Geraldo Aragão Guerra

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2003). Pós Graduado em Direito Público (2006), em Direito e Prática Previdenciária (2018). MBA em Gestão Política e Estratégia (2018). Especialista em Ciências da Educação (2019). Exerce a função de Assessor Jurídico do Procon-Feira de Santana, presidente do IPREV - Instituto Baiano de Direito Previdenciário, e Delegado da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra na região de Feira de Santana - BA. Advogado atuante nas áreas de Direito Municipal, Empresarial, Tributário Municipal, Eleitoral, Contratos, Direito Administrativo, Direito de Propriedade Industrial, Direito de Família, Direito do Consumidor, Previdenciário, Ambiental, Direitos Reais, Imobiliário e Agrário, e Advogado de Sindicatos de Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar, de Trabalhadores Rurais e de Produtores Rurais no Estado da Bahia.

Informações coletadas do Lattes em 29/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em MBA em Gestão Política e Planejamento Estratégico

2017 - Atual

Faculdade Batista Brasileira

Especialização em andamento em Direito e Prática Previdenciária

2016 - Atual

Faculdade Baiana de Direito

Especialização em MBA em Gestão Política e Planejamento Estratégico

2017 - 2018

Faculdade Batista Brasileira
Título: A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ECONÔMICAS PARA REGULAR DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Orientador: SERGIO LUIZ BELMONT LONCAN

Especialização em Ciências da Educação

2017 - 2018

Faculdade Batista Brasileira
Título: A conscientização nacional da sociedade através da normatização civil em vigor.

Especialização em Especialização em Direito Público

2005 - 2006

Institutos de Educação Superior Unyahna
Título: Poder de Polícia Administrativa
Orientador: Robério Nunes Anjos Filho

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

2018 - 2018

Curso de Técnicas de Oratória e Retórica -TOR. (Carga horária: 12h). , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasil.

2018 - 2018

XLV CEPE- Curso de Estudos de Política e Estratégia. (Carga horária: 436h). , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Técnicas de Oratória e Retórica -TOR. (Carga horária: 12h). , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasil.

2018 - 2018

XLV CEPE- Curso de Estudos de Política e Estratégia. (Carga horária: 436h). , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Técnicas de Oratória e Retórica -TOR. (Carga horária: 12h). , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasil.

2003 - 2004

Curso preparatório para carreira jurídica. , Jus Podivm, JP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Organização de eventos

GUERRA, G. A. . II Seminário Eleitoral do Interior da Bahia. 2012. (Outro).

GUERRA, G. A. . I Seminário Eleitoral do Interior da Bahia. 2008. (Outro).

Participação em eventos

XIV CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO IAPE. 2019. (Congresso).

I Seminário de Auditoria e Controle Interno no Setor Público.Palestrante. 2017. (Seminário).

IX Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2017. (Encontro).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2017. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2016. (Congresso).

ABRH na Praça 2013."Carreira, Trabalho e Educação para um mundo melhor". 2013. (Simpósio).

VIII Congresso Gestão de Pessoas. 2013. (Congresso).

VIII Encontro de Pesquisa da Faculdade Nobre."Compartilhando Saberes: A Ciência e a Sociedade em busca de um Mundo Sustentável". 2012. (Encontro).

VIII Encontro de Pesquisa da Faculdade Nobre."Dos danos sui generis: Lucros cessantes e perda de uma chance". 2012. (Encontro).

VIII Encontro de Pesquisa da Faculdade Nobre."Família Mosaico e seus efeitos jurídicos.". 2012. (Encontro).

VIII Encontro de Pesquisa da Faculdade Nobre."O Condomínio edifício sob a ótica do novo código civil.". 2012. (Encontro).

Paixão a Primeira Teclada.Paixão a Primeira Teclada. 2011. (Outra).

4ª Conferência Municipal da Cidade de Feira de Santana. 2010. (Outra).

Curso de Atualização em Metodologia de Ensino Superior. 2010. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2008. (Congresso).

3ª Conferência Municipal da Cidade de Feira de Santana. 2007. (Outra).

6 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2007. (Congresso).

A Implantação do Plano Diretor nos Municípios Brasileiros."A Implantação do Plano Diretor nos Municípios Brasileiros". 2007. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2007. (Congresso).

