César Bechara Nader Mattar Junior
Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Especialização em Direito Ambiental e Políticas Públicas pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará - NAEA/UFPA. Atualmente é Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará. Biênios 2021/2023 e 2023/2025; Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Biênio 2023/2025; É Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e titular do 1 cargo da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor; Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará. Biênio 2023/2025; Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará. Biênio 2023/2025; Conselheiro do Instituto Sílvio Meira - ISM. É membro Academia Paraense de Letras Jurídicas - APLJ, Cadeira n. 06, desde 2022; Membro da Academia Brasileira de Direito - ABD, Cadeira n. 39, desde 2018; Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, desde 2021; Membro do Instituto Kanoun/SP, desde 2019; Membro do Instituto Sílvio Meira Academia de Direito, Cadeira n. 03, desde 2015; Membro Honorário do Instituto dos Advogados do Pará - IAP, desde 2017. Foi Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/Seção Pará, atuou na Defensoria Pública do Estado do Pará como Defensor Público. Foi Presidente, Vice-Presidente e Juiz Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva - TJD/FPF; Conselheiro Titular do Conselho Estadual de Segurança Pública - CONSEP.
Informações coletadas do Lattes em 12/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Ambiental e Políticas Públicas
1999 - 2000
NUCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS - UFPA
Título: Direito Ambiental e Políticas Públicas
Especialização em Direito Processual Civil
1990 - 1990
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito Processual Civil
Graduação em Direito
1985 - 1989
UFPA
Título: Considerações Gerais sobre a Duplicata no Direito Mercantil Brasileiro
Orientador: Reynaldo Andrade da Silveira
Formação complementar
1998 - 1998
Course of Comparative Law and Application of the Justice in the USA. (Carga horária: 14h). , University of Miami, UMiami, Estados Unidos.
1990 - 1990
Medidas Jurisdicionais de Urgência, Mand. de Segurança e Medidas Cautelares. (Carga horária: 42h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em bancas
MATTAR JR. CÉSAR. Presidente da Comissão do XIII Concurso Público para Promotor de Justiça do MPPA. 2023. Ministério Público do Estado do Pará.
MATTAR JR. CÉSAR. Comissão Julgadora do Prêmio CNMP. 2023. Conselho Nacional do Ministério Público.
Produções bibliográficas
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MATTAR JR. CÉSAR . Capítulo: ?Ministério Público e Conamp: construindo uma instituição?. In '50 anos da Conamp: uma história de vitórias' (Livro). 1. ed. Belém: Juruá, 2022. v. 1.
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MATTAR JR. CÉSAR . A Lei e a Constituição - Coleção 'Clássicos do Direito' (Livro). 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 1. 276p .
-
MATTAR JUNIOR, CÉSAR . Capítulo: ?O autocontrole institucional e as funções essenciais do Ministério Público: o exercício da autocomposição no direito consumerista, pela dicção na Resolução n. 118/2014 do Conselho Nacional do Ministério Público'. In '30 Anos da Constituição do Estado do Pará - Histórico, Análise e Perspectiva'' (Livro). 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 1.
-
MATTAR JR., CÉSAR BECHARA NADER . Digesto. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. v. 1. 190p .
-
MATTAR JR., CÉSAR BECHARA NADER . Reflexões sobre o Ministério Público do Futuro. In Livro ?Educação Jurídica: História, Crítica e Perspectiva?. In: André A.M. Meira; Bruno Coelho de Souza; Jeferson A.F. Bacelar. (Org.). Educação jurídica: história, crítica e perspectiva.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 181-192.
-
MATTAR JUNIOR, CÉSAR . ACP 200 Anos ajudando a escrever a história do Pará - Artigo ?Do Mediterrâneo aos rios da Amazônia'. Belém: Marqes Editora, 2019 (Boletim Jurídico).
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MATTAR JR. CÉSAR . Produção jurisprudencial democrática pela via difusa como direito fundamental. São Paulo: Instituto Sílvio Meira, 2017 (Boletim Jurídico).
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MATTAR JR. CÉSAR . Reflexões sobre o Ministério Público do Futuro. In ?Educação Jurídica: História, Crítica e Perspectiva?. Brasília: CNJ, 2012 (Periódicos).
Prêmios
2024
Medalha Comemorativa aos 150 Anos de Instalação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará em reconhecimento aos serviços prestados ao engrandecimento do Estado e ao Poder Judiciário Estadual, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
2024
Medalha do Prêmio J. J. Calmon de Passos, Ministério Público do Estado da Bahia - Salvador/BA.
