Geraldo Aragão Guerra
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2003). Pós Graduado em Direito Público (2006), em Direito e Prática Previdenciária (2018). MBA em Gestão Política e Estratégia (2018). Especialista em Ciências da Educação (2019). Exerce a função de Assessor Jurídico do Procon-Feira de Santana, presidente do IPREV - Instituto Baiano de Direito Previdenciário, e Delegado da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra na região de Feira de Santana - BA. Advogado atuante nas áreas de Direito Municipal, Empresarial, Tributário Municipal, Eleitoral, Contratos, Direito Administrativo, Direito de Propriedade Industrial, Direito de Família, Direito do Consumidor, Previdenciário, Ambiental, Direitos Reais, Imobiliário e Agrário, e Advogado de Sindicatos de Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar, de Trabalhadores Rurais e de Produtores Rurais no Estado da Bahia.
Informações coletadas do Lattes em 29/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em MBA em Gestão Política e Planejamento Estratégico
2017 - Atual
Especialização em andamento em Direito e Prática Previdenciária
2016 - Atual
Especialização em MBA em Gestão Política e Planejamento Estratégico
2017 - 2018
Faculdade Batista Brasileira
Título: A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ECONÔMICAS PARA REGULAR DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Orientador: SERGIO LUIZ BELMONT LONCAN
Especialização em Ciências da Educação
2017 - 2018
Faculdade Batista Brasileira
Título: A conscientização nacional da sociedade através da normatização civil em vigor.
Especialização em Especialização em Direito Público
2005 - 2006
Institutos de Educação Superior Unyahna
Título: Poder de Polícia Administrativa
Orientador: Robério Nunes Anjos Filho
Formação complementar
2018 - 2018
Curso de Técnicas de Oratória e Retórica -TOR. (Carga horária: 12h). , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasil.
2018 - 2018
XLV CEPE- Curso de Estudos de Política e Estratégia. (Carga horária: 436h). , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Técnicas de Oratória e Retórica -TOR. (Carga horária: 12h). , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasil.
2018 - 2018
XLV CEPE- Curso de Estudos de Política e Estratégia. (Carga horária: 436h). , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Técnicas de Oratória e Retórica -TOR. (Carga horária: 12h). , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasil.
2003 - 2004
Curso preparatório para carreira jurídica. , Jus Podivm, JP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Organização de eventos
GUERRA, G. A. . II Seminário Eleitoral do Interior da Bahia. 2012. (Outro).
GUERRA, G. A. . I Seminário Eleitoral do Interior da Bahia. 2008. (Outro).
Participação em eventos
XIV CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO IAPE. 2019. (Congresso).
I Seminário de Auditoria e Controle Interno no Setor Público.Palestrante. 2017. (Seminário).
IX Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2017. (Encontro).
XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2017. (Congresso).
XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2016. (Congresso).
ABRH na Praça 2013."Carreira, Trabalho e Educação para um mundo melhor". 2013. (Simpósio).
VIII Congresso Gestão de Pessoas. 2013. (Congresso).
VIII Encontro de Pesquisa da Faculdade Nobre."Compartilhando Saberes: A Ciência e a Sociedade em busca de um Mundo Sustentável". 2012. (Encontro).
VIII Encontro de Pesquisa da Faculdade Nobre."Dos danos sui generis: Lucros cessantes e perda de uma chance". 2012. (Encontro).
VIII Encontro de Pesquisa da Faculdade Nobre."Família Mosaico e seus efeitos jurídicos.". 2012. (Encontro).
VIII Encontro de Pesquisa da Faculdade Nobre."O Condomínio edifício sob a ótica do novo código civil.". 2012. (Encontro).
Paixão a Primeira Teclada.Paixão a Primeira Teclada. 2011. (Outra).
4ª Conferência Municipal da Cidade de Feira de Santana. 2010. (Outra).
Curso de Atualização em Metodologia de Ensino Superior. 2010. (Outra).
I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2008. (Congresso).
3ª Conferência Municipal da Cidade de Feira de Santana. 2007. (Outra).
6 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2007. (Congresso).
A Implantação do Plano Diretor nos Municípios Brasileiros."A Implantação do Plano Diretor nos Municípios Brasileiros". 2007. (Outra).
Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2007. (Congresso).
Seminário EC 45/ 2004. 2005. (Seminário).
II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2003. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2002. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Penal de Democracia. 2001. (Congresso).
Curso Nacional de Direito Material. 2001. (Outra).
I Ciclo de Palestras Jurídicas. 2001. (Outra).
III Seminário Ambiental. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
Jamil Musse Neto; Felipe Ortiz de Moraes;GUERRA, G. A.. A INAPLICABILIDADE DOS PRAZOS PROCESSUAIS DO NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE FEIRA DE SANTANA.
GUERRA, G. A.; Icaro Ivvin Almeida Costa Lima; SAMPAIO NETO, G. O.. Princípio da Preservação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE FEIRA DE SANTANA.
GUERRA, G. A.; MARTINS, J. S.; FREITAS, K.. A NATUREZA JURÍDICA DA SENTENÇA NA AÇÃO ANULATÓRIA DO DÉBITO FISCAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE FEIRA DE SANTANA.
GUERRA, G. A.. " O auxílio reclusão como medida de proteção social em face ao princípio da universalidade". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre.
GUERRA, G. A.. A cobrança do diferencial de alíquota do ICMS nas aquisições de mercadorias via internet de outros Estados e o princípio federativo". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre.
GUERRA, G. A.. de Góes Júnior." A responsabilidade civil das instituições financeiras decorrentes de acidente de trabalho bancário". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre.
GUERRA, G. A.. " Análise do procedimento do juizado especial cível em relação ao acesso à justiça, celeridade e eficácia nas lides". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre.