Seminário EC 45/ 2004. 2005. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2003. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2002. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Penal de Democracia. 2001. (Congresso).

Curso Nacional de Direito Material. 2001. (Outra).

I Ciclo de Palestras Jurídicas. 2001. (Outra).

III Seminário Ambiental. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Marília de Souza Carvalho

Jamil Musse Neto; Felipe Ortiz de Moraes;GUERRA, G. A.. A INAPLICABILIDADE DOS PRAZOS PROCESSUAIS DO NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE FEIRA DE SANTANA.

Aluno: Tiago Porcino de Santana

GUERRA, G. A.; Icaro Ivvin Almeida Costa Lima; SAMPAIO NETO, G. O.. Princípio da Preservação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE FEIRA DE SANTANA.

Aluno: Fernanda Santos Oliveira

GUERRA, G. A.; MARTINS, J. S.; FREITAS, K.. A NATUREZA JURÍDICA DA SENTENÇA NA AÇÃO ANULATÓRIA DO DÉBITO FISCAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE FEIRA DE SANTANA.

Aluno: Fábio Luiz Ribeiro Serafim

GUERRA, G. A.. " O auxílio reclusão como medida de proteção social em face ao princípio da universalidade". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre.

Aluno: Marco Antonio da Silva

GUERRA, G. A.. A cobrança do diferencial de alíquota do ICMS nas aquisições de mercadorias via internet de outros Estados e o princípio federativo". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre.

Aluno: Olivaldo B

GUERRA, G. A.. de Góes Júnior." A responsabilidade civil das instituições financeiras decorrentes de acidente de trabalho bancário". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre.

Aluno: Clarissa Moraes Almeida

GUERRA, G. A.. " Análise do procedimento do juizado especial cível em relação ao acesso à justiça, celeridade e eficácia nas lides". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre.

Aluno: Viviane Vilas Boas Costa Santos

GUERRA, G. A.. " Famílias Paralelas: a (im)possibilidade do reconhecimento diante do 'princípio' da monogamia". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre.

Aluno: Jamylle Amaral Ferreira dos Santos

GUERRA, G. A.. " A responsabilidade civil da empresa concessionária de transporte público por danos causados a terceiros não usuários". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre.

Aluno: Ricardo Fontes dos Santos

GUERRA, G. A.. " Penas alternativas: possível solução à crise da pena privativa de liberdade". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre.

Aluno: Jussiara Oliveira da Silva

GUERRA, G. A.. "A relativização da coisa julgada frente a ação direta de inconstitucionalidade". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre.

Aluno: Marcela Luedy Oliveira

GUERRA, G. A.. " A responsabilidade civil da administração pública por omissão". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre.

Aluno: CAROLINA REGO SOUZA NEVES AZEVEDO

GUERRA, G. A.. " A eficácia da pena privativa de liberdade frente ao Direito Penal brasileiro". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre.

Aluno: Charleny da Silva Reis

GUERRA, G. A.. " Violência contra mulher: aplicabilidade e efetividade da Lei Mª da Penha e as novas mudanças trazidas pelo Código do Processo Penal". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre.

Aluno: ADRIANA RAMOS DA SILVA

GUERRA, G. A.. " Uma análise jurídica das medidas de proteção contra violência à mulher a partir da Carta Magna de 1988". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre.

Aluno: Vanúbia de Araújo Menezes

GUERRA, G. A.. " Regressão cautelar de regime e os princípios da ampla defesa e do contraditório". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre.

Aluno: Mara Thyandra Morais e Guimarães

GUERRA, G. A.; PEREIRA; MENEZES, J. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DE EPIDEMIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Marcos Vinicius sales dos santos

GUERRA, G. A.; LIMA; MENEZES, J. L.. "O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO DIREITO À SAÚDE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Orientou

João Gabriel Santos Souza

A "IN" CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE TERCEIRIZAÇÃO (LEI 13; 429/17); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE FEIRA DE SANTANA; Orientador: Geraldo Aragão Guerra;

RUANNA VIANNA VILELA OLIVEIRA

A "IN" CONSTITUCIONALIDADE DA VAQUEJADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE FEIRA DE SANTANA; Orientador: Geraldo Aragão Guerra;

