Fernanda Lessa Barreto de Freitas

Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003). Pós Graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET (2005). Pós Graduação em Direito Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2010). LLM em Corporate Law pela New York University (2014). Mestranda em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas (2020). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Contratual e Compliance.

Informações coletadas do Lattes em 08/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em DIREITO DA REGULAÇÃO

2019 - Atual

Fundação Getúlio Vargas
Orientador:Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo.Palavras-chave: Regulação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado profissional em LLM em Direito Corporativo

2013 - 2014

New York University
Título: n/a, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: n/a
Coorientador: n/a. Palavras-chave: Direito corporativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Pós Graduação em Direito Societário e Mercado de Capitais

2007 - 2010

Fundação Getúlio Vargas
Título: A Definição de Controle Acionário na Perspectivas das Decisões da Comissão de Valores Mobiliários
Orientador: Norma Jansen Parente

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2003 - 2005

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A Tributação nas Operações de Fusões e Aquisições
Orientador: Paulo de Barros Carvalho

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Governança corporativa no Brasil : atualidades e perspectivas da moralização do mercado de capitais
Orientador: Sergio Campinho

Formação complementar

2017 - 2017

Compliance. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sucessório.

Organização de eventos

FREITAS, F. L. B. . Compliance na prática: estudos de caso e soluções assertivas. 2019. (Outro).

FREITAS, F. L. B. . Transitional Justice in Brazil: Measuring Progress and Confronting Challenges. 2013. (Outro).

Participação em bancas

Aluno: MILENA DE SOUZA LOZANO MONTEIRO

TURANO, A.; NASCIMENTO, J. P. B.;FREITAS, F. L. B.. OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DE AÇÕES PARA CANCELAMENTO DE REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA PELA PERSPECTIVA DO ACIONISTA MINORITÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Rodrigues Cyrino Baleroni

BARROSO, L. R.; BARCELLOS, A. P.;FREITAS, F. L. B.. Teoria da Argumentação Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

FREITAS, F. L. B. ; SOARES, Daniel Duarte Gomes . Compliance in Brazil: truth or dare?. Compliance & Ethics Compliance Magazin, 42, p. 38, 01 out. 2018.
FREITAS, F. L. B. ; SOARES, Daniel Duarte Gomes . A fadiga do Compliance. JOTA, JOTA, p. n/a - n/a, 25 ago. 2018.
FREITAS, F. L. B. ; SOARES, Daniel Duarte Gomes . Como assegurar a efetividade de um programa de integridade?. JOTA, JOTA, p. n/a - n/a, 03 jun. 2018.
RAGAZZO, C. E. J. ; FREITAS, F. L. B. . BRAZILIAN ANTI-CORRUPTION STRUCTURE: NORMATIVE SYSTEMATIZATION AND INSTITUTIONAL COORDINATION ISSUES. VERFASSUNG UND RECHT IN UBERSEE , 2020.
FREITAS, F. L. B. . Governança e Compliance. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FREITAS, F. L. B. ; SOARES, Daniel Duarte Gomes ; SUSSEKIND, Carolina ; MUNIZ, Joaquim ; MENEZES, Muricio ; TEIXEIRA, Pedro ; CRISTOFARO, P. P. ; MENEZES, M. ; CAVALCANTI, M. P. ; MAIA, A. . Curso Prático em Fusões e Aquisições. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, F. L. B. ; SUSSEKIND, Carolina ; MUNIZ, Joaquim ; TEIXEIRA, Pedro ; BEZERRA, L. G. ; CRISTOFARO, P. P. ; MENEZES, M. ; DUTRA, F. ; PENNA, P. ; CAVALCANTI, M. P. ; LOBO, O. ; BELOCH, H. V. ; SAUD, S. ; ROSMAN, L. A. ; MAIA, A. . Curso Prático em Fusões e Aquisições. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2001 - Atual

Ulhoa Canto, Rezende e Guerra advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócia Conselheira, Carga horária: 40

Outras informações:
Efetiva experiência na estruturação, negociação e implementação de projetos em geral, compra e venda de participações acionárias, due diligences, reestruturações societárias, atos societários, contratos e demais questões da área Empresarial, envolvendo empresas de diversos portes e setores. Implementação completa de programas de integridade em empresas, desde a análise de riscos, passando pela elaboração de códigos e manuais, treinamentos e acompanhamento de investigações; elaboração de cláusulas contratuais de proteção; realização de auditorias jurídicas anticorrupção no contexto de operações de fusões e aquisições; consultoria em geral na área. Assessoria a pessoas físicas no planejamento sucessório e patrimonial, envolvendo ativos no Brasil e no exterior.

2012 - 2013

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 20

2009 - 2009

HUGHES HUBBARD & REED LLP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: International Associate, Carga horária: 40

2013 - 2014

New York City Bar Association

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Fellow, Carga horária: 20