores é uma injustiça. Revista Eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), www.conjur.com.br, p. 1 - 1, 10 ago. 2011.
OLIVEIRA, G. F. . Ação da OAB sobre Defensorias é corporativistas. Revista Eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), www.conjur.com.br, p. 1 - 1, 04 ago. 2011.
OLIVEIRA, G. F. . Pela autonomia da Defensoria Pública da União. Congresso em Foco, https://congressoemfoco.uol.co, p. 1 - 1, 22 jul. 2011.
OLIVEIRA, G. F. . MP ao lado do juiz viola equidistância das partes. Revista Eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), http://www.conjur.com.br/, p. 1 - 1, 17 mar. 2011.
OLIVEIRA, G. F. . Palestrante no IX Congresso de Direito Médico promovido pelo Conselho Federal de Medicina com a Palestra ?A autonomia do médico no novo Código de Ética Médica e na legislação em geral?, em 04 e 05 de setembro de 2019. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, G. F. . Palestrante na VI Conferência Nacional de Primeiras-Damas, que abordou a necessidade de acesso ao tratamento para pacientes de câncer de mama avançado e à prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer de colo de útero, em 27/05/15, Brasília/DF. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, G. F. . Palestrante no V Encontro Brasileiro de Portadores de Câncer e IX Encontro Catarinense da Mulher Mastectomizada, promovido pela Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC), em 13 e 14 de agosto de 2015, Florianópolis/SC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, G. F. . Palestrante no seminário ?Derrubando Mitos sobre o câncer?, realizado no Auditório do Hospital Pérola Byington, São Paulo, promovido pela FEMAMA, em 04/02/14, São Paulo/SP. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, G. F. . Palestrante no ?I Seminário da Saúde da Mulher em Destaque?, em 24/05/2014, organização Instituto Arte de Viver, coordenação-geral Prof. Dr. Edmund Chada Bacarat, auditório do Hospital Alemão Oswald Cruz, São Paulo/SP;. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, G. F. . Palestrante no II Encontro da Associação Amor a Vida ? AMOVI, com carga horária de 8 horas, em 10/07/2014, em Criciúma/SC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, G. F. . Ministrante da Palestra ?Defensoria Pública: previsão constitucional e atuação na garantia do acesso à justiça à população hipossuficiente?, promovida pelo Centro Acadêmico de Direito em parceria com o CESUSC, no dia 28/08/14, CESUSC, Florianópolis/SC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, G. F. . Palestrante no II Encontro dos Renais, defesa e garantia de direitos, no dia 30/08/2014, promovido pela Associação dos Pacientes Renais de Santa Catarina ? APAR, Florianópolis/SC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, G. F. . Palestrante no I Ciclo de debates sobre Câncer de Mama para Parlamentares no dia 03 de abril de 2014, sob o tema ?Câncer de Mama: Por que não curamos mais??, na Câmara dos Deputados, Brasília/DF. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, G. F. . Palestrante na V Conferência Nacional de Primeiras-Damas, que abordou o Direito à Saúde na Mesa da Justiça, em 22/05/13, Brasília/DF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, G. F. . Palestrante no IV Encontro Brasileiro de Portadores de Câncer e VIII Encontro Catarinense da Mulher Mastectomizada, promovido pela Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC), em 1º e 2 de agosto de 2013, Florianópolis/SC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, G. F. . Palestrante no 10º Curso de Formação à Carreira de Defensor Público Federal, no período de 10 a 31 de outubro de 2013, Brasília/DF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, G. F. . Palestrante no V Congresso de Direito Constitucional ? Os 25 anos da Constituição brasileira, com 24 horas/aula, realizado nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2013, Belo Horizonte/MG. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, G. F. . Palestrante no III Encontro Brasileiro de Portadores de Câncer e VII Encontro Catarinense da Mulher Mastectomizada, promovido pela Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC), em 20/05/2011, Florianópolis/SC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, G. F. . 21ª Conferencia Nacional dos Advogados, tema Desafios para Acesso à Justiça em um País em Desenvolvimento. Interseções entre as Questões Social, Ética e Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, G. F. . Palestrante no III Seminário de Direito à Saúde, realizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos dias 31 de maio e 1º de junho de 2010, Florianópolis/SC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, G. F. . Palestrante no 4º Curso de Formação à Carreira de Defensor Público Federal, no período de 22 de setembro a 1º de outubro de 2010, Brasília/DF. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, G. F. . Palestrante no evento ?Judicialização da Saúde, caminhos e descaminhos: da Saúde e Sobrevivência Humana à Saúde e Sobrevivência Institucional?, realizado pela UNISUL, com total de 8 horas/aula, no dia 26/10/2010, Palhoça/SC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, G. F. . Palestrante na mesa redonda ?Judicialização dos Medicamentos? durante a III Jornada Científica do CEPON, PROMOVIDO PELO Centro de Estudos De. Sérgio Felipe Pizani Muller, nos dias 19 e 20/11/2009, Florianópolis/SC. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2019

ORDEM O MÉRITO JUDICIÁRIO MILITAR, GRAU ALTA DISTINÇÃO, SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.

2004

MÉRITO ESTUDANTIL melhor índice de aproveitamento do Curso de Pós Graduação Lato Senu em Direito Público em nível de especialização, ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA FEDERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - Atual

Defensoria Pública da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação nas unidades: 1 - Defensor Público Federal de 2a Categoria: a) Curitiba/PR, sendo Chefe da Unidade entre 2007 e 2008; b) Umuarama/PR, sendo Chefe da Unidade entre 2008 e 2009; c) Florianópolis/SC; 2 - Defensor Público Federal de 1a Categoria: a) Cuiabá/MT; b) Florianópolis/SC, sendo Chefe da Unidade entre 2014 e 2015; Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federal - ANADEF 2011 a 2013; Defensor Público-Geral Federal 2018-2020

2001 - 2005

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: técnico judicial auxiliar, Carga horária: 40

2005 - 2006

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40

2011 - 2013

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS FEDERAIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40

2006 - 2006

Centro de Estudos Superiores Planalto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
? Professor de Direito Processual Civil I

2014 - 2015

ESCOLA BRASILEIRA DE ENSINO JURÍDICO NA INTERNET LTDA ? EBEJI

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0