Urubatan Melo Junior

A NATUREZA JURÍDICA DA SENTENÇA NA AÇÃO ANULATÓRIA DO DÉBITO FISCAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE FEIRA DE SANTANA; Orientador: Geraldo Aragão Guerra;

Urubatan Melo Junior

VIOLÊNCIA EM CONCEIÇÃO DO COITÉ (CRIMINAL OU ESTRUTURAL): ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O DESAFIO NA CONTEMPORANEIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE FEIRA DE SANTANA; Orientador: Geraldo Aragão Guerra;

José Alfredo de Souza Cerqueira

A JUSTIÇA TERAPÊUTICA COMO SOLUÇÃO PARA RESSOCIALIZAR O PRESO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE FEIRA DE SANTANA; Orientador: Geraldo Aragão Guerra;

José Alfredo de Souza Cerqueira

DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE FEIRA DE SANTANA; Orientador: Geraldo Aragão Guerra;

Thaison de Barros Pimenta

" A responsabilidade civil do advogado face o Código de Defesa do Consumidor"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; Orientador: Geraldo Aragão Guerra;

Rosely Leone Lima

" O papel do licenciamento ambiental como instrumento público de gestão do meio ambiente relacionado ao desenvolvimento econômico"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; Orientador: Geraldo Aragão Guerra;

Michelline Vieira Amorim

" A responsabilidade dos danos causados por vício do produto e do serviço sob visão do CDC"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; Orientador: Geraldo Aragão Guerra;

Carlos Leone Xavier Ramos

" Possibilidade jurídica ou cabimento do dano moral coletivo como instituto de responsabilidade civil tendo em vista o espírito da Constituição da República de 1988"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; Orientador: Geraldo Aragão Guerra;

Manoel Rozendo Costa Júnior

" A inaplicabilidade dos princípios da prevenção da dignidade da pessoa humana nas decisões de ações por dano moral em conflito da vedação do enriquecimento sem causa no âmbito da responsabilidade civil no Direito Consumerista"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; Orientador: Geraldo Aragão Guerra;

Renato de Souza Francischini

" A função jurisdicional estatal e as características do juiz ante os riscos e agruras do exercício da magistratuar"a; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; Orientador: Geraldo Aragão Guerra;

Produções bibliográficas

  • Geraldo Guerra ; GUERRA, G. A. ; GUERRA, G. A. . Segurados Especiais no Âmbito do Regime Geral de Previdência Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUERRA, G. A. . Propaganda Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2018

Representante, ADESG - BAHIA - FEIRA DE SANTANA.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Município de Feira de Santana, Procuradoria Geral do Município. , Rua Libânio de Moraes, 102, Centro, 44100-000 - Feira de Santana, BA - Brasil, Telefone: (75) 36237222

Experiência profissional

2010 - 2013

Faculdade Nobre

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Leciona as disciplinas: Direito Comercial, Direito Ambiental e Direito Civil, Direitos Reais e Responsabilidade Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Práticas Jurídicas Extrajudiciais.

2010 - Atual

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Regularização Fundiária, Carga horária: 30

2010 - Atual

Municipio de Feira de Santana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Regularização Fundiária, Carga horária: 30

2004 - 2010

Municipio de Feira de Santana

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Subprocurador, Carga horária: 30

Outras informações:
Subprocurador de Obras, Urbanismo, Patrimônio e Meio Ambiente do Município de Feira de Santana. (05/2004 até 12/2004). Subprocurador de Moralidade Administrativa (01/2005 a 08/2008, e 10/2008 até 11/2010).

2004 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado atuante

2003 - 2004

Município de Milagres

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2014 - 2014

Faculdade de Ciências Empresariais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2014 - 2016

Faculdade Regional da Bahia - UNIRB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2016 - Atual

Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2016 - Atual

Instituto Baiano de Direito Previdenciário

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

2016 - Atual

Instituto Baiano de Defesa ao Meio Ambiente

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

2015 - Atual

Sindicato dos Produtores Rurais de Feira de Santana

Vínculo: Procurador, Enquadramento Funcional: Procurador

2016 - Atual

federação dos Sindicatos dos Pequenos Produtores Rurais do Estado da Bahia

Vínculo: Procurador, Enquadramento Funcional: Procurador

2016 - Atual

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoreira

Vínculo: Procurador, Enquadramento Funcional: Procurador