2024
Comenda da ordem do mérito Judiciário Militar, Superior Tribunal Militar - Brasília/DF.
2024
Brasão do Ministério Público Militar, Procuradoria-Geral de Justiça Militar - Brasília/DF.
2024
Medalha do Mérito Policial Civil, Polícia Civil do Estado do Pará.
2024
Colar do Mérito Institucional do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, Ministério Público de Contas/PA.
2024
Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro e Ministério da Defesa - Brasília/DF.
2024
Diploma de Homenagem "Semana Paraense de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas 2024", Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Belém/PA.
2024
Outorga do Mérito Judiciário, Centro Universitário da Amazônia (UNIESAMAZ).
2024
Medalha "UNAMA 50 Anos", Universidade da Amazônia (UNAMA).
2024
Comenda "Tobias Barreto", Universidade da Amazônia (UNAMA).
2024
Medalha dos "133 Anos do Ministério Público do Estado do Pará", Ministério Público do Estado do Pará.
2024
Medalha da Ordem do Mérito do CBMPA. Grau Cavaleiro, Governo do Estado do Pará e Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Pará.
2023
Medalha ?Desembargador Ermano Domingues do Couto? ? Categoria Especial, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
2023
Medalha do Mérito Previdenciário IGPPS/IGEPREV, Instituto de Gestão Previdênciária e Proteção Social do Estado do Pará (IGPREV).
2023
Medalha dos 60 anos do Ministério Público do Estado do Acre ? Rio Branco/AC, Ministério Público do Estado do Acre.
2023
Título de Sócio Benemérito da Associação do Ministério Público do Estado do Pará ? AMPEP, Associação do Ministério Público do Estado do Pará.
2023
Diploma de ?Amigo da Academia de Polícia Civil/PA?, Polícia Civil/PA.
2023
Diploma Honorífico Augusto Meira ? Instituto Sílvio Meira, Instituto Sílvio Meira.
2023
Medalha dos ?132 Anos do Ministério Público do Estado do Pará?, Ministério Público do Estado do Pará.
2022
Comenda "Francisco Caldeira Castelo Branco", Prefeitura Municipal de Belém.
2022
Medalha dos ?131 Anos do Ministério Público do Estado do Pará?, Ministério Público do Estado do Pará.
2022
Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar - Grau Grã-Cruz do Quadro Especial, Ministério Público Militar.
2022
Medalha Serzedelo Corrêa, Tribunal de Contas do Estado do Pará.
2022
Medalha do Mérito ?Antônio Lemos? ? Grau Comendador, Governo do Estado do Pará e pelo Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.
2022
Medalha da Ordem do Mérito de Contas ?Governador Alacid da Silva Nunes ? Grau Comendador?, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
2022
de Honra ao Mérito concedido pelo Governo do Estado do Pará, através do IDEFLOR-Bio, Governo do Estado do Pará.
2021
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Pará - Grau Grande Oficial, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
2021
Medalha do Mérito Tiradentes, Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará.
2021
Comenda do "Mérito Judiciário Elder Lisboa?, Câmara Municipal de Belém.
2021
Medalha do "Mérito Dom Pedro II? - Grau Comendador, Governo do Estado do Pará e pelo Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará - Belém/PA.
2021
Medalha do Mérito Eleitoral do Pará - Grau Grão Mestre, Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - Belém/PA.
2020
Medalha Brazão D?Armas de Belém, Câmara Municipal de Belém.
2020
Título de "Cidadão de Belém?, Câmara Municipal de Belém.
2018
Medalha "Sílvio Meira", Instituto Sílvio Meira - Academia de Direito.
2018
Diploma Luís Vaz de Camões, Câmara Municipal de Belém.
2017
Medalha "Fabrício Ramos Couto", Ministério Público do Estado do Estado do Pará.
2017
Grande Benemérito da Tuna Luso Brasileira, Tuna Luso Brasileira.
2016
Título de "Cidadão do Estado do Pará", Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
2015
Colar da Ordem do Mérito da CONAMP, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP.
2015
Diploma de Amigo do Gabinete Militar do Ministério Público do Pará, Ministério Público do Pará.
2015
Diploma ?Moção de Aplausos? da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Pará, em agradecimento aos anos de dedicação e serviços prestados a OAB/PA, Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Pará.
2014
"Voto de Louvor? do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, pela profícua gestão na condução da CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.
2012
Colar do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado do Acre, Ministério Público do Estado do Acre.