GUERRA, G. A.. " Famílias Paralelas: a (im)possibilidade do reconhecimento diante do 'princípio' da monogamia". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre.
GUERRA, G. A.. " A responsabilidade civil da empresa concessionária de transporte público por danos causados a terceiros não usuários". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre.
GUERRA, G. A.. " Penas alternativas: possível solução à crise da pena privativa de liberdade". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre.
GUERRA, G. A.. "A relativização da coisa julgada frente a ação direta de inconstitucionalidade". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre.
GUERRA, G. A.. " A responsabilidade civil da administração pública por omissão". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre.
GUERRA, G. A.. " A eficácia da pena privativa de liberdade frente ao Direito Penal brasileiro". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre.
GUERRA, G. A.. " Violência contra mulher: aplicabilidade e efetividade da Lei Mª da Penha e as novas mudanças trazidas pelo Código do Processo Penal". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre.
GUERRA, G. A.. " Uma análise jurídica das medidas de proteção contra violência à mulher a partir da Carta Magna de 1988". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre.
GUERRA, G. A.. " Regressão cautelar de regime e os princípios da ampla defesa e do contraditório". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre.
GUERRA, G. A.; PEREIRA; MENEZES, J. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DE EPIDEMIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
GUERRA, G. A.; LIMA; MENEZES, J. L.. "O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO DIREITO À SAÚDE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
Orientou
A "IN" CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE TERCEIRIZAÇÃO (LEI 13; 429/17); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE FEIRA DE SANTANA; Orientador: Geraldo Aragão Guerra;
A "IN" CONSTITUCIONALIDADE DA VAQUEJADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE FEIRA DE SANTANA; Orientador: Geraldo Aragão Guerra;
A NATUREZA JURÍDICA DA SENTENÇA NA AÇÃO ANULATÓRIA DO DÉBITO FISCAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE FEIRA DE SANTANA; Orientador: Geraldo Aragão Guerra;
VIOLÊNCIA EM CONCEIÇÃO DO COITÉ (CRIMINAL OU ESTRUTURAL): ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O DESAFIO NA CONTEMPORANEIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE FEIRA DE SANTANA; Orientador: Geraldo Aragão Guerra;
A JUSTIÇA TERAPÊUTICA COMO SOLUÇÃO PARA RESSOCIALIZAR O PRESO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE FEIRA DE SANTANA; Orientador: Geraldo Aragão Guerra;
DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE FEIRA DE SANTANA; Orientador: Geraldo Aragão Guerra;
" A responsabilidade civil do advogado face o Código de Defesa do Consumidor"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; Orientador: Geraldo Aragão Guerra;
" O papel do licenciamento ambiental como instrumento público de gestão do meio ambiente relacionado ao desenvolvimento econômico"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; Orientador: Geraldo Aragão Guerra;
" A responsabilidade dos danos causados por vício do produto e do serviço sob visão do CDC"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; Orientador: Geraldo Aragão Guerra;
" Possibilidade jurídica ou cabimento do dano moral coletivo como instituto de responsabilidade civil tendo em vista o espírito da Constituição da República de 1988"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; Orientador: Geraldo Aragão Guerra;
" A inaplicabilidade dos princípios da prevenção da dignidade da pessoa humana nas decisões de ações por dano moral em conflito da vedação do enriquecimento sem causa no âmbito da responsabilidade civil no Direito Consumerista"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; Orientador: Geraldo Aragão Guerra;
" A função jurisdicional estatal e as características do juiz ante os riscos e agruras do exercício da magistratuar"a; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; Orientador: Geraldo Aragão Guerra;
Produções bibliográficas
-
Geraldo Guerra ; GUERRA, G. A. ; GUERRA, G. A. . Segurados Especiais no Âmbito do Regime Geral de Previdência Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, G. A. . Propaganda Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2018
Representante, ADESG - BAHIA - FEIRA DE SANTANA.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Município de Feira de Santana, Procuradoria Geral do Município. , Rua Libânio de Moraes, 102, Centro, 44100-000 - Feira de Santana, BA - Brasil, Telefone: (75) 36237222
Experiência profissional
2010 - 2013
Faculdade NobreVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Leciona as disciplinas: Direito Comercial, Direito Ambiental e Direito Civil, Direitos Reais e Responsabilidade Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Práticas Jurídicas Extrajudiciais.
2010 - Atual
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Regularização Fundiária, Carga horária: 30
2010 - Atual
Municipio de Feira de SantanaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Regularização Fundiária, Carga horária: 30
2004 - 2010
Municipio de Feira de SantanaVínculo: , Enquadramento Funcional: Subprocurador, Carga horária: 30
Outras informações:
Subprocurador de Obras, Urbanismo, Patrimônio e Meio Ambiente do Município de Feira de Santana. (05/2004 até 12/2004). Subprocurador de Moralidade Administrativa (01/2005 a 08/2008, e 10/2008 até 11/2010).
2004 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da BahiaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado atuante
2014 - 2014
Faculdade de Ciências EmpresariaisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2014 - 2016
Faculdade Regional da Bahia - UNIRBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2016 - Atual
Faculdade de Tecnologia e Ciências da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2016 - Atual
Instituto Baiano de Direito PrevidenciárioVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente
2016 - Atual
Instituto Baiano de Defesa ao Meio AmbienteVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente
2015 - Atual
Sindicato dos Produtores Rurais de Feira de SantanaVínculo: Procurador, Enquadramento Funcional: Procurador
2016 - Atual
federação dos Sindicatos dos Pequenos Produtores Rurais do Estado da BahiaVínculo: Procurador, Enquadramento Funcional: Procurador
2016 - Atual
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de CachoreiraVínculo: Procurador, Enquadramento Funcional: Procurador
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