2012
Colar do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado do Amapá, Ministério Público do Estado do Amapá.
2012
Medalha da Ordem "Coronel Fontoura", Governo do Estado do Pará e Polícia Militar do Estado do Pará.
2012
Comenda do Mérito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, Ministério Público do Estado de Alagoas.
2012
Comenda do Mérito "Carlos Alberto Bandeira de Araújo", Associação Amazonense do Ministério Público.
2011
Colar do Mérito Institucional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Grau Grã Cruz, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
2011
Medalha da Ordem do Mérito Advocatício, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.
2011
Colar do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Grau Comendador, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
2011
Colar do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado do Pará, Ministério Público do Estado do Estado do Pará.
2011
Colar do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado de Goiás, Ministério Público o Estado de Goiás.
2011
Colar do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
2011
Comenda do Mérito da AMPAC, Associação do Ministério Público do Estado do Acre.
2010
Medalha de Honra da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.
2010
Medalha do Mérito da AMPEP, Associação do Ministério Público do Estado do Pará - AMPEP.
2010
Comenda do Mérito da CONAMP, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP.
2010
Comenda do Mérito da ATMP, Associação Tocantinense do Ministério Público - ATMP.
2010
Comenda do Mérito da AESMP, Associação Espírito-santense do Ministério Público.
2010
Medalha da Ordem do Mérito da AMPEM, Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão.
2009
Medalha do Centenário do Ministério Público Brasileiro, Ministério Público do Estado da Bahia.
2007
Comenda do Mérito do Registro Mercantil, Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA.
2005
Benemérito da Tuna Luso Brasileira, Tuna Luso Brasileira.
2004
Comenda do Mérito Esportivo "Bichara Fraiha Neto", Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paraense de Futebol.
2000
Comenda do Mérito Desportivo ?Bichara Fraiha Neto?, por relevantes serviços prestados à Justiça Desportiva, Tribunal de Justiça Desportiva.
1998
Certificado de "Guardião da Memória de Belém", Prefeitura Municipal de Belém.
1997
Menção Honrosa no Prêmio "Procurador de Justiça Artemís Leite da Silva", Associação do Ministério Público do Estado do Pará - AMPEP.
1995
Diploma do "Ideal de Servir", Rotary Club Belém-Nazaré.
1992
Honra ao Mérito Rotário, Rotary Club Belém-Nazaré.
1990
Companheiro ?Paul Harris? em reconhecimento à prestação de tangíveis e significantes serviços, com o objetivo de fomentar a compreensão e as relações amistosas entre os povos do mundo, Fundação Rotary Internacional.
1989
Bacharel em Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará - UFPa.
1984
Medalha do Mérito Champagnat, pela excelência dos cursos colegial e cientifico, Ordem Marista do Pará.
Histórico profissional
Experiência profissional
1994 - Atual
Ministério Público do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça
Outras informações:
- Comarcas de atuação: Magalhães Barata (nomeação), Marapanim, Irituia, Santa Maria do Pará, Maracanã, Paragominas, Dom Eliseu, Capanema, Abaeteuba, Limoeiro do Ajurú, Inhangapi, Castanhal, Santarém Novo, Santa Izabel do Pará, Ananindeua e Belém (Mosqueiro, Icoaraci, Ordem Tributária, Direitos Humanos, Militar, Criminal, Execução Penal, Juizados Cíveis e Criminais, e Consumidor).
2023 - 2023
Ministério Público do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações:
Membro da Comissão Julgadora do Prêmio CNMP Edição 2023
2017 - 2017
Ministério Público do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do CAO Constitucional, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2017
Ministério Público do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do CAO Constitucional, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2017
Ministério Público do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Procurador-Geral de Justiça/PA, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação: CNMP, CNPG, Senado Federal e Câmara dos Deputados
2012 - 2014
Associação Nacional dos Membros do Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente
2010 - 2012
Associação Nacional dos Membros do Ministério PúblicoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2010
Associação Nacional dos Membros do Ministério PúblicoVínculo: 2o Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: 2 Vice-Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2010
Associação Nacional dos Membros do Ministério PúblicoVínculo: Tesoureiro, Enquadramento Funcional: Tesoureiro, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2008
Associação Nacional dos Membros do Ministério PúblicoVínculo: Diretor Regional Norte, Enquadramento Funcional: Diretor Regional Norte, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2010
Associação dos Membros do Ministério PúblicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente
2006 - 2008
Associação dos Membros do Ministério PúblicoVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.
1993 - 1994
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Regime: Dedicação exclusiva.
1989 - 1994
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ParáVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - Atual
Instituto Silvio MeiraVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Cadeira n. 03
2017 - Atual
Instituto dos Advogados do ParáVínculo: Membro Honorário, Enquadramento Funcional: Membro Honorário, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - 2019
Federação das Entidades Libanesas do ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente
2016 - 2019
Federação das Entidades Libanesas do ParáVínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.
1995 - Atual
Clube Monte LíbanoVínculo: Membro do CONDEL, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo - CONDEL, Regime: Dedicação exclusiva.
1995 - 1997
Clube Monte LíbanoVínculo: Vice-Presidente Jurídico, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.
1989 - 1995
Clube Monte LíbanoVínculo: Vice-Presidente Financeiro, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Financeiro, Regime: Dedicação exclusiva.
1999 - Atual
Tuna Luso BrasileiraVínculo: Membro do CONDEL, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo - CONDEL, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2018
Tuna Luso BrasileiraVínculo: Presidente do CONDEL, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Deliberativ0 - CONDEL, Regime: Dedicação exclusiva.
2001 - 2001
Tuna Luso BrasileiraVínculo: Vice-Presidente da Diretoria, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Diretoria, Regime: Dedicação exclusiva.
1990 - 1994
Bechara Mattar, Comércio S/A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.
1985 - 1990
Bechara Mattar, Comércio S/A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor, Regime: Dedicação exclusiva.
1994 - 1996
Conselho de Jovens Empresários da ACPVínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.
1990 - 1996
Conselho de Jovens Empresários da ACPVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Regime: Dedicação exclusiva.
1989 - 2000
Tribunal de Justiça Desportiva - FPFVínculo: Juiz Auditor do Pleno, Enquadramento Funcional: Juiz Auditor do Pleno, Regime: Dedicação exclusiva.
1998 - 1998
Tribunal de Justiça Desportiva - FPFVínculo: Presidente do TJD, Enquadramento Funcional: Presidente do TJD, Regime: Dedicação exclusiva.
1997 - 1997
Tribunal de Justiça Desportiva - FPFVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Elaboração do RI
Outras informações:
Comissão de Elaboração do Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça Desportiva
1996 - 1996
Tribunal de Justiça Desportiva - FPFVínculo: Presidente do TJD, Enquadramento Funcional: Presidente do TJD, Regime: Dedicação exclusiva.
1995 - 1995
Tribunal de Justiça Desportiva - FPFVínculo: Presidente do TJD, Enquadramento Funcional: Presidente do TJD, Regime: Dedicação exclusiva.
1994 - 1994
Tribunal de Justiça Desportiva - FPFVínculo: Vice-Presidente/Corregedor TJD, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente/Corregedor TJD, Regime: Dedicação exclusiva.
1992 - 1994
Tribunal de Justiça Desportiva - FPFVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente
1989 - 1994
Tribunal de Justiça Desportiva - FPFVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Juiz Auditor
1993 - 1993
Tribunal de Justiça Desportiva - FPFVínculo: Vice-Presidente/Corregedor TJD, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente/Corregedor TJD, Regime: Dedicação exclusiva.
2023 - Atual
Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente
2021 - 2023
Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente
2023 - Atual
Conselho Superior do Ministério Público do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente
2021 - 2023
Conselho Superior do Ministério Público do Estado do ParáVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente
2021 - 2022
Conselho Estadual de Segurança PúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular
1993 - 1994
Federação Paraense de FutebolVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente e Corregedor
1999 - 1999
Federação Paraense de DesportosVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações:
Presidente da Comissão de Reforma do Regimento Interno do Tribunal de Justiça Desportiva
1997 - 1997
Federação Paraense de DesportosVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações:
Presidente da Comissão de Reforma do Regimento Interno do Tribunal de Justiça Desportiva
1995 - 1996
Federação Paraense de DesportosVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva
1992 - 1994
Federação Paraense de DesportosVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Despor
2000 - 2001
Rotary Club BelémVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Diretor
2023 - 2024
Procuradoria Geral de Justiça do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará
2021 - 2023
Procuradoria Geral de Justiça do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará
2022 - Atual
academia paraense de letras jurídicasVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da APLJ - Cadeira n. 06
2018 - Atual
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITOVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da ABD - Cadeira n. 38
2023 - Atual
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos EstadosVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente
2022 - 2023
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos EstadosVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
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